Mais de 470 mil agricultores familiares serão atendidos pelo Garantia-Safra neste mês de janeiro

Foto: Ascom/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do Garantia-Safra, neste mês de janeiro, para 472.244 agricultores familiares. A medida atinge 459 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. O investimento neste mês é da ordem de R$ 80 milhões. A ação visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Portaria

A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Nesta quarta-feira (14), 26 mil 848 agricultores de 22 municípios da região Nordeste receberão a primeira parcela do Garantia-Safra, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser feita antes do plantio.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

FONTE: http://www.mda.gov.br/