O Supremo Tribunal Federal reconheceu o poder do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), de investigar e punir juízes. Para a ministra Eliana
Calmon, relatora do Conselho, é preciso aguardar o final do julgamento. A
ministra alertou que a decisão ainda pode ser alterada até que seja
publicado o acórdão no “Diário Oficial de Justiça”, mesmo achando
difícil qualquer alteração. Sobre os processos no CNJ referentes a
supostas irregularidades cometidas por magistrados, Eliana Calmon
afirmou que não haverá retaliação. "Não haverá devassa. Não haverá caça às bruxas. O que existem são problemas pontuais", afirmou. Ela rebateu críticas de que o CNJ possa atuar julgando processos midiáticos.
" Dizem que vamos escolher os processos midiáticos, não é verdade. Existem hoje 56 processos no CNJ. Os senhores sabem os nomes? Não sabem, são sigilosos", garantiu. Pelo menos outros 545 processos contra magistrados em andamento no Conselho foram suspensos com a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, em dezembro de 2011 A corregedora disse também que, quando a decisão do Supremo for publicada, o trabalho do CNJ será retomado a partir do julgamento dos casos de aumento patrimonial, processos relacionados a sindicâncias abertas.
" Dizem que vamos escolher os processos midiáticos, não é verdade. Existem hoje 56 processos no CNJ. Os senhores sabem os nomes? Não sabem, são sigilosos", garantiu. Pelo menos outros 545 processos contra magistrados em andamento no Conselho foram suspensos com a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, em dezembro de 2011 A corregedora disse também que, quando a decisão do Supremo for publicada, o trabalho do CNJ será retomado a partir do julgamento dos casos de aumento patrimonial, processos relacionados a sindicâncias abertas.
