CONTRAF BRASIL repudia o fim da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais

O reflexo da medida de Michel Temer vai acabar com a valorização das mulheres e sua autonomia econômica no campo.

Escrito por: Assessoria de Comunicação da CONTRAF BRASIL - Patrícia Costa

Com as mudanças nas estruturas do governo federal tomadas por Michel Temer outra decisão que agrava negativamente as políticas de desenvolvimento agrário é o fim da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais. A medida veio com o decreto 8.865 publicado no último dia 29 de setembro.

As lideranças da CONTRAF BRASIL expressam o repúdio a decisão e conclamam que os movimentos e sociedade não fiquem calados diante mais essa exclusão.

“Esse governo começa a pôr em prática tudo o que já ameaçava desde o início. Tínhamos uma secretaria que viabiliza e construía com os movimentos sociais as ações que garantiam o acesso das mulheres aos programas de inclusão, de trabalho, de assistência e que refletia na qualidade de vida e reparava a desigualdade de gênero, que ainda é grande neste país” comenta a coordenadora da secretaria geral da CONTRAF BRASIL, Josana de Lima.

O reflexo da medida de Michel Temer vai acabar com a valorização das mulheres e sua autonomia econômica no campo. A antiga Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais tinha dentre seus objetivos, articular e elaborar ações transversais que levem em conta os direitos econômicos das mulheres trabalhadoras rurais; implementar ações, elaborar, promover e avaliar a execução de programas e projetos de promoção de igualdade de gênero no âmbito do Ministério; contribuir para a formulação de políticas de promoção de igualdade de gênero, observando as relações étnico-raciais e geracionais; articular ações interinstitucionais necessárias para a implementação de políticas públicas para mulheres trabalhadoras rurais. 

“Mais uma vez iremos viver um processo de exclusão, não vamos aceitar que nos retirem os diretos que com muita luta conquistamos”, diz Cleoneide Acioli, agricultora familiar da região do Rio Grande do Norte.

Já sofremos a desigualdade, imagina agora!

Para quem conhece a realidade do campo, não é difícil perceber que em inúmeras propriedades da agricultura familiar, as mulheres são responsáveis pela administração da casa e da terra.

De acordo com a publicação “Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010”, lançada em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas são responsáveis por quase 40% das famílias brasileiras, mas recebem cerca de 3/4 de rendimento médio se comparadas aos homens mesmo estudando mais.

A taxa de atividade feminina (de mulheres trabalhando ou procurando trabalho) é maior entre as urbanas, 56%, frente a 45,5% das mulheres rurais. Isso indica uma subnotificação das atividades e uma representação de que a produção para autoconsumo é desconsiderada trabalho. Entre as pessoas sem rendimento, o maior peso estava entre as mulheres de áreas rurais (32,3%) frente a 23,9% de urbanas. 

FONTE: CONTRAF BRASIL