Seguindo cronograma pré-estabelecido pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, nesta última Quarta-feira (30), os candidatos ao conselho tutelar de Santo Antônio do Salto da Onça, deram início a sabatina de entrevistas realizadas na Rádio Comunitária Rio Jacu FM.
O pontapé foi dado no programa sou mais Audy, Bom Dia Santo Antônio, tendo sua veiculação dás oito (8:00hs) às nove horas (9:00hs) da manhã, diariamente apresentado por Audy Acciole e Lenílson Mascena.
O município de São Gonçalo do Amarante vai receber no próximo sábado (3) milhares de romeiros de todo o Estado que vão participar do encerramento da Festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. As festividades foram iniciadas com a 15ª Edição da tradicional Motoromaria, e desde o dia 24, todas as noites estão acontecendo as novenas no Monumento aos Mártires, na comunidade de Uruaçu. No sábado, feriado estadual, acontece o ponto alto do evento com um dia comemoração em homenagem aos Padroeiros do Rio Grande do Norte. Será um dia dedicado a devoção aos Protomártires do Brasil (primeiros mártires brasileiros). A programação começa a partir das 7h com missas e adoração ao Santíssimo Sacramento. A atração musical local fica por conta de Fátima Santos e a atração nacional é a cantora Joana que fará show religioso. Ao final, o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, celebrará a missa. Confira a programação:
De 24.09 a 02.10.2015 (Todos os Dias)
19h30 (Novena – Monumento aos Mártires Uruaçu)
Dia 03.10.2015 (SÁBADO) – Feriado Estadual
7h: Missa no Monumento
9h: Missa na Vila de Uruaçu
10h: Missa no Monumento
12h: Missa no Monumento
Das 10h às 14h: Confissões, Terços, Ofício de Nossa Senhora, adoração ao Santíssimo Sacramento
14h: Show com Fátima Santos
16h: Show com Joana
18h – Concelebração presidida por Dom Jaime vieira Rocha – arcebispo de Natal
O procurador da República, Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu (RN), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação que pede a análise da chances de ajuizamento de ação contra a decisão do Governo do Estado que regulamentou o pagamento das pensões vitalícias aos ex-governadores José Agripino e Lavoisier Maia. Se o pedido for aceito, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental , ou seja, uma ação, ajuizada exclusivamente no STF, que visa evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. De acordo com o Procurador Victor Queiroga o decreto viola os princípios de igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37). FONTE: TRIBUNA DO NORTE
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa da propaganda partidária da legenda e garante que continuará lutando pelas conquistas dos brasileiros
O Partido dos Trabalhadores exibirá, nesta terça-feira (29), duas inserções em rede nacional de rádio e televisão. As mensagens pretendem dialogar com os brasileiros e alertar sobre a atuação da oposição, que age na base do “quanto pior, melhor”.
“Uma pergunta para todos os brasileiros: os políticos que querem desestabilizar o governo estão pensando no bem do País ou em si mesmos? Estão interessados em beneficiar a população ou só querem tirar proveito da crise?”, questiona a legenda, na inserção.
Além disso, no texto, o PT reafirma que o governo da presidenta Dilma Rousseff foi eleito democraticamente e pede que os brasileiros analisem “quem” garantiria um caminho mais seguro ao País.
“Afinal, quem garante um caminho mais seguro? Um governo eleito democraticamente ou aqueles que querem chegar ao poder custe o que custar?”, indaga.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa das inserções que vão ao ar nesta terça e na quinta-feira (1º).
Na peça publicitária, Lula diz que continuará lutando, “‘hoje e sempre”, pelas conquistas dos brasileiros.
O ex-presidente lista programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e avanços como a saída do Mapa da Fome, da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Pensem comigo: um País que em apenas 12 anos saiu do Mapa da Fome da ONU, colocou mais de 40 milhões de brasileiros na classe média, bateu recordes na geração de empregos e fez programas como Minha Casa, Minha Vida, o Prouni e o Fies, é capaz de vencer qualquer crise”, diz o petista.
“Um país que fez tanto em tão pouco tempo tem que acreditar na força de seu povo. Foi por isso que lutei e vou continuar lutando hoje e sempre”, completa Lula.
Ministro diz que resultado mostra esforço para diminuir despesas; Custo da administração em 2015 é menor que em 2010
O esforço do governo federal para reduzir os gastos da máquina pública, as chamadas despesas de custeio administrativas, resultou na diminuição de 7,5% de tudo o que foi gasto até agosto de 2015, em relação aos oito meses acumulados de 2014.
A economia foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. “É importante esclarecer para a sociedade brasileira quanto custa o funcionamento do governo federal e como ele tem evoluído”, afirmou. “A gente espera que com isso, primeiro, melhorar a análise desse tipo de gasto e, principalmente, contribuir para a maior eficiência e eficácia das políticas públicas”, disse.
Embora em termos nominais as despesas passaram de R$ 13,844 bilhões, em 2014, para R$ 12,175 bilhões, em 2015, uma diferença de R$ 331 milhões, o ministro observou ao se corrigir os valores pelo índice de inflação (IPCA) registra-se uma redução no total de gastos com a máquina. A economia foi verificada em seis de sete categorias avaliadas.
Foi o que ocorreu, por exemplo, nos gastos com passagens aéreas e diárias de passagens, cuja queda foi de 35,5%. Essa categoria de despesa passou de R$ 1,116 bilhão, em 2014, para R$ 798 milhões neste ano. Já o consumo de materiais e gastos com manutenção de órgãos federais recuaram 15,7%, após a economia de R$ 177 milhões neste ano. “Isso dá uma dimensão do esforço de contenção do gasto de custeio do governo federal”, considerou.
Barbosa avaliou que as despesas não foram maiores devido ao aumento de 34,5% no custo real da energia. O acréscimo na conta de luz do governo foi de R$ 339 milhões, após passar de R$ 691 milhões no ano passado para R$ 1,030 bilhão, em 2015. Retirando o aumento da energia, a economia em termos reais salta de 7,5% para 9,7%.
Peso menor
O Planejamento comparou também os gastos com despesas e custeios administrativos no acumulado de 12 meses, entre os meses de agosto, relacionando os números com anos anteriores. O resultado uma queda sensível nas despesas e custeios. Entre agosto de 2014 e o mesmo mês de 2015, o montante foi de R$ 33,714 milhões. No mesmo período em 2010, despesas e custeios administrativos somaram R$ 34,423 milhões.
“O gasto de custeio administrativo, o chamado custeio da máquina do governo, quando corrigido pela inflação é hoje menor do que ele era há cinco anos. Isso demonstra o esforço de contenção desse gasto não só nesse ano, mas também em todo primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff”, disse o ministro.
Foi registrada também uma redução na participação do gasto total com a máquina pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, a proporção era de 0,64% do PIB. Em 2015 é de 0,56%. “Não se está gastando mais em custeio da máquina em proporção à renda do País. Então, o contribuinte brasileiro não está destinando mais da sua renda para financiar ou custear a execução do governo federal”, comparou Barbosa.
Inovações
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Diogo Oliveira, disse que as reduções de despesas ocorreram após uma série de inovações na administração pública federal. Entre elas, a centralização de compras de produtos e serviços. “Podemos observar reduções importantes com cada serviço. Em telefonia móvel, por exemplo, estamos verificando uma redução de 50% no gasto a partir da centralização, porque conseguimos obter descontos com as operadoras”, informou.
Novas reduções devem ocorrer até o final do ano com a implantação com um sistema eletrônico de documentação. O sistema vai eliminar o papel de operações cotidianas de ministérios e órgãos públicos.
Essa portaria de maio tem uma contribuição importante para a redução dos gastos de custeio administrativo. “Devemos ter até o final do ano todos os órgãos utilizando o protocolo eletrônico. Com isso, a gente reduz consideravelmente o custo de transporte, tramite dos processos, tempo de tramitação, impressão e papel. São medidas dessa natureza que auxiliam os órgãos todos a reduzir o gasto com custeio”, indicou.
Essas serão as metas que o País vai levar para a Conferência do Clima em Paris, a COP-21, em dezembro
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, neste domingo (27), que o Brasil pretende reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa até 2025. Para 2030, segundo a presidenta, a ambição é chegar a uma redução de 43%. Essas serão as metas que o País vai levar para a Conferência do Clima em Paris, a COP-21, em dezembro.
Os números foram aguardados durante meses e são considerados ambiciosos e ousados pelas comunidades científica e internacional.
Em seu discurso durante a sessão plenária da Conferência das Nações Unidas para a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, Dilma destacou que o Brasil é um dos países que têm uma meta clara sobre redução de emissões de gases de efeito estufa.
“O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, afirmou.
Para alcançar as metas estabelecidas, a presidenta elencou as medidas a serem adotadas pelo Brasil até 2030: o fim do desmatamento ilegal no Brasil; a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; e a integração de cinco milhões de hectares de lavoura-pecuária-florestas.
Na área de energia, a presidenta anunciou metas ambiciosas. O Brasil irá ampliar a presença de fontes renováveis na matriz energética brasileira, chegando a um percentual de 45%. “Note-se que, no mundo, a média é de apenas 13% dessa participação e, na OCDE, de apenas 7%”, frisou Dilma.
A presidenta também assegurou a participação de 66% da fonte hídrica na geração de eletricidade e participação de 23% das fontes renováveis – eólica, solar e biomassa – na geração de energia elétrica. Outro compromisso assumido foi o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica e a participação de 16% de etanol carburante e de demais fontes derivadas da cana-de açúcar no total da matriz energética.
“O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social. Para tanto, continuamos diversificando as fontes renováveis em nossa matriz energética, uma das mais limpas do mundo. Estamos investindo na agricultura de baixo carbono e reduzimos em 82% o desmatamento na Amazônia. Podem ficar certos que a ambição continuará a pautar nossas ações”, salientou Dilma Rousseff.
Meta estabelecida para o País consiste em reduzir a mortalidade entre crianças menores de 5 anos a dois terços do nível de 1990
À frente de muitos países, o Brasil alcançou em 2011, com quatro anos de antecedência, a meta de redução da mortalidade na infância, o quarto dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), propostos pela ONU em 2000. A taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,7 óbitos por mil em 2011. A meta estabelecida para o País consiste em reduzir a mortalidade entre crianças menores de 5 anos a dois terços do nível de 1990.
De acordo com o Relatório ODM 2013, elaborado pela ONU, a taxa mundial de mortalidade na infância caiu 47% em 22 anos. Entre 1990 e 2012, o índice passou de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos. Os dados mostram que há muito ainda a ser feito nesta área. Em 2012, 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram ao redor do mundo por doenças evitáveis.
Embora o ODM-4 diga respeito à mortalidade na infância, isto é, até cinco anos, o Brasil também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de 1 ano de idade –a chamada mortalidade infantil. Essa taxa caiu no País, de 1990 a 2011, de 47,1 para 15,3 óbitos por mil nascidos vivos, superando a meta de 15,7 óbitos estimada para 2015.
A oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Leva Lazarevicute, ressaltou, em entrevista à TV NBR, a efetividade de programas adotados no País para a diminuição da mortalidade na infância.
“Esse tipo de mecanismo, as políticas que promovem a vacinação, que promovem a amamentação materna, bancos de leite, que inclusive já serviram de inspiração para vários outros países, para vários países africanos no sentido de cooperação Sul-Sul, são alguns destaques nesse sentido”, afirma a oficial.
O Ministério da Saúde tem implantado uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
“As mulheres mais pobres, as mulheres que vivem na periferia das grandes cidades, nas cidades ribeirinhas, no Semiárido Nordestino agora passam a contar com a equipe de saúde da família completa”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro, à NBR. “Portanto, fazem as ações de planejamento familiar, têm o pré-natal realizado. Ou seja, começam rapidamente a identificar a gravidez e a acompanhar, dando o número de consultar necessárias, tanto médicas como de enfermagem. Isso faz com que o pré-natal seja mais bem-feito”.
Redução da mortalidade materna
As estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde também contribuem para melhorar a saúde materna, o quinto ODM. São duas metas globais a serem atingidas até o fim de 2015: reduzir a mortalidade materna a três quartos do nível observado em 1990 e universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva.
O desempenho do Brasil na redução da mortalidade materna foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina, embora o País ainda enfrente grandes desafios para alcançar a primeira meta. De 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.
O alcance da segunda meta, contudo, está muito próximo. Em 2011, 99% dos partos foram realizados em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, sendo que cerca de 90% das gestantes fizeram quatro ou mais consultas pré-natais. Para abarcar outras dimensões da saúde da mulher, o Brasil estipulou para si uma terceira meta: deter e inverter a tendência de crescimento da mortalidade por câncer de mama e colo de útero até 2015. O Brasil já atingiu a meta em relação ao câncer de colo de útero, mas a mortalidade por câncer de mama tem avançado.
A despeito da redução ocorrida desde 1990, o mundo não alcançará a primeira meta até 2015. Nos países em desenvolvimento, a mortalidade materna caiu de 440 para 240 óbitos por 100 mil nascidos vivos, uma redução de 45% entre 1990 e 2010. Na América Latina, que apresenta uma situação consideravelmente melhor, o percentual de queda foi semelhante, passando de 130 para 72 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos. A segunda meta também não será alcançada, pois a percentagem de partos atendidos por profissionais de saúde treinados era de aproximadamente 66% no mundo em desenvolvimento em 2011, e apenas 51% das gestantes realizavam ao menos quatro consultas de pré-natal.
Segundo Conare, Brasil já recebeu mais de dois mil refugiados sírios e a previsão é que esse número continue a subir
A Organização das Nações Unidas (ONU) elogiou o Brasil pelo acolhimento a crianças refugiadas em escolas públicas e destacou a atuação do País ao receber refugiados de regiões distantes.
Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, desde 2011, o Brasil já recebeu mais de dois mil refugiados sírios e a previsão é que esse número continue a subir.
“Eles se unem a nós como cidadãos que estimulam o crescimento de nossa nação multiétnica e multicultural. Suas crianças são nossas crianças e têm, sim, direito à matrícula em nossas escolas públicas”, disse Alexey Dodsworth, assessor especial do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante sabatina na ONU, em Genebra.
A delegação brasileira, composta por representantes dos Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, foi enviada a Genebra para participar da 70ª sessão dos Direitos da Criança da ONU. O último encontro foi realizado em 2004.
Os representantes brasileiros responderam a diversas questões relativas aos direitos da criança e do adolescente. Eles explicaram a situação do País e apontaram caminhos e esforços do governo para promover melhoras.
“Vocês têm muitos desafios pela frente, terão de vencer muitos problemas, mas são nossa esperança”, disse a equatoriana Sara Oviedo, vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.
A ONU vai publicar recomendações para o Brasil. Com base nelas, o País definirá ações e estratégias para melhorar a qualidade da educação oferecida a crianças e adolescentes.
Para Samuel Rosa, não há nada contra a presidenta da República. Em entrevista, ele reconheceu a luta contra a corrupção no país
O líder da banda Skank, Samuel Rosa, defende a continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff. “Não seria positivo. Eu manteria a Dilma até acabar o mandato dela. É uma instituição democrática. E não pesa contra ela nada, de que roubou. Não acho que seja um desastre”.
Em entrevista à colunista do jornal “Folha de S. Paulo” Mônica Bergamo, publicada neste domingo (27), o cantor afirmou que a corrupção no Brasil é ‘genética’ e reconheceu o combate a atos ilícitos, promovidos pela gestão da presidenta.
“Eu não acredito que a corrupção tenha começado de 15 anos para cá. A nossa corrupção é genética”, afirmou.
“Agora, nunca se falou tanto, condenou tanta gente, tanta gente na cadeia, como tá acontecendo agora. Não quero ficar entrando nesse coro de que tá tudo uma merda, porque tem também gente que vislumbrava possibilidade de ser muito mais rico do que é e que entra de gaiato aí nessa história”, completou.
Além disso, o cantor disse ter ‘idade suficiente’ para ver que o Brasil mudou muito.
“Não que eu esteja satisfeito, mas tivemos ganhos. Algumas coisas melhoraram muito. E não só para nós que somos de uma classe privilegiada, mas também para quem nunca teve a oportunidade de ir à escola, de ter saúde”, afirmou.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do jornal ‘Folha de S. Paulo’
Em seu discurso na sede da ONU, papa destacou a importância de ampliar o número de países membros
A presidenta Dilma Rousseff elogiou, nesta sexta-feira (25), a postura do papa Francisco de defender a participação de outros países no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Em entrevista à Folha, Dilma declarou que “foi uma fala ótima”.
A presidenta e o pontífice participam, junto a outras autoridades, da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Em seu discurso, o papa reafirmou a necessidade de reforma no Conselho frear a “submissão asfixiante” dos países em desenvolvimento “ao sistema de crédito de organismos financeiros internacionais”.
De acordo com o jornal, a presidenta afirmou a aliados que se “surpreendeu positivamente” com a fala “contundente” de Francisco.
No sábado, a presidenta participa de reunião da cúpula do G4 (Alemanha, Japão, Brasil e Índia), com o propósito pressionar pela reforma.
O Conselho é formado atualmente por cinco membros permanentes, que são Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Há também dez membros não-permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.
Em discurso na ONU, pontífice afirma que organismos financeiros deveriam promover o progresso em vez de asfixiar países em desenvolvimento com seus sistemas de crédito
O Papa Francisco criticou nesta sexta-feira (25), em discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o uso indiscriminado dos recursos ambientais e a ganância que leva à exclusão e à desigualdade social.
“A egoísta e desenfreada sede de poder e de prosperidade material leva ao mau uso de recursos naturais e à exclusão dos fracos e desprovidos”, declarou.
Em seu discurso, acompanhado por chefes de Estado, como a presidenta Dilma Rousseff, o Papa afirmou que cultura de descarte afeta principalmente os mais pobres, que são “descartados pela sociedade”.
Francisco chamou a gestão econômica mundial de irresponsável, orientada pela “ambição de riqueza e poder”.
Durante a cerimônia de celebração dos 70 anos da Assembleia Geral, em Nova York, o Papa chamou a atenção para a postura das agências internacionais.
“Os organismos financeiros internacionais devem velar pelo desenvolvimento sustentável dos países e não submetê-los de maneira asfixiante a sistemas de crédito que, em vez de promover o progresso, submetem as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência”, afirmou.
O pontífice defendeu que “nenhum ser humano ou grupo pode se considerar onipotente e autorizado a passar por cima do direito dos outros”.
Francisco criticou as tentativas de “colonização ideológica” de países desenvolvidos em relação aos em desenvolvimento, na tentativa de obrigar a adoção de seus “modelos de vida anômalos”.
Segundo o Papa, a exclusão social e econômica é uma grande ofensa aos direitos humanos e ao meio ambiente.
Ele conclamou as Nações Unidas a “concederem a todos os países, sem exceção”, participação nas decisões de seus órgãos, como o Conselho de Segurança, e em mecanismos criados para enfrentar as crises financeiras.
A situação dos refugiados, a perseguição religiosa e as questões ambientais também foram lembrados pelo Papa em seu discurso.
De acordo com o pontífice, a destruição ambiental ameaça a sobrevivência humana, porque o homem é parte integrante e dependente do meio ambiente.
Assembleia Estadual do MS instalou CPI que pretende investigar o Conselho Indigenista Missionário. Para o advogado, trata-se de tentativa de criminalização dos que lutam pelos povos indígenas
O presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB), mandou prender o advogado Rogério Batalha Rocha, do Coletivo Terra Vermelha, a pedido da deputada Mara Caseiro (PTdoB). Ele era um dos 200 manifestantes que protestavam ontem (24) contra a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e, em contrapartida, pediam a CPI do genocídio indígena. Em 12 anos, 390 indígenas foram assassinados na região.
O advogado denuncia a agressão da parte de um dos seguranças da Assembleia Legislativa durante a tentativa de prisão: "'O senhor está preso'. Não justificou o motivo e já partiu para a agressão. Pegou no meu braço e pescoço, tentando me imobilizar e me levar para dentro das dependências da Assembleia. Sofri agressões físicas, com várias lesões nas costas e no joelho direito. Os hematomas estão evidentes", relata Rocha, em entrevista à repórter Marilú Cabañas, da Rádio Brasil Atual.
Durante dez anos, Rocha foi assessor jurídico do Cimi, e o nome dele foi citado em um requerimento, durante instalação da CPI do Cimi, o que causou indignação. Para ele, a criação da CPI é uma tentativa de criminalização dos que lutam em defesa dos povos indígenas.
"Se não fosse a intervenção do deputados Pedro Kemp, do Amarildo e do João Grandão (todos do PT), com certeza, eu teria sido conduzido, de forma ilegal, abusiva, mediante violência, para dentro das dependências da Assembleia, e sabe-se lá o que ele poderiam fazer contra mim", indigna-se o advogado.
Rocha registrou a agressão em Boletim de Ocorrência, fez exame de corpo de delito e formalizou denúncia no Ministério Público Estadual. Ele pretende entrar ainda com representações junto à OAB, por violações às prerrogativas como advogado e também junto à Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos deputados.
O secretário-executivo do Cimi, Cléber Buzato, participou da manifestação que pedia a CPI do Genocídio Indígena e presenciou a agressão, que classificou como "algo totalmente arbitrário e deplorável".
"É uma ação que reflete toda a situação que está posta contra os indígenas, especialmente os guaranis-kaiowá. Se isso acontece, em plena luz do dia, em um espaço de poder do Estado, que é a Assembleia Legislativa, a gente pode imaginar como devem agir os jagunços e fazendeiros, lá nas áreas onde essa visibilidade não existe", compara Cléber.
Quanto à CPI instalada, ele diz que "o Cimi não tem nada para esconder". Para ele, trata-se de "iniciativa para tentar tirar o foco da questão central, que é essa situação insustentável de violência e ataques paramilitares patrocinados e realizados por milícias armadas, comandadas por esse setor ligado ao agronegócio".
O governador Robinson Faria (PSD) publicou decreto nesta quinta-feira (24) prorrogando o estado de emergência em 153 municípios potiguares devido à seca. Durante os 180 dias previstos de vigência do decreto, o Estado poderá contratar com dispensa de licitação obras e serviços direcionados a combater as consequências da estiagem.
De acordo com o Governo, o mapa das chuvas nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015 demonstram que grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte tiveram volumes de chuva abaixo dos 500mm no período de janeiro a julho, causando a baixa nos reservatórios de água do estado. Com a seca, o Governo estima que o prejuízo de R$ 4,7 bilhões, o que representa uma redução 57,54% na contribuição da produção agropecuária no Rio Grande do Norte em anos de inverno normal. "Para a atividade de produção de frutas irrigadas, foi considerado uma redução de 25% no volume produzido; o grau de acometimento para a cana de açúcar foi de 30 %; para a pecuária, os prejuízos foram da ordem de 60 %; já para as culturas de subsistência, inclusive o algodão e a castanha de caju, o grau de perdas considerado chegou a 60 % dos valores obtidos em anos normais", disse o Governo em seu decreto. A prorrogação da emergência na seca já está em vigor. Confira os municípios afetados: 1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Ceará-Mirim, 27) Cerro-Corá, 28) Coronel Ezequiel, 29) Campo Grande, 30) Coronel João Pessoa, 31) Cruzeta, 32) Currais Novos, 33) Doutor Severiano, 34) Encanto, 35) Equador, 36) Espírito Santo, 37) Felipe Guerra, 38) Fernando Pedroza, 39) Florânia, 40) Francisco Dantas, 41) Frutuoso Gomes, 42) Galinhos, 43) Governador Dix-Sept Rosado, 44) Grossos, 45) Guamaré, 46) Ielmo Marinho, 47) Ipanguaçu, 48) Ipueira, 49) Itajá, 50) Itaú, 51) Jaçanã, 52) Jandaíra, 53) Janduís, 54) Japi, 55) Jardim de Angicos, 56) Jardim de Piranhas, 57) Jardim do Seridó, 58) João Câmara, 59) João Dias, 60) José da Penha, 61) Jucurutu, 62) Jundiá, 63) Lagoa Nova, 64) Lagoa Salgada, 65) Lagoa d'Anta, 66) Lagoa de Pedras, 67) Lagoa de Velhos, 68) Lajes, 69) Lajes Pintadas, 70) Lucrécia, 71) Luís Gomes, 72) Macaíba, 73) Major Sales, 74) Marcelino Vieira, 75) Martins, 76) Messias Targino, 77) Montanhas, 78) Monte das Gameleiras, 79) Monte Alegre, 80) Mossoró, 81) Macau, 82) Nova Cruz, 83) Olho d’Água dos Borges, 84) Ouro Branco, 85) Passagem, 86) Paraná, 87) Paraú, 88) Parazinho, 89) Parelhas, 90) Passa e Fica, 91) Patu, 92) Pau dos Ferros, 93) Pedra Grande, 94) Pedra Preta, 95) Pedro Avelino, 96) Pedro Velho, 97) Pendências, 98) Pilões, 99) Poço Branco, 100) Portalegre, 101) Porto do Mangue, 102) Pureza, 103) Serra Caiada, 104) Rafael Fernandes, 105) Rafael Godeiro, 106) Riacho da Cruz, 107) Riacho de Santana, 108) Riachuelo, 109) Rodolfo Fernandes, 110) Ruy Barbosa, 111) Santa Cruz, 112) Santa Maria, 113) Santana do Matos, 114) Santana do Seridó, 115) Santo Antônio, 116) São Bento do Norte, 117) São Bento do Trairi, 118) São Fernando, 119) São Francisco do Oeste, 120) São João do Sabugi, 121) São José de Mipibu, 122) São José do Campestre, 123) São José do Seridó, 124) São Miguel do Gostoso, 125) São Miguel, 126) São Paulo do Potengi, 127) São Pedro, 128) São Rafael, 129) São Tomé, 130) São Vicente, 131) Senador Elói de Souza, 132) Serra Negra do Norte, 133) Serra de São Bento, 134) Serra do Mel, 135) Serrinha dos Pintos, 136) Serrinha, 137) Severiano Melo, 138) Sítio Novo, 139) Taboleiro Grande, 140) Taipu, 141) Tangará, 142) Tenente Ananias, 143) Tenente Laurentino Cruz, 144) Tibau, 145) Timbaúba dos Batistas, 146) Touros, 147) Triunfo Potiguar 148) Umarizal, 149) Upanema, 150) Várzea, 151) Venha-Ver, 152) Vera Cruz, 153) Viçosa.
De acordo com matéria publicada pela 'Folha de S. Paulo' na quinta-feira (24), a presidenta assinou decreto antes de viajar para Nova York
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitorais, cujo artigo foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo, publicada na noite de quinta-feira (24).
Segundo a matéria, Dilma assinou o decreto antes de embarcar, na noite de ontem, para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento deve ser publicado até segunda-feira (28), no Diário Oficial da União.
A doação empresarial a campanhas foi um dos pontos mais controversos da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto de lei originário da Câmara foi aprovado na Casa, mas rejeitado no Senado. Quando retornou à Câmara, os deputados aprovaram em caráter definitivo.
O veto da presidenta segue a linha ideológica do Partido dos Trabalhadores, que desde o início do ano não aceita doações empresariais.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente, também proibiu o financiamento empresarial, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O julgamento ficou mais de um ano suspenso, após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor do financiamento.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo
Novo plano de reforma agrária deve assentar 120 mil famílias
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou que já encaminhou o novo plano de reforma agrária para análise da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, uma das ações propostas é assentar, até o final de 2018, as 120 mil famílias que vivem acampadas no País.
“Nossa proposta foi encaminhada à Presidência da República, e estamos aguardando uma convocação da presidenta Dilma para apresentarmos o plano à sociedade brasileira”, disse Patrus.
Segundo o ministro, o ministério está trabalhando em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no levantamento de recursos e vai buscar a adesão de estados e municípios para o cadastramento dessas famílias.
“O prazo que estabelecemos inicialmente nos despachos com a presidenta Dilma foi cumprirmos esses assentamentos até 2018”, disse
Agricultura familiar
Na reunião da comissão geral da Câmara, o ministro também falou sobre a importância da agricultura familiar na produção de alimentos no País e na geração de emprego e renda.
O ministro também apresentou as ações executadas pela pasta, entre elas, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que, em 2015, completou 20 anos.
“Ao longo desse período, a evolução do valor investido, por meio do Plano Safra, foi grande. Saímos de R$ 2,3 bilhões em 2002/2003 para R$ 28,9 bilhões na safra atual”, pontuou Patrus.
Segundo o ministro, a agricultura familiar responde por 70% de um total de 16,5 milhões de postos de trabalho rural e gera 33% do valor bruto da produção agropecuária.
A revista Veja desta semana mente quando diz que o governo corta benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal. O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado.
Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13, 2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13, 9 milhões de familias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias.
O governo reafirma seu compromisso com o Bolsa Família e com as rotinas de controle, para que só recebam o benefício (em média R$ 167 mensais por família) os mais pobres, com renda de até R$ 154 por pessoa da família. Para manter o programa bem focalizado, o Ministério do Desenvolvimento Social promove todos os anos a atualização dos cadastros e o cruzamento com outras bases de dados da União.
Neste ano, foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias identificadas em cruzamento de bases de dados de salários e aposentadorias (INSS, RAIS e CAGED) com renda acima do que estabelece a lei. No mesmo período, número equivalente de novas famílias passaram a receber o bolsa. Esse movimento é semelhante ao registrado no ano passado, ano eleitoral. O "pente-fino" de que Veja reclama é, portanto, uma rotina de controle muito bem sucedida que garante o foco do programa e zela pelo bom uso dos recursos públicos.
Além disso e diferentemente do que diz a Veja, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mantém rigorosamente o acompanhamento da frequência de crianças e jovens às aulas mensalmente, de forma a garantir a presença dos alunos na escola.
O MDS reitera que o Bolsa Família está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões. Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso à educação, saúde e serviços.
A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo.
Há dois meses o Ibope fez "pesquisa" e indicou a popularidade da presidenta Dilma abaixo do nível do ex-presidente Sarney, quando este se preparava para deixar o governo. Antes, na penúltima "coleta", Dilma foi equiparada a Collor às vésperas do impeachment.
Por Fernando Soares Campos*, no Pravda
Na próxima, talvez cheguem a informar que Dilma caiu mais do que o prestígio da mídia partidária e oposicionista, que hoje amarga baixíssimos índices de audiência.
O Jornal Nacional, por exemplo, nos anos 1980, registrava média de audiência em torno de 70%; hoje seus produtores devem se dar por satisfeitos quando o telejornal alcança pouco mais de 20% dos televisores ligados.
Se esses institutos fraudam pesquisas eleitorais, em que são obrigados a fazer determinados registros no TSE e TREs, imagine como fazem essas pesquisas fajutas que só têm compromisso com quem paga para obtê-las.
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes, em entrevista a Kennedy Alencar, no programa 'É Notícia', falou das fraudes dos institutos de pesquisa, principalmente do Ibope. Segundo Ciro Gomes, que diz conhecer bem o senhor Montenegro, dono do Ibope, este "vende até a mãe pra ganhar dinheiro".
Em 1964, às vésperas do golpe que depôs o presidente João Goulart, o nosso Jango, esse mesmo Ibope fez pesquisa sobre a popularidade do presidente. Como o resultado foi favorável a Jango, eles esconderam a pesquisa.
Precisavam manter a demonização do presidente, com o escuso propósito de perpetrar o golpe de estado que resultaria em sua deposição.
Na época, informaram exatamente isso que hoje informam sobre Dilma, ou seja, que Jango era rejeitado pela população.Somente alguns anos depois da ditadura que se instalou com a derrubada do presidente democraticamente eleito, a pesquisa tornou-se pública.
Trechos de artigo publicado Blog do Mário Magalhães (no UOL Notícias)
"Como uma lavagem cerebral, certa historiografia e certo jornalismo buscaram perpetuar no último meio século a ideia de que as bases populares do presidente João Goulart estavam corroídas quando ele sofreu o golpe de Estado em 1º de abril de 1964.
"Pesquisa Ibope realizada de 9 a 26 de março daquele ano, às vésperas da deposição, mostra realidade oposta: Jango permanecia com amplos contingentes de eleitores fieis.
"O levantamento em oito capitais revelou que em cinco, se pudesse ser candidato na eleição presidencial prevista para 1965, Goulart receberia a maioria dos votos (Recife, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Rio de Janeiro).
Em outras três (Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte), seu desempenho era expressivo, com percentuais de 41% a 39% dos que responderam que nele votariam.
"Como a escolha para o Planalto ocorria em turno único, o resultado impressiona ainda mais.
"Acontece que, conforme a legislação em vigor, inexistia direito à reeleição. Sem Goulart (PTB) na cédula, na consulta estimulada com oito candidatos, liderava com folga o ex-presidente Juscelino Kubitschek (PSD), de quem Jango fora vice de 1956 a 1961. O oposicionista Carlos Lacerda (UDN) aparecia como segunda força.
"A sondagem do Ibope não foi divulgada nem antes do golpe, nem nos anos que o sucederam. Ignoro o motivo. Desconheço registros sobre quem a encomendou. Seu objetivo era "determinar a opinião do eleitorado das principais capitais do país sobre fatos e questões políticas, administrativas e eleitorais''.
"A primeira notícia que tive dela foi no livro "A democracia nas urnas'' (Iuperj/Revan), de Antônio Lavareda, publicado em 1999.
Busquei mais dados na apuração do meu livro "Marighella - O guerrilheiro que incendiou o mundo'' (Companhia das Letras, 2012). Nos arquivos da Unicamp, anos atrás, uma boa alma copiou tabelas para mim, em antigos alfarrábios do Ibope lá conservados." Leia completo e veja quadros com resultados da pesquisa em "Pesquisa Ibope de março de 1964 mostra que Jangomantinha alta popularidade".
Depois disso e das manifestações do dia 20 de agosto, cabe a você acreditar ou não que a presidenta Dilma está mais desprestigiada do que Sarney no fim do mandato, do que Collor no momento do impeachment e bem abaixo da desacreditada mídia partidária e oposicionista.
