sábado, 27 de março de 2021

“Rogério Marinho e Fábio Faria estão disputando quem agrada mais o bolsonarismo e, para isso, precisam mentir”, critica Mineiro


As declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho a uma rádio de Apodi na sexta-feira (26) sobre os repasses federais enviados ao Rio Grande do Norte para o combate à pandemia, o que equivaleriam à instalação de 4,5 mil leitos de UTI no Estado, não ficaram sem resposta.

O coordenador da programa Pacto pela Vida Fernando Mineiro criticou a postura de Marinho e do colega dele Fábio Faria (ministro das Comunicações), lembrando que os dois vêm travando uma disputa por um lugar no coração de Jair Bolsonaro e também do bolsonarismo. A briga, na avaliação do petista, é pelo apoio do presidente da República à candidatura ao Senado Federal em 2022. No próximo ano, só uma vaga estará em disputa no Rio Grande do Norte.

 Rogério Marinho e Fábio Faria estão disputando um gincana interna pra ver quem mais agrada o chefe para ser candidato a senador pelo bolsonarismo. E para isso precisam mentir. Querem disputar para ver quem é o 05. E têm que agradar do 00 (Jair Bolsonaro) até o 04 (o filho mais novo, Renan Bolsonaro). Por mim eles podem continuar com esse tipo de disputa, agora só não prejudiquem o povo. Não alimentem o ódio. Que se resolvam para lá”, criticou.

Sobre os recursos federais enviados pelo governo federal para o Rio Grande do Norte, Mineiro destacou que as transferências que chegaram até o momento são repasses constitucionais – que viriam independente de quem fosse o presidente da República – e recursos do “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional para auxiliar os estados e municípios no combate à pandemia.

Pelas contas do Governo do Estado, o valor global dos repasses levando em consideração os recursos SUS e as transferências para o combate à Covid-19 foi, em 2020, de aproximadamente R$ 600 milhões.

Rogério Marinho mistura alhos com bugalhos pra confundir, o que faz jus ao papel e à história dele no Rio Grande do Norte. Agora RM pode enganar os outros lá fora, aqui no Estado ele já é bastante conhecido. O que o Governo Federal enviou foram obrigações constitucionais que já viriam para o Estado, independente se fosse Bolsonaro ou Lula. E além dessas obrigações, há recursos fruto do orçamento de guerra aprovado pelo Congresso Nacional, com critérios objetivos de repasse que estão sendo transferidos para todos os Estados, e não apenas para cá. A prestação de contas, as auditorias que são feitas por órgãos do próprio Governo Federal, como a Controladoria-geral da União, colocam o RN num alto grau de transparência no uso e aplicação de recursos no combate a covid”, explicou, antes de completar:

– O Governo Federal arrecadou 296,45 bilhões nos dois primeiros meses de 2021. Se eu fosse usar o raciocínios dos bolsonaristas poderia dizer que estados e municípios enviaram esses recursos para o governo federal, porque a arrecadação é feita localmente”, comparou.

Sobre os 4,5 mil leitos que Marinho disse que seria possível comprar com os recursos federais enviados para o Estado, o petista ironizou reforçando que as transferências vieram por rubricas fixas:

– Quantas doses de vacinas ele, como ministro, conseguiu para o povo do Rio Grande do Norte ? E pergunto também: quantos leitos de UTI dariam pra comprar com os recursos que ele arranjou para enfrentar a pandemia ? Mas sei da resposta: Não daria pra comprar nenhum porque ele não trouxe nenhum recurso extra pra enfrentar a pandemia no RN”, afirmou.

Fernando Mineiro chama a atenção para a própria diferença nos números de recursos transferidos para o Estado divulgados pelos dois ministros. No início de março, Fábio Faria declarou que o Governo Federal já havia enviado mais de R$ 18 bilhões para o Rio Grande do Norte enquanto Rogério Marinho disse ontem que o montante repassado era de R$ 812 milhões sem carimbo e R$ 145 milhões para gastos com saúde e assistência social:

“Nem eles se entendem, um diz um número, o outro diz outro. Eu quero que eles me digam qual foi o recurso que o Governo Federal enviou para o enfrentamento à pandemia sem ter saído das obrigações constitucionais e do orçamento de guerra aprovado pelo Congresso. Se Rogério Marinho me disser eu serei o primeiro a reconhecer. Aliás, se RM e FF quiserem fazer um debate ao vivo sobre os recursos repassados ao Estado, estamos às ordens. Só arranjar um mediador isento ou uma mediadora isenta, topamos”, desafiou.

O petista lamentou ter que ficar rebatendo mentiras divulgadas por ministros de Estado. E voltou a pedir que tanto Marinho como Faria apresentem à população quanto cada um conseguiu de repasse voluntário para o Estado:

 Os dois, por serem da cozinha do presidente, ajudariam o povo do nosso Estado se se unissem para trazer recursos pra enfrentar a pandemia. Quanto cada um deles conseguiu de repasse voluntário, que não fosse fosse por obrigação legal ? Essa disputa seria boa para o povo se fosse pra ver qual deles mais ajudava a salvar vidas. Mas não é. E a gente que está na trincheira, tentando resolver os problemas, precisa parar o que está fazendo para responder essa fake news. Agora mesmo eu estou acompanhando as ações de cumprimento do decreto nos municípios, tentando administrar os conflitos legítimos e tenho que parar para repor a verdade”, disse, antes de renovar um pedido de união:

– Faço um apelo a RM e a FF: usem a influência que têm com a família Bolsonaro e os ajude ouvir as dores das 300 mil família que perderam seus entes queridos. Ajudem a não aumentar o sofrimento do povo brasileiro. As eleições ainda serão no ano que vem”, encerrou.

Fonte: Saiba Mais

Fátima não tem adversários para 2022 e deve ser reeleita, avalia Ubaldo Fernandes



Fátima Bezerra (PT) será reeleita governadora do Rio Grande do Norte em 2022. Essa é a compreensão do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), durante entrevista concedida ao Agora RN. Para o parlamentar, não há candidatos que consigam neutralizar a petista no próximo pleito geral.

“Pode fazer vários cenários, com diversos adversários. Se as eleições fossem hoje, Fátima continuaria governadora. Estamos distantes da eleição, mas ainda não vejo um nome capaz de competir com ela. O governo estadual está se recuperando, e isso fará com que Fátima tenha um respaldo popular para 2022”, afirmou.

O deputado mantém o pensamento mesmo diante de nomes, como os dos ministro Fábio Faria e Rogério Marinho. Ezequiel Ferreira, atual presidente da Assembleia Legislativa, também teve o nome ventilado nos bastidores como possível concorrente da atual gestora estadual.

“São bons nomes, mas eu não vejo esse cenário se desenhar para eleição do governo estadual. Faria e Marinho, que são ministros, devem concorrer ao Senado. E para disputar esse cargo não pode ser “solteiro”. Tem que ter um bom candidato ao governo estadual, para competir em igualdade. Em relação a Ezequiel, ele me revelou que buscará a renovação do mandato de deputado estadual. Inclusive, ele é bom, é um nome que eu defendo. Mas ele não tem esse interesse agora”, revelou.

Apesar do prefeito de Natal Álvaro Dias negar que trocará o Palácio Felipe Camarão pela Governadoria, ele tem sido apontado como possível candidato para se consolidar no campo da oposição ao PT no Estado. Para Ubaldo Fernandes, essa decisão não é acertada, pois “Álvaro foi reeleito prefeito para cumprir quatros anos. Se ele sair do cargo em 2022, não fica muito bem na fita em relação ao eleitorado de Natal”.

Nesse cenário, Ubaldo destaca que quem assumiria a gestão municipal seria Carlos Eduardo, já que Aíla Cortez (PDT) foi uma indicação do ex-prefeito da capital. “Aíla Cortez assumindo a prefeitura, Carlos Eduardo automaticamente comandará; nós sabemos disso. Então, acredito que Álvaro não terá essa visão de Governo Estadual, embora faça uma boa gestão da pandemia. Ele é médico, e tem se esforçado para fazer com que haja o maior número de leitos, além de ampliar os horários de atendimento. Isso diminui a sobrecarga na rede estadual”, encerra.

Convênio entre Governo e Mapa destina R$ 1,1 milhão à Agricultura Familiar do RN


“Esse recurso chega em uma boa hora, porque vai significar investirmos e avançarmos, cada vez mais, na agricultura familiar”. A afirmação é da governadora, professora Fátima Bezerra, durante a solenidade de assinatura do convênio no valor de R$ 1,1 milhão, nesta sexta-feira (26), firmado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Oriundo de emenda parlamentar de autoria do senador Jean Paul Prates, o recurso será utilizado para o beneficiamento da agricultura familiar no Estado por meio da aquisição de equipamentos para a Sedraf e para a Emater. O maquinário contribuirá com o segmento em duas frentes principais: o escoamento da produção e o desenvolvimento da pecuária. 

O titular da Sedraf, Alexandre Lima, agradeceu ao senador pela destinação das emendas. “Você tem sido um defensor da agricultura familiar e tem feito do setor uma das prioridades do seu mandato. Muito obrigado”. Lima ainda afirmou que a meta da Secretaria é levar a agricultura familiar para todo o território potiguar até 2022. 

A governadora Fátima Bezerra também destacou a importância que a agricultura familiar tem na vida do homem do campo. “Esse segmento hoje representa 70% da alimentação saudável dos potiguares”. 

“A agricultura familiar não é um programa de governo. É uma atividade econômica para o RN. Faz a economia girar. Nós nos alimentamos dessa atividade”, completou o parlamentar. 

EMENDAS

Para a Sedraf, a emenda será no valor de RS 751 mil e tem como objetivo adquirir quatro caminhões de pequeno porte, oito medidores de umidade e uma embaladora a vácuo. A ação irá beneficiar diretamente cerca de 550 famílias de agricultores e agricultoras familiares de cooperativas dos Territórios do Potengi, Açu – Mossoró, Seridó e Terras Potiguaras.

Já a Emater receberá R$ 355 mil para aquisição de equipamentos de silagem. O objetivo é promover o desenvolvimento da pecuária dos pequenos e médios produtores vinculados ao Programa Estadual de Forragem, lançado pelo Governo do RN em 2019. O recurso será direcionado para os escritórios regionais de Caicó, Currais Novos, Mossoró, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e João Câmara, contemplando cerca de 300 famílias dessas regiões.

Também acompanharam a solenidade virtual o diretor geral da Ematern, César Oliveira; equipes técnicas e coordenações regionais da Sedraf e Ematern; o secretário adjunto da Sedraf Lucenilson Ângelo de Oliveira; o superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Roberto Carlos Papa; o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Lamark Rodrigues Bandeira; os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT; a vereadora Brisa Bracchi; a subcoordenadora de Vigilância Sanitária, Maria Célia Barbosa, entre outros presentes. 

Fonte: Governo do RN

sexta-feira, 26 de março de 2021

Emparn prevê chuvas dentro ou abaixo da normalidade nos próximos três meses no RN


O Rio Grande do Norte tem previsão para ocorrência de chuvas que variam de normal para abaixo do normal entre os meses de abril, maio e junho na região semiárida. É o que diz a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), após conclusão da análise feita na Reunião Climática, coordenada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC/PE) na quarta-feira (24).

As análises apontam que no interior do RN as chuvas devem ser irregulares, sendo a maior concentração na região do Alto Oeste, Seridó e Vale do Açu. Já no litoral, as condições ainda não estão adequadas para uma análise mais precisa.

“Estamos no princípio do outono e as condições do centro de alta pressão do oceano Atlântico Sul e vento - algumas das condições que favorecem a ocorrência de chuvas - ainda estão indefinidas para o litoral do Nordeste. Em meados de abril será possível fazer uma análise mais clara", disse Bistrot.

A previsão de mais milímetros ocorre na Região Leste do estado, que deve receber até 500 mm de chuvas nesses três meses.

·         Oeste: 250mm

·         Central: 200mm

·         Agreste: 200mm

·         Leste: 500mm

Na reunião, os especialistas avaliaram também as condições oceânicas que indicam ainda a atuação do fenômeno da La Ñina - ela é considerada "fraca" no momento, mas ainda presente no Oceano Pacífico.

De acordo com os especialistas, as águas do Atlântico Sul continuam mais frias do que as do Atlântico Norte.

“Essas condições oceânicas influenciam de forma negativa para a ocorrência de chuvas no Nordeste pois não favorecem a descida da Zona de Convergência Intertropical que contribuem para a ocorrência de chuvas mais generalizadas para todo estado”, explicou o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

O meteorologista avaliou também como regulares as chuvas que ocorreram da segunda quinzena de fevereiro até este mês de março, principalmente nas regiões do Alto Oeste, Vale do Açu e Seridó.

“As chuvas ocorreram com melhor regularidade nestes locais por influência do relevo da região, beneficiando a cadeia da agricultura”, considerou.

Fonte: G1 RN

Butantan desenvolve vacina contra Covid e deve pedir início de testes à Anvisa ainda nesta sexta


O Instituto Butantan solicitará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para testes clínicos com uma nova vacina contra a Covid-19, a Butanvac. De acordo com a Folha de S.Paulo, o pedido será feito ainda nesta sexta-feira (26).

O novo imunizante foi desenvolvido pelo próprio instituto, que já produz e distribui a CoronaVac, vacina realizada em parceira com a farmacêutica chinesa Sinovac. À Folha, Dimas Covas, presidente do Butantan, projetou que todos os testes devem ser realizados até o fim deste ano, quando será possível viabilizar a produção de 40 milhões de doses da Butanvac.

Além da Coronavac, produzida pelo Butantan, a vacina Oxford/AstraZeneca tem sido produzida pela Fiocruz no Brasil também. Até o momento, esses são os dois imunizantes (sendo o do Butantan, em maioria) que foram aplicados nos brasileiros. 

De acordo com a Folha, a Butanvac já realizou testes "pré-clínicos", realizados em animais, para aferir possíveis efeitos positivos ou de toxicidade. Com um eventual aval da Anvisa, a Butanvac terá de passar pelas fases 1 e 2 de avaliação, nas quais são medidas a capacidade de resposta do imunizante e sua segurança. Na fase 3 são definidos os níveis de eficácia. 

Fonte: Yahoo Notícias

RN recebe mais 66,1 mil doses de vacinas contra Covid-19 nesta sexta-feira (26)


O Rio Grande do Norte vai receber nesta sexta-feira (26) um novo lote com mais 66,1 mil doses de vacina contra a Covid-19. Serão 48,2 mil doses da CoronaVac e outras 17,9 mil de Oxford/AstraZeneca. A carga mais recente recebida foi no sábado passado.

O avião com as novas doses vai desembarcar no Aeroporto de Natal às 15h20 de sexta. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e pela superintendência do Ministério da Saúde no RN.


Com a recomendação do Ministério da Saúde na semana passada, o estado tem distribuídos todas as doses recebidas das vacinas da CoronaVac diretamente para os municípios, sem resguardar cerca de 50% delas para a aplicação da segunda dose futuramente. Há nesse total, no entanto, uma reserva técnica. As doses de Oxford já eram entregues completamente.


De acordo com a plataforma RN+ Vacina, o estado recebeu até o momento 470.540 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 387.040 da CoronaVac e 83.500 de Oxford/AstraZeneca. Com o novo lote, esse total chegará a 536.640.


Doses recebidas no RN

·         18 de janeiro – Coronavac: 82.440 doses

·         24 de janeiro – Oxford: 31.500 doses

·         24 de janeiro – Coronavac: 14.600 doses

·         07 de fevereiro – Coronavac: 46800 doses

·         24 de fevereiro – Oxford: 35.500 doses

·         25 de fevereiro – Coronavac: 19.400 doses

·         03 de março – Coronavac: 40.800 doses

·         10 de março – Coronavac: 43.200 doses

·         17 de março – Coronavac: 74.600 doses

·         20 de março – Oxford: 16.500 doses

·         20 de março – Coronavac – 65.200 doses

·         26 de março - CoronaVac - 48.200 doses (falta chegar)

·         26 de março - CoronaVac - 17.900 doses (falta chegar)


PIFonte: G1 RN

F

quarta-feira, 24 de março de 2021

Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19


Um dia após o Brasil atingir recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas, o país tem 300 mil vidas perdidas em um ano de pandemia da Covid-19. 

O número foi atingido mesmo com mudança no sistema de notificação do Ministério da Saúde que causou atrasos no registros de mortes e queda artificial nos números.

O país enfrenta o colapso nos hospitais, públicos e privados, com falta de leitos de UTIs para tratamento da Covid, e a lentidão na imunização da população.

Com dados novos de 10 estados (AL, BA, GO, MG, MS, MT, PR, RN, SP e TO) desde a véspera, o país soma agora 300.015 óbitos. Casos confirmados de Covid-19 são 12.183.338. As novas médias móveis e os demais detalhes do dia serão divulgados no boletim completo com os dados do dia, concluído sempre às 20h.

O Brasil é o país com o maior número diário de mortes por Covid-19 desde 5 de março, quando ultrapassou os Estados Unidos. Entre as cinco nações com mais óbitos, o Brasil sempre teve uma média de mortes próxima à de México, Índia e Reino Unido.

Fonte: Brasil 247

Governo do RN não vai cobrar conta de água de consumidores de baixa renda por 90 dias


Sensível ao momento dramático que o Rio Grande do Norte atravessa em função do recrudescimento da pandemia e, tendo em vista a suspensão das atividades não essenciais públicas e privadas por 14 dias para conter a propagação do novo coronavírus, o Governo do Estado lança uma série de medidas para tentar amenizar o sofrimento da população.


As medidas, que envolvem um volume total de recursos de R$ 114,5 milhões, têm como foco proteger a vida dos cidadãos e compensar micro e pequenos empreendedores de eventuais prejuízos decorrentes da pandemia.

Na Proteção à Vida estão destinados R$ 22 milhões, dos quais R$ 20 milhões para a compra de aproximadamente 300 mil doses de vacinas e R$ 2 milhões para aquisição de máscaras destinadas aos trabalhadores. Esse valor (R$ 22 milhões) não inclui os inúmeros dos leitos de UTIs que o Governo da professora Fátima Bezerra está abrindo em todas as regiões do Estado para salvar vidas. 

No caso das vacinas, as 300 mil doses representam praticamente o dobro da quantidade enviada ao RN, até agora, pelo Ministério da Saúde. "O caminho mais seguro, mais eficaz para vencermos a pandemia e salvar vidas, neste momento, é avançar no processo de vacinação. E nosso governo não descansará um só instante enquanto não tivermos todos os potiguares vacinados", disse a governadora Fátima Bezerra. 

A confecção das máscaras, além de proteger a saúde dos trabalhadores, também vai contribuir para a manutenção dos empregos no interior do Rio Grande do Norte uma vez que serão fabricadas pelas oficinas de costuras espalhadas pelo interior do Estado. 

Na Proteção à Economia, o volume investido será de R$ 56,5 milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN).

O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes.

A Proteção Social receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros.

O Governo também irá deixar de cobrar, por 90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de pagamento, do fornecimento de água desses consumidores.

Nesse caso, o benefício é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5 milhões para auxílios a serem definidos.

Fonte: Mossoró Hoje 

Gratidão: Governadora Fátima anuncia que recebeu equipamentos do governo do Amazonas para contornar falta de oxigênio em municípios do RN


 A governadora Fátima Bezerra recebeu na noite desta segunda-feira, equipamentos importantes para contornar a crise no abastecimento de oxigênio líquido em municípios do Rio Grande do Norte.

Os equipamentos foram garantidos à governadora pelo governador do Amazonas, como gratidão pelo Estado ter acolhido vários amazonenses que salvaram suas vidas em hospitais de Natal, durante a crise exatamente da falta de oxigênio em Manaus.

Por: Thaisa Galvão




Governo do RN anuncia ajuda para famílias de baixa renda, micro e pequenos empreendedores


Desde o último sábado (20) passou a vigorar o 
novo decreto do Governo do Rio Grande, em conjunto com prefeituras e MP’s do estado. Com ele, apenas serviços essenciais podem funcionar no território potiguar por 14 dias para conter a propagação do novo coronavírus. Diante da situação, a governadora Fátima Bezerra anunciou um pacote de medidas, que envolvem um volume total de recursos de R$ 114,5 milhões, e que têm como foco proteger a vida dos cidadãos e compensar micro e pequenos empreendedores de eventuais prejuízos decorrentes da pandemia.

Na chamada ‘Proteção à Vida‘ estão destinados R$ 22 milhões, dos quais R$ 20 milhões para a compra de aproximadamente 300 mil doses de vacinas e R$ 2 milhões para aquisição de máscaras destinadas aos trabalhadores. Esse valor (R$ 22 milhões) não inclui os inúmeros dos leitos de UTIs que o Governo está abrindo em todas as regiões do Estado para salvar vidas.

No caso das vacinas, as 300 mil doses representam praticamente o dobro da quantidade enviada ao RN, até agora, pelo Ministério da Saúde. “O caminho mais seguro, mais eficaz para vencermos a pandemia e salvar vidas, neste momento, é avançar no processo de vacinação. E nosso governo não descansará um só instante enquanto não tivermos todos os potiguares vacinados”, disse a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o comunicado do Governo, a confecção das máscaras, além de proteger a saúde dos trabalhadores, também vai contribuir para a manutenção dos empregos no interior do Rio Grande do Norte uma vez que serão fabricadas pelas oficinas de costuras espalhadas pelo interior do Estado.

Na ‘Proteção à Economia‘, o volume investido será de R$ 56,5 milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN). O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes.

A ‘Proteção Social‘ receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros. O Governo também irá deixar de cobrar, por 90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de pagamento, do fornecimento de água desses consumidores. Nesse caso, o benefício é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5 milhões para auxílios a serem definidos.

Confira os canais de atendimento:

Microcrédito formal e informal:
84 3232-6106 ou 84 99607-1360 (Whatsapp)
E-mail: micro@agnrn.com.br




sexta-feira, 19 de março de 2021

Toque de recolher termina nesta sexta-feira no Rio Grande do Norte; novo decreto passa a valer no sábado


Com a edição do novo decreto que impõe regras mais rígidas de combate à pandemia de Covid-19 em todo o território potiguar, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou que toque de recolher, das 20h às 6h, será cumprido pela última vez nesta sexta-feira, 19. A partir do sábado, 20, entra em vigor o decreto estadual que permite o funcionamento apenas de atividades essenciais. 

Assim, todos os serviços considerados não essenciais, como bares, restaurantes e similares deverão permanecer fechados até o final do dia 2 de abril. 

De acordo com o Governo do RN, para fazer valer o novo decreto, as forças de segurança pública do Estado serão reforçadas com os municípios para garantir o programa Pacto Pela Vida, cujo objetivo é “assegurar a preservação da saúde da população”. 

“É preciso enaltecer a abnegação de todos os agentes públicos, homens e mulheres que fazem as forças de segurança, seja do Estado ou dos Municípios, que desde o início da pandemia seguem integrados e empenhados em vencer mais esta batalha. Permanecemos nas ruas, combatendo a criminalidade e, mais do que nunca, ainda mais firmes contra a Covid-19”, afirmou o titular da Sesed, coronel Francisco Araújo Silva. 

Novo decreto 

A partir de sábado, 20, apenas atividades essenciais ficarão autorizadas a funcionar, segundo estabelece o decreto estadual publicado na noite de quarta-feira, 17. Desta vez, além da assinatura da governadora Fátima Bezerra (PT), o documento também é referendado pelo prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB). Em Natal, as academias e os templos religiosos foram incluídos como atividades essenciais e poderão funcionar, ao contrário do que estabelece o decreto do Estado. 

Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio. O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas. 

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior. 

O que pode funcionar

 I – serviços públicos essenciais; 

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – atividades de segurança privada; 

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local; 

V – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos; 

VI – serviços funerários; 

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária; 

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística; 

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis; 

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas eletrônicos; 

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas; 

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos; 

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos; 

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção; 

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás; 

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; 

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; 

XIX – lavanderias; 

XX – atividades financeiras e de seguros; 

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; 

XXII – atividades de construção civil; 

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados; 

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais; 

XXV – atividades industriais; 

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos; 

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

 XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário; 

XXIX – cadeia de abastecimento e logística. 

O que não pode funcionar 

Permanecem suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa de modo presencial no Rio Grande do Norte em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. As orações e atendimentos individuais, assim como a realização de atividades virtuais, ficam permitidos.

 Permanecem suspensas as aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.


Fonte: Agora RN

quinta-feira, 18 de março de 2021

Irritado, Bolsonaro comenta o caso Lula e ameaça com ditadura


Por: Brasil 247

Jair Bolsonaro falou nesta quinta-feira (18) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Lula e lhe restituiu os direitos políticos. 

Descontrolado, Bolsonaro repetiu críticas ao PT, associando o partido à corrupção. Na sequência, Bolsonaro falou “o povo brasileiro não sabe o que é ditadura” e, repetindo as teorias de Olavo de Carvalho, disse que há “décadas de marxismo” que impedem a “garotada” de conhecer a verdade.

“Os caras querem que meta o pé na porta. Meter o pé na porta é ditadura. E o povo brasileiro não conhece ditadura, não sabe o que é ditadura. Sabe de algum idiota da esquerda que fica falando besteira o tempo todo ai. Os caras defendem Chavez, Maduro, o falecido Fidel Castro. O da Coréia do Norte. E fala em democracia. Mas, é difícil, tem uma garotada aí que foi contaminada por décadas de marxismo. Décadas. Não quer saber a verdade”, afirmou.

Assista:

Comunicado da igreja católica no RN confirma suspensão de celebrações com presença de público

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzano, e o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, comunicaram nesta quinta-feira (18) que as celebrações com presença de fiéis em todo o estado do Rio Grande do Norte continuarão suspensas seguindo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A igreja católica orienta que os templos permaneçam abertos, “em seus regulares horários de funcionamento, para os momentos de orações pessoais dos fiéis, obedecendo todos os protocolos sanitários, e sejam mantidos, nos dias e horários habituais, os atendimentos individualizados aos fiéis, por parte dos sacerdotes”.

Os bispos convidam a população a acompanhar as missas, de forma virtual, através dos meios de comunicação de cada paróquia.
No mesmo texto, os bispos informam que serão publicadas, “em tempo oportuno, por cada uma das dioceses que compõem a Província, separadamente, informações pormenorizadas acerca das celebrações da Semana Santa, com base nas determinações da Santa Sé e nas Orientações e Sugestões da CNBB”.

Por: Thaisa Galvão



Governo federal repassou para a saúde do RN em 2020 menos de 20% do orçamento da Sesap

 


Por: Saiba Mais

Durante todo o ano de 2020, o governo federal repassou ao Rio Grande do Norte um total de R$ 1,1 bilhão. Desse valor, R$ 308,2 milhões foram destinados à saúde, o que representa menos de 20% das despesas totais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que teve despesa liquidada de cerca de R$ 1,61 bilhão. Desse total, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, como doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

Além da saúde, o repasse da União também foi distribuído com a assistência social (R$ 9,3 milhões), a cultura (R$ 32,1 milhões) e cerca de R$ 750 milhões foram de compensação pela perda de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), segundo levantamento realizado pela Controladoria Geral do Estado (Control).
De acordo com a plataforma Regula RN, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 715 leitos Covid-19, sendo 350 críticos (UTI) e 265 clínicos. Outros 111, sendo 86 de UTI e 25 clínicos, serão abertos nos próximos dias. O repasse no valor de R$ 308,2 milhões destinado à Sesap foi usado no enfrentamento à covid-19 na instalação de leitos críticos e clínicos nas regionais de saúde; na compra de material hospitalar, laboratorial e de limpeza; no pagamento de pessoal terceirizado e de serviços de manutenção e na compra de equipamentos de segurança sanitária.
Folhas de Pagamento
Em junho de 2019, a governadora Fátima Bezerra (PT) quitou o décimo terceiro de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Em 2019, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, pagando os R$ 102 milhões não repassados pelo governo anterior. Já em fevereiro de 2020, a governadora quitou o mês de novembro de 2018 (R$ 95 milhões) com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasse constitucional do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Em janeiro de 2021, utilizando recursos arrecadados do Super Refis, iniciou o pagamento do 13° de 2018, destinando R$ 90 milhões para quitar o débito com os servidores que recebem até R$ 3.500,00 líquidos. Ao todo, Fátima Bezerra já utilizou R$ 317 milhões para quitar folhas de salários atrasados.

O valor repassado para o Rio Grande do Norte fica bem abaixo dos R$ 18 bilhões que chegaram a ser divulgados nacionalmente. Por causa da disseminação de notícias falsas sobre recursos federais destinados aos Estados para combate à pandemia, 16 governadores divulgaram Nota Pública contestando os dados apresentados.

O levantamento da Control também faz a discriminação das fontes de pagamento das folhas de salário em atraso deixadas pelo ex-governador Robinson Faria (PSD), pai do atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), que espalhou a notícia falsa de que as verbas da saúde estavam sendo usadas para pagar folhas de pagamento atrasadas no RN.

quarta-feira, 17 de março de 2021

Brasil supera a marca das 3 mil mortes diárias por Covid


O Brasil ultrapassou a triste barreira das 3 mil mortes por dia de Covid-19 nesta quarta-feira (17). O relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgado às 18h registrou 3.149 mortes. 

O número conta com os 501 óbitos do Rio Grande do Sul que não haviam sido somados nesta segunda. “Na data de ontem (16/3), a Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul não consolidou os dados dentro do horário limite para a atualização do painel pelo Conass. Com isso, não foram contabilizados 9.331 casos e 501 óbitos. Estes registros foram somados aos dados publicados hoje”, explicou o Conselho em nota.

Ontem, também até o fechamento do boletim, Minas Gerais havia contabilizado 28 mortes. Nesta quarta, o estado atualizou os dados, registrando 314 óbitos em 24 horas.

Ao todo, o Brasil conta desde o início da pandemia 284.775 mortes em decorrência do coronavírus.

Foram registrados também 99.634 nas últimas 24 horas, somando 11.693.838 pessoas infectadas. Veja mais detalhes no Painel do Conass.

Brasil 247

Descontrolada, Covid-19 já matou mais do que doenças como Aids e tuberculose no Brasil


Em um ano de pandemia, a Covid-19 já matou mais pessoas no Brasil que doenças como a Aids e a tuberculose.

O número de vítimas do novo coronavírus no país passou o total de óbitos causados pelo vírus HIV nesta terça-feira (16). Com as novas 2.798 mortes (segundo o consórcio de imprensa), o Brasil acumula agora 282.400 mortos na pandemia. Desde 1996, morreram 281.278 de vítimas da Aids no Brasil.

O número também é maior que os 208.975 mortos pela tuberculose, os 115.931 pela doença de Chagas, os 79.648 óbitos causados pela meningite e as 66.683 vítimas da hepatite viral.

O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo UOL. O portal comparou os números da pandemia com dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, que traz números detalhados de mortes classificadas em dois períodos: 1980 a 1995 (com menos especificações) e 1996 a 2019 (com mais especificações).

Os números da pandemia no Brasil estão em alta e, segundo projeções do próprio governo federal, ainda não atingiram o pico. O Ministério da Saúde acredita que o número diário de mortes vai ultrapassar a marca dos três mil.

No pior momento da pandemia, a pasta trocou de comando. Nesta quarta-feira (17), o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prometeu unificar tratamentos hospitalares para pacientes de Covid-19. Este é um dos diversos desafios que Queiroga terá adiante no Ministério da Saúde.

Brasil 247

Carta ao STF pela suspeição de Moro ganha assinatura de 60 atores e atrizes


A carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a declaração da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, que já contava com o apoio de diversas personalidades políticas e de jornalistas, ganhou agora a assinatura de 60 atores e atrizes.

“Conclamamos que o Supremo Tribunal Federal reconheça referidas violações e, consequentemente, acolha plenamente o habeas corpus” que aponta a suspeição de Moro, pede o manifesto.

Veja a lista dos artistas que saíram em defesa de Lula apoiando a carta:

  • Alessandra Negrini
  • Aline Morais
  • Andrea Beltrão
  • Antonio Grassi
  • Bete Coelho
  • Bruno Garcia da Silva
  • Caio Blanco
  • Camila Márdila
  • Camila Morgado
  • Cristina Mutarelli
  • Cristina Pereira
  • Daniel Dantas
  • Debora Dudoc
  • Denise Fraga
  • Dira Paes
  • Ernesto Piccolo
  • Fábio Assunção
  • Fernando Alves Pinto
  • Gregório Duvivier
  • Guilherme Weber
  • Herson Capri
  • Imara Reis
  • Irandhir Gleriston Santos Pinto
  • Julia Lemmertz
  • Juliana Baroni
  • Letícia Sabatella
  • Lucelia Santos
  • Maeve Jinkings
  • Magali Biff
  • Malu Valle
  • Marcos Breda
  • Maria Ribeiro
  • Michele Malaton
  • Olivia Bygton
  • Orã Figueiredo
  • Osmar Prado
  • Otávio Müller
  • Pally Siqueira
  • Patrícia Pillar
  • Paula Burlamaqui
  • Paulo Betti
  • Renata Bruel
  • Rodrigo Bolzan
  • Rogério Beretta
  • Silvero Pereira
  • Silvia Buarque
  • Soraya Ravenle
  • Tuca Moraes
  • Vera Zimmermann
  • Wagner Moura

Leia a carta:

"Os diálogos trazidos a conhecimento público em resposta a petições da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, nas últimas semanas, demonstram haver reiteradas violações ao devido processo legal, bem como ao dever de imparcialidade da jurisdição e, ainda, dos deveres impostos aos membros do Ministério Público, nas investigações e nas ações penais da operação Lava Jato, em especial àquelas relativas ao ex-presidente. Tais diálogos, examinados pela defesa com autorização judicial expressa, convergem para reforçar graves fatos contidos em habeas corpus trazido a esta Corte em novembro de 2018, com julgamento já iniciado, apontando a suspeição do julgador daquelas ações penais em relação ao ex-presidente Lula.

Todos possuem o direito a um julgamento justo, assim compreendido como aquele conduzido por um juízo ou tribunal independente e imparcial, e por meio da atuação de procuradores comprometidos, tecnicamente, com a função pública desempenhada, o que veda que figurem como advogados privados de acusação. A proibição do exercício de atividade particularista, político-partidária e ideológica consta do artigo 5º, inciso LIV, da Constituição brasileira de 1988; do artigo X da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; do artigo 8º do Pacto de San José da Costa Rica; e, dentre outro, dos artigos 40, 54 e 67 do Estatuto de Roma, além dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial e dos Princípios Básicos das Nações Unidas para a Independência do Judiciário.

Com efeito, o processo penal contemporâneo é informado por determinados princípios e regras que, muito além de qualquer formalismo procedimental, é uma decorrência da própria relação que se estabelece entre o Estado e os indivíduos em termos civilizatórios, bem como de tutela de direitos individuais face ao poder de persecução do Estado. Portanto, as violações ao direito a um julgamento justo não implicam em singelos desvios procedimentais, mas em severa lesão à própria democracia constitucional.

Assim considerando, conclamamos, por meio da presente carta, que o Supremo Tribunal Federal reconheça referidas violações e, consequentemente, acolha plenamente o habeas corpus e anule todos os processos relativos a Luiz Inácio Lula da Silva nos quais tenha havido participação dos procuradores da operação Lava Jato e do então juiz Sérgio Moro, garantindo-lhe o direito a um julgamento justo conduzido por procuradores efetivamente públicos e por um juiz imparcial".

Brasil 247