Nota do PT: Não nos rendemos diante da injustiça. Lula é candidato

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lulapara presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

TRF-4 dá continuidade ao golpe e mantém condenação de Lula

Seguindo o roteiro do golpe que teve início com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta quarta-feira a sentença do juiz de primeira instância Sérgio Moro e manteve a condenação do ex-presidente Lula, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão.

A Defesa irá recorrer nos próximos dias e seguir sem esmorecimento na luta pelo resgate da democracia no Brasil. Serão interpostos embargos de declaração junto ao mesmo TRF-4. Depois, se necessário, será apresentado novo recurso no Superior Tribunal de Justiça(STJ), em Brasília.

No julgamento que teve lugar nesta quarta-feira em Porto Alegre, o que se viu foi um trio de desembargadores integralmente alinhados com o colega Sérgio Moro e com a disposição de condenar Lula. Os três magistrados rasgaram elogios a Sérgio Moro, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos procuradores da Operação Lava Jato, que são uma das duas partes no processo. À outra parte, que é a Defesa de Lula, sobraram críticas e reprimendas.

O desembargador Victor Laus tratou Sérgio Moro como “nosso colega” e definiu-o como “talentoso, corajoso e brilhante”. Os mesmos adjetivos foram atribuídos a todos os “profissionais da Operação Lava Jato”, em flagrante abandono da imparcialidade e equidistância em relação às partes de um processo, obrigação constitucional de todo e qualquer juiz de Direito.

A Defesa de Lula apresentou 30 questões preliminares apontando procedimentos irregulares do juízo de primeira instância. Foram todas devidamente rejeitadas pelos três desembargadores. O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, chegou mesmo a defender o vazamento de um grampo ilegal colocado no telefone de Lula. Moro divulgou para a imprensa o conteúdo de conversas pessoais do ex-presidente com seus familiares e com a presidenta Dilma. As conversas foram gravadas em total desacordo à lei, sem que houvesse uma ordem judicial autorizando a interceptação telefônica. Moro tomou para si este conteúdo obtido ilegalmente pela Polícia Federal e vazou para a imprensa. Nem mesmo esta atitude mereceu a menor reprimenda dos desembargadores.

Com o julgamento seguindo em um tom chancelatório aos arbítrios cometidos por Moro, não foi surpresa que a admitida ausência de ato de ofício para consumar o crime de corrupção passiva não tenha sido problema para a confirmação da sentença de Moro. Tampouco gerou estranheza a teoria sustentada pelos três desembargadores, de que meros depoimentos de delatores premiados, que receberam vantagens penais para acusar Lula, servissem de prova de que o ex-presidente seria o dono do tal triplex da OAS no Guarujá.

As deliberações que o tribunal com sede em Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira em nada modificam a disposição do Partido dos Trabalhadores e de Lula de ser candidato à Presidência da República em outubro deste ano. Em uma democracia, é o povo quem escolhe seu presidente. Não será diferente no Brasil.

Por Vinícius Segalla, da Agência PT de Notícias.

Boicotadas, mulheres fazem ato histórico em Porto Alegre

A Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, cenário da Campanha da Legalidade comandada por Leonel Brizola em 1961, foi palco novamente, nesta terça-feira (23), de um grande ato que também entrará para a história do País.
 
Liderada por mulheres, a atividade reuniu cerca de 15 mil pessoas no centro da capital gaúcha, um dia antes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgar o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra condenação do juiz Sérgio Moro.
 
As mulheres defenderam um julgamento isento de pretensões políticas, com respeito aos princípios básicos do Estado Democrático de Direito e não se intimidaram com o boicote ao ato, inicialmente previsto para ocorrer no auditório Dante de Oliveira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que teve de ser deslocado para a rua devido a um apagão inexplicável justamente no horário previsto para início da atividade.
 
“Eu não tenho dúvidas de que hoje escrevemos mais um capítulo na história da luta pela democracia no Brasil. A vontade de transformação do país pulsa em cada uma de nós presentes aqui em Porto Alegre”, declarou, emocionada, a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro.

“Temos a certeza de que a democracia é um princípio fundamental, sem ela não teremos direitos. As trabalhadoras e os trabalhadores perderão muito sem o estado de direito”, afirmou Carmen.

“Garantir o direito de Lula ser candidato nas eleições deste ano é garantir a democracia em nosso país, por isso estamos aqui”, concluiu a dirigente.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Martins Batista, o boicote, que deixou os participantes por mais de 30 minutos no escuro e fez as pessoas se deslocarem do auditório para a rua, favoreceu o movimento, que juntou uma multidão na Praça da Matriz.
 
“As mulheres são resistência. A falta de luz não apagou a luz da manifestação que clamou pelo restabelecimento da democracia em nosso País e exigiu do judiciário brasileiro o respeito ao direito das mulheres votarem no ex-presidente Lula”, destacou Juneia. 

Não existe plano B, diz Dilma
A presidenta legitimamente eleita com 54 milhões de votos, Dilma Rousseff, reafirmou durante o ato que a condenação do ex-presidente Lula em primeira instância tem caráter golpista, cujo objetivo é claro: tirar Lula, o candidato preferido pelo povo, das próximas eleições.
 
“Alega-se que ele recebeu um tríplex que não está no nome dele. A defesa mostrou que esse apartamento estava registrado em nome da construtora OAS, que tinha dado o imóvel como garantia numa operação financeira com o banco. Ou seja, Lula é condenado por um imóvel que uma juíza deu para outra pessoa. Se isso não for perseguição política, não sei mais o que é”, enfatizou Dilma.
 
“Haja o que houver neste julgamento, com apoio de vocês, Lula será candidato. Não existe plano B. Quanto mais tentam destruírem a imagem do presidente, mais ele cresce nas pesquisas. Mais de 40% querem Lula presidente em 2018”, comemorou.
 
Segundo Dilma, se o projeto neoliberal em curso no País, com a aprovação da reforma Trabalhista, da terceirização irrestrita, da Emenda Constitucional que congela os investimentos sociais por 20 anos, fosse submetido ao processo eleitoral, jamais Temer e seus aliados golpistas ganhariam nas urnas.
 
“Nunca seriam eleitos em uma eleição direta se assumissem publicamente que privatizariam a Previdência, acabariam com a Petrobras e outras empresas estatais, que abririam a venda das terras brasileiras aos estrangeiros. Para fazer isso, era preciso do golpe”, afirmou Dilma.

A ex-ministra de Políticas para Mulheres dos governos Lula e Dilma, Eleonora Menecucci, falou emocionada que “precisamos recuperar a democracia porque sem democracia não há igualdade”, se referindo aos direitos das mulheres conquistados nos governos democráticos e populares de Lula e Dilma e que foram extintos com o golpe.
 
“Não há democracia sem eleições. Não há democracia sem o presidente Lula”, finalizou Eleonora.


Mulheres da CUT em POA 
“Nem recatada e nem do lar, a mulherada está na rua para lutar”, diziam as mulheres da CUT durante caminhada ao local do ato, que contou com a participação de dirigentes da direção executiva da CUT, entre elas, Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho; Rosane Bertotti, secretária de Formação; Jandyra Uehara, secretária de Políticas Sociais; Madalena Margarida da Silva, secretária de Saúde do Trabalhador; Rosana Souza, secretária-adjunta de Combate ao Racismo; e Virginia Berriel, diretora executiva.

Fonte: CUT

Arquitetos do Brasil exigem um julgamento justo para Lula

Arquitetos e urbanistas brasileiros não se calaram diante do momento político que o País atravessa e se posicionaram em defesa da democracia, da garantia dos direitos básicos e igualitários de todos os cidadãos e do “direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um tratamento justo, livre e imparcial perante a lei”.
 
A divulgação da posição da categoria ocorreu nesta quarta-feira (24), dia em que ocorre o julgamento do recurso da defesa de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, contra a condenação política imposta pelo juiz Sérgio Moro.

O posicionamento foi aprovado, por unanimidade, durante o 153º Encontro do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil, realizado entre os dias 17 e 20 de janeiro, em Brasília, onde foi elaborada pela instituição uma moção para exigir das autoridades judiciais brasileiras a responsabilidade necessária para que o julgamento do ex-presidente Lula respeite os princípios básicos do direito.

“Dirigimos-nos ao povo brasileiro e às autoridades judiciais competentes em defesa da garantia dos direitos básicos e igualitários de todos os cidadãos brasileiros, e, neste momento especial, o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um tratamento justo, livre e imparcial perante a lei, de acordo com a Constituição e os compromissos contidos nos tratados internacionais assinados pelo Brasil”, diz trecho da moção.

A instituição, fundada em 1921, “tem tradição em defesa da democracia e do interesse público do povo brasileiro”, explica a entidade em outro trecho do documento, que finaliza dizendo: “exortamos as autoridades judiciais competentes para que não se deixem pressionar pelos setores políticos ou pela mídia e que sejam guiados pelos princípios básicos do direito que são a base de qualquer sociedade livre.”

Confira abaixo a moção do Instituto de Arquitetos do Brasil:

Fonte: CUT

Agora: Movimentos Sociais Ocupam sede da Rede Globo

Neste momento, vários movimentos sociais ocupam a sede da Rede Globo no Rio de Janeiro.

Cerca de 100 manifestantes estão ocupando a Rede Globo em protesto ao julgamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira a transmissão no facebook:https://www.facebook.com/brasildefato/videos/1671465629568061/

NOSSO BLOG DE VOLTA COM MUITO MAIS INFORMAÇÕES: COMEÇANDO PELA COBERTURA COMPLETA DOS ATOS EM DEFESA DE LULA

Caros amigos leitores, estamos com nosso blog de volta neste ano de 2018 com muito mais informações e iniciaremos com a cobertura completa das manifestações em defesa da democracia e pelo direito de Lula ser candidato.

Fique atento e acompanhe nossa cobertura.

Vamos adiante!

Alex Pontes

4 Ex-Presidentes latinos se somam a 157 mil em manifesto em defesa de Lula

Somando-se à ex-presidenta argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper também assinaram o manifesto Eleição sem Lula é Fraude, que já soma quase 160 mil assinaturas em defesa de eleições livres e democráticas, contra a perseguição política de Lula e em defesa da democracia no Brasil.

Do meio político brasileiro, estão, entre outros, o governador Wellington Dias, Gilberto Maringoni, a deputada estadual pelo PCdoB Manuela D’Ávila, o coordenador doMTST Guilherme Boulos e o presidente da CUT Vagner Freitas.

Também assinam João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O premiado cineasta norte-americano Oliver Stone se somou à lista do meio artístico, ao lado de Chico Diaz, Wagner Moura, Marieta Severo, Gregório Duvivier, Tata Amaral, Kleber Mendonça, Sérgio Machado e Sílvio Tendler.

O crítico literário Roberto Schwarz, os professores Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, Rita Olivieri-Godet e Bernardo Ricupero também são signatários do texto, que tem adesões em mais de cem países.

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema”, afirma o texto.

“Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.”

Da Redação da Agência PT de Notícias