Pedaços dos muros caindo, paredes rachadas, telhado de madeira corroído por cupins, que também estão espalhados pelas paredes, nos birôs e camas, salas com rachaduras e mofo são o retrato do descaso. As 54 estudantes e moradoras da Casa, todas oriundas do interior do Estado, são obrigadas a dividir apenas um banheiro, já que o do térreo está interditado, após parte do teto desabar, por conta das últimas chuvas e inúmeras infiltrações.
Diante dessa situação, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Natal (Covisa) registrou auto de interdição à Casa da Estudante para que a estrutura passe por reforma, urgente e as moradoras sejam retiradas o mais rápido possível. No entanto, o Governo do Estado diz que não é responsável, diretamente, pela instituição, mas que está disposto a ajudar a encontrar uma solução.
Os problemas com os quais as 54 estudantes são obrigadas a conviver diariamente não são novos. A última reforma realizada no prédio foi em 2004, há oito anos. A situação é tão precária que o Ministério Público Estadual foi ao local no dia 25 de abril, determinando a reforma urgente. A exigência do MP foi respaldada pela Vigilância Sanitária Estadual, que também esteve no espaço, listou cerca de 70 pontos críticos e já havia informado à presidente da Casa que poderá interditar o espaço caso não sejam feitos os reparos necessários.
A chefe do Setor de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), Marlene Paiva, explicou que a vistoria realizada na Casa da Estudante ontem por uma equipe de plantão foi, na verdade um retorno, pois os técnicos já haviam estado no local anteriormente. Marlene também disse que a segunda vistoria atendeu a uma solicitação do Ministério Público Estadual.
“Ontem os técnicos retornaram à Casa da Estudante e verificaram que os problemas ainda persistiam e diante da situação foi registrado o auto de interdição. Com isso, as estudantes terão que ser removidas para que as obras de reforma e restauração do prédio sejam feitas”, explica Marlene Paiva. Ela conta que o auto de interdição não estabelece um prazo para que seja feita a retirada das estudantes, para que as ações necessárias sejam executadas. “O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), foi notificado na manhã de hoje e tem 15 dias para apresentar defesa e tão logo as modificações sejam feitas a interdição será desfeita e o estabelecimento liberado para funcionamento”, disse.
Marlene Paiva disse ainda que, durante o período que a casa da estudante estiver interditada, a equipe de plantão da Vigilância Sanitária de Natal irá visitar diariamente o estabelecimento para verificar se as recomendações da Covisa estão sendo cumpridas e se as estudantes foram realmente removidas. Após a finalização do processo, a punição por descumprimento ao Governo do Estado, segundo a chefe do Setor de Vigilância Sanitária, pode ser uma advertência ou multa. “A penalidade vai depender do rito processual, no qual serão analisados os atenuantes, a agilidade e a execução das recomendações, mas só no final é que poderemos aplicar a punição”, afirmou.
O titular da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro explicou que o Governo do Estado não é o responsável direto pela manutenção das casas dos estudantes. “Os papeis estão sendo invertidos, temos a responsabilidade social de ajudar, mas somos parceiros e não responsáveis diretos pelas casas. A responsabilidade é da própria instituição. No orçamento da Sethas não há recurso para manutenção do local. Mas como elas precisam de ajuda do Governo, não podemos nos furtar a isso”, admite o secretário. Luiz Eduardo conta que a responsabilidade do Governo hoje é com o pagamento de água, luz, telefone e fornecimento de gêneros alimentícios.
“Em relação à reforma, não pode ser feita da noite para o dia. Há todo um tramite burocrático para gastar o dinheiro público. Para que possamos fazer uma reforma, temos que ver se há orçamento, e não há”, afirma o secretário da Sethas. “Não estamos fugindo da nossa responsabilidade e nem da nossa parceria, pelo contrário, queremos aumentar a parceria, com outras instituições privadas e públicas, como a FIERN e prefeituras municipais”, destacou o secretário.
Luiz Eduardo Carneiro conta que já havia se reunido com os estudantes no último dia 31 de maio, quando também participou de uma audiência no MP, para encontrar soluções para o problema. “Assumimos o compromisso de ajudar”. O secretário conta que hoje pela manhã entrou em contato com a direção local do Banco do Brasil para que, como os prédios são tombados, a Fundação Banco do Brasil possa apoiar a restauração. Em relação à retirada das estudantes, o secretário disse que o Governo também está disposto a ajudar. “Se eles encontrarem um prédio, estamos dispostos a assumir o aluguel, se for compatível com que o Governo possa pagar, durante o período que a casa estiver passando pela reforma”, garante o secretário.
Com Informações do Jornal de Hoje
