quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informações para Justiça fluminense

Juiza Patricia Aciole morta com 21 tiros

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, no dia 27 de dezembro, requisitou informações ao Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Rio de Janeiro, sobre o pedido feito pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que pretende que ele seja transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para uma unidade prisional no Rio de Janeiro.
A solicitação da defesa foi feita em um Habeas Corpus (HC 111819), com pedido de liminar, apresentado ao Supremo no final do ano passado. No despacho, o ministro requer que as informações sejam enviadas com a máxima urgência. Ele também afirma que “o exame prefacial das peças que instruem o processo não evidencia situação de urgência que justifique a atuação” dele no processo.

Com informações do STF