Banda Grafith emite nota em repúdio a divulgação de falso show em alcaçuz

Durante o massacre de Alcaçuz, muita gente aproveitou da situação para fazer piada. Algumas delas envolveram a banda Grafith e claramente de um péssimo gosto, tanto em não se sensibilizar com a barbárie tanto em denegrir a imagem da banda que possui quase 30 anos de história no RN.

Confira nota na integra:

Dia após dia, acompanhamos as notícias que surgem quanto a segurança do nosso Estado e o atual caos que se instalou nos últimos dias devido as rebeliões no presidio de Alcaçuz.

Não é de hoje que a Banda Grafith é alvo de críticas que só visam denegrir nossa imagem. Na maioria das vezes até achamos engraçado, tamanha é a facilidade das pessoas em criarem memes, fotos, vídeos com tanta criatividade.

Em outros momentos ignoramos e deixamos simplesmente que a Nação Grafitheira responda por nós, com toda a sua garra e carinho.

Infelizmente, chegamos a um ponto em que a brincadeira passou de todos os limites aceitáveis. Fazer o uso da imagem alheia com intuito de denegrir é crime de Calúnia, difamação e injúria segundo o artigo 138 a 140 do Código Penal.

Colocando em tom de “zueira” a imagem da nossa empresa, de um grande amigo e colega de profissão Edson Gomes e a situação caótica do nosso estado.

Temos visto vídeos e ouvido áudios que associam a nossa imagem a badernas, mortes, apologia a violência, drogas e crimes de tudo quanto é categoria, e isso tem nos deixado profundamente tristes.

Quem nos conhece de perto sabe da nossa índole, dos nossos valores. Sabe acima de tudo que tivemos a criação de um militar de extremo caráter, que fazemos questão de honrar.

Por todo esse desconforto gerado tomamos as medidas cabíveis na justiça contra os danos morais provocados através dessas calúnias e difamações.

E deixamos claro que a partir de agora não vamos tolerar estes excessos sem procurar os nossos direitos enquanto cidadãos, profissionais e pais de família.

É isso pessoal, esta sim é a Nota que a Banda Grafith gostaria de transmitir, e não a falsa “Nota de Repúdio” que está circulando entre os grupos e que não foi feita por nós.

Agradecemos a todos que sempre estão ao nosso lado, principalmente aos nossos fãs que nos defendem com tanta convicção. Pedimos gentilmente que sempre que tiverem alguma dúvida entrem em contato através dos nossos canais oficiais de comunicação que estaremos totalmente abertos para respondê-los.

Um abraço da Família Grafith.

FONTE: O Natalense

Dilma: Brasil precisa da democracia para lutar contra desigualdade

O Brasil precisa da democracia para lutar contra a desigualdade que inviabiliza os direitos do povo, afirmou a presidenta eleita Dilma Rousseff, durante a conferência inaugural do Seminário “Capitalismo Neoliberal, Democracia Sobrante”, nesta quarta-feira (25), na Espanha.

“Esse projeto neoliberal que assaltou o País quer interromper o estado de bem-estar social que provamos ser possível no Brasil”, apontou.

Segundo Dilma, a atual crise pela qual passa o Brasil acentua a desigualdade já existente na sociedade.

“Cada segmento quer uma parte do orçamento. Esse conflito distributivo existe em qualquer sociedade. Nas sociedades democráticas, isso se dá de forma aberta. Mas esse conflito distributivo tem que ser arbitrado por quem governa”, declarou.

Porém, na sua avaliação, o golpe por meio de um impeachment sem crime de responsabilidade foi dado para que se arbitrasse esse conflito distributivo contra a população, contra os trabalhadores e contra os mais pobres.

E citou como exemplo a Proposta de Emenda à Constituição PEC 55, que congela por duas décadas os recursos em áreas como saúde e educação.

“A primeira grande medida desse projeto é algo que em nenhum momento passou pela cabeça de ninguém que defende a austeridade, que é um teto de gastos por 20 anos”, repudiou.

Para Dilma, o golpe no Brasil buscou dirigir a luta política “utilizando o Jurídico como arma política”.

“Com isso, se cria uma instabilidade na estrutura democrática do País muito grave, o que torna este momento extremamente instável do ponto de vista das instituições que garantem o estado democrático”, criticou.

Segundo a presidenta, a partir do golpe e com um presidente ilegítimo no poder, o Brasil caminha para um futuro de desesperança. E apenas com eleições diretas e democracia

“o Brasil poderá seguir no caminho de crescimento, de geração de emprego, oportunidades e distribuição de renda”.

O seminário internacional, realizado na sede da Fundação Três Culturas do Mediterrâneo em Sevilha, segue até está quinta-feira (26) com o objetivo de debater a crise do capitalismo e os caminhos para a democracia após sua interrupção.

O evento é organizado pelo curso de Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (UPO), em parceria com a Universidade Internacional de Andaluzia (UNIA), o Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF) e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra (CES).

Assista aqui:

Da Redação da Agência PT de Notícias

Prioridade do PT para mesa da Câmara é dialogar com PDT e PCdoB

Dialogar com o PDT e o PCdoB para uma possível composição da mesa diretora da Câmara dos Deputados é a prioridade da Bancada do PT, que se reuniu nesta terça-feira (24). Essa é a orientação anunciada pelo líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), após a reunião.

“Não fechamos uma posição definitiva. Nós vamos procurar o PDT e o PCdoB para dialogar com eles sobre a possível candidatura do deputado André Figueiredo [PDT-CE´]. É uma candidatura que está colocada e nós queremos discutir essa possibilidade”, afirmou Zarattini.

Questionado se a bancada petista tem alguma dúvida quanto à manutenção da candidatura de André Figueiredo, o líder disse que o próprio PDT tem rejeitado isso. “É evidente que tudo indica que a candidatura continue até o dia 2 de fevereiro”, disse.

Zarattini alertou, porém, que será necessário que “se constitua em torno dela um arco de partidos capaz de lhe dar sustentação efetiva”.

O parlamentar afirmou ainda que vai manter conversas com os candidatos à Presidência da Casa, deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) no sentido de garantir o respeito ao princípio da representação proporcional das bancadas na composição da mesa, bandeira que vem sendo reafirmada pela bancada petista desde dezembro passado.

“Queremos uma mesa que respeite as regras estabelecidas no regimento interno da Câmara, que respeite a democracia interna, que permita que os movimentos sociais e entidades representativas da população possam estar presentes na Câmara dos Deputados para acompanhar os debates políticos, as votações. Vamos continuar dialogando nesse sentido. Essa é a questão fundamental para nós. É o que vamos colocar a todos os candidatos”, sustentou Zarattini, que lidera a segunda maior bancada da Câmara, composta por 58 parlamentares.

O líder informou que a decisão final sobre esse tema será tomada em reunião da bancada marcada para o dia 31 de janeiro.

Do PT na Câmara 

PF arquiva caso triplex de Lula por falta de provas e mídia silencia

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, divulgou o relatório final sobre a fase Triplo X da Operação Lava Jato, que investigava a reforma em um apartamento no Guarujá, no litoral paulista, atribuído à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram indiciadas sete pessoas, entre elas, a verdadeira dona do imóvel e funcionários da Mossack Fonseca, descrita no relatório como 'organização criminosa de caráter transnacional', que teria usado o imóvel para cometer crime de lavagem de dinheiro. É, ainda não é dessa vez que os golpistas, os corruptos e os conservadores vão conseguir se livrar do melhor presidente que o Brasil já teve." A observação é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) em sua página no Facebook.

A Polícia Federal entregou no último dia 12 o relatório à Justiça Federal sobre a fase Triplo X, deflagrada em 27 de janeiro passado. Moro indiciou a publicitária Nelci Warken, que reconheceu ser a proprietária do tríplex. Durante meses, o ex-presidente Lula foi associado pela imprensa a uma operação supostamente ilegal relativa ao imóvel.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ironizou, pelo Twitter: "E o tríplex? Não é do Lula? Os que perseguem Lula farão nova sentença: Lula é culpado de existir! Não aceitamos que tenha nascido e sobrevivido", escreveu.

Além de Nelci, são indiciados Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack Fonseca no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto. Todos trabalhavam para a empresa no Brasil. O empresário Ademir Auada, considerado pelo relatório intermediador da empresa, também foi indiciado.

Em abril, foi divulgado o vazamento que ficou conhecido como "Panama Papers", com mais de 11 milhões de documentos de 200 mil offshores, investigação jornalística mundial que apura documentos da Mossack Fonseca, empresa panamenha dedicada à abertura de offshores em paraísos fiscais e lavagem de dinheiro.

Segundo reportagem do jornal El País na época, "aparecem entre os envolvidos nos chamados 'papéis do Panamá' os nomes do (então) presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) e do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA)".

No relatório, o nome Lula é citado apenas três vezes. "Duas, em depoimentos de gente que 'ouviu dizer' que ele teria um tríplex. A terceira, no sobrenome de Marisa Letícia, cujo termo de desistência da compra do apartamento é anexado ao inquérito", observou o jornalista Fernando Brito no blog Tijolaço.

Leia a íntegra do relatório da Policia Federal, divulgado pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo: Relatório final

FONTE: Blog Esquerda Valente

APÓS CIRURGIA, DONA MARISA TEM HEMORRAGIA ESTANCADA

A esposa do ex-presidente Lula, Dona Marisa, foi submetida a um cateterismo e teve o sangramento em seu cérebro estancado nesta terça-feira 24. Ela foi internada às pressas nesta tarde no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Mais cedo, em coletiva de imprensa, o doutor Roberto Kalil Filho, médico da família e cardiologista do hospital, explicou que Marisa Letícia teve um aneurisma - uma dilatação na artéria do cérebro seguida de um rompimento e do sangramento - e passaria por um procedimento chamado arteriografia cerebral.

O médico não confirmou se a situação era grave nem se haveria sequelas, mas a descreveu como "delicada". Agora com a conclusão da cirurgia, as próximas 48 horas serão decisivas para sua recuperação.

Dona Marisa foi internada depois de ter tido um sangramento em casa. Ela foi atendida inicialmente no pronto-socorro do Hospital Assunção, em São Bernardo do Campo, onde mora. Por conta da gravidade do caso, foi transferida, e chegou ao hospital da capital paulista consciente e acompanhada de Lula e familiares.

FONTE: Brasil 247

Organizações pedem ao governo acesso a informações e ao presídio de Alcaçuz

Organizações de classe e movimentos de direitos humanos que formam a Frente de Apoio aos Familiares e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, criada recentemente, cobram do governo o acesso a informações e a participação no planejamento de ações para contribuir na solução da crise prisional do estado.

O grupo é formado por 24 entidades, entre instituições nacionais como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Associação Brasileira de Psicologia Social, departamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conselhos regionais de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania e movimentos como a Pastoral Carcerária. Eles lançaram um manifesto, ontem (23) à noite, com quatro pedidos direcionados ao governo estadual.

Um deles é o acesso da Pastoral ao interior da penitenciária de Alcaçuz. Ao longo do conflito instalado na unidade, desde o dia 14 de janeiro, integrantes da organização – que já realizava um trabalho com os detentos antes da crise – tentaram acesso ao presídio, sem sucesso.

 “Devido à dificuldade de informações, os familiares acabam por não acreditar nos que eles [agentes penitenciários, policiais, governo] dizem. E o fato de não acreditar prejudica o próprio trabalho deles, então a sociedade civil estando presente é mais uma voz sincera que vai mostrar a situação para reduzir os problemas que a rebelião gerou”, afirma o padre Hugo Galvão, coordenador estadual da Pastoral Carcerária. “Nós, como estamos mais próximos das famílias, temos uma atuação periódica dentro do presídio, podemos contribuir”.

O acesso à informação também é cobrado em relação aos nomes de presos transferidos e mortos, ao andamento de buscas, à regularidade da alimentação dos detentos de Alcaçuz e a outros dados que podem auxiliar as organizações a prestar assistências aos familiares e propor ações para resolver a crise. "Temos dificuldade para receber, por exemplo, a lista dos presos transferidos de Alcaçuz. As famílias não sabem onde eles estão”, lembra Daniela Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Psicologia e representante da entidade no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.

Daniela argumenta que a redução do problema a uma briga entre duas facções ignora que dentro do presídio existe uma população carcerária que não é participante de nenhum dos dois grupos e acaba ficando de fora do planejamento de solução da crise. “Temos um contingente de presos que não estão envolvidos diretamente nesse conflito, e as famílias desses presos precisam da ação de tutela garantida pelo Estado”, defende.

As organizações pedem também o acompanhamento dos trabalhos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) pelo Observatório da Violência (Obvio/RN), que poderia, segundo a Frente, auxiliar na identificação e contagem de mortos.

“A gente está se colocando em uma postura colaborativa. Não é para afrontar o Estado ou bater de frente. É uma tentativa e intermediar e, por outro lado, dar legitimade, a partir de uma análise imparcial, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo”, defende Gabriel Bulhões, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Segundo Bulhões, o grupo pretende ainda reunir informações sobre “possíveis abusos e erros técnicos que poderão subsidiar, eventualmente, alguma representação institucional junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema prisional estadual”.

FONTE: Jornal de Fato

ABC VENCE O AMÉRICA NO PRIMEIRO CLÁSSICO DO ANO

América e ABC se enfrentaram neste domingo (22) às 16h na Arena das Dunas, jogo válido pela 3ª rodada do Campeonato Potiguar 2017. O ABC levou a melhor, com gol de falta de Romano, ainda no primeiro tempo da partida.

O jogo começou bastante movimentado, com as duas equipes buscando o gol. Aos 25 minutos, Maracás derrubou Nando na entrada da área e o árbitro, Caio Max, marcou falta, na cobrança Romano acerta belo chute e abre o placar para o ABC. Aos 30 minutos, Michel Cury cobra escanteio e Maracás cabeceia, mas Edson consegue a defesa.

No segundo tempo o jogo continua pegado, o América tenta o empate em algumas oportunidades, mas sem muito perigo. Aos 40 minutos, após jogada de Jussimar, Dija Baiano acerta uma bela bicicleta que explode na trave. No apagar das luzes, Caio Max marca pênalti de Romano em Dija Baiano, Jussimar cobra, mas o goleiro alvinegro Edson defende e fica com ela.

Com a vitória o ABC sobe para os 7 pontos e o América permanece com os 4 pontos conquistados. Ambos esperam os resultados dos demais jogos da rodada, que acontecerão na quarta-feira (25).

Fonte: FNF

Polícia realiza 17 prisões de envolvidos com a rebelião de Alcaçuz

Desde o início da rebelião que aconteceu na Penitenciária de Alcaçuz, no último sábado (14), o trabalho das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte conseguiu efetuar a prisão de 17 pessoas por suspeitas de envolvimento direto e/ou indireto nos atos ocorridos dentro e fora de Penitenciaria Estadual de Alcaçuz. Dois adolescentes também foram apreendidos. Entre as prisões realizadas, uma delas foi efetivada pela Força Nacional e outras três por guardas municipais. Em todos os casos foram abertos inquéritos policiais.

Dentre os autuados por envolvimento com a rebelião também registra-se cinco homens apontados pelas investigações como líderes de uma facção que teria efetuado o homicídio de 26 detentos; um outro é foragido da Penitenciária de Alcaçuz e foi preso cometendo um roubo e outro homem foi preso ter tentar jogar munições para dentro do presídio. 

Também aconteceram as prisões de um suspeito que gravou e divulgou vídeo com ameaças à sociedade e de dois homens e apreensão de um adolescente que planejavam ataques na cidade de Parelhas. Ainda foram presos: um suspeito de atear fogo na garagem da prefeitura de São Paulo do Potengi; um trio, sendo dois homens e uma mulher, detido por atirar contra um ônibus que estava no terminal do Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. Mais um suspeito foi preso por ter participado de um incêndio que atingiu três ônibus em Barra de Maxaranguape.

Ainda na segunda-feira (16), uma comissão de delegados da Polícia Civil interrogou cinco integrantes de uma facção criminosa que participaram da rebelião e autuou o grupo por todos os 26 homicídios cometidos dentro do presídio pelos crimes de dano ao patrimônio público, lesão corporal, vilipêndio de cadáver e organização criminosa. Foram autuados Cláudio Candido do Prado, Tiago de Souza Soares, Paulo da Silva Santos, José Francisco dos Santos e Paulo Márcio Rodrigues de Araújo.

No mesmo dia 16, policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) prenderam em flagrante o foragido de Alcaçuz Luan Franklin Anselmo da Silva. E na quarta-feira (18), policiais civis de Parelhas, com o apoio da Polícia Militar, prenderam em flagrante João Paulo Dantas de Araújo e Felix Patrício do Vale e apreenderam dois adolescentes com drogas, gasolina e uma arma. O quarteto é suspeito de planejar ataques criminosos contra prédios públicos a partir de ordens vindas do sistema prisional. 

Ainda noite da quinta-feira (19), a Força Nacional prendeu em flagrante Ítalo Gaspar da Costa com 54 munições, que seriam jogadas para dentro de Alcaçuz, e policiais militares detiveram Italo Alexandre Cordeiro da Silva, suspeito de gravar vídeo fazendo ameaças à sociedade. No mesmo dia, policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com o apoio da Delegacia Especializada de Assistência ao Turista, prenderam na Vila de Ponta Negra os irmãos Ricardo Sanderley do Nascimento e Raynara Katiele Nascimento Silva e apreendeu um adolescente de 17 anos, em cumprimento a um mandado de prisão por duplo homicídio no local foram encontradas drogas, além de pichações de rostos de palhaços e números fazendo referência a uma facção criminosa.

No dia 20, policiais civis da Delegacia Municipal e Regional de São Paulo do Potengi, com apoio da PM, conseguiram prender Maciel Cavalcante da Silva, com marcas de queimadura no corpo, sob a suspeita de ter ateado fogo junto com dois outros homens em veículos na garagem da Prefeitura local . 

Na sexta-feira (20), uma equipe de guardas municipais prendeu, no conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal, Bianca de Araújo Monteiro, Michel Romário da Silva Pereira e Paulo Victor Santos Avelino, por desferir tiros contra um ônibus e um veículo de transporte alternativo. Com o trio foram apreendidas quatro armas de fogo e drogas.

FONTE: Jornal de Fato

De racismo a estupro: cinco vezes em que Big Brother virou caso de polícia

A intenção deles ao entrar no Big Brother Brasil era sair com o prêmio milionário do reality show, mas alguns participantes conseguiram levar para casa apenas problemas com a polícia. A exposição no programa da Globo deixou em evidência atitudes de ex-brothers que configuravam crimes como abuso de menor, racismo e maus-tratos.

O caso mais memorável é de Laércio de Moura, participante da edição de 2016 que está preso até hoje sob a acusação de ter incentivado uma garota de 13 anos a consumir bebida alcóolica e ter relações sexuais com ele. Já Cássio Lannes, do BBB 14, foi investigado por racismo após o público tomar conhecimento de suas declarações nas redes sociais.

Relembre cinco participantes do BBB que viraram caso de polícia:

BBB 14: Acusação de racismo

Foi após uma conversa com Tatá Werneck (que interpretava a personagem Valdirene em Amor À Vida) no início do BBB 14 que a situação de Cássio Lannes se complicou. Ele contou para ela que respondia a um processo criminal e havia sido acusado de assassinato por ter "atravessado uma afrodescendente" durante uma relação sexual.

Tatá não continuou a conversa, mas o público nas redes sociais ficou indignado e encontrou muitos tweets racistas do participante, nos quais ele dizia frases como "Saudade de quando ter escravos não era crime". O Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu denúncias contra ele e o investigou, mas Cássio não chegou a ser punido pela Justiça.

BBB 16: Acusação de pedofilia

Nos primeiros dias dentro da casa do BBB, Laércio de Moura revelou que gostava de meninas mais novas (menores de idade), o que deixou Ana Paula indignada, e ela o acusou de ser pedófilo. Fora da casa, internautas descobriram que Laércio curtia páginas de exaltação a etnia branca, uso de armas e atração sexual por adolescentes.

O participante começou a ser investigado quando o BBB ainda estava no ar. Em maio, ele foi preso, acusado de ter oferecido bebida alcóolica e de ter abusado de uma menina de 13 anos. A polícia encontrou conversas dele com a garota que supostamente comprovaram o assédio. Laércio continua preso e divide a cela com estupradores.

BBB 12: Acusação de estupro na casa

Durante o BBB 12, Daniel Echaniz foi acusado de estupro de vulnerável. As câmeras da casa mostraram ele na cama com Monique. A "sister" estava embriagada, e movimentos intensos debaixo do edredom indicavam que Echaniz estaria transando com ela sem seu consentimento.

O público pressionou, e a Globo decidiu expulsar o brother para que ele respondesse à denúncia na Justiça. Monique continuou no programa e deu um depoimento no confessionário em que afirmou não ter sofrido violência sexual. Echaniz, então, foi considerado inocente e o caso foi arquivado.

BBB 1: Acusação de situação ilegal de imigrante

O cabeleireiro Sérgio Tavares, conhecido como Serginho, teve problemas com a Polícia Federal na primeira edição do BBB, em 2002. Angolano, ele estava com o visto vencido para morar no Brasil e só poderia continuar aqui se permanecesse empregado no salão de beleza em que trabalhava. Como havia se demitido para entrar no BBB, ficou ilegal no país.

Mesmo com a disputa entre Polícia Federal e advogados de defesa acontecendo fora da casa, Serginho se manteve no programa e foi o quarto colocado no reality show. Ele conseguiu regularizar sua situação e mora até hoje no Brasil.

BBB 10: Acusação de maus-tratos com animais

Dhomini venceu o BBB 3, mas quando voltou ao programa em 2010, já sem o dinheiro do prêmio que havia ganhado, causou confusão ao contar uma história. O participante relatou que havia quebrado todos os dentes de seu cachorro com um machado, o que atiçou a ira dos protetores dos direitos dos animais.

Um inquérito contra ele foi aberto pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente de Goiás. Se a história fosse verdadeira, Dhomini poderia responder por maus-tratos e incitação de violência. A polícia, no entanto, concluiu que tudo o que o participante havia falado era mentira, e o caso foi encerrado.

FONTE: Notícias da TV

Mulheres trabalharão 10 anos a mais com a reforma de Temer

Uma das injustiças contidas na Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Michel Temer é obrigar as mulheres a trabalharem dez anos mais para cumprir o requisito da aposentadoria. Hoje, as guerreiras brasileiras podem se aposentar com 55 anos e 30 de contribuição, mas a reforma propõe que elas se aposentem aos 65 anos, idade igual à dos homens.

Diversos estudos de institutos de pesquisas, como os do IBGE, mostram que as mulheres trabalham mais do que os homens. Quando estão em casa, ainda assumem a responsabilidade pelos cuidados da casa, das crinças e, muitas vezes, dos idosos da família. Historicamente, ganham menos do que os homens.

Nesta Reforma da Previdência (PEC 287/2016), além de igualar a idade de 65 anos entre homens e mulheres, Temer acaba com a regra de transição fixada na reforma de 1998, de Fernando Henrique Cardoso - este que chamou os aposentados de vagabundos.

A regra de transição consiste em cobrar uma espécie de pedágio. Para quem entrou no mercado de trabalho antes de 1998, os homens podem se aposentar com 53 anos e as  mulheres com 48 anos, com contribuições de 35 anos e de 30 anos, cumulativamente. Só que devem pagar um adicional de 20% do tempo que em 16 de dezembro de 1998 faltaria para completar o período de contribuíção. Para quem começou a trabalhar depois dessa data, a regra válida até hoje é idade de 60 anos para homens e 55 para mulheres, com 35 e 30 de contribuição para cada um.

O pedágio elevou os anos obrigatórios de contribuição. Uma mulher que começou a trabalhar em 1981, no ano de 1998 ela já teria contribuído por 17 anos, restando 13 para completar os 30 anos de contribuição. Os 20% seriam (e são) aplicados sobre os 13 anos, sendo o pedágio correspondente a mais dois anos anos e seis meses de contribuição. Na aposentadoria proporcional, por sua vez, o tempo de contribuição seria igual, no mínimo, à soma de 30 anos (homem) e 25 anos (mulher) e um pedágio de 40% que, na data da promulgação da emenda 20/1998, faltaria para atingir o limite de tempo. 

Como explica Wagner Friaça, estudioso do tema e chefe de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a regra de transição feita em 1998 respeitava um mínimo de direito adquirido por causa da drástica mudança feita na reforma de FHC. 

A perversidade na reforma de Temer não está só na elevação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, com a exigência de contribuição caindo para 25 anos nos dois casos. O ataque é no bolso das mulheres e dos homens. O valor do benefício para servidores públicos e trabalhadores inscritos no INSS será equivalente a 51% da média das contribuições (25 anos), acrescido de 1% para cada ano de contribuição até o limite de 100%.  

Temer humilha as mulheres ao obrigá-las a contribuir por 49 anos se quiserem receber o teto da aposentadoria. Na última segunda-feira (16), saiu no Diário Oficial da União (DOU) que o valor do teto para 2017 será de R$ 5.531,31, mas nem a mulher cujo estereótipo seja o de bela, recatada e do lar verá a cor desse dinheiro na reforma do governo golpista. Ela poderá morrer antes.

FONTE: PT no Senado

Forças Armadas timidamente nas ruas e 4 dias sem ônibus em Natal

Ao contrário da operação Potiguar 1, com o Exército nas ruas de Natal quando a bandidagem reagiu à instalação de bloqueadores de celulares em presídios do RN, a presença das Forças Armadas hoje é tímida.
A operação de agora, denominada Potiguar 2, apesar dos 1845 homens designados para Natal e cidades do interior, não tem tido a mesma visibilidade da anterior.
Talvez por isso as empresas de transporte público não tenham ainda se sentido seguras para colocar os ônibus nas ruas.

Na crise anterior os ônibus eram queimados nas ruas, e agora chegaram a ser incendiado nas garagens.

São 4 dias sem ônibus em Natal.

FONTE: Blog da Thaisa Galvão

Polícia coloca ‘muro’ de contêineres entre facções rivais no presídio de Alcaçuz

A polícia militar do Rio Grande do Norte começou a colocar neste domingo um “muro” feito de contêineres para separar as facções rivais no presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. A barricada improvisada busca evitar novos conflitos entre os presos que pertencem ao Sindicato do Crime e os que são do Primeiro Comando da Capital (PCC). No fim de semana passado, uma briga de facções resultou na morte de 26 detentos.

Apesar da entrada da polícia, os presos ainda controlam a maior parte do presídio de Alcaçuz e seguem soltos pela unidade.

No sábado, uma equipe de peritos realizou buscas em áreas da penitenciária em que não há presos e encontrou um crânio completo, um incompleto e um fragmento de crânio, além de prováveis fragmentos de ossos.

Fonte: Veja

Rui Falcão: Resolução do PT não indica apoio a nenhum candidato

O presidente nacional do PT,  Rui Falcão, explicou, em entrevista coletiva após reunião do Diretório Nacional, nesta sexta-feira (20), em São Paulo, que a resolução aprovada pelo partido não indica apoio a nenhum candidato nas eleições das mesas na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

“É importante ler a resolução porque lá não há apoio a nenhum dos candidatos inscritos ou que venham a se inscrever eventualmente. Então, o que há é um conjunto de condições para participar da mesa nas duas casas. A primeira condição é o respeito à Constituição”, disse.

“O que a gente tá orientando a bancada do PT é para, reiterando as iniciativas que eles têm tomado, coloque publicamente essas condições aos candidatos e aos partidos e assegure a nossa participação na mesa. (…) Não há nenhuma indicação de candidatura. Nós dizemos apenas que a Bancada se reúna e decida por consenso, ou por maioria se necessário, e explicite claramente para a população brasileira as razões da escolha”, afirmou, em entrevista coletiva.

Rui Falcão informou, porém, que há orientações para que a bancada petista faça a escolha. Entre as orientações, é pedido que haja respeito à Constituição, que a mesa seja uma trincheira de lutas, e não “um palco de conchavos e acordos espúrios”, além de evitar que se aprove a reforma da Previdência e outras retiradas de direitos da população. Leia aqui a resolução aprovada nesta tarde.

O presidente do PT também destacou que “não há nenhuma página virada em relação aos golpistas” e que a luta do partido hoje se baseia em temas de forte oposição ao governo golpista de Michel Temer.

“O centro da nossa luta hoje se consagra em três consignas: ‘ Fora Temer’, que é o reconhecimento de que nós queremos o fim do golpe; ‘ Diretas Já’, que também mostra que queremos acabar com o golpe, depondo o presidente ilegítimo pelo voto popular; e, terceiro, ‘Nenhum Direito a Menos’, que expressa a nossa luta para impedir a revogação de conquistas históricas”.

Por Bruno Hoffmann, da Agência PT de Notícias

Alexandre de Moraes atende ruralistas e muda processo de demarcação de terras indígenas

O ministro de Justiça, Alexandre de Moraes, publicou ontem (18) no Diário Oficial da União portaria que altera o processo de demarcação de terras indígenas. A portaria determina a criação de Grupo Técnico Especializado (GTE), no âmbito do ministério, com o propósito de "fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena".  A definição de técnicas relativas às demarcações era, até então, uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), que apresentava parecer ao Ministério de Justiça e à Presidência da República. 

Agora, a Funai, que passa a integrar também o GTE, vê o seu poder esvaziado e não tem mais a palavra final sobre o tema. Deverão compor o grupo integrantes da Funai, da consultoria jurídica do ministério, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria da Igualdade Racial.

A medida atende a interesses dos ruralistas, que pressionavam por mudanças no sistema de demarcação. Eles também poderão influenciar no processo de demarcação, já que a portaria prevê "outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas."

A portaria estabelece ainda que o grupo especializado poderá recomendar diligências com os envolvidos na demarcação no prazo de 90 dias e promover audiências públicas.

Os pareceres a serem desenvolvidos pelo GTE deverão incluir, "provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade"; "o desenvolvimento de práticas tradicionais de subsistência e de rituais, bem como a delimitação de terra em extensão e qualidade suficiente para a conservação e o desenvolvimento de seus modos de vida"; "demonstração de que a terra garante o exercício contínuo das atividades de que obtém o seu sustento", além de "estudos e documentos técnicos". 

A grupo também deverá "o cumprimento da jurisprudência do STF sobre a demarcação de terras indígenas", segundo a portaria, abrindo a possibilidade de adoção, pelo Executivo, da tese do "marco temporal" levantado por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual os indígenas só poderiam ter direito às terras caso estivessem sobre elas em outubro de 1988. 

Ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário  (Cimi), Cleber Buzatto, afirmou que a portaria foi recebida "com surpresa e preocupação", sem que tenha ocorrido qualquer discussão com o movimento indígena, e que a medida do ministro Alexandre de Moraes "cria um ambiente de desconfiança sobre o caráter técnico dos estudos realizados pela Funai". "A portaria dá a entender que o ministério está criando uma instância que vai supervisionar os estudos técnicos dos grupos constituídos para a identificação e delimitação das terras indígenas", afirmou.

No último dia 12, o Ministério da Justiça anunciou dois indicados pelo PSC para ocuparem a presidência da Funai e o comando da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão. As nomeações do dentista Antônio Fernandes Toninho Costa e do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, respectivamente, também foram alvos de críticas por parte dos movimentos indígenas, devido à falta de experiência com o tema. 

FONTE: Rede Brasil Atual

Temer sabia de tensão entre facções desde a Olimpíada do Rio, diz ministro

O governo federal acompanhava, já no meio do ano passado, a ampliação da disputa entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, no Brasil, e também fora do país, de acordo com o ministro Raul Jungmann (Defesa).

Segundo ele, no período da Olimpíada, o governo já tinha conhecimento sobre a ampliação da disputa de mercado entre o PCC e o CV. "Ficou evidente que haveria necessidade de uma resposta", disse.

Diante desse quadro, segundo ele, já havia uma expectativa de que os militares fossem acionados a agir, mas não sabia que seria nos presídios. "Não sabíamos o dia ou exatamente o que viria, mas sabíamos que seríamos convocados a colaborar", afirmou.

Durante a Olimpíada, segundo o ministro, o governo acompanhou a situação."Ali nós já sabíamos que você tinha processo de nacionalização do Comando Vermelho e do PCC. Nos chegavam informações de que o PCC estava disputando mercado de produção do Paraguai. O PCC e CV foram aliados e depois romperam na disputa de mercado."

O ministro afirmou que começou um "processo de retaliação" dentro dos presídios, já que é lá que fica o comando das facções. "Onde o PCC é mais poderoso ele retalia o CV. (...) Onde o CV é mais forte que o PCC, acontece o inverso. Essa disputa acontece nessas duas quadrilhas que se nacionalizaram e que estão se internacionalizando."

A reportagem apurou que esse acompanhamento foi feito durante a Olimpíada principalmente porque o governo temia que grupos terroristas estrangeiros cooptassem as facções. Isso não ocorreu, na avaliação de uma fonte das Forças Armadas, porque o interesse das fações brasileiras é "dinheiro" e não "terror".

A repórter LAÍS ALEGRETTI viajou a convite do Ministério da Defesa

FONTE: Yahoo Notícias

Ulisses Guimarães morreu a poucos quilômetros de onde avião com Teori Zavascki caiu

Hoje morreu, em misterioso acidente aéreo, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato do STF. O local do acidente fica a poucos quilômetros de onde, em 1992, Ulisses Guimarães também morreu.

As circunstâncias foram similares. Guimarães estava em um helicóptero que, sem razões muito claras, acabou caindo em Angra dos Reis. Seu corpo nunca foi encontrado, mas todo o restante da tripulação, inclusive sua esposa, faleceu.

O voo com Teori caiu na tarde de hoje, 19, na região de Paraty, que fica praticamente ao lado de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O voo partiu de São Paulo.

FONTE: Jornal Livre

Senador "previu" uma bomba sobre o STF horas antes do acidente que matou o Ministro Teori

Um fato no mínimo estranho, ocorreu na manhã desta quinta-feira, portanto horas antes do acidente que matou o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teorí Zavascki.

O Senador do PSD de Mato Grosso, José Medeiros postou em seu perfil oficial no Twitter, a seguinte mensagem: "Não vou antecipar furo porque não sou jornalista mas o Jornal Nacional hoje trará uma bomba de forte impacto no Brasil, envolvendo o STF".

Coincidência ou não, o fato é que esta declaração do Senador, horas antes do acidente que vitimou o ministro , está gerando reboliços nas redes sociais, principalmente porque Teorí era o relator da operação "lava jato" que apura desvios de recurso público da Petrobrás.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos.

‘The Guardian’ publica carta de intelectuais e políticos britânicos em apoio a Lula

O jornal inglês The Guardian publicou na sessão de “cartas” de sua edição de sexta-feira (13) um manifesto em solidariedade ao ex-presidente Lula. O texto sinaliza que Lula sofre perseguição por parte de membros da força-tarefa da Lava Jato que, após anos de investigação, ainda não conseguiram levantar provas cabais de corrupção envolvendo o ex-presidente. A carta é assinada por intelectuais e políticos do Reino Unido e aponta que o motivo para a caçada a Lula é sua popularidade e condições de ser eleito presidente da República novamente, em 2018. Leia a íntegra:

Em solidariedade ao Lula do Brasil

Após o impeachment antidemocrático de Dilma Rousseff do cargo de Presidente do Brasil (Reportagem, 24 de dezembro), por meio de um processo ilegítimo no qual 62 senadores revogaram o voto de 54 milhões de eleitores, existe uma campanha de difamação sem precedentes contra o ex-presidente Lula. Esse “julgamento midiático” é uma tentativa de evitar que Lula participe do processo eleitoral. Sendo uma figura altamente popular por consequência das reformas que tiraram milhões da pobreza, Lula é considerado um possível candidato à presidência nas eleições de 2018. Ao investigar Lula, os promotores não foram capazes de detectar qualquer atividade ilegal. Apesar disso, eles o submeteram a inúmeras restrições e detenções arbitrárias, que levaram à abertura de uma investigação na ONU devido ao receio de que seus direitos tenham sido violados. Nós, signatários, nos opomos a essa campanha orquestrada contra Lula e nos solidarizamos com aqueles que lutam pela democracia e pelo progresso social no Brasil.

Chris Williamson Labour Friends of Progressive Latin America and former MP
Roger Godsiff MP
Grahame Morris MP
Elaine Smith MSP
Neil Findley MSP
Baroness Jean Corston
Lord Martin O’Neill
Lord David Lea
Len McCluskey General secretary, Unite the Union
Tim Roache General secretary, GMB
Kevin Courtney General secretary, NUT
Manuel Cortes General secretary, TSSA
Mick Whelan General secretary, Aslef
Ronnie Draper General secretary, BFAWU
Roger McKenzie Assistant general secretary, Unison
Owen Tudor Head of European Union and international relations, TUC
John Hendy QC Queen’s Council barrister, Old Square Chambers
Ann Pettifor Economist
Dr Julia Buxton School of Public Policy, Central European University
Dr Francisco Dominguez Head of Latin American studies, Middlesex University
Salma Yaqoob Activist
Matt Willgress Editor, No Coup in Brazil

FONTE: Sul 21