Esporte: Neymar será julgado por fraude e corrupção e pode pegar até seis anos de prisão

O juiz espanhol responsável pelo julgamento de Neymar, que foi acusado de fraude e corrupção em razão de irregularidades em sua transferência do Santos ao Barcelona, crê que o craque brasileiro pode ser condenado e pegar até seis anos de prisão, segundo informaram nesta quarta-feira as fontes judiciais que acompanham o caso.

A decisão significa um revés para Neymar, pois, na Espanha, sentenças de dois anos ou menos para as primeiras infrações são geralmente suspensas, o que anularia qualquer possibilidade de o brasileiro ser preso.

Além de Neymar, serão julgados na Espanha o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartolomeu, o seu antecessor, Sandro Rosell, que está detido preventivamente desde maio de 2017, e o pai do jogador brasileiro. Todos os envolvidos negaram irregularidade na transação.

O grupo brasileiro DIS, que era detentor de 40% dos direitos econômicos de Neymar, foi quem fez a denúncia particular de fraude. A DIS, que recebeu 6,8 milhões de euros (R$ 28 milhões pela cotação atual), se considera prejudicada financeiramente na transferência do atacante do Santos para o Barcelona em 2013 e alega que houve valores ocultados na transação.

Nesta quarta-feira, o juiz José María Vázquez Honrubia considerou que a acusação feita pela DIS em razão do delito de fraude pode acarretar de quatro a seis anos de prisão para Neymar.

Como o jogador pode receber sentença superior a cinco anos de prisão, a legislação espanhola prevê que o tribunal que julgará o caso seja composto por três juízes, o que poderia atrasar ainda mais o início do julgamento, que continua sem data para começar.

A transferência de Neymar para o Barcelona gerou muita polêmica. Primeiramente, o Barcelona divulgou que a contratação do astro teria custado 57,1 milhões de euros (cerca de R$ 240 milhões) ao clube, sendo que para a família de Neymar foi destinado 40 milhões de euros (algo em torno de R$ 168 milhões) e o Santos ficou com 17,1 milhões (aproximadamente R$ 71 milhões).

No entanto, a Justiça espanhola calcula que o verdadeiro valor da transferência seria de 83,3 milhões de euros (cerca de R$ 350 milhões).

Fonte: Istoé

Bancada Federal potiguar define emendas coletivas para o Rio Grande do Norte

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 31, em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao orçamento da União para 2019.

“Acabamos de definir, em reunião da Bancada, as seis emendas coletivas. São elas: UERN: R$ 20 milhões; Saúde Pública: R$ 30 milhões; Segurança Pública: R$ 40 milhões; Barragem de Oiticica: R$ 50 milhões; Ramal do Apodi: R$ 5 milhões; Terminal Turístico da Redinha em Natal: R$ 24,6 milhões”, detalhou o deputado federal Fábio Faria (PSD).

As outras emendas que cada parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

Ao lado do ministro Alexandre Baldy, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, dos senadores José Agripino e Garibaldi e do deputado Walter Alves, ele assinou o termo de

liberação no Ministério, na tarde desta quarta-feira, 31, em Brasília.

“Feliz em conseguirmos mais um investimento de R$ 109 milhões para grande obra de saneamento integrado em seis bairros de Natal”, comemorou.

Fonte: Agora RN

Bolsonaro quer classificar movimentos sociais como terroristas

Jair Bolsonaro mal foi eleito para a Presidência e o povo já sofre com seus “projetos” contra as minorias e os direitos do povo. Em um discurso como candidato fez questão de dizer que iria “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. Como presidente, ele pretende criminalizar os movimentos sociais e qualquer tipo de manifestação que se oponha ao seu governo.

Já tramita pelas comissões da Câmara dos Deputados, desde 2016, um projeto de lei (PL 5065/2016), criado pelo deputado delegado Edson Moreira, que altera diversos pontos da lei antiterrorismo no Brasil. No texto é acrescentado um trecho para que possa ser classificado como terrorismo a “prática por um ou mais indivíduos” de atos “por motivação ideológica, política, social e criminal”. Entre os atos previstos, estão o bloqueio de estradas, ferrovias e rodovias, transporte, uso ou ameaça de usar, guardar, portar ou ter consigo explosivos, gases tóxicos e venenos.

A parte mais preocupante, no entanto, é a revogação do trecho da lei que protege manifestantes. No atual texto da lei, consta que não são tipificadas como ações terroristas “à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatório, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais”. Ou seja, com essas modificações a regra geral poderá ser aplicada a qualquer pessoa ou protesto.

Para completar o ataque aos movimentos sociais, o PL 9604/2018, acrescenta ao projeto anterior um parágrafo que de fato criminaliza qualquer tipo de manifestação e ainda vai contra a Constituição, ao classificar como crime a ocupação de terras e imóveis, ainda que não cumpram sua função social.

Segundo o texto, o objetivo é coibir o “abuso do direito de articulação de movimentos sociais”, pois eles supostamente fariam uso da salvaguarda para dissimular atos terroristas. O PL quer possibilitar, por exemplo, que a “ocupação de imóveis urbanos ou rurais” seja considerada um ato terrorista.

Comitê da Repressão

Para ajudar ainda mais na efetivação dessa lei absurda, Michel Temer, ao final de seu mandato, assinou decreto da criação de um comitê, que funciona basicamente como uma força-tarefa de repressão. O grupo é formado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Receita Federal, Forças Armadas, Polícia Federal, Ministério da Segurança, entre outros, e é coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O texto afirma que o objetivo do comitê é enfrentar as “Organizações Criminosas que afrontam o Estado brasileiro”. Guiado pela lei antiterrorismo, sua criação é uma espécie de legado para Jair Bolsonaro, que a partir dela terá o respaldo para colocar em funcionamento a criminalização de partidos políticos e movimentos sociais, além de espionar e perseguir quem se opor ao seu governo autoritário.

Ao colocar os movimentos sociais e formas de ativismo como algo a ser eliminado, Jair Bolsonaro parece incluir também os militantes em seu favor e até mesmo organizações evangélicas, mas o fato é que ele decidirá o que pode ou não ser manifestado. O que se pode afirmar é que o MST e o MTST parecem estar na linha de frente dos alvos de Bolsonaro. No início do ano, ele afirmou que por ele todos os cidadãos de bem teriam um fuzil para receber integrantes do MST.

O filho dele, Eduardo Bolsonaro, também é autor de um projeto de lei retrógrado e violento (PL-5358/2016), que prevê criminalizar a apologia ao comunismo. O PL traz a base legal para criminalizar movimentos sociais, ONGS e outras entidades. O projeto altera partes da Lei do Crime Racial e da Lei Antiterrorismo e prevê a inclusão de “fomento ao embate de classes sociais”, além de equiparar a apologia ao comunismo à apologia ao nazismo. “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”, diz o texto.

A lei que tipifica o crime de terrorismo em vigor atualmente no Brasil foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e classifica apenas como terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”, e deixa claro que manifestações e movimentos sociais não se enquadram a ela.

Mesmo antes de ser eleito, a população já sofria com represálias à manifestações feitas contra Bolsonaro. Não são poucos os casos registrados de agressões físicas, verbais e até assassinatos.

Por Jéssica Rodrigues, da Redação da Agência PT de Notícias

Fonte: PT

Sob pressão popular, votação do “Escola sem Partido” é adiada

A votação do Escola Sem Partido, projeto de lei que pretende coibir o pensamento crítico dos alunos, foi adiada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em meio a enorme pressão popular.  Conhecida com Lei da Mordaça, a proposta é mais uma ameaça à liberdade dos professores e, de acordo com especialistas, afetaria de maneira aguda toda a estrutura educacional do país.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comemorou o adiamento. ” Esta comissão já deveria estar encerrada há muito tempo. Mas eles acham que podem estufar o peito cheio de obscurantismo e que podem ir tecendo as mordaças. A escola é um espaço natural de diversidade onde nós nos colocamos inteiros”, avaliou.

Para a parlamentar, há muito mais em jogo na proposta do que o simples pretexto de evitar a partidarização nas escolas: “As nossas escolas devem ser feitas de diálogo entre professor e aluno e eles querem transformar isso numa relação hierarquizada em que alunos não são considerados pelo saber que tem e que devem engolir calados o que é transmitido pelo professor”.

Mesmo que o adiamento não encerre por completo o debate sobre o tema, Kokay antecipa que a pressão para evitar mais retrocessos na educação do país seguirá firme. “Se a nossa existência como seres humanos plenos corre risco, a gente vai para a resistência. Isso é trincheira de saber, de consciência crítica para dizer que as mordaças não passarão”, concluiu.

Origem repressora

“Por uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar”. A frase, em tom ameaçador, é o lema do site dedicado ao Escola Sem Partido e tem feito diversos pensadores do Brasil e do mundo a se manifestarem contra o projeto. “O Escola sem Partido é inconstitucional e antirrepublicano (…) O professor não deve partidarizar, mas não deve despolitizar as escolas avaliou o filósofo Mario Sergio Cortella em entrevista à Folha de S. Paulo.  

Em 2017, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou posicionamento que denuncia os efeitos negativos do programa “Escola Sem Partido” no Brasil.

Os relatores reiteraram que o Artigo 19 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Brasil em 1992, protege a todos o direito à opinião, sem interferências, além do direito a buscar, receber, e partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de fronteiras ou meios.  Ainda com base no Artigo 19, explicitaram seu caráter de “necessidade” e não somente como “útil, desejável ou razoável”, o que implica em acesso e proporcionalidade.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias

Fonte: PT

Vigília Lula Livre se renova com a chegada de caravana do MST

A Vigília Lula Livre se renova constantemente, e nessa quarta-feira (31) recebeu o reforço de 36 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da região norte do Paraná. Eles vieram do Acampamento Quilombo e dos assentamentos Ele Vive e Valmir Mota, em Londrina e Jacarezinho, para manter o revezamento dos guerreiros da resistência democrática em Curitiba.

A cada 15 dias, um grupo de militantes do MST chega à  Vigília e outro volta para casa, depois de duas semanas em Curitiba. Esse planejamento dá fôlego à mobilização e garante a possibilidade de estendê-la o quanto for necessário. “A gente vai fazendo essa troca e temos também um pessoal permanente aqui”, explica Adair Gonçalves, militante do Movimento.

O pessoal permanente é integrante da Brigada de Agitação e Propaganda. “Eles recebem os que chegam e orientam sobre hospedagem, dinâmica e histórico da Vigília, como chegamos até aqui”, afirma Gonçalves.

Além de lutar pela liberdade do ex-presidente Lula, os militantes encontram na Vigília um espaço de formação. “Quem vem aprende muito, sobre a questão da luta de classes e o momento histórico. Isso aqui é também uma escola”, comenta Gonçalves.

A capacidade de mobilização de Lula se mantém, a despeito das flutuações políticas e eleitorais momentâneas. “Nesse momento histórico o Lula é o grande símbolo dos trabalhadores, a força que une todos nós, pois só Lula tem projeto para o povo trabalhador”, diz.

Por Luis Lomba, de Curitiba para a Agência PT de notícias

Fonte: PT

CHINA FAZ DURA ADVERTÊNCIA A BOLSONARO, QUE SEGUE TRUMP E PODE ISOLAR BRASIL

A China fez uma dura advertência ao presidente eleito Jair Bolsonaro e apontou que, se a opção do Brasil em 2019 for por seguir a linha de Donald Trump e romper acordos com Pequim, quem sofrerá será a economia brasileira.

A forma encontrada pela China para mandar o recado foi a publicação de um editorial em seu principal jornal estatal, com versão em língua inglesa. No China Daily, o texto não deixa dúvidas das reações negativas que Bolsonaro já provocou em Pequim. O jornal é uma espécie de porta-voz ao mundo do governo chinês e usado para mandar mensagens a parceiros.

Segundo o editorial, as exportações brasileiras "não apenas ajudaram a alimentar o rápido crescimento da China. Mas também apoiaram o forte crescimento do Brasil". Para os chineses, portanto, criticar Pequim "pode servir para algum objetivo político específico". "Mas o custo econômico pode ser duro para a economia brasileira, que acaba de sair de sua pior recessão da história."

"Ainda que Bolsonaro tenha imitado o presidente dos EUA ao ser vocal e ultrajante para captar a imaginação dos eleitores, não existe razão para que ele copie as políticas de Trump", alertaram os chineses. O jornal admite que existem especulações sobre o futuro das relações entre os dois países.

Bolsonaro, ao longo da campanha presidencial, criticou a China. Em fevereiro, ele ainda visitou Taiwan, o que deixou Pequim irritada. Sabendo que Bolsonaro poderia ser um forte concorrente para a Presidência, a embaixada chinesa enviou uma carta de protesto. Nela, Pequim expressava sua "profunda preocupação e indignação" e alertava que a visita era uma "afronta a soberania e integridade territorial da China" e "causa eventuais turbulências na Parceria Estratégica Global China-Brasil".

Agora, segundo o editorial, empresários chineses operando no Brasil e autoridades em Pequim vão se colocar a pergunta: "até que ponto o próximo líder da maior economia da América Latina vai afetar a relação Brasil-China?"

"Essa é uma pergunta pertinente. Afinal, Bolsonaro é apresentado por alguns como um "Trump tropical", uma pessoa de direita que não apenas endossa a agenda de Trump, mas pode copiar uma página de seu guia", diz o texto. "Ele (Bolsonaro) prometeu dar preferências a acordos bilaterais e mudar a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém", indicou o texto do editorial.

"Além disso, ele se mostrou menos que amistoso em relação à China durante a campanha. Ele apresentou a China como um predador buscando dominar setores-chave da economia brasileira", destacou.

"Não é uma surpresa, portanto, que as pessoas estejam se questionando se Bolsonaro irá, como o presidente americano fez, dar um golpe substancial à relação mutuamente benéfica Brasil-China", insistiu.

Os chineses deixaram ainda claro que não acreditam que promessas feitas em campanhas eleitorais fiquem apenas pelo caminho antes do voto. "Ou que o Bolsonaro presidente coma naturalmente as palavras extremas do Bolsonaro candidato", alertam.

"Ainda assim, esperamos que quando ele assumir a liderança da oitava maior economia do mundo, Bolsonaro olhe de forma racional e objetiva para o estado das relações Brasil-China", disse. "Ele se daria conta que a China é seu maior mercado exportador e primeira fonte de superávit comercial", escreveu o jornal. "Mais importante: as duas economias são complementares e dificilmente competidores."

Para José Reinaldo Carvalho, editor internacional de Mundo do Brasil247, jornalista e especialista em Política e Relações Internacionais, Bolsonaro está "brincando com fogo". Afinal - ressalta - "a China é o maior parceiro comercial do Brasil; nosso país tem com a China quase a metade - 32 bilhões de dólares em 2017 - do seu superávit comercial global".

Fonte: Brasil 247

Saúde: Conheça os sintomas do Acidente Vascular Cerebral (AVC)

O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também conhecido como derrame cerebral, ocorre quando existe um entupimento ou rompimento de uma veia ou artéria dentro da cabeça, dificultando a passagem do sangue para o cérebro e provocando a paralisa cerebral.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é o motivo mais comum de morte na população adulta no Brasil, ficando na 4ª posição no ranking da taxa de mortalidade entre os países latino-americanos e o Caribe e a estimativa é que em 2018 a incidência seja de 18 milhões de caso em todo o mundo.

Vale citar que existem dois tipos de AVC: o isquêmico, quando ocorre esse entupimento nas veias; e o hemorrágico, quando a veia estoura e o sangue se espalha pelo cérebro. As causas do hemorrágico podem ser a pressão alta constante, situação que a veia não aguenta e estoura, ou devido ao quadro de aneurisma, onde a parede do vaso está mais fragilizada, ficando fácil de se romper e estourar.

Atendimento rápido é essencial

Os danos são consideravelmente maiores quando o atendimento demora mais de três horas para ser iniciado.

Porém, o neurologista da Cia. da consulta, Moises Antônio de Oliveira, afirma que é importante saber que o AVC tem tratamento. “A partir do momento em que o paciente apresenta os primeiros sintomas, procure imediatamente o pronto socorro mais próximo. Quanto mais rápido for o atendimento, maiores são as chances de tratamento”, alerta. “Qualquer dificuldade de mexer um lado do corpo, ou ter a fala dificultada e a boca torta, é um motivo para ficar alerta, pois é possível reverter o quadro e evitar sequelas que podem gerar danos incuráveis”, acrescenta.

Sintomas

Entre os principais sintomas estão a dificuldade de locomoção, principalmente de um lado do corpo, como por exemplo um braço e uma perna fraca ao mesmo tempo, a dificuldade para conseguir falar e a boca torta.  Também existem sinais menos comuns como uma tontura que começa sem motivos aparentes, vômitos e dores de cabeça.

Fique atento aos sintomas:

Na visão: perda temporária da visão em um dos olhos, visão embaçada ou dupla visão;

No corpo: tontura, formigamento, dormência no rosto, fraqueza muscular, dificuldade para caminhar paralisia com músculos fracos, paralisia de um lado do corpo;

Na fala: Perda ou dificuldade de fala; Incapacidade de falar ou entender o próprio idioma;

Fatores de risco

Segundo o neurologista, o tabagismo e a diabetes fazem parte dos fatores de risco, mas que grande parte da sociedade não sabe que está atrelado ao AVC.

Além disso, o entupimento das veias pode ocorrer de várias formas: o paciente pode ter um problema como colesterol ou pressão alta, por exemplo, o que pode levar à formação mais fácil de placas de colesterol dentro das veias e artérias da cabeça favorecendo seu entupimento; pode apresentar uma arritmia no coração, formando coágulos que podem subir para a cabeça por conta do fluxo do sangue, entupindo uma veia ou artéria; ou pode ter uma placa de gordura na região do pescoço, que dependendo do seu tamanho pode soltar um pedaço o qual pode subir pela corrente sanguínea e entupir uma veia do cérebro.

Para diminuir os fatores de riscos, o paciente deve cuidar do colesterol, controlar o peso e a pressão arterial, não fumar e não usar drogas. O objetivo da campanha de Combate ao Acidente Vascular Cerebral é mostrar para as pessoas os fatores de risco de um derrame e sobretudo alertar sobre a agilidade nos primeiros atendimentos pós derrame. “É necessário garantir que o tecido do cérebro fique o mínimo possível com essa veia entupida e sem oxigênio, pois ao garantir a volta da circulação do cérebro, sabemos que o paciente pode se recuperar. O tecido cerebral pode ficar sem o oxigênio por 4 horas em média, tempo que o médico tem para tentar salvar o paciente”, ressalta Moises.

FONTE: Catraca Livre

PT elege maior número de governos estaduais e domina o Nordeste com aliados

Com 47 milhões de votos – 31,9% do eleitorado – o PT saiu derrotado na eleição presidencial, mas obteve importantes vitórias neste pleito. Além de ter conquistado a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 56 parlamentares, o partido elegeu o maior número de governadores.

Serão, a partir de 2019, quatro estados da federação comandados pelo partido do ex-presidente Lula: Bahia, com Rui Costa; Piauí, com Wellington Dias; Ceará, com Camilo Santana e Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra – a única mulher eleita governadora em 2018.

Apesar de ter perdido os governos de Minas Gerais e do Acre, o PT pela primeira vez conquistou a hegemonia no Nordeste. Além dos quatro governadores eleitos, a legenda faz parte da coligação dos vencedores nos outros 5 estados da região: Sergipe, com Belivaldo Chagas (PSD); Alagoas, com Renan Filho (MDB); Maranhão, com Flávio Dino (PCdoB); Paraíba, com João Azevêdo (PSB) e Pernambuco, com Paulo Câmara (PSB).

FONTE: Revista Fórum

Mãe 'fantasia' filho de escravo para festa de Halloween em escola de Natal: 'vamos abrasileirar esse negócio'

Uma mãe fantasiou o próprio filho de 9 anos como escravo para a festa de Halloween de uma escola de classe média alta em Natal, nesta segunda-feira (29). Ela mesma publicou fotos do garoto nas redes sociais, durante a tarde, e as imagens causaram grande repercussão na internet. A maior parte dos comentários é de críticas à fantasia, que foi considerada racista. A publicação foi apagada do perfil dela.

Além de pintar o garoto, a mulher maquiou ele com "marcas" de chicotadas e o cobriu com roupas brancas e correntes. "Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio! #Escravo", escreveu ela no Instagram.

O G1 tentou falar com a mulher por telefone, mas as ligações não foram atendidas. Ela também não respondeu mensagens enviadas. Em sua conta no Twitter, ela escreveu a seguinte mensagem: "Ñ leiam livros d História do Brasil. Eles dizem q existiu escravidão d negros no país, mas isso é mentira. Ñ discuta com essa afirmação, pois vc estará sendo racista, A PIOR PESSOA, um lixo Só ñ entendi ainda se o problema foi a fantasia ou o '17' na foto".

O colégio onde aconteceu a festa de Halloween emitiu uma nota e afirmou que a instituição não compactua com expressões de racismo ou preconceito.

"Lamentavelmente, a escolha do traje para a participação do Halloween, feita pela família do aluno, tocou numa ferida histórica do nosso país. Amargamos as sequelas desse triste período até os dias de hoje. Não incentivamos nem compactuamos com qualquer tipo de expressão de racismo ou preconceito, tendo os princípios da inclusão e convivência com a diversidade como norte da nossa prática pedagógica", diz a nota.

Após a repercussão, a mãe postou um pedido de desculpas nas redes sociais. "Queria somente pedir desculpas pelo fato! Jamais foi minha intenção ofender alguém, estou extremamente arrependida por tudo que aconteceu e me sentindo MUITO mal com os xingamentos e as ameaças horríveis que estão me mandando. Desculpa a todos, do fundo do meu coração! #paz".

Repercussão

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais. Até mesmo artistas como o cantor Marcelo D2 comentou: "Quando vc pensa q já viu de tudo na vida (sic)".

Antes da repercussão negativa, seguidores da mãe nas redes sociais elogiaram a "criatividade" da fantasia. "Perfeito", disse uma amiga. "Você não existe! Muita criatividade", disse outra. A postagem recebeu dezenas de curtidas.

Porém, outros usuários passaram a criticar as imagens. Apesar da postagem ter sido apagada, após a repercussão, prints da publicação passaram a circular na internet e vários usuários de redes sociais passaram a criticar a mulher, em outras postagens de suas redes sociais.

"Usando o sofrimento do meu povo como tema de fantasia", comentou um usuário. "Moça, eu acredito que a senhora não tenha dimensão do q está fazendo.Mas isso não é uma brincadeira, é um desrespeito enorme com a história e com aqueles que morreram e deixam um legado de dor aos seus descendentes que batalham todo dia para fechar essas feridas (sic)", disse outra internauta.

Fonte: G1

Proposta de Bolsonaro ameaça aposentadoria de 51 milhões de trabalhadores

Os cerca de 51 milhões de trabalhadores que contribuem com o INSS correm o risco de ver o sonho de aposentadoria ir por água abaixo. A Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonarodefende a criação de um modelo de capitalização com contas individuais, que substituiria o atual sistema. 

O modelo de capitalização por contas individuais já foi adotado na Argentina e no Chile com resultados catastróficos. Nos dois casos, os governos tiveram que voltar atrás e fazer novas reformas.

Marilane Teixeira, pesquisadora do Cesit, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, conta que, nos anos 90,  a Argentina optou por um modelo de contribuição que migrava para um sistema privado. 

"A experiência com o regime de capitalização tem se demonstrado um verdadeiro fracasso, porque quando se contrata um sistema de capitalização, é como se estivesse contratando uma seguradora. E apenas dois terços do que você está contribuindo mensalmente vai para o fundo. Um terço paga as taxas da seguradora”, disse.

Além disso, o valor do fundo é aplicado em títulos de dívidas públicas, outros fundos e ações, cuja rentabilidade a longo prazo pode não ser a esperada.

“É uma das operações das mais arriscadas. Essas seguradoras não dão absolutamente nenhuma segurança sobre isso. A experiência da Argentina foi tão fracassada que, no ano passado, eles tiveram que propor uma outra reforma”, disse.

No Chile, a experiência com o sistema de capitalização aconteceu na época da ditadura militar do general Pinochet e gerou uma grave crise na hora de pagar as aposentadorias.

“Elas começaram a se aposentar com uma renda em torno de 20% a 30% do que elas recebiam na ativa. Então, o que aconteceu no Chile. O estado está tendo que complementar a renda dos mais pobres. Porque o que elas estão recebendo hoje de benefício não é suficiente para sobreviver”, disse.

Se aplicada a proposta de Jair Bolsonaro para a previdência, a mudança será introduzida paulatinamente e os trabalhadores terão que escolher entre o sistema “novo” e o “velho”.

Hoje, é aplicado o modelo de repartição, onde as contribuições das empresas, dos trabalhadores e dos recursos da Seguridade Social cobrem as despesas com o pagamento de benefícios e aposentadorias.

No Brasil, o sistema de pagamento das aposentadorias foi fortalecido pelos governos petistas a partir de 2002, como explica o ex-ministro da Previdência Social, nos governos Lula e Dilma, Carlos Alberto Gabas.

“Existia, após a Constituição [em 1988], um sistema de proteção social fundamentado no conceito de seguridade social, que é Previdência, Assistência e Saúde. E depois que o Lula foi eleito, em 2002, iniciou o governo em 2003, fortalecendo essas políticas ampliando a proteção social, garantindo mais recursos para que este sistema pudesse, de fato, alcançar as pessoas mais pobres”, disse.

O plano de Bolsonaro fala em “criar um fundo de reforço da Previdência”, mas não diz de onde deverá vir este dinheiro. Isso porque, no modelo atual, o pagamento dos benefícios e aposentadorias em vigor depende das contribuições mensais e, por conta da transição, deixaria de existir. 

 

Edição: Katarine Flor

Fonte: Brasil de Fato

VÍDEO – Haddad depois da eleição: “hoje eu volto a dar aula, sou professor”

Fonte: DCM

Futuro ministro de Bolsonaro promete reforma da previdência ainda mais brutal

O futuro ministro da Casa Civil do recém-eleito reacionário Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 29, que a tendência é que seja encaminhado um novo projeto de reforma da previdência em 2019 que não seja alterado pelos próximos 30 anos. Em entrevista à rádio CBN, o deputado federal defendeu que se aprove a reforma “de uma vez”, sem tentar fatiá-la em projetos menores, fazendo jus às suas promessas de implementar o projeto escravista de Bolsonaro para descarregar ainda mais a crise nas costas dos trabalhadores.

Sua ideia é apresentar uma proposta que separe a previdência de outros itens da assistência social para “sustentar a poupança interna”. Para Onix, não dá para aproveitar a proposta do golpista Temer de aprovar a previdência no período de transição pois “o atual governo propôs apenas um remendo”. Ou seja, a reforma da previdência proposta pelo governo Temer é considerada demasiada light para o nível de destruição da previdência que deseja a equipe de Bolsonaro. Visto que acabar com a aposentadoria é a primeira prioridade para Bolsonaro e Mourão, está dado que o recém-eleito presidente vem para aprofundar ainda mais os ataques contra os trabalhadores, para aprovar através da força o que Temer não conseguiu.

Onix Lorenzoni está trabalhando nesta semana para compor a equipe de técnicos que vai trabalhar na transição de governos. O deputado deve ir à Brasília se reunir com o economista Paulo Guedes na terça-feira, 30, e com o General Heleno, indicado para chefiar a Defesa, quarta-feira. Juntos, não veem a hora de pôr em prática seu projeto entreguista e ultraneoliberal, rifando os direitos trabalhistas.

Filho do golpe institucional e eleito pelas eleições mais manipuladas da recente história do Brasil, o reacionário Bolsonaro além de prometer continuar descarregando a crise nas costas dos trabalhadores, também visa acabar com qualquer organização de luta contra o governo. De forma autoritária, Bolsonaro quer que os trabalhadores paguem por uma crise que os capitalistas criaram e ainda quer impedir qualquer tipo de manifestação contra isso, afirmando que vai banir todos os “vermelhos” do país.

Como resposta a esse projeto escravista e ao discurso absurdo herdeiro da ditadura militar, é preciso que as centrais sindicais como CUT e CTB, e também as grandes entidades estudantis como a UNE, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, rompam com a paralisia e organizem milhares de comitês de base com um programa anticapitalista e operário para mostrar a força da nossa classe e fazer com que sejam eles que paguem pela crise que criaram. Com uma força dos trabalhadores e da juventude colocada nas ruas, de forma independente do PT que mostrou sua impotência com sua estratégia meramente eleitoral, é possível barrar Bolsonaro, os golpistas e as reformas.

Fonte: Esquerda Diário

ESCOLA E POSTO DE SAÚDE DE ATENDIMENTO A INDÍGENAS SÃO INCENDIADOS EM PERNAMBUCO

Uma escola e um Posto de Saúde da Família (PSF) localizados na aldeia Bem Querer de Baixo, do povo Pankaruru no município de Jatobá, foram incendiados nesse domingo, 29. 

Depredação do patrimônio ocorreu no mesmo dia em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil, em meio a um discurso de ódio e estímulo à violência contra indígenas, negros gays e outras minorias. 

"Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada... Mas jamais silenciada", diz nota da comunidade Pankaruru. Leia, abaixo, a nota do povo Pankararu, divulgada pela Mídia Ninja:

A barbárie começou

Hoje nosso povo acorda com uma escola e um PSF destruídos pelo fogo do ódio, preconceito e da intolerância. A Escola São José e o PSF, prédios da Prefeitura de Jatobá, localizados na aldeia Bem Querer de Baixo, foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física, móveis, documentos, equipamentos... Pouca coisa se salvou.

A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse da nossa reserva.

Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada... Mas jamais silenciada.

Que se faça a devida investigação, que os culpados sejam punidos, que haja justiça!

Hoje, mais do que nunca, resistir é a palavra de ordem.

Que a Força Encantada nos proteja.

Fonte: Brasil 247

NOTA OFICIAL DA CUT SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE 2018: A LUTA CONTINUA!

A Direção Executiva da CUT, diante do resultado oficial das eleições presidenciais, aprovou a seguinte nota, que deve ser amplamente divulgada para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de cada um dos sindicatos afiliados.

A maioria dos eleitores brasileiros acaba de entregar a presidência da República para alguém que, ao longo de sua carreira política, sempre votou contra os direitos da classe trabalhadora, se opôs às políticas sociais, votou a favor do congelamento dos investimentos em saúde e educação, da entrega do pré-sal e das reservas petrolíferas aos estrangeiros ofendeu e ameaçou militantes de esquerda, as mulheres, os negros e os LGBTs. No entanto, quase a metade da população votou contra o  projeto que levará o Brasil ao retrocesso político e civilizatório.

 Ao longo da campanha, os meios de comunicação foram utilizados diuturnamente para atacar a candidatura popular. Os empresários pressionaram seus funcionários com todo tipo de ameaças. O nome de Deus foi usado em vão. As redes sociais foram inundadas de mentiras, numa estratégia articulada e paga por empresas com o objetivo de difamar o PT e seu candidato, Fernando Haddad. O sistema judiciário, além de ter  impedido, arbitrariamente, a candidatura de Lula, manifestou fraqueza e conivência  ao não punir exemplarmente aqueles que ameaçaram abertamente as instituições ou cometeram crime eleitoral. A impunidade contribuiu para o aumento de atos de intimidação e violência contra eleitores do PT e para o crescente clima de ódio que dividiu o país.

Enganam-se aqueles que acharam que destruiriam nossa capacidade de resistência e de luta. O PT saiu mais forte desse processo como a principal força de oposição ao governo de recorte neoliberal e neofascista. A CUT e os movimentos sociais também se fortaleceram.  Lula e Haddad consolidaram-se como as grandes lideranças no campo democrático-popular.  A CUT manterá a classe trabalhadora unida, preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia.

O governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019 vai tentar aprofundar o programa neoliberal que está em curso desde o golpe contra a presidenta Dilma: a reforma da previdência, a retirada de mais direitos, a continuidade das privatizações, o aumento do desemprego, o arrocho salarial, o aumento do custo de vida,  a piora da educação e da saúde, o aumento da violência e da insegurança. Além disso, vai  tentar  perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como  os setores democráticos e populares em geral.

 Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares  para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a  resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia.

Viva a classe trabalhadora brasileira!

Lula livre!

Vagner Freitas - Presidente da CUT

Fonte: CUT

‘Teremos um governo de diálogo’, diz Fátima Bezerra (PT) após ser eleita governadora do RN

Governadora eleita no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) agradeceu aos votos dos potiguares e afirmou que vai administrar o estado com diálogo, em entrevista na noite deste domingo (28), após a confirmação da vitória. “O RN pode ter a certeza de que serei a governadora de todos e todas, dos que votaram em mim, e dos que não votaram também. Teremos um governo de diálogo, um governo de união, para construir um RN que tenha paz, segurança, dignidade e empregos para o nosso povo”, declarou.

Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno, neste domingo (28). Ela recebeu 1.013.092 votos, ou 57,58% dos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 746.432 votos (42,42%). Veja a apuração completa aqui.

Ela foi considerada eleita matematicamente às 18h34, quando as urnas estavam com 90,77% apuradas. Fátima é a única mulher eleita governadora no país em 2018 e a terceira a ser escolhida para o cargo no estado. Mesmo antes do fim da totalização de votos, ela também já foi considerada a governadora eleita com o maior número de votos na história do estado.

A futura governadora do RN comentou o fato de ser a única mulher eleita para liderar um estado, no país. “Eu tenho muita consciência desse momento político que o RN vive. Tem outro aspecto que me emociona muito. O fato de eu ser a única mulher que vai compor o colegiado de 27 governadores no nosso país. E justamente na terra de Nísia Floresta e do primeiro voto feminino do Brasil”, destacou.

“A maioria do povo do RN resolveu fazer uma mudança, no sentido de eleger uma professora de origem humilde que tem mais de trinta anos de vida pública pautada por honestidade, espírito público e seriedade. E isso não vai mudar neste momento político que estamos vivendo”, declarou em entrevista coletiva, após a vitória.

Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e atualmente ocupa o cargo de senadora da república pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.

Antes do Senado, Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.

Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado. Eleita, a professora assumirá pela primeira vez um cargo do Poder Executivo – a única governadora eleita no país em 2018.

“Quero agradecer ao povo do Rio Grande do Norte que foi o grande protagonista dessa vitória tão expressiva que a gente acaba de ter. Ao povo do Rio Grande do Norte, o meu mais profundo agradecimento. Nossa candidatura nasceu do sentimento popular. Nossa candidatura expressava isso: esperança por mudança. E o povo do Rio Grande do Norte confirmou isso hoje nas urnas”, disse.

Fonte: Blog do BG