Meta do governo é construir 5 mil cisternas em escolas rurais até 2016, afirma Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou durante entrevista ao vivo no programa "Bom dia Ministro", nesta quinta-feira (7), que a meta do Governo Federal é construir 5 mil cisternas em escolas rurais em todo o país até 2016.

De acordo com Campello, as construções já estão em andamento. “O que fazemos é ajudar a população numa situação de seca a conviver com dignidade. Temos distribuído sementes, construído cisternas, desde a pior seca de 1935”, explicou. A ação procura reforçar o armazenamento de água potável em escolas do semiárido rural.

O repasse do ministério para implementar as cisternas é de R$ 69 milhões. Do total de cisternas, 300 atenderão comunidades quilombolas e indígenas. A medida vai permitir a armazenagem e o abastecimento de água própria para consumo em cerca de 50% das escolas públicas da área rural da região, que atendem 295 mil alunos.

Ao todo, 8 mil escolas rurais enfrentam falta de água no semiárido nordestino, segundo a ministra. “Com a construção destas cisternas, a vida na comunidade também é transformada. Ela garante que as crianças tenham água para beber, além de fornecer o básico para garantir o funcionamento das escolas.”

“Nós já construímos, ao longo do governo Dilma, 830 mil cisternas. O equipamento é construído em conjunto com a comunidade e isso é efetivo no processo de fiscalização. Cada cisterna é georreferenciada, assim podemos verificar a localização precisa desses equipamentos”, afirmou Tereza Campello.

O programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista é disponibilizado no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. 

Ajuste fiscal não afetará Bolsa Família

A ministra disse ainda que eventuais cortes orçamentários não afetarão os beneficiários dos programas sociais.

“O Bolsa Família é uma política de Estado e milhões de pessoas continuam recebendo o benefício. É importante que continuemos atuando em todas as frentes sociais, pois nós temos a convicção de que esta situação econômica atual é passageira”, afirmou Tereza Campello.

A ministra garantiu que a população pobre atendida pelos programas sociais nos últimos 12 anos continuará sendo beneficiada com diversas ações além do Bolsa Família. “Iremos manter nossa agenda de melhorar a inclusão econômica da população trabalhando em diálogo com os governos estaduais e municipais”, afirmou.

Famílias superam a pobreza e deixam o programa

De acordo com dados do último relatório do ciclo de revisão cadastral 2014 do Programa Bolsa Família, 436,2 mil famílias beneficiadas pela iniciativa tiveram significativo aumento de renda. Deste total, 238,5 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, e por isso deixaram de receber o benefício de R$ 170. Outra parcela correspondente a 197,7 mil declararam ganhos acima da faixa de extrema pobreza.

“Este é um ótimo resultado, já que a flutuação de renda não obriga o desligamento do programa [Bolsa Família], salvo se houver significativa melhora na qualidade de vida, as famílias se dispõem a sair”, relata.

A gradativa evolução na situação socioeconômica desta parcela da população também possibilitou a formalização de empregos antes informais. “Por meio do MEI [Microempreendedor Individual], mais de 500 mil pessoas são agora microempresários e conseguiram formalizar seus trabalhos”, reforçou Campello.

Avanços na qualidade de vida e na saúde dos mais pobres

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também indicam que em 10 anos o número médio de filhos nas famílias mais pobres do Brasil caiu mais do que a média brasileira.

Entre 2003 e 2013, caiu de 20% para 15,7% o número de famílias mais pobres do país – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa Bolsa Família. Esse indicador derruba o mito de que as mães beneficiárias da iniciativa não têm mais filhos para ganhar um benefício maior.

De acordo com a ministra, o aumento da renda permitiu também que as pessoas buscassem mais tratamentos para doenças típicas da pobreza. Isso pode ser percebido com a recente queda nos indicadores de tuberculose e de hanseníase no país, doenças que afetam a população mais pobre. ”Essa é uma vitória do Brasil conquistando melhores indicadores”, afirmou Tereza Campello.

Bahia lidera número de cadastros no Bolsa Família

Segundo dados do ministério, a região Nordeste concentra os cadastros de beneficiários que mais precisam do auxílio. 

A Bahia é o estado que lidera o número de cadastros. Ali, como em todos os estados, também há pessoas que deixam de precisar do benefício. “Somente no ano passado, 38 mil famílias saíram voluntariamente do programa no estado baiano”, disse.

Embora São Paulo seja o estado mais rico do país, é o segundo que mais possui famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Mais de 1,4 milhão de famílias incluídas no programa são do estado.

Já o Maranhão reúne alguns dos municípios detentores dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e, por isso, segundo Tereza Campello, tem sido foco de um olhar mais atento do ministério. “Priorizaremos a inclusão seja ela urbana ou rural. Além disso, iremos melhorar o cadastro e beneficiar quem realmente precisa do auxílio financeiro”, afirmou a ministra.

Fiscalização e denúncia de fraude pelo 0800

A fim de atender apenas as famílias necessitadas, existe uma ampla fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para garantir a concessão dos benefícios sociais de forma justa e igualitária. “Atuamos fortemente neste sentido. Ao todo, 3 milhões de famílias já foram desligadas. Só no ano passado o número atingiu 690 mil grupos familiares”, relatou.

Para facilitar o trabalho dos agentes fiscalizadores, também é possível denunciar fraudes e benefícios irregulares por meio do telefone 0800 707 2003. Além disso, o banco de dados disponível no Portal da Transparência permite consultar os nomes dos beneficiários.

Participaram da entrevista ao vivo com Tereza Campello, as rádios: Universitária FM/Recife PE; 96,1 FM Palmas/Tocantins; Tupi Rio de Janeiro (RJ); Verdes Mares Fortaleza (CE), Rádio Difusora Sul FM Imperatriz (MA), Radio educadora 107,5 FM Salvador (BA); Nordeste Evangélica AM 900 Natal (RN); Radio Clube de Blumenau (SC), Rádio Pioneira AM Teresina (PI); Rádio Bandeirante (SP); Guarathan AM Santa Maria (RS).

FONTE: Blog do Planalto