Nota oficial: Comissão Executiva do PT divulga resolução política

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Brasília nesta quarta-feira (5), aprovou resolução política; leia abaixo:

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Brasília nesta quarta-feira (5), aprovou a seguinte resolução política:

1. A ofensiva desferida contra o PT pela mídia monopolizada e os aparatos da classe dominante, desde a Ação Penal 470 até as vésperas da eleição municipal, culminou com uma derrota profunda do campo democrático-popular, principalmente do nosso partido. E resultou num avanço conservador em todo o País.

2. É fundamental reconhecer, porém, ao iniciar nosso balanço – necessariamente detalhado, criterioso, sereno – que o duro revés estampado nos números deveu-se, também, a outros fatores, avultando entre eles nossos erros, cometidos antes e durante o processo eleitoral. Analisá-los e extrair lições para recuperar o terreno perdido é uma tarefa autocrítica, a começar pela direção partidária – que não se exime de suas responsabilidades – e abrir-se para o conjunto da militância.

3. Antes disso, vale ressaltar que o cenário negativo em que se realizaram as eleições municipais é produto, em grande medida, do movimento político iniciado após o pleito de 2014 quando os derrotados passaram a sabotar o governo e a empenhar-se na sua deposição.

4. O aprofundamento da crise econômica a partir de 2015, a criminalização do PT e a ação corrosiva da mídia monopolizada erodiram a base eleitoral progressista, provocando forte recuo da influência petista sobre administrações locais e legislativos municipais.

5. Apesar da resistência ao golpe institucional, especialmente antes da votação da admissibilidade do impeachment pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril, o PT e a esquerda não conseguiram reconquistar o apoio, a confiança e a identidade da classe trabalhadora, dos pobres e dos setores médios, inconformados com o ajuste fiscal implementado pelo nosso governo.

6. As medidas então adotadas serviram de pretexto para que a classe dominante e os partidos conservadores impusessem a narrativa do estelionato eleitoral.

7. Mesmo afastado do governo desde maio, continuam a ser atribuídas ao PT, de forma direta ou indireta, as enormes dificuldades da economia, agravadas pelo programa ultraliberal, antinacional e antipopular aplicado pelo governo golpista. Basta ver a campanha veiculada agora pelo governo usurpador, com um slogan de duplo sentido e que deixa evidente, ademais, a intenção de liquidar o PT. Não tivemos sucesso, durante o primeiro turno, em construir uma contra-narrativa capaz de desmascarar o programa defendido pelas forças golpistas e associá-lo a seus projetos privatistas para as cidades.

8. Não conseguimos tampouco apresentar listas mais amplas de candidaturas a prefeito e vereador, o que já prenunciava uma redução numérica que, afinal, superou as expectativas mais pessimistas, sobretudo nas grandes cidades e em municípios que já governamos.

9. A “ reforma política” comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, reduzindo o tempo de campanha e os programas tanto no rádio quanto na televisão, acabou por limitar nossas possibilidades de enfrentamento contra os partidos de direita.

10. Da mesma maneira, ao permitir autodoações sem teto para os candidatos e ao não fixar um limite nominal para as contribuições individuais, abriram-se brechas para a influência do poder econômico, dando mais razão à nossa defesa do financiamento público exclusivo das campanhas.

11. Também teve importante impacto, particularmente nos grandes centros urbanos, a escalada antipetista da Operação Lava Jato, que nos trinta dias anteriores às eleições desencadeou ofensivas fraudulentas, mas de ampla repercussão, contra o presidente Lula e ex-ministros de seu governo.

12. Em que pese a vitória sobre o campo democrático-popular, o bloco conservador sai do primeiro turno com divergências que podem se acentuar. Não é o caso de enumerá-las agora, mas é importante tirar proveito delas na campanha do segundo turno, sobretudo nas cidades onde candidaturas progressistas enfrentarão esquemas conservadores e da direita.

13. A Direção Nacional do PT orienta nossa militância a apoiar incondicionalmente as candidaturas do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PDT nas capitais, bem como daqueles com quem já estivemos no primeiro turno. Além disso, sugere aos diretórios municipais que avaliem localmente a quem devemos negar apoio e voto.

14. Conclamamos a militância a cerrar fileiras em torno das sete candidaturas petistas neste segundo turno: Recife, Juiz de Fora, Santo André, Mauá, Vitória da Conquista, Santa Maria e Anápolis. É decisivo envidar esforços para unir o eleitorado democrático e popular, abrindo nossas campanhas para todos e todas que desejarem compartilhar dessa empreitada.

15. A CEN parabeniza todos os governadores e prefeitos, parlamentares e militantes, que travaram o bom combate nas condições mais adversas dos últimos anos. Cumprimenta todos os candidatos e candidatas, eleitos ou não, por aceitarem, com bravura, uma tarefa fundamental na defesa de nosso partido e do legado de nossos governos.

16. Sem minimizar o resultado desfavorável, encaramos a perda como uma batalha no processo de resistência democrática e de reorganização do PT e do campo popular. Da derrota, extrairemos lições que possibilitem reorientar nossa prática, a fim de recuperar a confiança política dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos intelectuais, acumulando forças para retomar o projeto de transformação social que constitui nossa razão de ser.

17. É preciso, nesse momento, conjugar a mobilização na campanha eleitoral com o empenho de nossas bancadas na Câmara e no Senado de se mobilizarem com as bancadas de oposição para derrotarem a PEC 241, a PEC do arrocho, o PL do Pré-Sal e a MP da reforma do ensino médio.

18. Ao lado do povo brasileiro, dos demais partidos progressistas e dos movimentos sociais, os petistas continuaremos, nas urnas e nas ruas, a lutar contra o governo usurpador e a retirada de direitos, em favor de eleições diretas já e pela reforma do sistema político.

Ousar lutar, ousar vencer!

Brasília, 5 de outubro de 2016

Comissão Executiva Nacional do PT

"Nobel é encorajamento ao processo de paz", diz bispos colombianos

A Igreja Católica na Colômbia manifestou a sua alegria pela atribuição do Prêmio Nobel da Paz 2016 ao Presidente da República, Juan Manuel Santos

Da redação, com Rádio Vaticano

A Igreja Católica na Colômbia manifestou a sua alegria pela atribuição do Prêmio Nobel da Paz 2016 ao Presidente da República do país, felicitando Juan Manuel Santos e desejaram que este galardão sirva para impulsionar ainda mais o processo de paz.

A nota: “prêmio é encorajamento ao processo de paz”

Em comunicado divulgado sexta-feira, 7, o Presidente da Conferência Episcopal Colombiana diz estar muito feliz com este reconhecimento, “como estão felizes todos os colombianos”.

Para Dom Luis Augusto Castro Quiroga, “o prêmio reconhece o esforço de Juan Manuel Santos e é um impulso para o processo de paz na Colômbia”.

“Que este prêmio mova também os que estão dialogando, neste momento, para encontrar uma solução rápida e que possamos avançar com este processo”, escreve o arcebispo de Tunja, completando que é preciso pôr fim a esta questão sem colocar tantos obstáculos.

O Prêmio Nobel da Paz foi atribuído ao presidente da Colômbia pelo contributo a favor do fim da guerra civil em seu país, com o acordo de paz entre o Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), alcançado em 27 de setembro.

FONTE: Canção Nova

Presidente do PT Nacional fala do balanço após eleições municipais

Em entrevista após reunião da Comissão Executiva, Rui Falcão avalia momento político e orienta apoio à candidaturas do Psol, PCdoB, Rede e PDT no 2º turno

Após reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, o presidente nacional da sigla  Rui Falcão deu entrevista fazendo um primeiro balanço após a disputa eleitoral nos municípios e indicando os próximos caminhos do partido.

Segundo Rui, foi feito um primeiro balanço do primeiro turno, mas ainda há muitos dados que não estão disponíveis. “É mais um passo político; primeiro constatando que desde a ação penal 470 as forças conservadoras desfecharam uma ofensiva terrível contra nós. Ela se estendeu até os últimos dias da campanha eleitoral”.

O presidente do partido relembrou episódios que ocorreram até os últimos dias antes do pleito, como a decisão de Sérgio Moro que transformou a prisão provisória do Palocci em preventiva, a prisão de Guido Mantega, duas ações transformando Lula em réu, além da agressão contra o governador da Bahia.

“Foi uma campanha de massacre que naturalmente acabou culminando em produzir um resultado eleitoral”, avaliou Rui. “Hoje nos jornais uma campanha paga com o timbre do governo usurpador: ‘Vamos tirar o brasil do vermelho’, que dá a entender ‘vamos tirar o vermelho do país’. Não basta nossa derrota eleitoral, querem nos eliminar da vida política”.

Rui Falcão ainda afirmou que “teve o impeachment, a crise econômica, mas nenhum desses fatores por si só são capazes de explicar a extensão da nossa derrota. Foi uma derrota forte, grande, que merece um exame sereno, aprofundado e minucioso nos próximos meses, até para que a gente possa, ao refletir sobre os erros que cometemos antes e durante a campanha eleitoral, tirar lições para recuperar o terreno perdido e preparar um projeto para o país”.

“Hoje nos jornais uma campanha paga com o timbre do governo usurpador: ‘Vamos tirar o brasil do vermelho’, que dá a entender ‘vamos tirar o vermelho do país’. Não basta nossa derrota eleitoral, querem nos eliminar da vida política”

“Mais do que ficar remoendo as nossas dificuldades, ano que vem vamos construir de forma muita aberta com a sociedade, com os movimentos, um projeto alternativo que tire o país da crise, que nos permita retomar nosso projeto de construção de um novo país. Estamos orientando a nossamilitância a apoiar incondicionalmente as candidaturas do Psol, PC do B, Rede e PDT nas capitais, e para que em cada município os diretórios vejam a quem nós não devemos conceder o voto, nem o apoio”, afirmou Rui.

O presidente do PT ainda afirmou que o partido irá dedicar todo seu empenho às sete cidades onde disputa o segundo turno: Juiz de Fora (MG), Anápolis (GO), Santa Maria (RS) , Santo André (SP), Mauá (SP), Vitória da Conquista (BA) e Recife (PE).

“Conjugando essa participação nas eleições com o empenho das nossas bancadas na Câmara e no Senado, se somando também às bancadas de oposição, possamos fazer a uma oposição dura à PEC 241, a PEC do desmonte, do arrocho, o PL que acaba com a política de partilha do pré-sal, com a Petrobras como operadora única, a MP do ensino médio”.

Perseguição a Lula

Questionado sobre o indiciamento do ex-presidente Lula, Rui avaliou ser “mais uma atitude que comprova o que tenho dito: há uma perseguição”. Segundo ele, “a gente mede também como a Lava Jato influiu na campanha eleitoral. Essa nova investida contra Lula comprova o que temos dito. Em nome do combate à corrupção, que preocupa a população com razão, se faz uma cruzada seletiva contra um partido da maior liderança popular do país, passando inclusive por cima de direitos fundamentais”.

Em nome do combate à corrupção, que preocupa a população com razão, se faz uma cruzada seletiva contra um partido da maior liderança popular do país, passando inclusive por cima de direitos fundamentais.

Rui Falcão alertou para o perigo dessa perseguição, não só para o Partido dos Trabalhadores, mas para todos os brasileiros: “A ideia de aceitar provas mesmo colhidas ilegalmente, a ideia de violar o princípio da presunção de inocência, o fim do habeas-corpus, enfim, a ideia de tratar situações excepcionais com julgamentos excepcionais é um estado de exceção em andamento. É o PT, depois vem esquerda, depois o cidadão isoladamente. Assim que em certos países a aceitação do mal como banalidade levou a desastres que a gente não quer ver se repetir”.

Renovação

Na última reunião do diretório o partido estabeleceu a antecipação da renovação da direção para o primeiro semestre de 2017. “Tomamos essa decisão antes das eleições porque é mais correto, mais prático, mais funcional, que você prepare a direção que vai conduzir a campanha de 2018, não às vésperas da campanha. Então você renova a direção no 1º semestre, ela tem um semestre para viajar”, explicou Rui.

No dia 21 de outubro  ocorre reunião da executiva que vai fazer o acompanhamento d a disputa de 2º turno e definir um calendário de atividades. As forças políticas vão apresentar nomes para construir uma comissão sob coordenação de Rui Falcão para apresentar uma proposta no dia 21.

Nos dias 9 e 10 de novembro ocorre a reunião do diretório nacional, que definirá sobre a pauta de todas as questões que serão desenvolvidas para o processo de renovação da direção. Depois haverá uma nova reunião da executiva no final de novembro.

O Congresso Nacional do PT deve ocorrer entre abril e maio de 2017.

São Paulo

Questionado sobre as eleições em São Paulo, Rui afirmou que “Foi uma surpresa relativa porque a expectativa geral era de que ficássemos em 2º ou 3º lugar; e com um pouco mais de campanha teríamos ido para o segundo turno. Mas isso são águas passadas. Vamos tirar lições desses erros”. Falcão reafirmou a necessidade de uma união da esquerda “Vamos rever nossas estruturas organizativas, tentar unificar a esquerda. Tem partidos que se endireitaram, mas têm gente de esquerda”.

“O fato é que há uma necessidade urgente de reforma política, com fundo público de financiamento exclusivo. Primeiro por não ter fixado teto nominal, só percentual. O financiamento público é necessário. Precisa revalidar a política, revalidar os partidos com listas, fim das coligações proporcionais”, concluiu.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Câmara trai o povo brasileiro e aprova entrega do pré-sal

Congresso aprova projeto do ministro golpista José Serra que tira da Petrobras a obrigação de participar da exploração do pré-sal. Bancada do PT foi contra

“Hoje é um dia histórico. É o dia em que Congresso traiu povo brasileiro e entregou opré-sal, nosso passaporte para o futuro, para os estrangeiros. Todos os países que optaram por entregar petróleo aos estrangeiros amargam pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento”.

A frase da deputada Erika Kokay resumiu a perplexidade de boa parte da sociedade civil com a votação na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (5). Os deputados aprovaram o texto-base, de autoria do chanceler golpista José Serra ( PSDB), do projeto de lei que tira da Petrobras a obrigação de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal.

Na prática, a aprovação significa a entrega do pré-sal a investidores estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais. Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos na área do pré-sal com um mínimo de 30%.

O texto-base foi aprovado por um placar de 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar sete emendas com sugestões para alterar trechos da proposta. Depois, o projeto vai para sanção do presidente usurpador Michel Temer.

(foto: Lula Marques/Agência PT)

O líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA), foi enfático ao afirmar que a proposta já estava no “script do golpe” que tomou o poder da presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente por mais de 54 milhões de votos.

“Já estava previsto que uma meta do golpe parlamentar era a privatização do pré-sal, que destina 75% do Fundo Social para a educação e 25% para a saúde. A Petrobras operaria 30% do consórcio com a possibilidades de as multinacionais participarem. O que está sendo permitido agora, avalizado pelo governo ilegítimo de Michel Temer, é que só as multinacionais poderão operar o pré-sal. Com isso, acabou o dinheiro para saúde e educação”, reiterou.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a aprovação é algo que atenta contra o futuro do País. “Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar o pré-sal ao capital estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima para o Brasil”.

Na visão da deputada Luizianne Lins (PT-CE), a aprovação traz um enorme retrocesso ao País. “Teremos enormes perdas de receita e o comprometimento do financiamento da educação e da saúde”.

“As consequências para o povo brasileiro não são para hoje. As consequências são para décadas”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que vestia um jaleco laranja igual a dos funcionários da Petrobras em protesto à votação que ele considera imoral e um golpe contra o futuro do País.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Após workshop do governo, movimentos do campo podem retomar protestos

A realização do workshop nos dias 5 e 6 desta semana, montada pelo Governo Federal, para dialogar com os Movimentos do Campo Unitário, não encaminhou avanços significativos na construção de diretrizes e continuidade das políticas da reforma agrária e desenvolvimento rural.

Segundo a avaliação do coordenador geral da CONTRAF BRASIL, Marcos Rochinski, as lideranças dos movimentos sociais do campo saíram frustrados. “Não esperávamos ver apenas um processo de avaliação das políticas públicas. Queremos uma posição do centro do governo, ou seja, do ministro chefe da casa civil, do planejamento, da fazenda, em afirmar quanto teremos e em que condições a agricultura familiar e reforma agraria vão poder contar, para fazer o processo de reestruturação das políticas”, avalia Rochinski. (Acesse e escute na íntegra o posicionamento da CONTRA BRASIL)   

De acordo com a CONTRAF BRASIL, os movimentos continuam com intensas cobranças sobre o orçamento para as políticas de desenvolvimento agrário. Caso as negociações não avancem, os movimentos devem organizar atos políticos por todo o país.

“Se não houver definições e diálogo vamos para às ruas, pois parece que só através de pressão esse governo se dispõe a conversar seriamente com os movimentos sociais organizados”, acrescenta o coordenador. (Acesse e escute na íntegra o posicionamento da CONTRA BRASIL)   

CONTRAF BRASIL pede ao governo mais efetividade na construção das políticas agrárias

O encontro não passou de apresentações, da mesa, composta por Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e INCRA , sem definições concretas do que a Agricultura Familiar terá de orçamento para 2017. O questionamento pertinente das lideranças sindicais foi de como planejar sem saber os recursos para investir, ampliar e manter programas.

"O que nós temos de políticas para a Agricultura Familiar neste país, não é pouco. Então essa avaliação do governo de colocar como se nada tivesse sido feito ou acontecido é equivocada. Se hoje somos reconhecidos mundialmente e referência em agricultura familiar é porque nos mobilizamos e conquistamos com muita luta estes espaços. O que precisamos, agora, é avançar e saber do governo o que teremos de orçamento para reconstruir nossas políticas, pois propostas temos em todas as áreas", apontou Marcos Rochinski coordenador geral da CONTRAF BRASIL.

Outro agravante no evento, foi da ausência do Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, que tinha confirmado a sua presença, porém faltou ao workshop.

“A ideia era que o governo pudesse nos dá respostas da pauta que foi construída pelos movimentos sociais e entregue durante a Jornada de Lutas em setembro. Estamos saindo sem os resultados que esperávamos, no entanto, esse momento foi importante para dizer que nós, do movimento unitário do campo, não vamos aceitar uma governança sem diálogo. Não estamos aqui para brincar”, avaliou a coordenadora da secretaria geral da CONTRAF BRASIL, Josana de Lima.

Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas

A jornada foi organizada por Movimentos populares, sindicais e pastorais, que aconteceu em todos os estados do País, com grande concentração em Brasília, nos dias 5 a 7 de setembro, deste ano.

A questão agrária foi a pauta principal da jornada, como a reivindicação de assentamento imediato das mais de 120 mil famílias acampadas em todo o País. A defesa da produção de alimentos saudáveis e de políticas de transição para a agroecologia foram também alguns dos destaques da pauta de reivindicações. Outro ponto foi relacionado ao desenvolvimento e infraestrutura no campo, como o fortalecimento de programas estruturantes, assistência técnica e demais programas que garantem a produção da agricultura familiar e camponesa.

Durante a mobilização, os movimentos tiveram audiências com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira; com o secretário nacional da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, e com o presidente do Incra, Leonardo Góes.

No período, a resposta do governo foi de que iria analisar as propostas e o diálogo iria avançar em um segundo momento, tal qual os movimentos aguardavam.

Escrito Por: Patrícia Costa - CONTRAF BRASIL

Trabalhadores do transporte se articulam para greve geral

Durante a manhã desta sexta-feira (7), na sede do Dieese, na região central de São Paulo, aconteceu a Plenária do Setor de Transportes, que decidiu pelo apoio da categoria à greve geral. Uma nova reunião foi convocada para o próximo dia 21, para decidir os detalhes da participação do setor na paralisação.

A plenária, convocada pela CUT e demais centrais sindicais, foi precedida por uma analise conjuntural do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. “Desde 2008, os trabalhadores do mundo sofrem com a crise econômica que nos aflige. O Brasil conseguiu se esquivar em 2008, porém desde o ano passado sentimos os efeitos dessa crise, que já é uma das maiores de nossa história”, explicou.

Para Clemente, o avanço da direita não é um fenômeno brasileiro, ele se repete na América Latina e na Europa. “Essa mudança política cobrará severamente da classe trabalhadora as perdas provocadas pela crise”, afirmou o dirigente, que está pessimista com a retomada da economia brasileira. “No cenário mais otimista, o desemprego só voltará a crescer após a metade de 2017.”

O diretor técnico do Dieese criticou a PEC 241, que restringe os gastos do governo por 20 anos. “Ao invés do Estado brasileiro animar o mercado, o Estado brasileiro está restringindo seus investimentos. Em momentos de crise, quem anima o mercado é o Estado. Então, não há perspectiva de que a locomotiva do Estado vá puxar nossa economia”, afirmou Clemente, para quem, a possível aprovação do projeto irá causar um efeito dominó no Brasil. “Se essa PEC for aprovada, vai exigir que o governo mexa na Previdência, que deve ser votada em 2017. Aliás, assim que aprovar a PEC 241, o governo dirá que é forçado a mexer na previdência pois deve, por lei, gastar menos.”

Coordenando a mesa da plenária, o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, lembrou que “sobram motivos para uma greve geral”. “A crise econômica aprofundou o desemprego no Brasil. Com o desmonte da Petrobrás e a entrega do Pré-sal, vai aumentar ainda mais o desemprego. As reformas do Trabalho e Previdência irão ser colocadas em pauta no Congresso. Para todos os lados, quem perde é só a classe trabalhadora.”

Ainda de acordo com o dirigente Cutista, seria impossível pensar uma greve geral sem a participação do setor de transportes. “É uma categoria importante para a classe trabalhadora. Na construção da paralisação, vocês são fundamentais, só assim podemos parar o País”, encerrou.

Adesão

Durante a plenária, houveram diversas manifestações de apoio à greve geral. Entre elas, do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Intermunicipais da Bahia, através de seu presidente, Euvaldo Alves.

“Não vamos deixar de defender e participar da greve geral. Vamos para as ruas, mas é importante que haja adesão de outras categorias, a unidade é fundamental neste momento, sem ela não conseguiremos convencer a população”, afirmou o dirigente.

Roberval Place, da Federação Interestadual dos Ferroviários da CUT, falou sobre a adesão ‘a paralisação. “O importante dessa greve geral é que ela ajuda a alertar a população brasileira que ela é a vítima desse governo, não apenas a classe trabalhadora.”

Entusiasta da paralisação, o dirigente do Sindicato de Rodoviários de Sorocaba, Marcilio Jesus Garcia, pediu que os sindicalistas mobilizem suas bases. “Hoje, é o pontapé inicial para uma greve geral que defenderá a classe trabalhadora. Nós temos que ir às ruas, temos a responsabilidade de representar a classe trabalhadora, não podemos decepcionar.”

No final do encontro, Paulo João Eseausia, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Logísticos (CNTTL), defendeu a participação dos caminhoneiros na greve geral. “Temos dificuldades por conta da legislação. O problema é que a grande maioria é autônoma, então é tratada como patrão pela lei. Logo, quando paramos, é tido como locaute organizado por patrões e as multas são altíssimas. Apesar disso, iremos fechar rodovias e manter uma estratégia de paralisação que garanta uma grande adesão dos caminhoneiros”, encerrou.

FONTE: CUT

CONTRAF BRASIL repudia o fim da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais

O reflexo da medida de Michel Temer vai acabar com a valorização das mulheres e sua autonomia econômica no campo.

Escrito por: Assessoria de Comunicação da CONTRAF BRASIL - Patrícia Costa

Com as mudanças nas estruturas do governo federal tomadas por Michel Temer outra decisão que agrava negativamente as políticas de desenvolvimento agrário é o fim da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais. A medida veio com o decreto 8.865 publicado no último dia 29 de setembro.

As lideranças da CONTRAF BRASIL expressam o repúdio a decisão e conclamam que os movimentos e sociedade não fiquem calados diante mais essa exclusão.

“Esse governo começa a pôr em prática tudo o que já ameaçava desde o início. Tínhamos uma secretaria que viabiliza e construía com os movimentos sociais as ações que garantiam o acesso das mulheres aos programas de inclusão, de trabalho, de assistência e que refletia na qualidade de vida e reparava a desigualdade de gênero, que ainda é grande neste país” comenta a coordenadora da secretaria geral da CONTRAF BRASIL, Josana de Lima.

O reflexo da medida de Michel Temer vai acabar com a valorização das mulheres e sua autonomia econômica no campo. A antiga Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais tinha dentre seus objetivos, articular e elaborar ações transversais que levem em conta os direitos econômicos das mulheres trabalhadoras rurais; implementar ações, elaborar, promover e avaliar a execução de programas e projetos de promoção de igualdade de gênero no âmbito do Ministério; contribuir para a formulação de políticas de promoção de igualdade de gênero, observando as relações étnico-raciais e geracionais; articular ações interinstitucionais necessárias para a implementação de políticas públicas para mulheres trabalhadoras rurais. 

“Mais uma vez iremos viver um processo de exclusão, não vamos aceitar que nos retirem os diretos que com muita luta conquistamos”, diz Cleoneide Acioli, agricultora familiar da região do Rio Grande do Norte.

Já sofremos a desigualdade, imagina agora!

Para quem conhece a realidade do campo, não é difícil perceber que em inúmeras propriedades da agricultura familiar, as mulheres são responsáveis pela administração da casa e da terra.

De acordo com a publicação “Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010”, lançada em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas são responsáveis por quase 40% das famílias brasileiras, mas recebem cerca de 3/4 de rendimento médio se comparadas aos homens mesmo estudando mais.

A taxa de atividade feminina (de mulheres trabalhando ou procurando trabalho) é maior entre as urbanas, 56%, frente a 45,5% das mulheres rurais. Isso indica uma subnotificação das atividades e uma representação de que a produção para autoconsumo é desconsiderada trabalho. Entre as pessoas sem rendimento, o maior peso estava entre as mulheres de áreas rurais (32,3%) frente a 23,9% de urbanas. 

FONTE: CONTRAF BRASIL