quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Lula festeja seu aniversário em São Paulo


O ex-presidente recebeu amigos e família na festa dos seus 71 anos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou hoje em São Paulo seu aniversário de 71 anos. Lula recebeu amigos e família no Instituto Lula, em São Paulo. Estavam presentes os filhos do ex-presidente, sua esposa Dona Marisa, Fernando Haddad (prefeito de São Paulo) e Luiz Marinho (prefeito de São Bernardo do Campo), entre outros. 
FONTE: Lula.com

Elogiada por Lula, aluna do PR diz que falou 'o que todos queriam ouvir'

O telefone da estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, 16 anos, não para nesta quinta-feira (27): são pedidos de entrevista, amigos querendo cumprimentá-la e até político dizendo ter se "emocionado" pela atitude da garota – no caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aniversariante do dia.
Na véspera, a adolescente afirmou aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná que eles tinham "as mãos sujas de sangue" pela morte do secundarista Lucas Eduardo da Mota, 16, esta semana, em escola da zona norte de Curitiba. O vídeo com o discurso rapidamente viralizou nas redes sociais, especialmente porque a declaração irritou o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), que ameaçou cortar o microfone da garota.
Ana conversou com o UOL no escritório do pai, o advogado e assistente social Júlio César Pires Ribeiro, 46, em um prédio comercial do bairro do Bigorrilho, na zona oeste de Curitiba. Ao final da entrevista, por volta de 12h30, Ribeiro se mostrou surpreso com uma ligação: "Filha, é o ex-presidente Lula querendo falar com você!"
A reportagem acompanhou a conversa por parte da estudante. Bastante surpresa, ela o agradeceu, o parabenizou pelo aniversário, que é hoje, e desligou. Em seguida, fez questão de reforçar: "O movimento dos secundaristas não é de partidos, não é de políticos, mas dos estudantes. Ontem eu estava na ocupação, fui para casa tomar um banho para ir à Assembleia, e, de lá, voltei para a ocupação", disse. Como foi a reação dos colegas ao pronunciamento? "Foi louco", lembra.
A ligação foi intermediada por um assessor. Segundo a estudante, Lula a cumprimentou pelo discurso, afirmou que "ela só disse a verdade", defendeu que "as pessoas estavam acostumadas a cursar só o ensino fundamental", e que, agora, era hora de os estudantes "lutarem contra a MP (Medida Provisória" 746, que reforma o ensino médio. Ao lado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, a medida é o principal argumento dos alunos para manter as ocupações que duram já, em todo o Estado, 22 dias.
A que ela credita a reação viral ao discurso na Assembleia?, quis saber a reportagem. "Porque acho que falei o que todo mundo queria falar", arrisca.

ALUNA DO PR DIZ QUE DEPUTADOS "TÊM A MÃO SUJA DE SANGUE" E IRRITA POLÍTICO

"É ofensa dizer que secundaristas são doutrinados"

Com o pai advogado e assistente social e a mãe professora da rede pública municipal, Ana conta que quer se formar em direito. Gosta de literatura –o autor preferido é Machado de Assis --, mas diz não abrir mão de pensadores como o sociólogo alemão Karl Marx e os filósofos suíço Jean-Jacques Rousseau e o francês Montesquieu. Não aderiu à moda da TV por streaming, se informa pelas redes sociais –nas quais, diz, lê notícias de portais e jornais –e pelas TVs. "Você precisa saber o que estão dizendo até para avaliar, afinal", justifica.
Foi a primeira vez de Ana na casa de leis do Estado. Ela foi convidada a falar pelo gabinete do deputado estadual Tadeu Veneri, do PT, sexto colocado no primeiro turno da eleição municipal à prefeitura. O petista apresentou requerimento como resposta a outra medida do tipo, na véspera, mas assinada pelo líder do governador Beto Richa (PSDB) na Casa, Luiz Cláudio Romagnelli (PSB). Na ocasião, um grupo de estudantes contrários às ocupações discursou contra o movimento e se disse prejudicado pela interrupção de aulas.
"É entristecedor e é uma ofensa quando dizem que os secundaristas das ocupações são doutrinados por partidos, políticos ou sindicatos. Somos doutrinados por quem, por quê? Não posso pensar diferente, simplesmente? Não acho que os que quem pensam o contrário sejam doutrinados", definiu.
Janaina Garcia/UOL
Para o pai da estudante,o advogado e assistente social Júlio Ribeiro, 46, a filha "é uma guerreira"

"Lucas não foi o primeiro, e, infelizmente, não será o último"

Sobre Lucas, o estudante assassinado, Ana afirmou que pouco poderia falar pessoalmente sobre ele, já que não o conhecia. Segundo as autoridades de segurança pública do Estado, o adolescente foi morto por um colega de 17 anos que estaria, assim como a vítima, sob efeito de drogas. Eles teriam consumido substâncias fora do colégio estadual Safel, no bairro curitibano de Santa Felicidade, e entrado na escola, onde Lucas foi atacado com um golpe de faca.
"O Lucas não foi o primeiro, e, infelizmente, não vai ser o último. Quando eu falei em 'sangue', quis dizer do sangue da juventude de periferia que passa por isso –e o Estado é relapso nas políticas  públicas que combatam essa situação. Se os deputados fazem parte do Estado, eles também têm essa responsabilidade", diz a estudante.
Ela estava na ocupação da própria escola quando soube da morte do estudante Lucas Eduardo de Araújo Lopes.  "Ficamos muito preocupados quando soubemos e conversamos para que sempre agíssemos com a razão", conta. "Porque sabemos que a morte dele vai ser usada de argumento para que tentem desmobilizar as ocupações. Vão fazer de tudo."
Desde que as ocupações começaram, autoridades do Estado chegaram a classificar como "político" o movimento. A estudante, que foi contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT) diz que "isso não quer dizer que eu defenda um partido: defendo a democracia e a escolha pelo voto", ressalva. Afirma que o foco é, de fato, político, mas voltado para a qualidade da educação pública.
"Já tive professores de notório saber e sei o quanto isso não é legal. Também não concordo com a não obrigatoriedade de algumas disciplinas e vejo, no dia a dia, como as escolas estão com estruturas precárias para receber ensino integral", disse a garota, citando aspectos da reforma do ensino médio. 

"Minha filha é uma guerreira", diz pai

O pai da estudante acompanhou Ana ontem à Assembleia e contou que se orgulhou pela atitude da filha. "Eu sei o quanto o movimento desses meninos não tem partido nem político envolvido –somos nós, pais, que apoiamos. Lamento que a morte do Lucas possa vir a calhar como pretexto para descaracterizar as ocupações, que reivindicam melhorias na educação e mostram como as escolas estão sucateadas", avaliou.
O que ele espera daqui em diante? "Que os jovens sejam os protagonistas da luta por um país melhor e que, a partir disso, tenhamos políticas públicas que nos dê suporte para isso. Minha filha, nesse aspecto, é uma guerreira."
FONTE: UOL

Santo Antônio/RN: Proprietários do Capim-Açú e Comunidades Vizinhas realizam o CAR


Proprietários de imóveis rurais da Comunidade do Capim-Açú e Comunidades vizinhas em Santo Antônio/RN, realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em suas propriedades.
Através de uma parceria entre Governo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a nova Associação da comunidade, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Capim-Açú e Comunidades vizinhas, foi feita uma reunião na Escola Municipal Manoel Maria de Lemos e logo depois, os técnicos foram em campo para realizar os cadastros de todos os proprietários.

SAIBA MAIS SOBRE O CAR

Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. Confira os dados por estado no Boletim Informativo do CAR.



FONTE: Ministério do Meio Ambiente
FOTO: Janyesia Rodrigues

CNBB lança nota afirmando que PEC 241 é injusta e seletiva

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (27) nota da entidade se posicionando em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos. O documento afirma que a medida é “injusta e seletiva”.
“Ela [PEC] elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública”, diz o texto.
A entidade afirma ainda que a Proposta ataca o texto constitucional e pede que, antes de sua votação no Senado, haja um amplo debate na sociedade brasileira: “A PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. Afronta a Constituição Cidadã de 1988. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das [suas] consequências”.
Leia abaixo a nota na íntegra.
Brasília-DF, 27 de outubro de 2016
NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 241
“Não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida.”

(São João Crisóstomo, século IV)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016, manifesta sua posição a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de autoria do Poder Executivo que, após ter sido aprovada na Câmara Federal, segue para tramitação no Senado Federal.
Apresentada como fórmula para alcançar o equilíbrio dos gastos públicos, a PEC 241 limita, a partir de 2017, as despesas primárias do Estado – educação, saúde, infraestrutura, segurança, funcionalismo e outros – criando um teto para essas mesmas despesas, a ser aplicado nos próximos vinte anos. Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado?
A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.
A PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. “O dinheiro deve servir e não governar! ” (Evangelii Gaudium, 58). Diante do risco de uma idolatria do mercado, a Doutrina Social da Igreja ressalta o limite e a incapacidade do mesmo em satisfazer as necessidades humanas que, por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 349). 
A PEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite mínimo de investimento nas áreas de saúde e educação, ela desconsidera a ordem constitucional. A partir de 2018, o montante assegurado para estas áreas terá um novo critério de correção que será a inflação e não mais a receita corrente líquida, como prescreve a Constituição Federal.
É possível reverter o caminho de aprovação dessa PEC, que precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A mobilização popular e a sociedade civil organizada são fundamentais para superação da crise econômica e política. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241.
A CNBB continuará acompanhando esse processo, colocando-se à disposição para a busca de uma solução que garanta o direito de todos e não onere os mais pobres.
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, continue intercedendo pelo povo brasileiro. Deus nos abençoe!
Dom Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

FONTE: BRASIL DE FATO

Ridícula: Atriz global ataca nordestinos e polemiza: "Pagamos o Bolsa Família de vocês"

A atriz Alexia Dechamps esteve presente na audiência pública realizada na terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão avaliava a proibição da prática da vaquejada no Brasil e, a convite do deputado Ricardo Izar (PP-SP), a atriz marcou presença para defender os animais, mas acabou criando uma grande polêmica ao fazer uma declaração sobre os nordestinos.

Durante a discussão, Alexia Dechamps atacou os vaqueiros presentes com sua fala e fez uma declaração polêmica: "Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês", disparou. Após a fala da atriz,  a Câmara dos Deputados foi tomada por um bate boca entre os presentes. O momento foi registrado em vídeo e já circula pelas redes sociais.


O deputado Domingos Neto (PSD-CE) reclamou da postura da atriz no plenário. "A convidada se virou para os vaqueiros que ali estavam e disse para que eles calassem a boca porque ela pagava o Bolsa Família do nordestino. Esse ato de preconceito não é apenas contra os vaqueiros, mas contra nós da bancada do Nordeste", afirmou.

A modelo e socialite Maria Paula Maia também estava presente na audiência e repudiou a atitude de Alexia na Câmara. "Estou chocada. Além de completamente alienados, esse pessoal é extremamente preconceituoso e desrespeitoso", disse a modelo em seu perfil no Instagram.

O último trabalho de ‪‪Alexia Dechamps na televisão foi em 2015, quando a atriz atuou na novela "Verdades Secretas", da TV Globo. Ela também trabalhou em tramas como "Ti Ti Ti", "América", "Malhação" e "Cobras & Lagartos". 

FONTE: IG

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Governador suspende concurso para professores realizado em 2015

O Governo do Estado suspendeu o concurso para professores realizado em 2015. A portaria foi publicada no Diário Oficial do estado desta terça-feira (25) e suspende novas nomeações de candidatos aprovados no concurso para a Secretaria de Educação do Estado. Segundo o secretário de administração do governo, Cristiano Feitosa, a medida segue uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

No concurso realizado em 2015, 1400 candidatos foram aprovados entre professores e especialistas em educação. Esses profissionais iriam ocupar vagas decorrentes de aposentadorias, morte e afastamentos. De acordo com o governo, 800 candidatos já foram convocados. O secretário explica que quem ainda não foi chamado terá que aguardar uma nova decisão do TCE.

"O TCE entendeu que foram nomeadas mais de uma pessoa para uma mesma vaga, mas o que aconteceu é que foi nomeada uma pessoa que não tomou posse e então a secretaria nomeou outra pessoa para essa vaga. Essa portaria suspende a nomeação de novos candidatos ", disse Feitosa.

A Secretaria Estadual de Educação deve apresentar defesa ao Tribunal de Contas até a próxima semana.

Informações: G1 RN

Rio Grande do Norte colhe primeira safra de uvas no semiárido

Produtores finalizaram a primeira colheita de uvas em escala comercial já realizada no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte colheu em torno de 40 toneladas de uvas do tipo Itália nesta primeira safra, que finalizou neste mês. Trata-se de uma colheita inédita da fruta, que, até então, não havia sido cultivada em escala comercial no estado. Numa área de dois hectares da fazenda Quixaba, zona rural do município de Parazinho (a 116 quilômetros da capital Natal), foram colhidos os primeiros frutos de um projeto do Sebrae para incentivar a vitivinicultura em pleno semiárido potiguar. Em meio à paisagem seca da região, um verde exuberante surge, comprovando a viabilidade da produção de uvas no sistema irrigado numa área de baixa umidade e baixo índice pluviométrico.
Os responsáveis pelo feito são os produtores André Aleixo e o irmão, José Hipólito, que decidiram deixar de lado a plantação de pimentões e tomates, e, de forma pioneira, apostaram na cultura irrigada dessa variedade de uva, no começo do ano passado. Após 20 meses, toda a produção já foi comercializada internamente no Rio Grande do Norte, que apresenta uma alta demanda de consumo, já que a maior parte das uvas que abastecem o mercado potiguar vem de outros estados. As frutas foram todas vendidas em uma operação, que rendeu em torno de R$ 100 mil para os empreendedores, com um único distribuidor da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa).
A aceitação das primeiras uvas do RN foi imediata. A explicação está na qualidade dos frutos, que têm tamanhos praticamente uniformizados com cada cacho pesando em média 700 gramas. Mais que isso, as uvas potiguares chegam a atingir um brix, que é o grau de doçura medido na fruta, acima de 19°. Para se ter uma ideia de como a uva é doce, basta saber que o padrão de exportação para a uva Itália é de 15°, que é um alto teor de açúcar exigido pelo mercado internacional.
A plantação começou quando André Aleixo assistiu a um vídeo do projeto com as experiências bem sucedidas da fazenda modelo de Lagoinha, na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e procurou o Sebrae para implantação do parreiral, que durou seis meses. Através do programa Sebraetec, ele contou com consultorias e visitas técnicas a vinhedos na região do Vale do São Francisco, em Pernambuco, para consolidar o cultivo. Um investimento de aproximadamente R$ 250 mil.
 “A ideia veio porque, primeiro não existia experiências de plantação de variedades de uvas aqui no Rio Grande do Norte e segundo, o projeto da Ufersa dava garantia de que poderíamos plantar e, com assessoria, não ter problemas de comercialização”, explica André Aleixo, justificando também a cultura do pimentão e tomate, que acabavam não proporcionando muita lucratividade devido à fixação do preço e deflação no valor da caixa das hortaliças.
Por isso, o produtor foi em busca de uma iniciativa inovadora, sem concorrentes na região, cultivando produtos de excelência e proximidade do mercado consumidor. Essa foi a receita para garantir um preço bom para comercialização – cada quilo de uva foi vendido por R$ 2,50.  A plantação da uva ocorreu em blocos, de forma que a colheita é feita em etapas, chamadas de válvulas, e semanalmente. Do início de setembro à primeira quinzena de outubro, os trabalhadores da fazenda colheram de 4 mil a 6 mil quilos de uvas por semana.
“A região é propícia devido às baixas precipitações e umidade relativa do ar. Com o sistema irrigado, foi possível programar a colheita fora do período chuvoso, que é danoso para plantação vitícola”, explica o consultor Django Dantas. A estimativa é que a área plantada gere duas safras por ano, podendo ter um acréscimo de produtividade de 20% após três anos de desenvolvimento das videiras – o que daria com a área plantada atual de cerca de 100 toneladas por ano.
Mão de obra qualificada, um desafio
O principal gargalo para começar foi a dificuldade de acesso aos produtos para o cultivo, desde insumos até as mudas. “Esse problema já superamos. Agora, temos contatos diretos com os fornecedores. Já sabemos a logística necessária para que esses produtos cheguem aqui rapidamente”, afirma André Aleixo. Mas outro problema está relacionado à mão de obra qualificada para o manejo. “Estamos desenvolvendo essa mão de obra aqui. Regularmente, convidamos técnicos para repassar conhecimento ao pessoal. Tinha gente aqui que sequer tinha visto um pé de uva. Imagine trabalhar num cultura tão complexa, que é uva, de uma hora para outra sem conhecimento”.
Um dos beneficiados com essa capacitação prática é Raimundo Alves, estava acostumado com a plantação de hortaliças e de uma hora para outra se viu trabalhando no meio de um parreiral. “Quando começou, eu ficava imaginando que eles estavam dando um tiro no pé. Plantar uvas nesse sertão não pode dar certo. Mas agora vejo que estava totalmente errado”. Raimundo Alves está entre os dez trabalhadores encarregados da colheita na fazenda e que sabem técnicas de manejo, como contar a gemas para realizar a poda sistemática, fazer o amarrio dos galhos e rateio dos cachos, que é a retirada do excesso de bagas do cacho.
A aposta foi tão certeira que os planos dos empresários são expandir para cultura de uvas sem sementes. Uma outra área de dois hectares da fazenda, que tem cerca de 500 hectares, já está sendo preparada para essa finalidade. “O consumo de uvas sem sementes vem numa curva ascendente no Brasil. As técnicas de desenvolvimento de produtos têm elevado a produção. Como elas têm um preço diferenciado, não podemos afastar um investimento num futuro muito próximo”.
Projeto de Vitivinicultura
Os dirigentes do Sebrae no Rio Grande do Norte acompanharam a primeira colheita da uva e em Parazinho para constatar o andamento do projeto de Vitivinicultura, que vem sem implementado pela instituição com a colaboração de outros órgãos ligados à pesquisa científica e à cadeia produtiva da fruticultura.
“A qualidade da uva aqui plantada é uma prova da viabilidade desse projeto como alternativa a regiões que tem problemas com a falta de chuvas. Nossa intenção é fazer que o produtor enxergue novas oportunidades de negócios e que tenham valor agregado, como é o caso da uva”, explica a presidente do conselho deliberativo do Sebrae-RN, José Vieira, que foi participou da visita à fazenda Quixaba juntamente com os diretores superintendente, José Ferreira de Melo Neto, e técnico, João Hélio Cavalcanti.
O Projeto de Vitivinicultura também está incentivando o cultivo de uvas em outras regiões amparado em estudos da Ufersa, que demonstram a viabilidade da vitivinicultura no estado. A instituição tem cultivos experimentais de uvas em algumas localidades da região de Mossoró, como é o caso do experimento de Alagoinha e da Fazenda Experimental Rafael Fernandes. São vinhedos voltados para sucos. Em parceria com a Embrapa, estão sendo feitos estudos para avaliar a produção de vinhos no local, assim como em outras microrregiões da Bahia e Pernambuco.
Através de uma parceria entre o Sebrae, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e Ufersa, serão desenvolvidas culturas de uvas sem sementes na Chapada do Apodi com foco na exportação. Atualmente, os maiores compradores mundiais dessa fruta são Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. Denominado Introdução de Cultivares de Videiras Apirênicas, o projeto vai estimular variedades, como as uvas Vitória e a Isis, sem sementes.
A proposta do projeto é incentivar mais produtores potiguares a entrar na viticultura, além de criar unidades de beneficiamento na cidade para processar a uva e gerar valor agregado, e aumentar o percentual de plantio na região. Atualmente, o Nordeste é responsável por 18,7% da produção nacional de uvas, ficando atrás apenas do Sul, que responde por 65% da produção do país.
FONTE: AgoraRN

Banda Grafith comemora 28 anos com festas em Macaíba, Macau e Mossoró

Banda mais conhecida do Rio Grande do Norte, famosa por arrastar multidões com músicas autorais, Grafith prepara mais um grande espetáculo itinerante para o seu público fiel: como já se tornou tradição, fará grandes festas em novembro para celebrar seus 28 anos de existência.

A primeira delas – uma das mais esperadas junto aos grafitheiros – acontecerá no dia 05 de novembro no Terreiro da Vila, na Grande Natal. O evento, com expectativa de público de 20 mil pessoas, promete muita emoção, já que terá a participação especial de um ex-integrante do Grafith, João Dantas.
“A cada ano preparamos grandes surpresas, vendo todos os detalhes com carinho”, ressalta um dos integrantes, Júnior Grafith. O espetáculo, com tema neon, também acontecerá no dia 12 de novembro no Clube da Praia, em Macau; e no dia 19 de novembro no Villa Oeste, em Mossoró.
A BANDA
Em 4 de novembro de 1988, os irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior se juntaram e formaram a Banda Grafith. Tocavam de discoteca e rock a samba e MPB. Mas, na década de 90, o cenário mudou e as músicas que mais tocavam passaram a não empolgar.
Mas foi enfrentando esse período difícil, que até pensaram em desistir, que veio o grande marco da banda: passaram a arrastar multidões com músicas autorais, com estilo próprio e muita energia, sendo hoje uma das mais conceituadas do Rio Grande do Norte e Nordeste.
Aniversário 28 anos Grafith
MACAÍBA
Sábado, 05/11, 21h
Terreiro da Vila
Informações: (84) 99641 9695/ (84) 98820 0224
MACAU
Sábado, 12/11, 23h
Clube da Praia
MOSSORÓ
Sábado, 19/11,
Villa Oeste
Informações: (84) 3318 4805


FONTE: Blog do BG

Renan declara guerra ao Judiciário e articula fim da aposentaria integral como punição para juízes


Presidente do Senado declara guerra ao Judiciário e alimenta crise institucional. Peemedebista pedirá que Rodrigo Maia coloque em votação PEC 53/13, que acaba com a aposentadoria compulsória como punição para magistrados
Mais um capítulo da crise entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal teve início na tarde desta quarta-feira (26). O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu postura ofensiva e disse que “recomendará” ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 505/2010) que acaba com a “punição disciplinar” reservada aos magistrados e membros do Ministério Público acusados de cometerem delitos graves: a aposentadoria compulsória com recebimento dos vencimentos. À espera de votação na Câmara (PEC 89/2003, na origem, de autoria da então senadora Ideli Salvatti), a matéria pretende alterar a Carta Magna “para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo, por magistrados e membros do Ministério Público”.
Leia mais:

“Estou recomendando também à Câmara dos Deputados priorizar uma Proposta de Emenda à Constituição que aprovamos aqui em 2013 e que definitivamente acaba com o prêmio da aposentadoria para o Ministério Público e para o Judiciário por improbidade. É um absurdo que essa prática continue a acontecer no Brasil”, disse Renan, que abriu ordem do dia em plenário apenas para receber a proposta do teto de gastos (no Senado, PEC 55/2016) – aprovada ontem (terça, 25) na Câmara, em segundo turno – e anunciar a articulação sobre a PEC 505/2010.
Falando da Mesa em plenário, o peemedebista anunciou que ingressará ainda hoje (quarta, 26) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam estabelecidos “os limites e as competências dos Poderes do Estado”. Amanhã (quinta, 27), Renan disse que entrará com uma reclamação contra o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou na última sexta-feira (21) a prisão de quatro policiais legislativos da Casa, na Operação Métis.

“Hoje estamos entrando com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental; amanhã, entraremos com uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal. Já orientei a Advocacia do Senado Federal a, por favor, representar o juiz Valisney Sousa de Oliveira no Conselho Nacional de Justiça. E lá, no Conselho Nacional de Justiça, ele terá uma oportunidade para dizer as razões pelas quais, através de um mandado de prisão, suprimiu prerrogativas do Congresso Nacional”, afirmou o presidente do Senado.
“Nós recomendamos também aos diretores da Polícia do Senado Federal a, por favor, entrarem com habeas corpus preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal para que novas prisões arbitrárias não venham a acontecer”, acrescentou o senador. O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo, foi solto na madrugada desta quarta-feira.
Renan ainda comparou o episódio da Operação Métis com o período da ditadura militar. “Não podemos reviver os sobressaltos típicos da ditadura militar, e a forma de evitar que os excessos se perpetuem é exatamente levando o caso ao Supremo Tribunal Federal, que é o juiz natural dos congressistas e guardião da Constituição”, disse o senador aos colegas no Plenário do Senado.
O peemedebista reforçou o argumento defendido na última segunda-feira (24), quando classificou como “fascistas” os métodos utilizados pela Polícia Federal na condução das investigações da Operação Lava Jato – na qual ele é alvo de pelo menos oito inquéritos. ”Nesta fase da experiência democrática, não mais se toleram mecanismos intimidadores”, disse Renan nesta quarta-feira.
“O Congresso Nacional vem sendo vítima de práticas que deveriam ter sido sepultadas há muito tempo”, acrescentou.
Crise
O STF julgará no próximo dia 3 uma ação que pode retirar Renan Calheiros da Presidência do Senado. Apesar de coincidir com o cenário de tensão entre as duas Casas, o processo já estava pautado antes mesmo da Operação Métis ser deflagrada – o que ensejou o início da troca de farpas entre a presidente do STF ao longo desta semana
Apesar de ter sido apresentada em outro contexto, o julgamento da ação agrava a crise atual entre o Judiciário e o Legislativo, que teve início na última sexta-feira (21), quando a Polícia Federal prendeu preventivamente quatro policiais legislativos. Na segunda-feira (24), Renan chamou o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco”, por ter autorizado a prisão dos agentes da Casa.
No dia seguinte, sem citar nominalmente o presidente do Senado, Cármen Lúcia rebateu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça, e disse que a cada agressão a um juiz, ela própria se sente agredida. “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse a ministra.
No final da tarde, o presidente do Senado reafirmou a crítica desferida contra o juiz. “Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu sinceramente não posso chamá-lo no aumentativo”, disse Renan, que ainda ponderou que a ministra deveria ter repreendido o juiz.
No esforço de conter os ânimos dos dois, Temer tentou articular um encontro nesta quarta-feira, mas não logrou sucesso.
FONTE: Congresso em Foco

POR 7 A 4, STF DECIDE QUE DESAPOSENTAÇÃO É ILEGAL

Em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal, a desaposentação - possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social - foi considerada ilegal nesta quarta-feira 26; por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.
A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.
Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.
AGU
Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.
A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas".
FONTE: Brasil247

ONU aceita pedido da defesa de Lula contra Sérgio Moro

Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que a Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou o pedido feito pela defesa por supostas arbitrariedades cometidas pelo juiz Sérgio Moro, de acordo com informações do jornal O Globo.
Segundo Cristiano Martins, que atua na defesa do petista na Lava Jato, o documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informa que a peça protocolada por Lula passou pelo primeiro juízo de admissibilidade e que o governo brasileiro foi intimado a apresentar informações sobre o caso em até dois meses.
O documento foi protocolado na ONU em julho e acusa Moro e os procuradores da Lava Jato de violarem o Pacto de Direitos Políticos e Civis. Entre as acusações de arbitrariedades está a condução coercitiva do ex-presidente e o suposto vazamento de materiais confidenciais e a divulgação de ligações de Lula interceptadas pela Justiça.
“É especialmente importante saber que a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, afirmou o advogado em nota. 
FONTE: Yahoo

Texto-base da PEC 241 é aprovado; bancada petista votou contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos, a PEC 241 ou PEC do Fim do Mundo, apresentada pelo usurpador  Michel TemerSeis destaques ao texto ainda precisam ser votados.
Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias os manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC. Deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo.

Petistas votaram contra

A bancada do Partido dos Trabalhadores votou inteira contra a PEC 241, assim como as do Psol, PCdoB, PMB e Rede.
O deputado Paulo Teixeira ( PT-SP) chamou de “covarde” o ajuste que o governo golpista de Michel Temer está buscando fazer num contexto de crise internacional. “Isso porque ele retira recursos da área social e deixa de discutir a desigualdade abissal que existe no Brasil. Não incluiu, por exemplo, o Imposto sobre Grandes Fortunas e não taxa o segmento financeiro. É um ajuste fiscal do Robin Hood às avessas, que tira dos pobres para dar para os ricos. É por isso que não aceitamos que um governo ilegítimo, que não foi eleito pelo voto, queira congelar o orçamento por 20 anos”.
“O discurso de corte de gastos não pode ser baseado em acabar com o que é mais importante para o povo, como saúdeeducação e assistência social”, escreveu o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ).
“Essa PEC é nefasta, ela subtrai direitos da classe trabalhadora e da população em geral, massacra aquele que recebe salário mínimo e acaba com os aposentados. Esta malfadada PEC, que não tem presente nem futuro, é a cara de Michel Temer. Ele não gosta de pobre e não gosta de trabalhador, e por isso quer congelar por 20 anos todo e qualquer investimento em saúde e em educação, trabalhando para privatizar esses setores no nosso País”, explicou a deputada Moema Gramacho (PT-BA).
“Temos que cuidar das pessoas. O Estado não pode ser tão enxuto a ponto de não poder cumprir com a Constituição que garante responsabilidade na Saúde e na Educação. É uma grande covardia contra o povo brasileiro”, declarou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) lembrou que os mesmos parlamentares que deram o golpe na democracia brasileira, ao levar adiante um impeachment sem crime de responsabilidade, estão empenhados em aprovar a PEC 241. “O povo brasileiro já entendeu que essa proposta é uma medida recessiva. Eu quero ver como o PMDB e o PSDB, que elegeram a maioria dos prefeitos do Brasil, vão fazer com essas medidas recessivas, porque isso vai exatamente atingir a ponta. Nenhum voto do Partido dos Trabalhadores vai contribuir para este desastre político liderado pelo PMDB, PSDB, PPS e DEM”, ressaltou.
Durante discurso no plenário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou da morte de Vladimir Herzog, que completou 41 anos nesta terça-feira (25) e afirmou que ainda não foi feito no Brasil o luto da  ditadura militar: “A PEC constitucionaliza a morte”, lamentou. “É um Estado Mínimo para o povo e um Estado cheio de volúpia, farto, para banqueiros e para a elite, que não terão seus gastos congelados. Não à PEC da morte, que consolida o golpe que este país está vivendo, com o Palácio do Planalto ocupado por alguém que não é fruto das urnas. Fora, Temer!”, concluiu.
Em transmissão ao vivo do plenário da Câmara, o deputado e vice-líder do PT na CâmaraHenrique Fontana (PT-RS) lamentou a aprovação da PEC 241, que chamou de “PEC da desigualdade”.
“Nós temos muita luta e muita disputa pela frente”, afirmou. “Há uma grande mobilização no país, em diversas áreas da sociedade, nas áreas da saúde e educação”. O parlamentar cumprimentou a todos que estão participando das ocupações de escolas e universidades e declarou que ainda há tempo para rejeitar a medida do governo golpista.
“Temos ainda um mês de debate com a sociedade. É uma irracionalidade esta medida. É uma injustiça absurda e uma decisão covarde do atual governo. Uma proposta como essa jamais seria aprovada em uma eleição. Se Michel Temer não tivesse entrado pelos fundos, através de um golpe parlamentar, jamais esta ideia seria aprovada”, afirmou, lembrando que nenhum país do mundo jamais adotou medida parecida.
Durante a sessão desta terça-feira, os deputados João Daniel (PT-SE) e Paulão (PT-AL) parabenizaram os estudantes que ocupam centenas e centenas de escolas em todo o País em oposição à PEC 241. “Só a sociedade mobilizada impedirá essa votação da PEC 241, que vai retirar direitos da classe trabalhadora, que vai congelar por 20 anos investimentos nas áreas sociais, nas áreas de saúde e educação. Quero parabenizar a forma democrática com que a sociedade brasileira foi para as ruas lutar contra a PEC 241”, afirmou João Daniel.
Após a votação, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) lamentou a aprovação da proposta golpista e afirmou “Resistimos com muita bravura e posso afirmar que não recuaremos um milímetro na defesa dos direitos conquistados nos últimos anos”. A deputada postou em seu site um texto onde afirma que nos últimos 15 anos o Brasil viu sua realidade social se transformar enormemente: “Os governos das coalizões em torno do PT, fizeram, pela primeira vez em nossa história, uma noção de Estado de Bem-Estar Social fazer sentido”, lembrou.
O deputado federal  Reginaldo Lopes (PT-MG) se manifestou através das redes sociais: “Temos que continuar mobilizando a sociedade contra a PEC da desigualdade, nas ruas, nas redes, no Senado, como também nas urnas”.
Foto Lula Marques / Agência PT

Abaixo-assinado

No começo da tarde desta terça-feira, foi entregue no salão verde da Câmara um documento com mais de 350 mil assinaturas virtuais contra a PEC 241.
“Não é possível que uma medida como essa, que altera tão profundamente a vida dos brasileiros, não seja referendada pela população”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Não temos dúvida da inconstitucionalidade da PEC”, declarou. “Temos uma visão extremamente crítica a esta forma de conseguir o equilíbrio das finanças públicas. Por exemplo, podemos e devemos votar um imposto para grandes fortunas, que pode e deve ampliar a arrecadação do país”. afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “A população brasileira está representada por essas assinaturas”, concluiu.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do site PT na Câmara