Assembleia Estadual do MS instalou CPI que pretende investigar o Conselho Indigenista Missionário. Para o advogado, trata-se de tentativa de criminalização dos que lutam pelos povos indígenas
O presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB), mandou prender o advogado Rogério Batalha Rocha, do Coletivo Terra Vermelha, a pedido da deputada Mara Caseiro (PTdoB). Ele era um dos 200 manifestantes que protestavam ontem (24) contra a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e, em contrapartida, pediam a CPI do genocídio indígena. Em 12 anos, 390 indígenas foram assassinados na região.
O advogado denuncia a agressão da parte de um dos seguranças da Assembleia Legislativa durante a tentativa de prisão: "'O senhor está preso'. Não justificou o motivo e já partiu para a agressão. Pegou no meu braço e pescoço, tentando me imobilizar e me levar para dentro das dependências da Assembleia. Sofri agressões físicas, com várias lesões nas costas e no joelho direito. Os hematomas estão evidentes", relata Rocha, em entrevista à repórter Marilú Cabañas, da Rádio Brasil Atual.
Durante dez anos, Rocha foi assessor jurídico do Cimi, e o nome dele foi citado em um requerimento, durante instalação da CPI do Cimi, o que causou indignação. Para ele, a criação da CPI é uma tentativa de criminalização dos que lutam em defesa dos povos indígenas.
"Se não fosse a intervenção do deputados Pedro Kemp, do Amarildo e do João Grandão (todos do PT), com certeza, eu teria sido conduzido, de forma ilegal, abusiva, mediante violência, para dentro das dependências da Assembleia, e sabe-se lá o que ele poderiam fazer contra mim", indigna-se o advogado.
Rocha registrou a agressão em Boletim de Ocorrência, fez exame de corpo de delito e formalizou denúncia no Ministério Público Estadual. Ele pretende entrar ainda com representações junto à OAB, por violações às prerrogativas como advogado e também junto à Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos deputados.
O secretário-executivo do Cimi, Cléber Buzato, participou da manifestação que pedia a CPI do Genocídio Indígena e presenciou a agressão, que classificou como "algo totalmente arbitrário e deplorável".
"É uma ação que reflete toda a situação que está posta contra os indígenas, especialmente os guaranis-kaiowá. Se isso acontece, em plena luz do dia, em um espaço de poder do Estado, que é a Assembleia Legislativa, a gente pode imaginar como devem agir os jagunços e fazendeiros, lá nas áreas onde essa visibilidade não existe", compara Cléber.
Quanto à CPI instalada, ele diz que "o Cimi não tem nada para esconder". Para ele, trata-se de "iniciativa para tentar tirar o foco da questão central, que é essa situação insustentável de violência e ataques paramilitares patrocinados e realizados por milícias armadas, comandadas por esse setor ligado ao agronegócio".
FONTE: Brasil de Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário