segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Contas desaprovadas faz PSDB paulista perder fundo partidário



Imagine só quando vier à tona o cambalacho da privataria tucana? Outra coisa: 2012 é ano de eleição municipal. Como os tucanos paulistas irão se virar? Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo diz que o partido se valeu de R$56,2 mil de origem não identificada em 2009; decisão suspende por um ano o direito da legenda ao repasse de cotas do fundo partidário; tucanos terão de devolver R$87,9 mil

Fernando Porfírio, via Brasil 247

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou na quinta-feira, dia 26, a prestação de contas do PSDB, referente ao exercício de 2009. A decisão suspende pelo prazo de um ano o direito do partido ao repasse de cotas do fundo partidário. O Tribunal também decidiu que os tucanos deverão devolver ao fundo o valor de R$87,9 mil.

O desembargador Mathias Coltro, relator do processo, disse que partido valeu-se de recursos de origem não identificada, no valor de R$56.250,50, referentes a doações de pessoas jurídicas, contribuições de parlamentares e de filiados.

Além disso, de acordo com o desembargador que é vice-presidente do TRE paulista, foram detectadas diversas irregularidades na aplicação do fundo partidário.

Entre as irregularidades estão a falta de comprovação de gastos no valor de R$52.708,80 feitos com despesas de locação de bens imóveis, além de R$7.829,60 de obrigação de aluguel. Mathias Coltro destacou ainda que os tucanos receberam em 2009 R$939.035,87 de cotas do fundo partidário.

A Lei 9.096/95 determina que se for constatada que na prestação de contas o partido não mencionar a origem de recursos a agremiação pode ter suspenso o recebimento das cotas do fundo partidário. Cabe recurso da decisão.

Do Blog da Dilma