CUT/RN e Movimentos Sociais e Políticos Fazem Panfletagem em Natal em Convocação ao Grito dos Excluídos

Representantes da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte (CUT/RN) , juntamente com outros companheiros e companheiras de movimentos sociais, Sindicatos, Centrais Sindicais e Partidos Políticos, fizeram panfletagens e conversaram com a população de Natal, sobre o atual momento que o nosso país passa e também para convocar a população para o Grito dos Excluídos que ocorrerá no próximo dia 7 de setembro em todo o Brasil.

Na sexta (03), a panfletagem ocorreu nas proximidades dos Shooping's Via Direta e Natal Shopping.

Já no sábado (04) foi a vez do Bairro do Alecrim receber os Dirigentes na referida panfletagem.

No diálogo com a população, os representantes dos movimentos, apresentaram 10 motivos para "tirar" Bolsonaro do poder e receberam apoio do povo. "Bolsonaro, o Brasil não te aguenta mais", diziam os trabalhadores do Alecrim.

CONFIRA MAIS FOTOS DAS PANFLETAGENS PELOS BAIRROS DE NATAL: (Fotos: CUT/RN):

Emater celebra 66 anos com solenidade em Santa Cruz, primeiro escritório do RN

Governo do RN - Durante a agenda na região agreste, a governadora Fátima Bezerra participou da solenidade alusiva aos 66 anos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), com o descerramento de uma placa comemorativa no primeiro escritório da instituição, no município de Santa Cruz, fundado em 1955. 

Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte iniciaram por meio da Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (Ancar), que anos mais tarde tornou-se Emater-RN.

“Essa agenda de hoje tem um importante simbolismo, os 66 anos dessa instituição que presta relevantes serviços à agricultura familiar no Rio Grande do Norte, para qual temos um olhar muito especial. Temos feito um esforço imenso para dar à agricultura familiar a prioridade que ela merece”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“Hoje, com a presença da senhora, governadora, celebramos um momento bastante especial. Sessenta e seis anos de muito trabalho, abnegação, resultados que a Ancar e, depois, a Emater, conquistou. É inegável que, ao longo de 66 anos, a Emater enquanto política pública estatal do Governo do Rio Grande do Norte, possui uma característica extraordinária: sua capilaridade. Depois da Saúde e da Educação, é o órgão do Estado com maior presença nos municípios do RN. É a instituição que chega junto às populações mais pobres, que mais precisam das mãos do estado. Relevância do trabalho desses homens e mulheres do campo”, disse o diretor-geral da Emater-RN. 

A solenidade marcou, ainda, a entrega de 18 mil raquetes de palma forrageira, ação do Programa Estadual de Produção e Conservação de Forragem, realizado em parceria com a Emparn. As raquetes de palma serão plantadas e cultivadas pelos agricultores e a produção dessa forragem é fundamental para alimentação dos rebanhos em períodos de estiagem. Na solenidade, foi feita a entrega simbólica para os agricultores Neire Lediane, do sítio Caiçarinha (Santa Cruz) e Zé Nino (Campo Redondo). 

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que, em se tratando de uma região imersa no semiárido, o Governo do Estado tem a obrigação de avançar em políticas de convivência com a seca, citando como exemplo o município de Santa Cruz, que este ano teve baixos índices pluviométricos. 

Em 2021, o Rio Grande do Norte distribuiu 154.800 sementes de palma forrageira pelo programa, como também 7.220 fardos de feno, atendendo a 722 produtores em todo o estado. Somente na região de Santa Cruz, foram beneficiados 506 produtores com 5.060 fardos entregues.

Na agenda desta tarde, também foi cedido um automóvel da Emater para a Prefeitura Municipal de Campo Redondo - município que faz parte do regional de Santa Cruz - para auxiliar as atividades rurais desenvolvidas pela secretaria de agricultura.

CREDMAIS

Durante o evento na Emater de Santa Cruz, o secretário Alexandre Lima (Sedraf) anunciou a ampliação do Programa de Microcrédito da Agricultura Familiar (CredMais), uma ação desenvolvida em parceria entre Emater e Agência de Fomento do RN (AGN).

O objetivo do Credmais é promover o acesso ao crédito rural para apoiar os processos de produção, beneficiamento e comercialização dos agricultores e agricultoras familiares que estão produzindo e comercializando sua produção através do Programa de Compras Governamentais do RN (Pecafes) e demais programas de compras do estado, bem como nos mercados locais, regionais e feiras.

Até o momento, já foram beneficiadas 288 famílias, em 32 municípios, totalizando R$ 1.066.188,66 investidos desde 2019. Pelo CredMais, os limites de financiamento são entre R$ 3 mil e R$ 5 mil reais.

Pelo Credmais Agricultura Familiar, as condições do financiamento poderão ser de até R$ 10 mil para investimento e R$ 6 mil para custeio. O prazo para pagamento do financiamento é de 24 meses com mais quatro meses de carência, com juros zero mediante pagamento em dia.

A nova modalidade do programa terá uma primeira etapa piloto, que atenderá 530 famílias em 35 municípios, totalizando um investimento previsto em R$ 5 milhões nos próximos 12 meses. Entre os municípios do projeto piloto do Credmais estão, além de Santa Cruz, Monte Alegre, Santo Antônio, São Miguel, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Touros, João Câmara, Currais Novos, Caicó, Parelhas, Apodi, Upanema, Caraúbas, Mossoró, Lajes e Assu.

Participaram também da solenidade a gestora regional da Emater em Santa Cruz, Danielle Aprígio, o deputado estadual Francisco do PT, a senadora Zenaide Maia, secretário Fernando Mineiro, diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, presidente da Associação dos Servidores da Emater (Assema) Edson Zumba, presidente da Fetarn, Manoel Cândido, presidente da Fetraf, José Mota, entre outras autoridades. 

Militares que comandam estatais acumulam salários e recebem entre R$ 43 mil e R$ 260 mil

247 - Militares de Exército, Marinha e Aeronáutica comandam um terço das estatais brasileiras e estão recebendo salários brutos que variam de R$ 43 mil a R$ 260 mil. Os valores ficam acima do teto do funcionalismo público federal, de R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, de 46 estatais com controle direto da União, 16 (34,8%) são presididas por oficiais de Exército, Marinha e Aeronáutica. A maioria deles está na reserva, e uma pequena parte está aposentada (reformada). E em 15 das 16 estatais há acúmulos de remunerações. O oficial recebe tanto o valor correspondente ao exercício militar quanto a remuneração paga pela estatal.

Uma única estatal informou ter aplicado um abate teto, com o objetivo de limitar os ganhos a R$ 39,3 mil: a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável por 40 hospitais universitários federais e vinculada ao Ministério da Educação.

Os salários mais expressivos são pagos ao presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna, que chegou ao cargo em abril deste ano, após uma intervenção de Jair Bolsonaro na estatal. 

Por estar na reserva, no topo da hierarquia militar, Silva e Luna recebe R$ 32,2 mil brutos. Na Petrobras, conforme o formulário de referência divulgado pela estatal aos investidores, a remuneração média mensal chega a R$ 228,2 mil, levando em consideração ganhos fixos e variáveis referentes ao ano de 2020.

Na prática, os ganhos fixos representam uma remuneração mensal de R$ 83 mil ao presidente da estatal. Os variáveis ficam para o fim do ano. Para 2021, os ganhos variáveis previstos são maiores, em comparação com 2020, de acordo com o formulário. Somando todos os ganhos, o general ganharia pelo menos R$ 260,4 mil brutos por mês, incluída a remuneração de militar.

Ministério da Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportação de carne bovina à China

 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou hoje (4) a ocorrência de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca, em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG). A confirmação foi feita nessa sexta-feira (3) pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Alberta, no Canadá.

De acordo com a pasta, todas as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final pelo laboratório. “Portanto, não há risco para a saúde humana e animal”, destacou, em nota.

Os dois casos atípicos, um em cada estabelecimento, foram detectados durante a inspeção realizada antes do abate dos animais. “Trata-se de vacas de descarte que apresentavam idade avançada e que estavam em decúbito [deitadas] nos currais”, explicou.

Exportações suspensas

Conforme preveem as normas internacionais, o Brasil também notificou oficialmente a OIE da ocorrência. No caso da China, em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre o país e o Brasil, as exportações de carne bovina ficam suspensas temporariamente. A medida, que passa a valer a partir de hoje (4), ficará em vigor até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

O país asiático é o principal destino da carne brasileira, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). No mês de julho foram exportados 91.144 toneladas do produto, crescimento de 11,2% em relação ao mesmo mês de 2020, com alta de 19,1% nas receitas, somando US$ 525,5 milhões. No acumulado, de janeiro a julho de 2021, os embarques para a China já somam 490 mil toneladas e receitas de US$ 2,493 bilhões, crescimento de 8,6% e 13,8%, respectivamente, no comparativo com o mesmo período de 2020.

Classificação de risco

O Mapa esclareceu ainda que a OIE exclui a ocorrência de casos atípicos da vaca louca para efeitos do reconhecimento do status oficial de risco do país. “Desta forma, o Brasil mantém sua classificação como país de risco insignificante para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos”, completou.

Segundo o ministério, estes são o quarto e quinto casos atípicos da doença registrados em mais de 23 anos de vigilância do país. Eles ocorrem de maneira espontânea e esporádica e não estão relacionados à ingestão de alimentos contaminados. A pasta destacou que o Brasil nunca registrou a ocorrência de caso clássico do mal da vaca louca.

Bolsonaro é recebido com “Fora Corno” em Santa Cruz do Capibaribe

Revista Fórum - A recepção ao presidente Jair Bolsonaro em Santa Cruz do Capibaribe (PE), neste sábado (4), não foi totalmente agradável ao mandatário. A população da cidade escreveu mensagens contra ele, remetendo às revelações feitas por Marcelo Luiz Nogueira de Santos, ex-funcionário do clã, sobre o esquema de “rachadinha” que ocorria nos gabinetes de Carlos e Flávio Bolsonaro, incluindo um “Fora Corno”.

Cartazes e pinturas feitas pela população traziam as frases “Fora Bozo”, “Fora Corno” e “Fora Bolsonaro genocida”. 

Além da atuação genocida durante a pandemia, as mensagens fazem referência às revelações de Marcelo Nogueira feitas ao jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Ministros do TSE avaliam hipótese de Bolsonaro ficar inelegível

247 - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível para a eleição de 2022. De acordo com magistrados, dependendo do que acontecer e o tom adotado por ele nos discursos da próxima terça-feira (7), a Justiça Eleitoral pode negar a candidatura dele no próximo ano, se for configurado algum crime. 

Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, um ministro do TSE argumenta, em caráter reservado, que nunca houve um ataque tão perigoso ao sistema eleitoral como agora e que, por isso, é preciso reagir.

Os principais alvos de Bolsonaro são os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, autores de decisões recentes que desagradaram ao Palácio do Planalto, como a prisão de bolsonaristas.

m resposta às ameaças de Bolsonaro, o presidente do STF, Luiz Fux, fez um duro discurso na quinta-feira (2), ao afirmar que a Corte não vai tolerar ataques à democracia, em referência aos atos do dia 7. "Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças", disse o magistrado em discurso. 

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida do INSS e benefício pode ser cancelado

 

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) vetou artigo da lei Lei 14.199, de 2021, que suspendia até 31 de dezembro a prova de vida presencial de aposentados e pensionistas  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo da lei, aprovada pelo Congresso Nacional era proteger idosos do novo coronavírus.

Quem não provar que está vivo pode ter benefício suspenso

Quem não fizer a prova de vida no prazo estabelecido no calendário do INSS,  terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco onde recebe o pagamento para comprovar que está viva. O  pagamento é liberado na mesma hora. Confira aqui o calendário da prova de vida.

Onde e como fazer a prova de vida

O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe o pagamento.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos.

O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Quem está isento de fazer a prova de vida

Só estão liberados de fazer a prova de vida nos bancos pessoas com mais de 80 anos, e as que têm dificuldade de locomoção, acamadas ou hospitalizadas. Nesses casos, o próprio beneficiário, ou um familiar, pode pedir o serviço de prova de vida domiciliar.

O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação do serviço.

Para fazer o agendamento da prova de vida domiciliar pelo Meu INSS, entre no aplicativo, e na barra de pesquisa que aparece abaixo do nome, escreva prova de vida. Escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos). Basta seguir as orientações que aparecerão na tela.

O que é a prova de vida

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e ocorre uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.

O veto de Bolsonaro

O veto de Bolsonaro ao artigo da lei sancionada por ele foi publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério do Trabalho e Previdência, comandado pelo bolsonarista Onyx Lorenzoni, alegou que, apesar da boa intenção do legislador, o comando contraria o interesse público. Segundo o ministério, existem outros meios para a efetivação da prova de vida, inclusive com prazo escalonado.

Já o governo, alegou que a suspensão da prova de vida poderia implicar manutenção e pagamento indevido de benefícios que deveriam ser interrompidos.

"Ressalte-se que um total superior a 28,7 milhões de segurados efetivaram regularmente a comprovação demandada, conforme constatado pelos dados fornecidos pelo INSS referentes ao biênio 2020-2021. Os demais beneficiários, que representam aproximadamente 20%, poderiam proceder à comprovação no período de junho de 2021 a abril de 2022, garantido aos titulares de benefícios um razoável lapso temporal para planejar e decidir sobre a melhor forma para realizar o procedimento", diz a mensagem de veto. 

Bolsonaro alegou ainda que, dentre as possibilidades de comprovação de vida disponibilizadas pelo INSS, há o projeto de biometria facial, inaugurado em 2020, e em nova fase de implantação desde fevereiro de 2021, com mais de 5,3 milhões de beneficiários.

Origem

A Lei 14.199/2021 tem origem no PL 385/2021, do senador Jorginho Mello (PL-SC), aprovado pelo Plenário do Senado em 11 de agosto. A propostas sofreu modificações durante sua tramitação na Câmara e foi aprovada na forma de um substitutivo. No senado, o relator foi Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Originalmente, o PLS 385/2021 permitia, por exemplo, que a prova de vida fosse feita também mediante simples remessa por meios eletrônicos ou pelos Correios de atestado médico para endereços disponibilizados pelo INSS, com os dados de identificação do beneficiário e do profissional que identificou o interessado. Mas tal comando foi retirado durante a tramitação. 

A lei recém-publicada no Diário Oficial também trata de alguns detalhes referentes à procedimento de prova de vida: torna isenta de pagamento de custas e emolumentos a lavratura de procuração e emissão de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS; aumenta de seis meses para um ano o prazo de renovação do documento de procuração; e determina gratuidade de ligação telefônica, a partir de aparelhos fixos ou móvel aos usuários que procurarem tais tipos de serviços. 

 

Com informações da Agência Senado e do INSS.

Fonte: CUT