Como na época da hiperinflação no Brasil, na década de 1980, quando a
inflação chegou a 80%, atualmente, os brasileiros vão dormir esperando um novo
reajuste nos preços dos combustíveis no dia seguinte. Em alguns estados, como o
Acre, o susto no dia seguinte é enorme. Tem cidades acreanas, como Marechal
Taumaturgo, cidade próxima a fronteiro do Brasil com o Peru, onde o litro da
gasolina está custando R$ 8,20.
O valor mais alto encontrado pelos dirigentes da CUT, que ajudaram a
fazer uma pesquisa nacional informal, não consta nem da pesquisa semanal de
preços de combustíveis da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
De acordo com a pesquisa da ANP, o maior preço encontrado no país, na
última semana, foi em Cruzeiro do Sul, também no Acre, onde o litro do
combustível foi vendido a R$ 6,70.
Esses preços são resultados dos aumentos periódicos determinados pela
Petrobras. Só este ano, a petroleira já aumentou a gasolina seis vezes e o
diesel, cinco. O último anúncio de reajuste dos combustíveis na segunda-feira
(8). A cada 15 dias, em média, a Petrobras anuncia um novo aumento nos preços.
Só este ano, gasolina já acumulou um aumento de 54,3%. No mesmo período,
o diesel subiu 41,5%.
Mas, como não estamos em períodos de hiperinflação, apesar da
carestia que vem aumentando, os brasileiros já sabem que os preços dos
combustíveis estão abusivos e impactam nos preços de todos os outros produtos.
O resultado é que o salário consegue comprar cada vez menos e até o básico os
trabalhadores e as trabalhadoras estão sendo obrigados a cortar da lista de
compras mensais.
A média de preços da gasolina em outras regiões do país é de R$ 5,45.
Mas em algumas cidades como Juiz de Fora (MG), Formosa (GO), Alenquer (PA) e
Bagé (RS), o preço já bate a marca dos R$ 6,00. É o caso também do Rio de
Janeiro. Na capital do estado, o litro da gasolina chegou a custar R$ 6,19.
Porém, em Barra Mansa, de acordo coma ANP, o litro foi vendido a R$ 6,49.
Por que ainda mais caro em algumas regiões?
A explicação para o preço ainda mais alto nesses locais, de acordo com
Valnisio Hoffman, Coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santos
(Sindipetro-ES), está em dois fatores, um deles a tributação que varia de
estado para estado. “Tem locais em que o ICMS é maior, pode chegar até 34%
enquanto em outros, é de 25% e isso interfere no preço”, ele explica.
Outro motivo é a logística empregada para que o combustível chegue a
essas localidades. “A distância encarece os custos e ainda vai depender o tipo
de transporte utilizado, se é a balsa, caminhão ou trem. Tudo entra no
cálculo”.
Mas, de acordo com ele, os preços podem ainda ser impactados pela
formação de carteis de postos de combustíveis. Há locais em que todos os postos
pertencem a um mesmo dono e há locais onde eles se reúnem para combinar um
preço mínimo para impor à sociedade.
Sem ter para onde correr, consumidor então é obrigado a pagar pelo preço
pedido.
Os impactos para a população, em especial nessas regiões, são maiores
porque além de o preço dos combustíveis estar acima da média nacional, a média
salarial dos trabalhadores também é menor.
“Onde os preços dos combustíveis, geralmente, são mais caros, o PIB
também é menor. São locais onde o há poucas atividades produtivas, por isso os
salários são menores e no fim das contas, pagando mais caro pelos combustíveis
e pelos outros produtos que ficam também mais caros, o custo de vida fica
maior”, diz Valnísio.
A técnica do Dieese, Adriana Marcolino, explica que toda vez que aumenta
o preço dos combustíveis, há impacto nos preços de outros produtos,
principalmente os alimentos.
Alta nos combustíveis come parte da renda pessoas, reduz o poder
aquisitivo e pressiona outros preços porque o transporte é item presente em
toda a cadeira de produção. Tem impacto nos alimentos, nos remédios, vestuário,
enfim, em tudo o que compõe o orçamento familiar- Adriana Marcolino
Preço justo é possível
Para Valnisio Hoffmann, o mínimo que um governo voltado para o social
faria nestes casos seria subsidiar o preço dos combustíveis para que fossem
justos ou no mesmo patamar de outras regiões.
“A Petrobras tem uma função social por ser uma estatal. Mas infelizmente
os acionistas só pensam em lucros e atitudes assim não são pensadas. Eles,
atualmente, rasgam o estatuto e a função social da empresa”.
Hoffman diz ainda que um caminho para viabilizar o subsídio para regiões
mais distantes dos centros produtores é a mudança na política de preços da
Petrobras, que acompanha a variação do dólar e do mercado internacional.
“Não se justifica essa política”, ele diz. O dirigente explica que o
custo de extração no Brasil é relativamente baixo se comparado a outros países.
E que o Brasil pode aumentar a capacidade de refino se ampliar seu parque. “Se
usarmos as refinarias de forma correta, não torná-las ociosas, não vendê-las,
poderemos ser autossuficientes em refino e não depender de importação”, diz
Valnisio Hoffmann.
Temos que parar o desmonte e a venda da Petrobras. Precisamos de
investimentos e não de privatizações. Veja o que aconteceu com a Liquigás que
foi privatizada com governo prometendo gás mais barato e o que aconteceu foi o
contrário- Valnisio Hoffmann
De acordo com dados da ANP, levantados pelo Dieese, a produção nacional
de petróleo cresceu 18% nos últimos cinco anos (2016 a 2020) e chegou a 3,7
milhões de barris equivalentes por dia. Além disso, os custos de produção de
petróleo e refinados no país tem caído em razão dos ganhos de eficiência da
empresa.
Desgoverno
Para Edmar Batistella, presidente da CUT Acre, estado onde são
praticados os maiores preços do país, além da urgente mudança na política de
preços da Petrobras, para derrubar os preços dos combustíveis, tem que cair
também o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL)
Para o dirigente, a população, que já está perdendo o direito ao
transporte de carro, está perdendo também o direito de cozinhar e comer já que
o gás de cozinha também aumentou e milhçoes de brasileiros estão com
dificuldades para comprar comida.
Enquanto continuarmos com esse desgoverno, quem vai pagar, quem vai
sofrer é a população, principalmente a mais carente que já não tem o que comer-
Edmar Batistella
Diminuir imposto não resolve
Para corroborar a urgência na revisão da política de preços da Petrobras,
em nota técnica, o Dieese, afirma que
uma redução dos preços dos combustíveis por meio de diminuição de impostos
implica, necessariamente, em renúncia fiscal e nas circunstâncias atuais, em
que o país precisa aumentar a arrecadação para fortalecer o sistema público de
saúde, essa solução compromete mais ainda a capacidade do Estado brasileiro.
“Cortes na Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), no
PIS/Cofins ou no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são
medidas paliativas, se não houver mudança na política do setor de petróleo no
Brasil que transforme, de forma mais estrutural, a formação dos preços. É um
custo que novamente será pago pelo conjunto da população”, diz trecho da nota.
Política de preços da Petrobras
Logo após o golpe de 2016, o governo de Michel Temer (MDB), adotou a PPI
(Preço de Paridade de Importação), política mantida por Bolsonaro, que faz com
que os combustíveis sejam reajustados pela variação do mercado global, o que
favorece apenas os acionistas da Petrobras, encarecendo os combustíveis e todos
os produtos que dependem do transporte rodoviário.
Diferente dos tempos dos governos Lula e Dilma, quando a variação dos
preços dos combustíveis seguia um cálculo baseado em vários fatores e que
possibilitava um controle maior dos preços, a atual gestão da Petrobras insiste
em manter a PPI, que é a política responsável pelos constantes reajustes nos
preços.
A Petrobras, quando Sérgio Gabrielli presidiu a estatal, durante o
governo Lula, considerava a organização do mercado, a distribuição, a demanda
por importação e as particularidades do mercado interno, como oferta e procura,
e concorrência entre distribuidoras. A variação cambial e o preço internacional
também eram considerados, mas não eram determinantes.
*Edição: Marize Muniz
Escrito por: Andre Accarini
Fonte: CUT
