sexta-feira, 31 de julho de 2015

Dilma propõe pacto de cooperação federativa a governadores


“O bom caminho é o da cooperação, que é a maior tecnologia já inventada pelo ser humano”, afirmou a presidenta, em encontro com representantes de governo de 26 estados e do Distrito Federal
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta quinta-feira (30) com representantes do governo de 26 estados e do Distrito Federal na sede do Palácio da Alvorada. Entre os temas discutidos no encontro, que contou com a presença de ministros de Estado, projetos em infraestrutura de transportes, educação, saúde e segurança pública.
 Em discurso na abertura da reunião, Dilma propôs o estabelecimento de um pacto de cooperação federativa entre governo federal e estados. “O bom caminho é o da cooperação, que é a maior tecnologia já inventada pelo ser humano”, afirmou Dilma Rousseff.
Segundo a presidenta, o esforço conjunto é importante no momento em que o País passa por um ajuste fiscal e se prepara para uma nova etapa de crescimento econômico. “Estamos vivendo um período de transição para um novo ciclo de expansão que vai ser puxado pelo investimento e o aumento da produtividade”, disse.
Dilma observou que o Brasil reúne as condições para crescer com preços baixos, pleno emprego e saúde e educação de qualidade. “A economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que era há alguns anos, quando enfrentou crises similares.” 
Ainda de acordo com a presidenta, o governo pretende definir com os governadores uma carteira de projetos em infraestrutura e logística no período entre 2015 e 2018. “O que nós queremos agora é que essa carteira seja estruturada porque sabemos que investimentos levam tempo para maturar”. Ela afirmou que alguns estados já apresentaram projetos para o setor.
A importância da reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços também foi destacada pela presidenta Dilma em sua intervenção. Para Dilma, o imposto é parte de um contexto microeconômico mas tem consequências “macroeconômicas”, como a criação de novos postos de trabalho.
Segurança Pública
Durante a reunião, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, fez uma apresentação sobre a situação da segurança pública no Brasil. O governo federal propôs um pacto nacional contra a violência, com foco na redução de homicídios dolosos e na redução do déficit carcerário no Brasil. “Precisamos desenvolver políticas de segurança e sociais para populações vulneráveis. Podemos interromper o número de homicídios, num horizonte de agora até 2018”, ressaltou a presidenta.
O governo também pretende unir esforços com os estados e apresentar soluções para o problema da superlotação nos presídios brasileiros. Segundo dados do Ministério da Justiça, a população carcerária é de cerca de 600 mil detentos, que ocupam 276 mil vagas. O déficit prisional atingiu, portanto, o patamar de 231 mil vagas.

Fonte: Portal Brasil.

Brasil expande produção de energia

Segundo boletim do Ministério de Minas e Energia, no primeiro semestre de 2015, a expansão do sistema atingiu 3.015 MW de capacidade instalada de geração e 924,7 quilômetros de linhas de transmissão da Rede Básica
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quarta-feira (29) o Boletim Mensal de Monitoramento do Setor Elétrico. Segundo o documento, 551 MW de capacidade instalada de geração, 245,9 quilômetros de transmissão e 1.1170,0 MVA de transformação da Rede Básica entraram em operação comercial no mês de junho.
No primeiro semestre de 2015, informa o boletim, a expansão do sistema atingiu 3.015 MW de capacidade instalada de geração, 924,7 quilômetros de linhas de transmissão de Rede Básica e 9.000,0 MVA de transformação na Rede Básica.
Em junho, a capacidade instalada total de geração de energia elétrica do Brasil atingiu 137.394 MW. Em comparação com o mesmo mês em 2014, houve expansão de 3.088 MW de geração de fonte hidráulica, de 2.066 MW de fontes térmicas, e de 3.077 MW de geração eólica.
No mês de maio, a geração hidráulica correspondeu a 68,6% do total gerado no País. A participação de usinas térmicas na matriz de produção de energia elétrica, em termos globais, aumentou 0,4 ponto percentual. A geração de biomassa também teve destaque, com expansão de 1,8 ponto percentual da geração a biomassa. 
O Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro é um documento oficial do Ministério de Minas e Energia com informações sobre a operação eletroenergética no Brasil.
O documento registra e acompanha a expansão e o desempenho dos sistemas de geração, transmissão e distribuição, as condições hidrometeorológicas e a política operativa adotada, o comportamento do mercado consumidor e as ocorrências de maior impacto no Sistema Elétrico Brasileiro.

Fonte

Dilma defende diálogo e consenso para transformação

Presidenta participou nesta terça-feira (28) do lançamento da plataforma Dialoga Brasil, em cerimônia realizada com várias entidades sociais
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28), durante solenidade de lançamento do Dialoga Brasil, que a nova plataforma digital abre uma nova etapa na relação entre governo federal e sociedade.
“A primeira foi pré internet. A segunda etapa é usar a internet a favor do debate. Quando a gente cria um consenso, quando é capaz de estruturar uma opinião em comum, nós temos um poder transformador imenso. O governo precisa que vocês participem, com comentários, observações, críticas, sugestões e propostas. O debate tem melhor qualidade quando parte do conhecimento comum, compartilhado entre todos.”
Dilma disse que “é muito difícil governar um país das dimensões do Brasil sem ouvir as pessoas,” e lembrou que os principais programas do Governo Federal nasceram da participação popular, do diálogo, das observações e críticas da sociedade. E citou o exemplo do Mais Médicos, que hoje leva atenção básica de saúde a milhões de brasileiros, do interior mais profundo às periferias dos grandes centros.
“O Mais Médicos não saiu da cabeça mágica de alguém. Escutamos muitas pessoas falando sobre abrir a oportunidade para trazer médicos estrangeiros e juntar com os médicos brasileiros, para começar esse imenso esforço de garantir atenção básica de saúde para todos”.
Segundo a presidenta, o Dialoga Brasil permite não apenas o aperfeiçoamento das iniciativas já existentes, mas também o surgimento de ideias inovadoras.

“Nós queremos melhorar, e só dá para melhorar tendo essa parceria, que é a parceria do Governo Federal com a sociedade. Queremos ouvir o que dá para melhorar naquilo que nós já estamos fazendo, o que devemos introduzir no que estamos em vias de fazer, e o que é possível fazer mas nós ainda não vimos.”

Dilma disse que o Dialoga Brasil é uma das maiores oportunidades de ouvir o povo brasileiro e ressaltou a importância de ouvir as críticas, para a construção de programas cada vez melhores.
“Tem que escutar o que o usuário está falando de mal, mesmo sabendo que foi um baita esforço para se chegar até ali. Eu entendo quando as pessoas ficam um pouco resistentes às criticas, mas é preciso perceber que a crítica não é contra o que já foi feito, ela é para ir além do que já foi feito”, completou.
FONTE: Portal Brasil

NOVA DIREÇÃO DA FETRAF/RN É ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2015/2019

No último dia 24 de julho de 2015, durante a realização do V Congresso e Feira da Agricultura Familiar Potiguar, a FETRAF/RN elegeu sua nova Diretoria para um mandato de quatro anos, de 2015 à 2019.
Através de votação , os Delegados e Delegas dos Sindicatos de base da FETRAF/RN, elegeram a atual Diretoria que tem a frente o Sindicalista e Agricultor Familiar, João Cabral de Lira.

Confira abaixo, como ficou a nova Direção da FETRAF/RN:
Direção Executiva:
Coordenação Geral: João Cabral de Lira - São Paulo do Potengi/RN;
Coordenação de Secretaria Geral: José Jubenick Pereira da Silva - São Miguel do Gostoso/RN; 
Coordenação de Gestão e Finanças: Maria Avanael Simão - Canguaretama/RN;
Coordenação de Organização Sindical: Maria Josana de Lima Oliveira - Riachuelo/RN;
Coordenação de Formação e Educação Profissional: José Dário Fortunato da Silva - Santo Antônio/RN,
Coordenação de Juventude Comunicação e Cultura: Alex Pontes Silva - Santo Antônio/RN;
Coordenação de Mulheres: Maria Cícera Franco de Oliveira - Bom Jesus/RN;
Coordenação das Políticas Agrícolas e Agrárias: João Maria Alexandre - Cerro Corá/RN;
 Coordenação de Políticas Sociais: José Mota da Silva Júnior - Jaçanã/RN;
Coordenação de Comercialização e Organização da Produção: Hildebrando Neres da Rocha, Campo Grande/RN;
Coordenação de Infraestrutura e de Habitação: Raimundo Canuto de Brito - Janduís/RN;
 Coordenação de Agroecologia e Meio Ambiente: José Miguel da Silva Filho - São Miguel/RN,
 Suplentes da Direção Executiva:
1°Suplente: Genésio Francisco Pinto Neto - Messias Targino/RN;
2° Suplente: Fernando Allan Nogueira de Aquino - Doutor Severiano /RN;
3° Suplente: Maria do Socorro Santos Silva - Lagoa Nova/RN;
4° Suplente: Aldo Araújo de Lima -  Espírito Santo/RN;
5° Suplente: Odair José Gomes Bispo - Montanhas/RN;
6° Suplente: Josefa Eliza de Lima - Campo Redondo/RN;
7° Suplente: Jose Nicácio Teixeira - Bento Fernandes/RN;
8° Suplente: Luis Claudio Correia de Souza - Touros/RN;
9° Suplente: Maria das Vitorias Silva de Menezes - São Tomé/RN;
10° Suplente: Jose Erivaldo Dias - Santa Maria/RN;
Conselho Fiscal:
Damiana Paiva da Costa Alves - Janduís/RN;
Manoel Marcionilio Dias- São Paulo do Potengi/RN;
Leonardo Inácio de Lima - Pureza/RN;
Suplentes do Conselho Fiscal:
Idailma Muniz da Silva - Ruy Barbosa/RN;
Maria Rodrigues da Silva - Montanhas/RN;
José de Arimateia de Morais Ferreira -  Florânia/RN.
FONTE: FETRAF/RN

domingo, 19 de julho de 2015

FETRAF/RN REALIZA SEU 5º CONGRESSO SINDICAL E FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR POTIGUAR


A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande , realiza de 22 a 24 de julho em Natal/RN, seu 5º Congresso Sindical e Feira da Agricultura Familiar Potiguar.
O evento contará com a participação de centenas de Agricultores e Agricultoras Familiares , pertencentes as bases da FETRAF/RN, representadas pelos SINTRAF´s,STR´s,Fóruns de Agricultura Familiar e Associações de Agricultura Familiar de todo o estado do Rio Grande do Norte.
A FETRAF/RN atua em mais de 60 municípios do estado e este Congresso apontará mais uma vez, as diretrizes de atuação da Federação para os próximos 4 anos.
O evento contará também com a participação de Autoridades Governamentais dos Municípios da FETRAF/RN, do Estado e do Governo Federal. Também marcará presença , as nossas Lideranças Sindicais de todo o Rio Grande do Norte e do Brasil.
Para o Coordenador Geral da FETRAF/RN, João Cabral de Lira a Federação ao longo dos anos vem se consolidando como uma Organização Sindical de forte atuação em nossas bases, apontando sempre para um novo sindicalismo.
FONTE: FETRAF/RN

sábado, 18 de julho de 2015

Ministério nega suspensão do Programa Minha Casa, Minha Vida

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
O Ministério das Cidades negou que o governo tenha suspendido a concessão de financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês. Em nota, a pasta informou que as contratações nessa faixa não começaram em 2015 porque a terceira fase do programa não está em vigor.
Segundo o ministério, assim que a nova fase do programa habitacional for lançada, os financiamentos para as famílias de menor renda serão retomados. A pasta não informou a data, mas disse que a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida será lançada em breve, com a meta de contratar mais 3 milhões de unidades até 2018.
De acordo com a pasta, o número de unidades contratadas desde a criação do programa, em 2009, superou a meta anunciada e existem mais de 1 milhão de imóveis em construção, dos quais a maior parte atende as famílias de menor poder aquisitivo. Até agora, o programa habitacional contratou pouco mais de 3,75 milhões de unidades, das quais 2,3 milhões foram entregues e 400 mil estão prontas para a entrega, mas fase final de trâmites burocráticos.
Segundo reportagem publicada hoje (17) pelo jornal O Estado de S.Paulo, o governo não concedeu financiamentos do Minha Casa, Minha Vida em 2015, a quem ganha até R$ 1,6 mil. No início do ano, alguns contratos para as famílias de menor renda, que tiveram a tramitação iniciada em 2014, chegaram a ser assinados, mas, de acordo com a publicação, o governo decidiu suspender novos contratos até que o pagamento aos fornecedores do programa habitacional fosse regularizado.
Edição: Beto Coura
FONTE: AGÊNCIA BRASIL EBC

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Dilma recebe apoio de representantes de centrais sindicais do Cone Sul


Os sindicalistas também apresentaram à presidenta uma proposta de atualização da Declaração Sócio-Laboral do Mercosul

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na noite de quinta-feira (17), com representantes de centrais sindicais de países da América do Sul. Durante o encontro, ela recebeu manifestações de apoio ao governo. Os representantes das centrais, que estão no Brasil para participar da 48ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), também se mostraram preocupados com a tentativa de impedir a continuidade da democracia brasileira.
O coordenador das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), Antonio Jara, prestou solidariedade à presidenta Dilma. Ele relembrou e comparou casos acontecidos recentemente no Paraguai, Equador e Argentina à situação brasileira.
“Mostramos a nossa solidariedade, de todos os movimentos sindicais, pelos ataques que tanto ela como seu governo vêm sofrendo faz tempo. E nós somos conscientes de que estes ataques que sofrem o governo do Brasil e a presidenta Dilma não são o único caso que temos nos nossos países [do Cone Sul]”, disse.
Uma das representantes do movimento sindical argentino, Andres Larisgottia defendeu que a classe trabalhadora não fique indiferente à conjuntura atual.
Além disso, o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Antonio Lisboa disse ter reafirmado à Dilma que, com a ausência de democracia, os mais prejudicados são os trabalhadores do País.
De acordo com o Palácio do Planalto, os sindicalistas também discutiram, durante visita à presidenta, os avanços nos direitos sociais e trabalhistas. Além disso, eles apresentaram uma proposta de atualização da Declaração Sócio-Laboral do Mercosul.
A expectativa é que o documento seja assinada pelos representantes do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que participam da 48º Cúpula de Chefes de Estado do bloco, nesta sexta-feira (17), em Brasília.
“A presidenta reafirmou seu compromisso com a democracia na região e com o Mercosul, a partir da Declaração Sócio-Laboral, por mais direitos sociais e trabalhistas [nos países]. Este tema fará parte da discussão da cúpula presidencial e irá reafirmar o caráter estratégico do documento”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, em coletiva de imprensa após o encontro.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil e do portal G1

Dilma amplia em 250% o acesso de negros e indígenas ao ensino superior


O primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff resultou em avanços significativos em ações afirmativas para a redução da desigualdade racial. O número de vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas em universidades federais saltou de 13.392 em 2012 para 43.613 em 2014. Um aumento de 250%.
Depois da aprovação da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, as ações afirmativas com recorte de raça passaram a acontecer em todas as universidades e institutos federais. Em 2012, apenas 28 das 99 instituições de ensino realizavam esse tipo de política.
“Medidas de grande relevância para a população negra se concretizaram nos últimos quatro anos, a exemplo das legislações de cotas no ensino superior e na administração pública”, avalia o Boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise, lançado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
As políticas de igualdade racial começaram a ser adotadas durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do estudo, o Brasil apresentou muitos avanços na inclusão de negros na última década. “A participação no ensino superior, em especial na rede pública, era bastante limitada, residual, ou inexistente em alguns espaços”, afirma.
Ensino técnico – Os investimentos federais em ensino técnico e profissionalizante aumentaram 25,9% entre 2012 e 2013, a maior taxa do período. Em 2012, o programa de Educação Profissional e Tecnológica recebeu R$ 4,7 milhões. No ano seguinte, o valor foi de R$ 5,9 milhões.
O valor foi impulsionado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que teve aporte duplicado em 2013.
Os recursos para a educação superior aumentaram 16,6% no período. Em 2012, foi destinado ao setor R$ 10,8 milhões e, em 2013, R$ 12,6 milhões.
A proporção de estudantes contemplados com subsídios para cursarem o ensino superior ampliou-se de 27% para 54% do total de ingressantes entre 2010 e 2013.
Boletim – A publicação analisa a evolução das políticas públicas federais sobre previdência social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento rural, igualdade racial e de gênero.
O lançamento contou com a participação da coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (UFF), Celia Kerstenetzky.
Para a professora, o País vem de um período de avanços substanciais em termos de políticas sociais. A pesquisadora destacou a política de valorização do salário mínimo, que respondeu por 70% da redução da desigualdade entre 1995 e 2011. Os dados fazem parte da tese de doutorado em Economia pela UFF da pesquisadora Alessandra Scalioni.
Celia defendeu a valorização dos serviços de cuidado como geradores de renda e bem estar social para a população. “As áreas de serviços de educação e saúde representam 7% dos empregos no Brasil, enquanto em alguns países europeus a taxa é de 20% a 25%. São área que geram bem estar na sociedade e empregos qualificados, com perspectivas de futuro”, explicou.
Mais avanços – Na avaliação do diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre, a ampliação de conquistas desde 2003 torna a agenda social cada vez mais complexa, exigindo respostas para áreas que antes não eram prioritárias, como mobilidade urbana.
“É preciso agora olhar a redução da desigualdade social para além da dinâmica do mercado de trabalho e discutir a criação de um imposto sobre granes fortunas e outras medidas que reduzam a desigualdade entre arrecadação e gasto”, explicou.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
FONTE: PT

Procurador que atacou Lula é autuado por negligência


De acordo com o GNN, Valdan Timbó Mendes Furtado levou três anos para apresentar denúncia contra os indiciados pela Polícia Federal na Operação Sentinela e 9 meses para apresentar denúncia contra os vândalos que depredaram o Itamaraty em 2013
Por: Agência PT
Jornal GGN -  O procurador Valdan Timbó Mendes Furtado, que alegou urgência para pedir abertura de inquérito contra Lula, levou três anos para apresentar denúncia contra os indiciados pela Polícia Federal na Operação Sentinela, que investigou corrupção em contratos do TCU em 2004:
E levou 9 meses para apresentar denúncia contra os vândalos que foram presos depredando o Palácio do Itamaraty em 2013:
A negligência contumaz do procurador Valtan levou a Corregedoria do Ministério Público a instaurar contra ele Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atuado tempestivamente em 245 feitos ao longo de 11 anos:
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA Nº 62, DE 3 DE JULHO DE 2015
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fundamento no artigo 130-A, parágrafo 2º, inciso III, e parágrafo 3º, inciso I, da Constituição da República e nos artigos 18, inciso VI, 77, inciso IV, e parágrafo 2º e 89, parágrafo 2º, todos da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público) e com base na Reclamação Disciplinar nº CNMP 0.00.000.001022/2014-09,resolve:
1. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador da República no Distrito Federal, VALTAN TIMBÓ MARTINS MENDES FURTADO, em razão dos seguintes fatos:
“No período compreendido entre 05 de maio de 2004 a julho de 2015, portanto, por mais 11 (onze) anos, o Procurador da República no Distrito Federal, VALTAN TIMBÓ MARTINS MENDES FURTADO, foi negligente no exercício das suas funções ministeriais, tendo em vista o atraso ao dar andamento em 245 (duzentos e quarenta e cinco) feitos que estavam sob a sua responsabilidade, conforme conclusão da Comissão de Inquérito Administrativo, composta por Membros do ministério Público Federal, e de acordo com a tabela em anexo.”
2. Indicar, atendendo à exposição das circunstâncias dos fatos acima realizada, que o Procurador da República no Distrito Federal, VALTAN TIMBÓ MARTINS MENDES FURTADO, em virtude de prática, em tese, da falta funcional prevista no art. 241, inciso I, da Lei Complementar n. 75/93, punível com advertência, uma vez que foi negligente no exercício da função, tendo em vista o atraso ao dar andamento em 245 (duzentos e quarenta e cinco) feitos que estavam sob a sua responsabilidade.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Ministério Público da União
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Luis Nassif Online
FONTE: PT

Em nota, Instituto Lula garante que comprovará legalidade e lisura de suas atividades


Por: Agência PT
O Instituto Lula afirmou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (16), que terá oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as suas atividades. O esclarecimento acontece após a abertura de inquérito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
O Instituto Lula diz ainda que recebeu a notícia da abertura do inquérito com “surpresa” porque já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. A entidade acusa ainda o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado de interferir , de maneira “indevida e arbitrária”, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.
A procuradora responsável pelo caso é a procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Porém, o procurador que assina a decisão de abrir o inquérito contra o ex-presidente Lula é Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, na ocasião das férias da titular.
A assessoria doi ex-presidente diz também que Lula é alvo de “um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior”.
O inquérito foi aberto para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a construtora Odebrecht.
A nota ressalta ainda que entende fazer parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias.
Confira a nota na íntegra:
“O Instituto Lula e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar.
Trata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis.
Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Para que a verdade seja conhecida, sem manipulações e distorções, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:
12 de abril: O jornal O Globo publica matéria sobre “voo sigiloso” do ex-presidente Lula à República Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um episódio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate à fome e à pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de países estrangeiros – todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas à imprensa brasileira.
20 de abril:  Tomando por base a matéria de O Globo e outras notícias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma “Notícia de Fato”. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.
29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento público, o repórter Thiago Bronzatto, da Revista Época extraiu cópia da Notícia Fato no protocolo da PRDF. Sem fazer qualquer referência ao procedimento que havia obtido, o repórter enviou à assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na “Notícia de Fato”.
31 de abril: Numa edição escandalosamente manipulada, a página da Revista Época no site Globo.com e a edição impressa da revista assumiram como verdadeiras as ilações infundadas do procurador Anselmo, sob o título “Lula, o Operador”. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera “Notícia de Fato” como se fosse uma investigação coletiva do Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF. Omitindo propositalmente o título, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sumário das ilações do procurador Anselmo.
1º de maio: A mentira da revista Época começou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a repórteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que não havia inquérito contra Lula e que a “Notícia de Fato” trazia apenas notícias de jornais que, segundo ela, não têm validade por si como provas.
4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o título “As 7 mentiras da Revista Época ”, esclarecendo os fatos e denunciando a manipulação editorial. A revista além de não ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equívoco no texto.
6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audiência à procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no âmbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.
18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da “Notícia de Fato”, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que não há elementos suficientes para a abertura de inquérito. “Os parcos elementos contidos nos autos – narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado”, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decisão por até 90 dias (ou seja, até 17 de agosto) e solicita informações do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, da empresa Líder Taxi Aéreo e outros, para instruir sua decisão. 
8 de junho: O Instituto Lula requer a extensão de 30 dias do prazo para a prestação de informações.
19 de junho:  A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para diligências e tomada de informações (portanto, até 18 de setembro).
8 de julho: O procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigatório criminal, mesmo apresentando como únicas razões: a) “o teor da Notícia de Fato” e b) “a iminência do esgotamento do prazo”,  mas também considerando a insuficiência de elementos para a formação da opinio deliciti.  Note-se que o teor da “Notícia de Fato” já havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar – motivo pelo qual ela havia solicitado novas informações. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorrogação e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorrogação.
9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informações solicitadas pela Procuradora Mirella.
16 de julho: Informações incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga versão incorreta de que “procuradores” teriam determinado abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula no âmbito da PRDF.
O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.
Está claro, portanto que o ex-presidente Lula é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior.
Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o por que de procedimentos tão contraditórios.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula”
Da Redação da Agência PT de Notícias
FONTE: PT

terça-feira, 14 de julho de 2015

ONU aponta o Brasil como referência mundial no controle da aids


Documento mostra o importante papel brasileiro na história global de combate à epidemia e lembra que o País foi o primeiro a ofertar combinação do tratamento para HIV
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial no controle da epidemia. O documento, divulgado nesta terça-feira (14), destaca que o objetivo de chegar 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório aponta o importante papel do País na história global de combate à doença.
O relatório destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer combinação do tratamento para HIV. Segundo o documento, ao fazer isso, o governo brasileiro desafiou as projeções do Banco Mundial de que haveria um aumento de novas infecções por HIV. Com a garantia do acesso universal ao tratamento do HIV, o Ministério da Saúde negociou com multinacionais farmacêuticas para garantir a continuidade do acesso aos medicamentos antirretrovirais aos brasileiros e assim, conseguiu estruturar um programa forte de controle da epidemia. O novo relatório, com mais de 500 páginas, também revela que as metas para a aids estabelecidas como Objetivos do Milênio – de deter e reverter a propagação do HIV – foram alcançadas.
O diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, destaca o papel do Brasil na redução dos preços dos antirretrovirais. “Quando Brasil e Tailândia começaram a fabricar antirretrovirais genéricos, realizaram algo muito inteligente: revelaram que as pílulas tinham custo de produção relativamente baixo. Isso mudou as reivindicações da indústria e abriu as portas para a Unaids começar a negociar com empresas, visando a redução dos preços dos medicamentos”, ressalta.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, disse que o documento reconhece a vanguarda do Brasil na oferta do tratamento universal e gratuito. “O Brasil é reconhecido mundialmente como um país que contribuiu para os avanços e resultados que estão sendo apresentados agora", observou o secretário. Segundo ele, o país tem melhorado na identificação dos casos, o que  se deve à melhora na expertise da oferta de diagnóstico, com os consultórios na rua, e os Centros de Testagem e Aconselhamento. 
O secretário ressaltou ainda que o Brasil já executa diversas medidas para alcançar meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de acabar com a epidemia até 2030.  Como exemplo citou as campanhas de prevenção e o uso do preservativo associado aos tratamentos universais.
Para o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita,  o relatório reconhece os progressos do Brasil, desde a implementação dos medicamentos genéricos até a licença compulsória do efavirenz. “A licença compulsória do efavirenz mudou a forma como se negocia com a indústria farmacêutica, ou seja, quando o direito humano se sobrepõe ao direito comercial da empresa de colocar o preço que ela bem entende”, destacou o diretor. Este episódio, que ocorreu em 2007, é apresentado no relatório.

Ainda é preciso avançar

Mesquita ressalta ainda que, apesar dos avanços, o Brasil e o mundo têm muitos desafios pela frente na resposta ao HIV e aids, como a redução do números de pessoas que têm HIV sem saber. Para isso, o Ministério da Saúde tem adotado algumas estratégias, como a ampliação da testagem, a conscientização sobre o uso da camisinha e o início precoce do tratamento, em caso de soropositividade. Nos quatro primeiros meses de 2014, foram realizados 1,9 milhão de testes no País, sendo que em 2015, no mesmo período, foram 2,1 milhões de testes.
“Nossa campanha deste ano é de promoção do teste para a juventude”, explica Mesquita. Pela primeira vez, as campanhas de prevenção ao HIV e aids se estendem ao longo de todo o ano, com peças específicas para festas populares brasileiras.

Acesso a medicamentos

Em um ano, foi registrado aumento de 30% no número de pessoas que iniciaram o tratamento com antirretrovirais no Brasil. O crescimento foi observado após a implantação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infeção pelo HIV em Adultos, lançado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2013. No período de um ano, o número de novos pacientes com acesso aos antirretrovirais passou de 57 mil para 74 mil por ano. Atualmente, cerca de 404 mil pessoas usam estes medicamentos, ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Transmissão de mãe para filho caiu pela metade

Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela metade. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995.
Para o Unicef, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso à prevenção, à testagem e aos serviços de atendimento e tratamento direcionados ao público adolescente. o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de aids em meninos entre 15 e 19 anos aumentou 53%, o que constitui um desafio para o País. O Ministério da Saúde tem usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os jovens.
Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011 pelo governo, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda precisam ser fortalecidos.
FONTE: Portal Brasil