O benefício, para superação da extrema pobreza na Primeira Infância, integra o Plano Brasil Sem Miséria
A partir desta segunda-feira (18), o Bolsa Família será ampliado, como parte da ação Brasil Carinhoso, e as famílias extremamente pobres com filhos de até seis anos, receberão um complemento. O piso para declaração de extrema pobreza é de R$ 70 por pessoa.
O valor repassado a cada família corresponderá ao valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os R$ 70. Uma família composta por um casal e 1 filho de 3 anos, por exemplo, cuja renda mensal familiar, já com o Bolsa Família, seja de R$ 162, não está fora da extrema pobreza, pois sua renda mensal por pessoa é de R$ 54. Para o Brasil Carinhoso, cada pessoa receberá o necessário para atingir R$70, neste caso, mais R$ 16 por pessoa.
O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) integra o Plano Brasil Sem Miséria. A medida resultará, de imediato, na redução de 40% dos 16,2 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE). Entre as crianças de até seis anos, a proporção da redução imediata será de 62% (2,7 milhões de crianças).
Pagamento
As famílias serão informadas por meio de mensagem no extrato de pagamento, que obedecerá aos mesmos critérios dos demais benefícios do programa Bolsa Família. O valor poderá ser sacado com o cartão do Bolsa.
O investimento do Brasil Carinhoso será de R$ 10 bilhões até 2014, tanto para a ampliação do Bolsa Família como para investimentos em programas de saúde e educação. Para ampliar a promoção à saúde na primeira infância, o Saúde na Escola (PSE) será estendido para todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao Programa e tenham 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família matriculados.
Outra medida é a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular, que começou em junho. O Ministério da Saúde expandirá também, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação.
FONTE: Portal Brasil do Governo Federal
