O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho comemorou nesta sexta-feira (11) um escândalo protagonizado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte contra trabalhadoras do setor de costura do Estado.
Em decisão divulgada quinta-feira (10), o pleno do Tribunal Regional do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício da Guararapes com os fábricas de costura do interior potiguar, mesmo o Ministério Público do Trabalho comprovando, com farta documentação, que a relação mantida entre as trabalhadoras das facções de costura cadastradas no programa Pro-Sertão e o grupo Guararapes era direta.
O MPT sustentava que a Guararapes mantinha o controle operacional das facções de costura no interior do Rio Grande do Norte contratadas através do programa estadual Pro-Sertão e cobrava uma indenização de R$ 37 milhões por descumprimento de uma série de regras estabelecidas nas leis trabalhistas.
Ao jornal Tribuna do Norte, Marinho classificou como “segurança jurídica convalidada pela Justiça em função dos avanços que introduzimos na Reforma Trabalhista” . Hoje ministro do governo Bolsonaro, ele ainda ironizou os trabalhadores, citando uma frase clássica de Euclides da Cunha, autor de Os Sertões:
– O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Basta que lhe sejam dadas as condições para que busque sua realização pessoal”, afirmou.
Como deputado federal, Rogério Marinho foi o relator da Reforma Trabalhista, lei que alterou mais de 100 artigos da CLT, a maioria criados ainda na era Vargas.
Pelo trabalho na Câmara, o ex-tucano conseguiu apoio de empresários para financiar a campanha de reeleição, mas foi apenas o 12º candidato mais votado, amargando a segunda suplência mesmo realizando a segunda campanha mais cara entre todos os concorrentes, com gastos de R$ 1,8 milhão, declarados, contra R$ 2,2 milhões do deputado federal eleito João Maia.
Na época, Marinho admitiu que a “reforma trabalhista” havia sido o fato principal para a derrota eleitoral.
Em 2018, Rogério Marinho recebeu do TRT do Rio Grande do Norte a medalha Ordem do Mérito Judiciário Djalma Aranha Marinho pela atuação na reforma trabalhista. A entrada do prêmio foi realizada pela então presidente da Corte, a desembargadora Maria Auxiliadora.
Fonte: Saiba Mais
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