O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta quarta-feira se mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro) podem abortar. A tendência da Corte é conceder o direito, segundo aposta dos próprios integrantes do tribunal. Independentemente do resultado, a previsão é de debates longos e polêmicos. Neste momento, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, lê seu relatório.
Na terça-feira, o ministro Carlos Ayres Britto disse que a discussão será um "divisor de águas" na sociedade. E Gilmar Mendes espera participar de "ricos debates" na sessão desta quarta-feira.
Na terça-feira, o ministro Carlos Ayres Britto disse que a discussão será um "divisor de águas" na sociedade. E Gilmar Mendes espera participar de "ricos debates" na sessão desta quarta-feira.
A ação foi ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Antes dos votos dos 11 ministros, haverá sustentação oral dos advogados de religiosos e de profissionais de saúde. Em discussão estarão temas como o início da vida e a dignidade da mulher. Já foram realizadas audiências públicas no tribunal sobre o assunto. Uma das conclusões foi a de que não há perspectiva de vida para os fetos acometidos do mal, que morrem pouco tempo após o parto.
O Código Penal considera o aborto crime passível de punição para a mulher submetida ao procedimento e para o médico que a auxilia. As exceções são para gravidez fruto de estupro e para salvar a vida da gestante. Segundo o advogado da causa, Luís Roberto Barroso, como o feto é inviável na anencefalia, os ministros do STF não terão dificuldade em incluir a possibilidade na lista de exceções.
Fonte: Yahoo Notícias
