Ministro diz que resultado mostra esforço para diminuir despesas; Custo da administração em 2015 é menor que em 2010
O esforço do governo federal para reduzir os gastos da máquina pública, as chamadas despesas de custeio administrativas, resultou na diminuição de 7,5% de tudo o que foi gasto até agosto de 2015, em relação aos oito meses acumulados de 2014.
A economia foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. “É importante esclarecer para a sociedade brasileira quanto custa o funcionamento do governo federal e como ele tem evoluído”, afirmou. “A gente espera que com isso, primeiro, melhorar a análise desse tipo de gasto e, principalmente, contribuir para a maior eficiência e eficácia das políticas públicas”, disse.
Embora em termos nominais as despesas passaram de R$ 13,844 bilhões, em 2014, para R$ 12,175 bilhões, em 2015, uma diferença de R$ 331 milhões, o ministro observou ao se corrigir os valores pelo índice de inflação (IPCA) registra-se uma redução no total de gastos com a máquina. A economia foi verificada em seis de sete categorias avaliadas.
Foi o que ocorreu, por exemplo, nos gastos com passagens aéreas e diárias de passagens, cuja queda foi de 35,5%. Essa categoria de despesa passou de R$ 1,116 bilhão, em 2014, para R$ 798 milhões neste ano. Já o consumo de materiais e gastos com manutenção de órgãos federais recuaram 15,7%, após a economia de R$ 177 milhões neste ano. “Isso dá uma dimensão do esforço de contenção do gasto de custeio do governo federal”, considerou.
Barbosa avaliou que as despesas não foram maiores devido ao aumento de 34,5% no custo real da energia. O acréscimo na conta de luz do governo foi de R$ 339 milhões, após passar de R$ 691 milhões no ano passado para R$ 1,030 bilhão, em 2015. Retirando o aumento da energia, a economia em termos reais salta de 7,5% para 9,7%.
Peso menor
O Planejamento comparou também os gastos com despesas e custeios administrativos no acumulado de 12 meses, entre os meses de agosto, relacionando os números com anos anteriores. O resultado uma queda sensível nas despesas e custeios. Entre agosto de 2014 e o mesmo mês de 2015, o montante foi de R$ 33,714 milhões. No mesmo período em 2010, despesas e custeios administrativos somaram R$ 34,423 milhões.
“O gasto de custeio administrativo, o chamado custeio da máquina do governo, quando corrigido pela inflação é hoje menor do que ele era há cinco anos. Isso demonstra o esforço de contenção desse gasto não só nesse ano, mas também em todo primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff”, disse o ministro.
Foi registrada também uma redução na participação do gasto total com a máquina pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, a proporção era de 0,64% do PIB. Em 2015 é de 0,56%. “Não se está gastando mais em custeio da máquina em proporção à renda do País. Então, o contribuinte brasileiro não está destinando mais da sua renda para financiar ou custear a execução do governo federal”, comparou Barbosa.
Inovações
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Diogo Oliveira, disse que as reduções de despesas ocorreram após uma série de inovações na administração pública federal. Entre elas, a centralização de compras de produtos e serviços. “Podemos observar reduções importantes com cada serviço. Em telefonia móvel, por exemplo, estamos verificando uma redução de 50% no gasto a partir da centralização, porque conseguimos obter descontos com as operadoras”, informou.
Novas reduções devem ocorrer até o final do ano com a implantação com um sistema eletrônico de documentação. O sistema vai eliminar o papel de operações cotidianas de ministérios e órgãos públicos.
Essa portaria de maio tem uma contribuição importante para a redução dos gastos de custeio administrativo. “Devemos ter até o final do ano todos os órgãos utilizando o protocolo eletrônico. Com isso, a gente reduz consideravelmente o custo de transporte, tramite dos processos, tempo de tramitação, impressão e papel. São medidas dessa natureza que auxiliam os órgãos todos a reduzir o gasto com custeio”, indicou.
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