Partidos do Centrão decidem consultar bancadas sobre adesão ao impeachment de Bolsonaro

Brasil 247 - Partidos políticos que compõem o Centrão decidiram consultar suas bancadas no Congresso sobre a adesão à abertura do impeachment de Jair Bolsonaro.

Segundo as jornalistas Daniela Lima e Renata Agostinida, da CNN Brasil, a reação das legendas que dão sustenção política ao governo ocorre após discurso na Avenida Paulista em que Bolsonaro ameaçou não acatar as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

"O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, diz que vai reunir sua bancada na semana que vem para deliberar sobre a posição do partido. O presidente do MDB, Baleia Rossi, também afirmou que vai consultar os principais líderes de sua bancada", dizem as jornalistas. 

Grito dos Excluídos ecoa nas ruas de Natal a resistência ao golpe e ao desmonte do país

 

Saiba Mais

Com informações de Jana Sá 

Um grito de indignação contra o desmonte do país, o fracasso da economia e a trágica gestão da pandemia pelo governo Bolsonaro. Foi essa a tônica dos protestos e cartazes erguidos por manifestantes no Grito dos Excluídos, manifestação que voltou a acontecer em Natal, nesta terça-feira (7), após um hiato de oito anos.

O ato reuniu milhares de pessoas no percurso da praça das Flores, em Petrópolis, até a praia do Meio. Movimentos sociais, dirigentes sindicais, políticos de esquerda, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras marcaram presença com bandeiras, cartazes e entonando palavras de ordem que faziam referência às privatizações, à morte de milhares de brasileiros durante a pandemia por falta de vacina e descumprimento das regras sanitárias, além da ameaça de golpe e de ataque às instituições.

A deputada federal Natália Bonavides (PT), os vereadores Robério Paulino (PSOL), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT) e Pedro Gorki (PCdoB) compareceram levando apoio. Movimentos populares, a exemplo dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Terra e o Movimento de Luta por Moradia nas Vilas, Bairros e Favelas levaram centenas de ativistas.

A origem do Grito

O Grito dos Excluídos teve origem em 1994 durante a 2ª Semana Social Brasileira, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), inspirada na Campanha da Fraternidade de 1995, com o lema: “A fraternidade e os excluídos”. A partir de 1996, as manifestações foram assumidas pela CNBB, que aprovou o Grito em sua Assembleia Geral, como parte Projeto Rumo ao Novo Milênio (PRNM). Portanto, as raízes são diretamente ligadas à Igreja Católica.

Manifestantes saíram da praça das Flores em direção a praia do Meio na manhã desta terça-feira (7) / foto: Diego Hervani

O deputado federal eleito e ainda não empossado em razão de uma liminar no TSE Fernando Mineiro discursou em defesa dos trabalhadores:

– Mais do que nunca, vir às ruas é reafirmar nossa luta. Parabéns povo resistente, que a gente vá as ruas sem medo e com muita vontade de dizer fora Bolsonaro”, disse.

O vereador Robério Paulino lembrou que bolsonaristas realizavam uma manifestação nas proximidades da Praça das Flores, mas nem por isso os movimentos populares deixaram de sair às ruas:

– Esse ato é uma demonstração de força, os movimentos sociais têm muita força e somos maioria nesse país. A direita está aqui perto achando que são os donos do mundo, mas essa data não é deles, essa data também é nossa. É uma data tradicional da manifestação do Dia dos Excluídos e estamos na rua com milhares de pessoas, mulheres, crianças… eles podem fazer o que quiser, mas o movimentos social, a luta dos trabalhadores e dos pobres nunca morreu ao longo dos anos e não vai morrer”, disse o parlamentar.

Conlutas levou faixa responsabilizando Bolsonaro e Mourão pela crise sanitária / foto: Jana Sá

Movimentos populares, como o de luta por moradia também marcaram presença. O ativista Matheus Araújo, membro do Movimento de Luta por Moradia nas Vilas, Favelas e Bairros, destacou as razões de sair às ruas neste 7 de setembro:

– Hoje os movimentos sociais organizados dão um grande grito dos excluídos contra essa tentativa golpista de Bolsonaro. Contra a fome e a miséria. O povo brasileiro está cansado de ter que engolir suas palavras, cansado de passar por tantos problemas”, disse.

A presidenta da Central Pública Ângela Lobo resumiu a manifestação:

– O povo está na rua dizendo que não aceita investida fascista do governo fascista e genocida”, declarou.

Fátima lidera pesquisa para o Governo a frente de Carlos Eduardo e Styvenson

Blog do Barreto - Em uma nova rodada da pesquisa do Instituto AgoraSei! divulgada pelo Blog do BG a governadora Fátima Bezerra (PT) segue liderando as intenções de voto com vantagem superior a dez pontos percentuais em relação aos principais adversários: o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) e o senador Styvenson Valentim (PODE).

Confira os números:

Pesquisa espontânea

 

Pesquisa estimulada (quando os nomes dos candidatos são apresentados)

 

Cenário 2

Fátima: 37,6%

Styvenson: 16,1%

Rogério Marinho: 6,4%

Robério Paulino: 2%

Nenhum: 30,2%

Rejeição

O instituto AgoraSei! ouviu 1800 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 28 e 31 de agosto. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.

Pelo direito à vida, Grito dos excluídos reunirá mais de 50 organizações, movimentos sociais e políticos para manifestação em Natal no 7 de setembro

Saiba Mais - O Feriado de Independência será marcado pelo retorno do Grito dos Excluídos em Natal. A manifestação, que não ocorre na capital potiguar desde 2013, volta a acontecer em meio ao caos provocado pela crise econômica, sanitária e política no país. O ato está marcado para o próximo dia 7, terça-feira, com concentração a partir das 9h, na Praça das Flores, no bairro Petrópolis, e saída às 10h em direção a Praia do Forte.

“Não bastasse a pandemia, o povo brasileiro também é vítima de uma política econômica de morte, cujos dados se expressam no retorno do país ao mapa da fome, na alta da inflação (7%), no aumento do custo de vida (alta de preços da gasolina, do gás de cozinha, dos alimentos), nas altas taxas de desemprego, batendo a casa dos 15% de brasileiros desempregados, além do aumento da população em situação de rua, que ultrapassa o total de 221 mil pessoas”, anuncia o panfleto da manifestação.

Com o tema “vida em primeiro lugar”, o movimento ressurge em busca de participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda. Além disso, também pede a saída do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice dele, Hamilton Mourão (PRTB).

“Então é urgente já que que ah a vida do povo brasileiro seja devolvida”, afirma Aparecida Fernandes, representante do Movimento Nacional Fé e Política. Ela argumenta que não só a saída do atual governo é necessária, como a apresentação de novas alternativas para as populações mais vulneráveis do país. Essa é, segundo Fernandes, a cobrança do movimento.

Apesar do hiato de quase 10 anos, o Grito dos Excluídos de 2021 estará na 27ª edição. Aparecida lembra que o movimento é organizado pela igreja Católica e foi cessado após guinada conservadora dentro da própria igreja, em Natal.

Em 2013, o Grito, que é uma manifestação pacífica, foi interrompido por repressão policial, segundo registro do portal A Verdade. Na época, cerca de 800 pessoas estavam reunidas no ato tradicionalmente realizado no dia 7 de setembro, desde 1995.

Participam do Grito O Movimento Sem Terra, Pacto Pela Vida e Pelo Brasil, Movimento Laudato Si’, Movimento Nacional de População em Situação De Rua (MNPR), Marcha Mundial das Mulheres, partidos políticos de esquerda, Policiais Antifascistas, diversos sindicatos e parlamentares de Natal e do estado potiguar. Ao todo, são mais de 50 representatividades com participação confirmada no ato ocorre simultaneamente em diversas cidades do país.

CUT/RN e Movimentos Sociais e Políticos Fazem Panfletagem em Natal em Convocação ao Grito dos Excluídos

Representantes da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte (CUT/RN) , juntamente com outros companheiros e companheiras de movimentos sociais, Sindicatos, Centrais Sindicais e Partidos Políticos, fizeram panfletagens e conversaram com a população de Natal, sobre o atual momento que o nosso país passa e também para convocar a população para o Grito dos Excluídos que ocorrerá no próximo dia 7 de setembro em todo o Brasil.

Na sexta (03), a panfletagem ocorreu nas proximidades dos Shooping's Via Direta e Natal Shopping.

Já no sábado (04) foi a vez do Bairro do Alecrim receber os Dirigentes na referida panfletagem.

No diálogo com a população, os representantes dos movimentos, apresentaram 10 motivos para "tirar" Bolsonaro do poder e receberam apoio do povo. "Bolsonaro, o Brasil não te aguenta mais", diziam os trabalhadores do Alecrim.

CONFIRA MAIS FOTOS DAS PANFLETAGENS PELOS BAIRROS DE NATAL: (Fotos: CUT/RN):

Emater celebra 66 anos com solenidade em Santa Cruz, primeiro escritório do RN

Governo do RN - Durante a agenda na região agreste, a governadora Fátima Bezerra participou da solenidade alusiva aos 66 anos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), com o descerramento de uma placa comemorativa no primeiro escritório da instituição, no município de Santa Cruz, fundado em 1955. 

Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte iniciaram por meio da Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (Ancar), que anos mais tarde tornou-se Emater-RN.

“Essa agenda de hoje tem um importante simbolismo, os 66 anos dessa instituição que presta relevantes serviços à agricultura familiar no Rio Grande do Norte, para qual temos um olhar muito especial. Temos feito um esforço imenso para dar à agricultura familiar a prioridade que ela merece”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“Hoje, com a presença da senhora, governadora, celebramos um momento bastante especial. Sessenta e seis anos de muito trabalho, abnegação, resultados que a Ancar e, depois, a Emater, conquistou. É inegável que, ao longo de 66 anos, a Emater enquanto política pública estatal do Governo do Rio Grande do Norte, possui uma característica extraordinária: sua capilaridade. Depois da Saúde e da Educação, é o órgão do Estado com maior presença nos municípios do RN. É a instituição que chega junto às populações mais pobres, que mais precisam das mãos do estado. Relevância do trabalho desses homens e mulheres do campo”, disse o diretor-geral da Emater-RN. 

A solenidade marcou, ainda, a entrega de 18 mil raquetes de palma forrageira, ação do Programa Estadual de Produção e Conservação de Forragem, realizado em parceria com a Emparn. As raquetes de palma serão plantadas e cultivadas pelos agricultores e a produção dessa forragem é fundamental para alimentação dos rebanhos em períodos de estiagem. Na solenidade, foi feita a entrega simbólica para os agricultores Neire Lediane, do sítio Caiçarinha (Santa Cruz) e Zé Nino (Campo Redondo). 

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que, em se tratando de uma região imersa no semiárido, o Governo do Estado tem a obrigação de avançar em políticas de convivência com a seca, citando como exemplo o município de Santa Cruz, que este ano teve baixos índices pluviométricos. 

Em 2021, o Rio Grande do Norte distribuiu 154.800 sementes de palma forrageira pelo programa, como também 7.220 fardos de feno, atendendo a 722 produtores em todo o estado. Somente na região de Santa Cruz, foram beneficiados 506 produtores com 5.060 fardos entregues.

Na agenda desta tarde, também foi cedido um automóvel da Emater para a Prefeitura Municipal de Campo Redondo - município que faz parte do regional de Santa Cruz - para auxiliar as atividades rurais desenvolvidas pela secretaria de agricultura.

CREDMAIS

Durante o evento na Emater de Santa Cruz, o secretário Alexandre Lima (Sedraf) anunciou a ampliação do Programa de Microcrédito da Agricultura Familiar (CredMais), uma ação desenvolvida em parceria entre Emater e Agência de Fomento do RN (AGN).

O objetivo do Credmais é promover o acesso ao crédito rural para apoiar os processos de produção, beneficiamento e comercialização dos agricultores e agricultoras familiares que estão produzindo e comercializando sua produção através do Programa de Compras Governamentais do RN (Pecafes) e demais programas de compras do estado, bem como nos mercados locais, regionais e feiras.

Até o momento, já foram beneficiadas 288 famílias, em 32 municípios, totalizando R$ 1.066.188,66 investidos desde 2019. Pelo CredMais, os limites de financiamento são entre R$ 3 mil e R$ 5 mil reais.

Pelo Credmais Agricultura Familiar, as condições do financiamento poderão ser de até R$ 10 mil para investimento e R$ 6 mil para custeio. O prazo para pagamento do financiamento é de 24 meses com mais quatro meses de carência, com juros zero mediante pagamento em dia.

A nova modalidade do programa terá uma primeira etapa piloto, que atenderá 530 famílias em 35 municípios, totalizando um investimento previsto em R$ 5 milhões nos próximos 12 meses. Entre os municípios do projeto piloto do Credmais estão, além de Santa Cruz, Monte Alegre, Santo Antônio, São Miguel, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Touros, João Câmara, Currais Novos, Caicó, Parelhas, Apodi, Upanema, Caraúbas, Mossoró, Lajes e Assu.

Participaram também da solenidade a gestora regional da Emater em Santa Cruz, Danielle Aprígio, o deputado estadual Francisco do PT, a senadora Zenaide Maia, secretário Fernando Mineiro, diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, presidente da Associação dos Servidores da Emater (Assema) Edson Zumba, presidente da Fetarn, Manoel Cândido, presidente da Fetraf, José Mota, entre outras autoridades. 

Militares que comandam estatais acumulam salários e recebem entre R$ 43 mil e R$ 260 mil

247 - Militares de Exército, Marinha e Aeronáutica comandam um terço das estatais brasileiras e estão recebendo salários brutos que variam de R$ 43 mil a R$ 260 mil. Os valores ficam acima do teto do funcionalismo público federal, de R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, de 46 estatais com controle direto da União, 16 (34,8%) são presididas por oficiais de Exército, Marinha e Aeronáutica. A maioria deles está na reserva, e uma pequena parte está aposentada (reformada). E em 15 das 16 estatais há acúmulos de remunerações. O oficial recebe tanto o valor correspondente ao exercício militar quanto a remuneração paga pela estatal.

Uma única estatal informou ter aplicado um abate teto, com o objetivo de limitar os ganhos a R$ 39,3 mil: a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável por 40 hospitais universitários federais e vinculada ao Ministério da Educação.

Os salários mais expressivos são pagos ao presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna, que chegou ao cargo em abril deste ano, após uma intervenção de Jair Bolsonaro na estatal. 

Por estar na reserva, no topo da hierarquia militar, Silva e Luna recebe R$ 32,2 mil brutos. Na Petrobras, conforme o formulário de referência divulgado pela estatal aos investidores, a remuneração média mensal chega a R$ 228,2 mil, levando em consideração ganhos fixos e variáveis referentes ao ano de 2020.

Na prática, os ganhos fixos representam uma remuneração mensal de R$ 83 mil ao presidente da estatal. Os variáveis ficam para o fim do ano. Para 2021, os ganhos variáveis previstos são maiores, em comparação com 2020, de acordo com o formulário. Somando todos os ganhos, o general ganharia pelo menos R$ 260,4 mil brutos por mês, incluída a remuneração de militar.

Ministério da Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportação de carne bovina à China

 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou hoje (4) a ocorrência de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca, em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG). A confirmação foi feita nessa sexta-feira (3) pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Alberta, no Canadá.

De acordo com a pasta, todas as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final pelo laboratório. “Portanto, não há risco para a saúde humana e animal”, destacou, em nota.

Os dois casos atípicos, um em cada estabelecimento, foram detectados durante a inspeção realizada antes do abate dos animais. “Trata-se de vacas de descarte que apresentavam idade avançada e que estavam em decúbito [deitadas] nos currais”, explicou.

Exportações suspensas

Conforme preveem as normas internacionais, o Brasil também notificou oficialmente a OIE da ocorrência. No caso da China, em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre o país e o Brasil, as exportações de carne bovina ficam suspensas temporariamente. A medida, que passa a valer a partir de hoje (4), ficará em vigor até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

O país asiático é o principal destino da carne brasileira, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). No mês de julho foram exportados 91.144 toneladas do produto, crescimento de 11,2% em relação ao mesmo mês de 2020, com alta de 19,1% nas receitas, somando US$ 525,5 milhões. No acumulado, de janeiro a julho de 2021, os embarques para a China já somam 490 mil toneladas e receitas de US$ 2,493 bilhões, crescimento de 8,6% e 13,8%, respectivamente, no comparativo com o mesmo período de 2020.

Classificação de risco

O Mapa esclareceu ainda que a OIE exclui a ocorrência de casos atípicos da vaca louca para efeitos do reconhecimento do status oficial de risco do país. “Desta forma, o Brasil mantém sua classificação como país de risco insignificante para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos”, completou.

Segundo o ministério, estes são o quarto e quinto casos atípicos da doença registrados em mais de 23 anos de vigilância do país. Eles ocorrem de maneira espontânea e esporádica e não estão relacionados à ingestão de alimentos contaminados. A pasta destacou que o Brasil nunca registrou a ocorrência de caso clássico do mal da vaca louca.

Bolsonaro é recebido com “Fora Corno” em Santa Cruz do Capibaribe

Revista Fórum - A recepção ao presidente Jair Bolsonaro em Santa Cruz do Capibaribe (PE), neste sábado (4), não foi totalmente agradável ao mandatário. A população da cidade escreveu mensagens contra ele, remetendo às revelações feitas por Marcelo Luiz Nogueira de Santos, ex-funcionário do clã, sobre o esquema de “rachadinha” que ocorria nos gabinetes de Carlos e Flávio Bolsonaro, incluindo um “Fora Corno”.

Cartazes e pinturas feitas pela população traziam as frases “Fora Bozo”, “Fora Corno” e “Fora Bolsonaro genocida”. 

Além da atuação genocida durante a pandemia, as mensagens fazem referência às revelações de Marcelo Nogueira feitas ao jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Ministros do TSE avaliam hipótese de Bolsonaro ficar inelegível

247 - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível para a eleição de 2022. De acordo com magistrados, dependendo do que acontecer e o tom adotado por ele nos discursos da próxima terça-feira (7), a Justiça Eleitoral pode negar a candidatura dele no próximo ano, se for configurado algum crime. 

Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, um ministro do TSE argumenta, em caráter reservado, que nunca houve um ataque tão perigoso ao sistema eleitoral como agora e que, por isso, é preciso reagir.

Os principais alvos de Bolsonaro são os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, autores de decisões recentes que desagradaram ao Palácio do Planalto, como a prisão de bolsonaristas.

m resposta às ameaças de Bolsonaro, o presidente do STF, Luiz Fux, fez um duro discurso na quinta-feira (2), ao afirmar que a Corte não vai tolerar ataques à democracia, em referência aos atos do dia 7. "Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças", disse o magistrado em discurso. 

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida do INSS e benefício pode ser cancelado

 

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) vetou artigo da lei Lei 14.199, de 2021, que suspendia até 31 de dezembro a prova de vida presencial de aposentados e pensionistas  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo da lei, aprovada pelo Congresso Nacional era proteger idosos do novo coronavírus.

Quem não provar que está vivo pode ter benefício suspenso

Quem não fizer a prova de vida no prazo estabelecido no calendário do INSS,  terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco onde recebe o pagamento para comprovar que está viva. O  pagamento é liberado na mesma hora. Confira aqui o calendário da prova de vida.

Onde e como fazer a prova de vida

O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe o pagamento.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos.

O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Quem está isento de fazer a prova de vida

Só estão liberados de fazer a prova de vida nos bancos pessoas com mais de 80 anos, e as que têm dificuldade de locomoção, acamadas ou hospitalizadas. Nesses casos, o próprio beneficiário, ou um familiar, pode pedir o serviço de prova de vida domiciliar.

O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação do serviço.

Para fazer o agendamento da prova de vida domiciliar pelo Meu INSS, entre no aplicativo, e na barra de pesquisa que aparece abaixo do nome, escreva prova de vida. Escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos). Basta seguir as orientações que aparecerão na tela.

O que é a prova de vida

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e ocorre uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.

O veto de Bolsonaro

O veto de Bolsonaro ao artigo da lei sancionada por ele foi publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério do Trabalho e Previdência, comandado pelo bolsonarista Onyx Lorenzoni, alegou que, apesar da boa intenção do legislador, o comando contraria o interesse público. Segundo o ministério, existem outros meios para a efetivação da prova de vida, inclusive com prazo escalonado.

Já o governo, alegou que a suspensão da prova de vida poderia implicar manutenção e pagamento indevido de benefícios que deveriam ser interrompidos.

"Ressalte-se que um total superior a 28,7 milhões de segurados efetivaram regularmente a comprovação demandada, conforme constatado pelos dados fornecidos pelo INSS referentes ao biênio 2020-2021. Os demais beneficiários, que representam aproximadamente 20%, poderiam proceder à comprovação no período de junho de 2021 a abril de 2022, garantido aos titulares de benefícios um razoável lapso temporal para planejar e decidir sobre a melhor forma para realizar o procedimento", diz a mensagem de veto. 

Bolsonaro alegou ainda que, dentre as possibilidades de comprovação de vida disponibilizadas pelo INSS, há o projeto de biometria facial, inaugurado em 2020, e em nova fase de implantação desde fevereiro de 2021, com mais de 5,3 milhões de beneficiários.

Origem

A Lei 14.199/2021 tem origem no PL 385/2021, do senador Jorginho Mello (PL-SC), aprovado pelo Plenário do Senado em 11 de agosto. A propostas sofreu modificações durante sua tramitação na Câmara e foi aprovada na forma de um substitutivo. No senado, o relator foi Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Originalmente, o PLS 385/2021 permitia, por exemplo, que a prova de vida fosse feita também mediante simples remessa por meios eletrônicos ou pelos Correios de atestado médico para endereços disponibilizados pelo INSS, com os dados de identificação do beneficiário e do profissional que identificou o interessado. Mas tal comando foi retirado durante a tramitação. 

A lei recém-publicada no Diário Oficial também trata de alguns detalhes referentes à procedimento de prova de vida: torna isenta de pagamento de custas e emolumentos a lavratura de procuração e emissão de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS; aumenta de seis meses para um ano o prazo de renovação do documento de procuração; e determina gratuidade de ligação telefônica, a partir de aparelhos fixos ou móvel aos usuários que procurarem tais tipos de serviços. 

 

Com informações da Agência Senado e do INSS.

Fonte: CUT