"Conseguimos derrubar os vetos", comemora o deputado Fernando Mineiro. Duas leis de sua autoria e de óbvio interesse social poderão ser postas em prática a partir de agora. A Lei que cria o Sistema Estadual de Bandas de Música e a que estabelece os Centros de Inclusão Digital no RN tiveram seus vetos derrubados em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa na última segunda-feira, 18.
Audiência discute Sistema Estadual de Bandas de Música
Ambas haviam sido vetadas pela governadora no fim de 2011 e no começo de 2012, respectivamente. Segundo o deputado, os motivos não foram outros além de perseguição e cegueira política. Em relação às bandas, por exemplo, Rosalba garantiu que encaminharia projeto com o mesmo teor para a ALRN, o que nunca foi realizado.
"Agora a Secretaria Extraordinária de Cultura tem instrumento para fazer valer o Sistema de Bandas. Espero que a lei seja tirada do papel", afirma Mineiro.
Sobre Centros de Inclusão Digital, o RN foi o primeiro estado brasileiro a apresentar lei deste porte e teria sido o primeiro a tê-la posto em prática, não fosse o veto do Governo do Estado. Atualmente, o Rio de Janeiro já possui lei com o mesmo teor.
Saiba mais:
Sistema Estadual de Bandas de Música: O intuito é oferecer um mecanismo que sirva como organizador desses grupos. Dessa forma, se torna mais fácil captar recursos e financiamento, além de promover o contato das bandas entre si. Em 2011, o Mandato realizou audiência pública sobre o tema.
Centros de Inclusão Digital: As chamadas Lan Houses, passam a ser reconhecidas como Centro de Inclusão, uma vez que esses empreendimentos são uma forma poderosa de incluir digitalmente, de prestação de serviços ao público e de democratização da internet. Mais informações.
Ambas haviam sido vetadas pela governadora no fim de 2011 e no começo de 2012, respectivamente. Segundo o deputado, os motivos não foram outros além de perseguição e cegueira política. Em relação às bandas, por exemplo, Rosalba garantiu que encaminharia projeto com o mesmo teor para a ALRN, o que nunca foi realizado.
"Agora a Secretaria Extraordinária de Cultura tem instrumento para fazer valer o Sistema de Bandas. Espero que a lei seja tirada do papel", afirma Mineiro.
Sobre Centros de Inclusão Digital, o RN foi o primeiro estado brasileiro a apresentar lei deste porte e teria sido o primeiro a tê-la posto em prática, não fosse o veto do Governo do Estado. Atualmente, o Rio de Janeiro já possui lei com o mesmo teor.
Saiba mais:
Sistema Estadual de Bandas de Música: O intuito é oferecer um mecanismo que sirva como organizador desses grupos. Dessa forma, se torna mais fácil captar recursos e financiamento, além de promover o contato das bandas entre si. Em 2011, o Mandato realizou audiência pública sobre o tema.
Centros de Inclusão Digital: As chamadas Lan Houses, passam a ser reconhecidas como Centro de Inclusão, uma vez que esses empreendimentos são uma forma poderosa de incluir digitalmente, de prestação de serviços ao público e de democratização da internet. Mais informações.
Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro
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