quinta-feira, 11 de julho de 2019

'Querem pensões para viúvas menores que um salário mínimo. São canalhas', denuncia Kokay

Fonte: Brasil 247
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) classificou como "crueldade" a decisão da base do presidente Jair Bolsonaro e do chamdo "centrão" de rejeitar a proposta que previa assegurar o direito a 100% do valor da aposentadoria à viúvas e órfãos.
Atualmente, a pensão de viúvas e órfãos é integral e não pode ser menor que um salário mínimo. Mas no texto aprovado pela Câmara permite um benefício de 60% do valor da aposentadoria da pessoa que morreu, acrescida de 10% para cada dependente adicional até 100%.
"Querem pensões menores que 1 salário mínimo. São canalhas!", escreveu a deputada em sua página no Twitter.
A deputada também criticou o discurso do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que disse que a reforma vai garantir verbas para investimento do governo.
"Líder do governo Bolsonaro na Câmara mente dizendo que dinheiro 'economizado' com a previdência do povo pobre vai para 'segurança, creches, saúde'. O dinheiro vai alimentar banqueiros. O orçamento público tá congelado por 20 anos", denunciou.

Amigos e admiradores se despedem do jornalista Paulo Henrique Amorim

O corpo do jornalista Paulo Henrique Amorim foi velado entre a manhã e a tarde desta quinta-feira, 11, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no centro do Rio de Janeiro. Familiares, amigos e admiradores prestaram homenagens ao jornalista que trabalhava desde 2003 na TV Record e morreu na quarta-feira, 10, aos 77 anos, vítima de um infarto.
O sepultamento está marcado para as 17h, no Cemitério da Penitência, na zona portuária do Rio de Janeiro. 
Irmã de Paulo Henrique Amorim, a professora universitária Marília Amorim lembra que o irmão mais velho tinha uma forma de cuidado que sempre se preocupava em contribuir com sua formação profissional e intelectual. 
“Ele sempre me protegeu num sentido muito diferente. Era uma proteção que não me dava refresco. Era uma proteção para me colocar indo à luta”, lembra Marília, que afirma que, por sua coragem, Paulo Henrique é uma “perda imensa” para o jornalismo brasileiro. “Era uma pessoa muito dedicada ao jornalismo”.
O presidente recém eleito da ABI, Paulo Jerônimo, contou que ofereceu a sede da associação à família pela importância que o jornalista teve ao longo de sua trajetória. “Foi um brilhante jornalista, respeitado por toda a classe. Estamos orgulhosos de prestar essa homenagem”, disse Paulo Jerônimo, que também chegou a conviver com Paulo Henrique Amorim. “Ele era um cara muito engraçado, com tiradas impressionantes”.
O cineasta Luiz Carlos Barreto contou que ainda no início de sua vida profissional, como repórter da Revista Cruzeiro, fez uma amizade com Paulo Henrique Amorim que durou até sua morte. Barretão, como também é conhecido, elogiou a firmeza do amigo em suas convicções e na defesa da democracia.
“Às vezes, nessa sua fé no jornalismo livre e independente, cometia alguns excessos, mas isso faz parte da paixão. E ele era um apaixonado pela democracia verdadeira”, disse o cineasta. “Era, sobretudo, um espírito livre, e como tal, sempre muito polêmico”.

Versatilidade

Com uma atuação que foi do jornalismo impresso ao televisivo, chegando também à internet, o profissional também foi homenageado por sua versatilidade. Paulo Henrique Amorim atuou como correspondente internacional em Nova York nas revistas Realidade e Veja. Na televisão, passou pela extinta Manchete, pela Globo, Bandeirantes, TV Cultura e Record, onde apresentou o programa Domingo Espetacular por 14 anos.
A atuação de Paulo Henrique Amorim no site Conversa Afiada reuniu milhares de seguidores, que acompanhavam suas postagens também nas redes sociais. Entre esses internautas estava a contadora e professora Fátima Leão, de 64 anos, que foi ao velório homenagear o jornalista mesmo sem tê-lo conhecido pessoalmente.
“Acompanhava ele no Twitter e no canal dele e a gente estava sempre interagindo nas lives. Era uma pessoa incrível que estava na luta contra esse estado de coisas desde os anos 60”, elogia ela, que de tanto interagir com  o perfil dele no Twitter, passou a ser seguida pelo jornalista. “Ele me deu a honra de me seguir. Todos os dias eu entrava lá e via o que ele estava falando logo cedo”.
Fonte: Agora RN

PT, Psol e PCdoB foram os únicos dos grandes partidos que votaram em bloco contra o fim da Previdência

Fonte: Brasil 247
A votação da chamada 'reforma da Previdência' mostrou que alguns partidos ainda podem ser chamados de partidos e outros, não. PT, Psol e PCdoB votaram em bloco contra o fim da Previdência. MDB e DEM, do lado da extrema-direita ultra liberal também. PDT e PSB surpreenderam e racharam.
34% do PSB votaram a favor da demolição do sistema previdenciário e 30% do PDT traíram os princípios e a orientação do partido. 

Câmara aprova reforma da Previdência que deixa os pobres mais longe da aposentadoria

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Outros pontos
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.
Fonte: Brasil 247

terça-feira, 9 de julho de 2019

Intercept: Em áudio, Deltan comemora decisão de proibir entrevista de Lula

Exato um mês após a primeira denúncia que escancarou o conluio entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, o site The Interceptpublicou nesta terça-feira (9) um áudio que enterra de vez qualquer suspeita de que as conversas privadas teriam sido adulteradas – como querem fazer crer os agora suspeitos agentes da Justiça.
Na mensagem de voz, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, comemora decisão do ministro Luiz Fux (STF) ao proibir que Lula concedesse entrevista pouco antes do início das eleições presidenciais.  A conversa aconteceu na mesma data, nas primeiras horas do dia 28 de setembro de 2018, logo após a imprensa noticiar que o ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizara Lula a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Na época, o departamento jurídico do diário reagiu com veemência ao chamar a decisão de censura prévia. “A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha.
A reação dos procuradores foi imediata. Em um grupo no Telegram, os procuradores “imediatamente se movimentaram, debatendo estratégias para evitar que Lula pudesse falar. Para a procuradora Laura Tessler, o direito do ex-presidente era uma “piada” e “revoltante”, o que ela classificou nos chats como “um verdadeiro circo”. Uma outra procuradora, Isabel Groba, respondeu: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!””, conforme revela a reportagem do The Intercept.
Doze horas depois, Dallagnol enviou as seguintes mensagens: “URGENTE. E SEGREDO. Sobre a entrevista. Quem quer saber ouve o áudio”.
Escute o áudio:

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do The Intercept Brasil

CGU detecta sobrepreço em contrato firmado na gestão de Carlos Eduardo

A Controladoria Geral da União (CGU) detectou um sobrepreço na compra de alimentação para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Natal. De acordo com a análise, a Secretaria Municipal de Saúde pagou em 2014, ainda durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (2013-2018), R$ 2,4 milhões acima do valor de mercado. 
O relatório da CGU exige providências de regularização por parte dos gestores federais. O documento foi encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Saúde, para que se tomem as medidas administrativas, cíveis e, caso seja necessário, penais.
A análise da CGU ocorre em razão de que o dinheiro gasto para o contrato foi oriundo de um repasse feito pelo Ministério da Saúde para a Prefeitura do Natal. De acordo com o relatório, por intermédio do pregão 20.081/2014, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal contratou a empresa Refine Refeições Industriais Especiais Ltda. para fornecimento de refeições prontas para as Unidades de Pronto Atendimento da capital. O valor do contrato foi de R$ 6.059.500 para a compra de 610 mil refeições, mas a mesma quantidade de alimento poderia ser adquirida com R$ 3.628.200.
Segundo a CGU, o cálculo do sobrepreço foi analisado a partir da comparação com o pregão eletrônico nº 001/2014, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que realizou uma compra semelhante para alimentação de alunos e servidores. Somente com a compra 140 mil refeições para o jantar, o IFRN gastou R$ 956 mil, enquanto que, para a mesma quantidade de refeições, a SMS gastou R$ 1,999 milhão, o que representa uma diferença de 109%.
Para a Controladoria, a licitação se ancorou “como base para definição dos preços de mercado numa planilha viciada”.
Ainda de acordo com o relatório, a SMS não realizou análise sobre o quantitativo necessário para atender o número de profissionais e pacientes que seriam beneficiários para cada uma das refeições, bem como horários e unidades a serem atendidas.
Além da questão do sobrepreço, a CGU avaliou que a prefeitura não puniu uma das empresas que participaram da disputa. Segundo a análise, a empresa P. J. Refeições Coletivas Ltda. EPP apresentou sua desistência do certame, após alegar suposta exaustão da sua capacidade de produção. A desistência foi prontamente acatada e não houve qualquer procedimento administrativo com vistas à apuração da veracidade das informações.
Entretanto, em 2015, a mesma empresa venceu uma licitação para o fornecimento de refeições para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).  “O que se leva a concluir que a empresa prestou informação falsa e fraudou o certame 20.081/2014 [em Natal] quando alegou não poder honrar com a contratação por estar no máximo de sua capacidade operacional”.
Na avaliação da Controladoria, a empresa teve a função de “puxador de corrida” ao longo da licitação. “Aqui eles não ditam o ritmo da corrida, mas o dos preços, ora para cima ou ora para baixo”, traz o relatório.
Procurada pela reportagem do Agora RN, a Secretaria Municipal de Saúde não se manifestou sobre o caso.
Fonte: Agora RN

Hospital Walfredo Gurgel recebe 17 novos berços pediátricos

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) adquiriu 17 novos berços hospitalares para os serviços de atendimentos de urgência e internamentos pediátricos. Equipados com três manivelas, barras laterais de proteção, suporte para soro, colchão de densidade MA-263 e capacidade mínima de 180kg, os equipamentos já beneficiaram os setores de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com três unidades, Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) com quatro unidades e Atendimento de Urgência do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) com quatro unidades.

A enfermaria pediátrica, localizada no terceiro pavimento, também receberá os novos berços. A previsão é que o setor conte com seis unidades, até o fim desta semana. Para a aquisição, foram injetados recursos no valor de R$ 49,3 mil pelo Governo do Estado.
Maria da Glória Felix está com seu filho de três anos internado na urgência pediátrica do PSCS, devido a um acidente de trânsito. Mãe e filho deram entrada na segunda-feira (8) e já foram beneficiados com os novos berços no setor. “Em outros hospitais em que já estive com meu filho, os berços eram menores e não ofereciam tanta segurança. Estes daqui estão ótimos, muito confortáveis. Adorei”, afirmou.
A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, diz que a chegada destas acomodações infantis faz parte do projeto de qualificação assistencial pelo qual o hospital vem passando nos últimos anos. “Estamos investindo em novos equipamentos sempre que temos recursos para isso. A grandiosidade do Walfredo Gurgel exige que busquemos constantemente oferecer a melhor assistência possível a nossos pacientes. Cuidar não é só o remédio, a cirurgia, o curativo. É, também, poder oferecer conforto e segurança”.
Fonte: Portal No Ar