O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, e auxiliares, estiveram reunidos na tarde de ontem (8) com inspetores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com Maria Salete Dantas Gurgel, membro da equipe de transição do governador eleito Robinson Faria, para discutir a elaboração de um plano de ação da Sesap, contemplando metas e respectivos prazos de atendimento, visando o aprimoramento da gestão da Saúde Pública no Rio Grande do Norte. O Plano deverá constar de planejamento de gestão, previsão orçamentária, responsabilidades técnicas, definição de prazos, dentre outros aspectos.
A elaboração do plano tem sido considerada importante após a auditoria operacional realizada pelo TCE, entre janeiro de 2012 e maio de 2013, nos hospitais da rede estadual. A inspetora de Controle Externo do TCE-RN, Anne Carvalho, explica que apesar da Sesap já ter encaminhado dezenas de planilhas e documentos que detalham as ações desenvolvidas pela Secretaria é preciso que estes documentos sejam formatados e apresentados por meio de um plano padrão definido pelo órgão.
“Estamos buscando uma padronização em torno dos dados apresentados pelos órgãos públicos, seguindo a Resolução n° 008/2013. A partir daí, em comum acordo com os gestores, faremos um melhor monitoramento no cumprimento das metas estabelecidas no plano”, disse a inspetora do TCE.
No começo deste ano, o TCE divulgou o seu relatório final da Auditoria Operacional (AOP), determinando 82 procedimentos para a reestruturação da Saúde Pública estadual. De acordo com o secretário Luiz Roberto, a auditoria do Tribunal de Contas foi um dos maiores presentes para a gestão que pode, de forma gratuita, conhecer mais profunda e detalhadamente as principais necessidades para melhoria da gestão da Saúde.
“As recomendações apontadas na época pela auditoria respaldaram as ações que nossa gestão já vinha tomando frente à Sesap. As decisões da Secretaria neste período sempre estiveram em consonância com as determinações do TCE e Ministério Público, como a implantação do ponto eletrônico, a parametrização das escalas e redução dos plantões. Os pontos levantados pelo relatório do TCE estavam dentro da nossa filosofia de atuação e requereu medidas firmes e, até impopulares, porém necessárias ao interesse coletivo”, disse Luiz Roberto.
Ainda de acordo com Luiz Roberto, mais de 80% das recomendações levantadas pela Auditoria Operacional (AOP) já foram atendidas pela Saúde Pública estadual. “80% dos procedimentos apontados pelo TCE já foram cumpridos pela Sesap. Reestruturamos o nosso setor de redimensionamento, aprimoramos os serviços da Coordenadoria de Recursos Humanos, ampliamos nossas pactuações com os municípios, reformamos hospitais, aprimoramos a fiscalização do cumprimento da carga horária, convocamos novos servidores, reduzimos pagamentos de plantões eventuais, intensificamos na qualificação de servidores e serviços, enfim conseguimos atender em 100% o que estava dentro do escopo de atribuição da Sesap. Já os cerca de 20% restantes necessitam de recursos financeiros ou já não se enquadram mais à realidade do levantamento”, destacou o secretário da Sesap.
Após a reunião, ficou definido que um grupo de trabalho será instituído para produção do Plano de Ação. Esse grupo será formado a partir de janeiro já com a participação da futura gestão da Secretaria.
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