Bolsonaro vai encerrar Mais Médicos e deixar brasileiros sem acesso à saúde

Jair Bolsonaro (PSL) tomou mais uma desastrosa decisão em relação à saúde. Após uma campanha difamatória contra os médicos cubanos e uma tentativa frustrada de recontratá-los, o desgoverno federal decidiu que vai encerrar o programa Mais Médicos. Com isso, cerca de 4 mil municípios perderão profissionais que fazem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde.

A secretária de gestão no trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, responsável pelo programa, confirmou o fim do Mais Médicos em entrevista ao El País. De acordo com ela, o ciclo de vagas abertas, que se encerra nesta semana, será o último. Ainda segundo a secretária, não serão lançados novos editais e os médicos que atuam pelo programa ficarão nos postos de trabalhos somente até o fim dos contratos.

Após a saída de Cuba do Mais Médicos, cerca de 8,5 mil profissionais deixaram os postos de trabalho o que, segundo especialistas, levou 24 milhões de brasileiros a ficarem sem médico. O desgoverno abriu novos editais para suprir as ausências,  mas até esta quarta-feira (6) 1.462 vagas ainda permanecem sem profissionais. Com o fim do programa, o número de brasileiros sem atendimento aumentará mais ainda.

Fim do programa atinge os que mais precisam

Ao longo de cincos anos de Mais Médicos, somente de Cuba, passaram pelo Brasil 20 mil profissionais. O programa, conforme lembra a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, esteve presente em mais de 4 mil cidades do Brasil, sendo que 700 desses municípios tiveram médico pela primeira vez. Além disso, em ao menos mil dessas cidades 1/4 da população vive abaixo da linha da pobreza.

As consequências das decisões de Bolsonaro são tão graves que 49% da população brasileira já acreditava no dia 3 de janeiro que a saúde iria piorar sem os médicos cubanos. O fim do Mais Médicos confirma o cenário de desesperança dos brasileiros.  Os nove estados do Nordeste são os que mais sofreram com a saída dos profissionais de Cuba, uma vez que, concentravam 2.817 vagas do programa.  A maior parte dos médicos atuava em comunidades indígenas, periferias e regiões vulneráveis como o semiárido.

No Norte do país, a falta de profissionais também atinge as comunidades indígenas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou a preocupação de índios com a falta de atendimento médico. De acordo com o senador, “as políticas da nova gestão estão se sobrepondo às de Estado, garantidas pela Constituição. A expulsão dos cubanos do Mais Médicos promovida por Bolsonaro, por exemplo, deixou o Norte sem profissionais para atendê-los”.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do El País

PT: LAVA JATO ATACA LULA TEMENDO O NOBEL DA PAZ

O Partido dos Trabalhadores apontou, em nota, a relação da nova condenação contra o ex-presidente Lula, no caso do sítio em Atibaia, e a campanha para que ele receba o Prêmio Nobel da Paz. "Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional", critica o partido.

"A primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo", enquanto "a nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores", diz o texto, assinado pela Comissão Executiva Nacional do PT.

Nota do PT: Lava Jato ataca Lula temendo o Nobel da Paz

Mais uma vez, a Lava Jato condenou Lula sem culpa, sem provas e sem mesmo descrever um crime que ele tivesse cometido. A primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo. A nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores. Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional.

A maioria da sociedade brasileira e a comunidade internacional sabem que Lula é um preso político em nosso país. Foi proibido de ser candidato, de participar de debates e comícios de nosso partido, o PT. Foi impedido de dar entrevistas, de escolher seus advogados e até de receber assistência religiosa. Foi proibido de comparecer ao funeral do irmão mais velho. Suas cartas e mensagens são censuradas na Globo e na grande imprensa.

Mas Lula está vivo no coração e na memória do povo pobre e trabalhador do Brasil. Está viva na memória da comunidade latino-americana que vinha atuando de forma soberana diante de interesses estranhos nos últimos anos. É por isso que os juízes, a imprensa, o mercado e os poderosos do Brasil e de fora fazem de tudo para tentar apagar essa lembrança. É por isso que fazem de tudo para mudar a imagem de Lula; para transformar o maior presidente da história do país, que deixou o governo com 87% de aprovação, em um condenado por crimes que jamais cometeu.

A defesa de Lula provou que ele jamais foi dono, usuário ou herdeiro do tal tríplex do Guarujá. Os documentos comprovam que o imóvel sempre pertenceu à OAS Empreendimentos, que inclusive o deu em hipoteca para operações financeiras. A defesa comprovou que o sítio de Atibaia pertence à família Bittar, amiga de Lula há mais de 40 anos. E a Lava Jato jamais provou que qualquer destes imóveis tenha relação com contratos entre a OAS e a Petrobrás. Nos dois casos, Lula foi condenado por razões políticas, sem provas, "por convicções".

Os mesmos delegados, promotores, juízes e desembargadores que condenaram Lula – depois de quebrar ilegalmente seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, depois de lhe impor uma condução coercitiva ilegal e vazar clandestinamente suas conversas com a então presidenta da República, Dilma Rousseff – exercem hoje altos cargos no governo de Jair Bolsonaro. Prender Lula e impedir sua candidatura foi essencial para que chegassem ao poder, com a cumplicidade da cúpula do Poder Judiciário, que se omitiu, postergou ou acolheu as ilegalidades contra Lula.

Estes mesmos atores, que exercem contra Lula uma vingança política sem precedentes na história do Brasil, são completamente omissos em relação às graves denúncias sobre a fábrica de mentiras no submundo da internet, sustentada por caixa 2 e inteligência estrangeira na campanha de Bolsonaro; sobre os desvios criminosos de dinheiro nos gabinetes da família presidencial; sobre o financiamento ilegal de campanhas do chefe da Casa Civil e do ministro do Turismo; sobre a enxurrada de denúncias contra o novo governo.

Vamos repetir para sempre: Lula é um preso político. Não cometeu nenhum crime. Não teve um julgamento justo. Vamos levar essa denúncia a todas as instâncias internacionais, como é o caso do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que deve pronunciar sua decisão em abril. Vamos lutar pela verdade, porque a verdade sempre vencerá.

Comissão Executiva Nacional do PT

Fonte: Brasil 247

PT comemora 39 anos com grande ato nacional em defesa do povo e de Lula

O Partido dos Trabalhadores completa 39 anos de luta pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

A data será comemorada com um grande ato nacional no sábado (9) na quadra dos Bancários, em São Paulo, e contará com as presenças de lideranças do partido, de movimentos sociais e também com atividades culturais que serão realizadas durante a tarde.

Os 39 anos do partido também serão mote de atos, debates públicos e encontros que estão sendo organizados em todo o país, lembrando que, neste momento o PT está na vanguarda da luta democrática, da resistência e da luta pela defesa do povo.

O ato nacional que acontecerá em São Paulo, no sábado (9), terá duas partes, a primeira quando serão realizadas místicas e apresentações culturais, além do Bloco Lula Livre.  A partir das 18h terá início o ato político pela liberdade de Lula e em defesa da soberania do país.

Toda a programação será divulgada ao vivo pelas redes do PT e dos aliados e um liveblog estará disponível no site mostrando imagens, vídeos e notícias das celebrações minuto a minuto por todo o país. Clique aqui e veja a lista dos atos já confirmados.

PT 39 anos: sempre ao lado do povo

O lema do aniversário do Partido dos Trabalhadores remete a todas as conquistas não só durante os governos de Lula e Dilma, mas também na luta sindical, passando pela formação do partido que mudou o curso da história da política brasileira.

Reúna seus companheiros e companheiras e organize atos em suas cidades para celebrar o aniversário do PT da forma que o partido sempre esteve pelo povo: lutando!

Com toda a luta que se desenvolve em defesa da democracia por conta dos ataques do novo governo, agora mais do que nunca é preciso que os brasileiros e brasileiras estejam unidos para lutar contra a prisão política e injusta de Lula, ocorrida em abril de 2018, porque o ex-presidente ousou lutar pelo povo e com o povo.

Baixe o material dos 39 anos da fundação do PT

Você também pode participar baixando os materiais gráficos, a logomarca oficial dos 39 anos e a capa de facebook no link abaixo. Participe do aniversário do maior partido de esquerda da América Latina.

Baixe aqui os materiais

Da Redação da Agência PT de Notícias

“PROPOSTA DE BOLSONARO É QUE BRASILEIRO MORRA SEM SE APOSENTAR”

“Se a proposta não for um balão de ensaio, é uma bomba atômica”. É assim que o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, analisa a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro que deve ser apresentada ao Congresso, e que foi divulgada nesta segunda-feira (4).

O texto da PEC prevê a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. A proposta que Temer tinha encaminhado previa idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. A PEC de Bolsonaro prevê, ainda, que quem quiser receber 100% do benefício terá de trabalhar 40 anos.

A proposta seria tão devastadora para os direitos dos trabalhadores que Gabas acredita que trata-se de um “balão de ensaio”, ou seja, uma proposta piorada, para que se aprove a ideia original, amenizada, mas igualmente ruim para quem mais precisa da aposentadoria.

“Se o texto for realmente este, ele empurra o brasileiro para a morte sem conseguir se aposentar”, adverte o ex-ministro, que atuou na pasta nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

O ex-ministro explica que a proposta de Bolsonaro desconstitucionaliza as regras da Previdência, seja para o regime próprio ou geral, deixando todos os detalhes para uma lei complementar que vai estabelecer as normas para os regimes.

A principal mudança analisada por Gabbas, entretanto, é a possibilidade de estabelecer a previdência em regime de capitalização individual, usando inclusive recursos do Fundo de Garantia para compor os recursos da aposentadoria.

A capitalização, de "caráter obrigatório", é uma espécie de poupança que os trabalhadores serão obrigados a fazer. Eles terão de abrir uma conta individual para depositar um percentual do salário todos os meses para bancar seus benefícios no futuro. Adotado no Chile durante a ditadura militar, a capitalização da Previdência levou aposentados à miséria.

“Na prática, isso transfere recursos do FAT (Fundo de Auxílio ao Trabalhador) para os bancos privados, já que o trabalhador poderá decidir em que instituição bancária vai aportar os recursos de sua previdência em regime de capitalização, inclusive para estados e municípios”, explica Gabas.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro quer 40 anos de contribuição para ter direito a 100% da aposentadoria

O tempo mínimo de contribuição para se aposentar no Brasil deve subir dos atuais 15 anos para 20 anos, segundo a minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo Jair Bolsonaro deve enviar ao Congresso neste mês.

O texto obtido pelo Estadão/Broadcast – e confirmado com duas fontes da equipe econômica – propõe que o tempo mínimo para se aposentar pelo INSS será de 20 anos, com o recebimento de 60% do benefício. Cada ano a mais acrescentará dois pontos porcentuais até chegar a 100% do benefício com 40 anos de contribuição.

No regime dos servidores públicos, a contribuição mínima começará com 25 anos e para ter direito a 100% do benefício também serão necessários 40 anos.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar só por tempo de contribuição.

Fonte: Agora RN

Previdência: idosos pobres vão receber menos que um salário mínimo

A equipe econômica de Jair Bolsonaro deve criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Hoje, a lei assegura o pagamento de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos de idade.

A minuta da reforma da Previdência, obtida pelo Broadcast/Estadão com exclusividade nesta segunda-feira,2 – que ainda precisa ser aprovada pelo presidente – prevê o pagamento de R$ 1 mil para pessoas com deficiência sem condição de sustento. Leis complementares poderão estabelecer idade mínima e tempo de contribuição distintos da regra geral para essas pessoas.

Já trabalhadores idosos e de baixa renda terão renda menor. Pessoas que comprovem estar em condição de “miserabilidade” terão assegurada uma renda mínima de R$ 500, quando tiverem 55 anos ou mais, ou R$ 750, caso tenham mais de 65 anos. Pessoas acima de 70 anos e com dez anos de contribuição terão assegurada uma prestação extra de R$ 150.

Em todos os casos, será preciso comprovar que a renda mensal per capita familiar do requerente deverá ser inferior a um quarto de salário mínimo. Essas regras devem vigorar até que seja publicada uma outra lei complementar.

Fonte: Conversa Afiada

PACOTE DE MORO LIBERA POLICIAIS PARA MATAR

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, apresenta na manhã desta segunda-feira, 4, a governadores e secretários estaduais de segurança de todo o país, a proposta de projeto de lei que muda os códigos Penal e de Execução Penal. O titular da pasta incluiu uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade.

De acordo com o texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso for decorrente de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. As circunstâncias serão avaliadas e, se for o caso, o acusado ficará isento de pena.

Fonte: Brasil 247