O primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff resultou em avanços significativos em ações afirmativas para a redução da desigualdade racial. O número de vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas em universidades federais saltou de 13.392 em 2012 para 43.613 em 2014. Um aumento de 250%.
Depois da aprovação da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, as ações afirmativas com recorte de raça passaram a acontecer em todas as universidades e institutos federais. Em 2012, apenas 28 das 99 instituições de ensino realizavam esse tipo de política.
“Medidas de grande relevância para a população negra se concretizaram nos últimos quatro anos, a exemplo das legislações de cotas no ensino superior e na administração pública”, avalia o Boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise, lançado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
As políticas de igualdade racial começaram a ser adotadas durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do estudo, o Brasil apresentou muitos avanços na inclusão de negros na última década. “A participação no ensino superior, em especial na rede pública, era bastante limitada, residual, ou inexistente em alguns espaços”, afirma.
Ensino técnico – Os investimentos federais em ensino técnico e profissionalizante aumentaram 25,9% entre 2012 e 2013, a maior taxa do período. Em 2012, o programa de Educação Profissional e Tecnológica recebeu R$ 4,7 milhões. No ano seguinte, o valor foi de R$ 5,9 milhões.
O valor foi impulsionado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que teve aporte duplicado em 2013.
Os recursos para a educação superior aumentaram 16,6% no período. Em 2012, foi destinado ao setor R$ 10,8 milhões e, em 2013, R$ 12,6 milhões.
A proporção de estudantes contemplados com subsídios para cursarem o ensino superior ampliou-se de 27% para 54% do total de ingressantes entre 2010 e 2013.
Boletim – A publicação analisa a evolução das políticas públicas federais sobre previdência social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento rural, igualdade racial e de gênero.
O lançamento contou com a participação da coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (UFF), Celia Kerstenetzky.
Para a professora, o País vem de um período de avanços substanciais em termos de políticas sociais. A pesquisadora destacou a política de valorização do salário mínimo, que respondeu por 70% da redução da desigualdade entre 1995 e 2011. Os dados fazem parte da tese de doutorado em Economia pela UFF da pesquisadora Alessandra Scalioni.
Celia defendeu a valorização dos serviços de cuidado como geradores de renda e bem estar social para a população. “As áreas de serviços de educação e saúde representam 7% dos empregos no Brasil, enquanto em alguns países europeus a taxa é de 20% a 25%. São área que geram bem estar na sociedade e empregos qualificados, com perspectivas de futuro”, explicou.
Mais avanços – Na avaliação do diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre, a ampliação de conquistas desde 2003 torna a agenda social cada vez mais complexa, exigindo respostas para áreas que antes não eram prioritárias, como mobilidade urbana.
“É preciso agora olhar a redução da desigualdade social para além da dinâmica do mercado de trabalho e discutir a criação de um imposto sobre granes fortunas e outras medidas que reduzam a desigualdade entre arrecadação e gasto”, explicou.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
FONTE: PT
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