Nessa segunda-feira (14) foi dado prosseguimento à série de reuniões que vêm sendo realizadas pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, instituído pelo Governo do RN para discutir e implementar ações de redução aos danos causados pela estiagem.
Entre os assuntos tratados na reunião, um dos principais pontos levantados pelos participantes foi a necessidade de uma maior participação dos prefeitos das cidades afetadas pela seca, principalmente no tocante ao envio de documentação para que recursos possam ser liberados para os municípios. De acordo com o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Coordenador Estadual da Defesa Civil, dos 139 municípios que foram orientados a entrar com pedidos de auxílio para a Operação Pipa apenas 30 enviaram documentação. "Dos 30 municípios que enviaram os dados necessários para serem atendidos, 28 ainda apresentam pendências de documentação, apenas dois enviaram a documentação completa", revela o coordenador.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, o Rio Grande do Norte está preparado para ajudar as vítimas da seca, mas o cadastramento e envio de documentação pelas prefeituras é fundamental. "São cerca de 30 dias entre o envio da documentação e a liberação do parecer técnico. Nesse meio tempo os reservatórios que já estão secando, acabam, e aí teremos cenas dramáticas de pessoas com latas d'água na cabeça. Isso pode ser evitado se todos começarem a agir imediatamente. Temos que nos antecipar", afirmou a Governadora.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, também solicitou uma maior participação dos prefeitos. "Há recursos do Governo Federal para os municípios. Se cada prefeito se organizar o dinheiro já vai direto para a conta da prefeitura", destacou.
Rosalba Ciarlini anunciou durante a reunião que a Adutora do Alto Oeste terá sua operacionalização iniciada no próximo dia 25. "Investiremos R$ 23 milhões de recursos próprios e beneficiaremos diretamente municípios de uma região que, mesmo sem estiagens, já enfrenta problemas de falta de água", explicou a Governadora. Rosalba também anunciou para o próximo dia 26 a execução de uma adutora para a região Seridó, que vai beneficiar as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda. "Já são obras que estão licitadas e vamos tocar", disse a Governadora.
Além das obras que serão iniciadas ainda este mês, o Governo do RN reabrirá mais três armazéns da Conab que estavam desativados em Umarizal, Lajes e João Câmara. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado, o armazém do município de Umarizal deverá reabrir até o final da semana, já os armazéns dos municípios de Lajes e João Câmara carecem apenas de ajustes burocráticos. "Com os cinco armazéns já existentes e mais três que iremos reabrir nenhuma propriedade do estado ficará mais que 150 km distante das centrais de abastecimento", destacou Betinho.
O secretário também lembrou que os pequenos agricultores do RN terão, através do Pronaf, a possibilidade de compra de milho por R$ 18,00 (a saca) para a alimentação dos rebanhos. "Esse preço é abaixo do preço praticado no mercado e o pequeno criador pode comprar até 3 mil quilos", informou Betinho
Garantia Safra
Entre os temas discutidos durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca estava o Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar 37.138 famílias no Estado e será pago em cinco parcelas de R$ 136,00, no total de R$ 680, já começando no mês de junho. A contrapartida do estado é de R$ 1,2 milhão.
"Os recursos ajudam diretamente as cerca de 37 mil famílias atingidas pela estiagem, queremos ajudar ao máximo para minimizar os transtornos causados pela seca. Temos 117 municípios no Estado que fazem parte do programa, mas até agora apenas 14 pediram a vistoria, e isso é necessário para liberação de recursos", disse Betinho.
Para os municípios que não são inscritos no Seguro Garantia Safra, as famílias farão parte de outro programa, chamado "Bolsa Estiagem", com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos - a cada um - R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.
Participaram da reunião representantes da Defesa Civil do Estado do RN, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Sape, da Semarh, das Secretarias de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), do Gabinete Civil, Articulação dos Municípios, Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Federação dos Municípios do RN, (Femurn), Caern, Exército e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
*Fonte: Assecom-RN
