O candidato a vice-presidente da
República pelo PT, Fernando Haddad, confirmou que o partido irá recorrer à
Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)
da decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) sobre a impugnação da candidatura do ex-presidente
Lula.
A declaração foi dada em
entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (3), após Haddad, a presidenta
do PT, Gleisi Hoffmann, e advogados se reunirem com Lula na sede da
Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, onde o
ex-presidente é mantido como preso político desde o dia 7 de abril.
“Em primeiro lugar, iremos
peticionar junto à ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades
eleitorais brasileiras em relação à determinação da Organização para que sua
candidatura fosse registrada pelo TSE”, disse Haddad, se referindo a decisão do Comitê
de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) de que o Estado brasileiro tome todas as
medidas para garantir o direito de Lula ser candidato e participar de todo o
processo eleitoral.
Segundo ele, o PT não esperava que
o Brasil fosse contrariar uma determinação de um organismo internacional e de um tratado internacional subscrito pelo país e aprovado
pelo Congresso Nacional.
“Estamos trabalhando a
cada semana com fatos novos. Nosso entendimento era de que o Brasil
reconheceria os direitos políticos e civis do ex-presidente Lula, conforme
determinação da ONU”.
“Em segundo lugar”,
disse Haddad, “vamos peticionar junto ao Supremo dois recursos com pedido de
liminar, tanto na esfera eleitoral quanto criminal, para que Lula tenha o
direito de registrar a sua candidatura no prazo de dez dias. Tentaremos
garantir que não haja a necessidade de nenhuma alteração”.
De acordo com o
ex-ministro da Educação do governo Lula e ex-prefeito de São Paulo, os recursos
protocolados no STF estarão acompanhados de liminar e do prazo estipulado pelo
TSE, justamente para não correr o risco de que o Supremo não julgue dentro do
prazo determinado, que é até terça-feira da semana que vem, dia 11 de setembro.
“Ao entrarmos com o
pedido, o Supremo pode julgar amanhã, quarta, ou na semana que vem. Aí caberá
muito mais ao STF do que a nós cumprir os prazos”, disse o ex-ministro.
A decisão do
ex-presidente Lula, explicou Haddad, é uma forma de assegurar a defesa da sua
dignidade e, também, em respeito à soberania do povo de poder escolher o
Presidente da República - Lula até agora é líder em todas as pesquisas de
intenção de votos -, “sem os artifícios que estão sendo mobilizado para tirar o
ex-presidente da corrida eleitoral”.
“Sabemos que o povo
está sofrendo os efeitos de uma crise sem precedentes e de um governo ilegítimo
que toma decisões todos os dias que contrariam os interesses da maioria da
população”, disse Haddad, se referindo às medidas sociais, econômicas e
trabalhistas do governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP). “E o nosso
entendimento é que a coligação e plano de governo do ex-presidente Lula são os
caminhos para sairmos dessa situação”.
O candidato à
vice-presidente da República pelo PT teve de desmarcar uma agenda prevista para
esta segunda-feira (3), no Rio Grande do Sul, e segue agora para São Paulo para
ajustar as peças da campanha eleitoral de acordo com a determinação do TSE. Nos
próximos dez dias, enquanto os recursos serão julgados, as campanhas que irão
ao ar na rádio e TV poderão apresentar o Haddad 100% do tempo e Lula poderá
aparecer em até 25% do tempo total, sem ser apresentado como candidato.
Fonte: CUT
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