MINEIRO FAZ PRONUNCIAMENTO SOBRE PEDIDO DE JULGAMENTO DO GOVERNADOR DO RN

O Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT) disse, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (24), que a Assembleia Legislativa precisa se posicionar, no sentido de avaliar o processo em relação ao pedido de julgamento do governador Robinson Faria (PSD) para o Tribunal Especial. Em ofício assinado pelo vice-procurador-geral, Luciano Mariz, é solicitada a análise sobre suposta prática de crime de responsabilidade pelo chefe do Executivo Estadual. O parlamentar teve acesso a cópia do processo encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Assembleia Legislativa, que trata das contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2016.

“Defendo que a Assembleia Legislativa se posicione. E avalie o processo. O que não pode acontecer é a Assembleia não se posicionar sobre isso. Essa Casa não pode ficar omissa para um caso dessa natureza. É a primeira vez que a Assembleia recebe esse tipo de pedido da Procuradoria Geral da República. É um assunto muito grave, com o poder de deixar o estado paralisado”, declarou.

Mineiro explicou que o encaminhamento da PGR é resultado da solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), feita com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas de 2016 do Executivo. “Caberá à Assembleia Legislativa, agora, decidir se autoriza ou não o julgamento de Robinson Faria”, disse e ainda frisou que os prazos legais precisam ser respeitados.

O deputado explicou o rito em seu pronunciamento. De acordo com Mineiro, o governador só poderá ser julgado por crime de responsabilidade após autorização prévia da Assembleia Legislativa. Dada a autorização, mediante os votos de dois terços dos parlamentares, será instalado um Tribunal Especial, composto de cinco membros do Legislativo e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. O afastamento do cargo se daria a partir da instalação do processo pelo Tribunal Especial.

Os integrantes do Legislativo serão eleitos pela AL. Já os do TJ, serão sorteados. O Tribunal Especial será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, a quem caberá o voto de minerva em caso de empate na votação.

Os deputados Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (PR), Raimundo Fernandes (PSDB),Hermano (MDB), Ricardo Motta (PSB) e Gustavo Fernandes (PSDB) também se manifestaram. Todos concordaram com a gravidade do tema.

FONTE: Blog do Daltro Emerenciano

Lula lidera pesquisas para presidência no estado de São Paulo

A preferência pelo nome do ex-presidente Lula para a presidência da República nas eleições de 2018 se mantém em alta, mesmo após ele cumprir a determinação da justiça e se tornar preso político. A preferência porLula em todo o Brasil, mostrada nas pesquisas Vox Populi e Datafolha, se repete no estado de São Paulo, onde Lula lidera com 22% das intenções de voto, segundo pesquisa do Ibope divulgada na terça (24).

O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do País, com 33 milhões de eleitores, segundo os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso equivale a 22,6% do total de eleitores registrados no Brasil.

Foram consultados 1008 eleitores na capital e no interior do estado, e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos. As entrevistas foram realizadas entre os dias 20 e 23 de abril.

Nos cenários em que é apontado como candidato, o ex-presidente Lula lidera com folga. Entre os eleitores de São Paulo, ele alcança a preferência de 22%, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (14%), pelo ex-governador tucano Geraldo Alckmin (12%), Marina Silva (9%), Joaquim Barbosa (8%) e Ciro Gomes (3%).

Álvaro Dias (Podemos), aparece com 2%. Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D´Ávila (PCdoB), Flávio Rocha (PRB), João Amoêdo (Novo), Michel Temer (MDB) e Rodrigo Maia (DEM) alcançaram, cada um, 1% das intenções de voto.O número de votos brancos e nulos somados chega a 19%. Cinco por cento preferiram não opinar.

A pesquisa do Ibope ainda tentou melhorar a situação dos candidatos da direita propondo cenários sem o ex-presidente Lula, mas não surtiu o efeito esperado: a disputa fica com Alckmin (15%) e Bolsonaro (15%) liderando, seguidos de Marina Silva (12%), Joaquim Barbosa (10%) e Ciro Gomes (6%). Sem o ex-presidente, a tendência de votos brancos e nulos aumenta, chegando a 25% neste cenário.

Da redação da Agência PT de notícias

Santo Antônio/RN: SINTRAF realiza Reunião de base Refletindo sobre o atual momento político

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Santo Antônio, município distante 76,6 km de Natal/RN, realizou uma reunião informativa junto aos Associados e Associadas do Distrito de Redenção no último dia 19 de abril.

Durante a reunião, informações de caráter organizacional dos Agricultores Familiares daquela comunidade, foram repassadas como, por exemplo, a importância da Sindicalização; o papel de uma entidade forte na representação de uma categoria profissional, como é a Agricultura Familiar; informações sobre as politicas publicas que ainda resistem ao atual desgoverno, entre outros assuntos.

Também, durante a reunião, o atual momento politico que passa o nosso país, foi tema abordado, onde os próprios Agricultores Familiares consideram injusta a prisão do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Prenderam o único Presidente que olhou para os pobres", disse a Agricultora Familiar Aposentada, Dona Arlete Paulo da Silva, de 77 anos de idade.

Já o Presidente do SINTRAF de Santo Antônio, Francicarlos Santos, falou do processo histórico em que a classe trabalhadora passou no que se refere às desigualdades sociais e as grandes lutas travadas pelo Movimento Sindical. "Lutamos muito para conseguir tudo o que conseguimos e não podemos jamais abaixar a cabeça, pois só com a união da classe trabalhadora, venceremos os retrocessos impostos pelo atual desgoverno", afirmou Francicarlos.

A reunião que reuniu dezenas de Agricultores, também contou com a presença dos Diretores da FETRAF/RN, Alex Pontes e Dário Fortunato.

O Sindicato deverá realizar outras reuniões nas principais comunidades do município de Santo Antônio, com o objetivo de denunciar a injustiça cometida contra o Ex-Presidente Lula e contra a democracia brasileira.

FONTE: FETRAF/RN

RN tem chuvas 22,3% acima da média em 2018, aponta Emparn

Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até essa quinta-feira (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do verânico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do Rio Grande do Norte e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.

Estatística

No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).

Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.

Fonte: Portal No Ar

Nobel da Paz e Boff são impedidos de visitar Lula em Curitiba

O ativista argentino e Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquível, deslocou-se para Curitiba a fim de inspecionar as instalações do prédio da Superintendência da Polícia Federal e ver o antigo amigo Lula, que ali é mantido como preso político. No entanto, a Justiça do Paraná não autorizou sua entrada.

Um dos expoentes da Teologia da Libertação no Brasil, reconhecido internacionalmente por sua defesa incansável dos direitos humanos e dos povos oprimidos, o escritor e teólogo Leonardo Boff esperou sob sol forte, sentado em uma cadeira do lado de fora do prédio, aguardava autorização para dar um abraço em seu amigo de anos. Tampouco conseguiu autorização para entrar.

“Uma juíza com uma cabeça muito pequena não permitiu que um Prêmio Nobel da Paz e eu, seu amigo, pudéssemos entrar para dar-te um abraço. Negaram a nossa humanidade e a tua. Por isso, estou indignado, mas tenho esperança, que é a última palavra. Tenho a esperança que você irá para o lugar que te pertence!”, afirmou o teólogo na tarde desta quinta-feira (19).

Comissão de senadores que inspecionaram as instalações no prédio da Polícia Federal nesta semana constatou que as acomodações são adequadas, mas que preocupa o isolamento em que Lula é mantido. Isso vai contra a Lei de Execução Penal, a Constituição e as Regras de Mandela invocadas por Esquivel. Em sua decisão, a juíza Carolina Lebbos, que constantemente tem negado visitas a Lula, alegou que não há urgência para autorizar a visita para a inspeção, como foi solicitado por Boff e Esquível anteriormente.

Ex-preso político da  ditadura militar argentina, fundador em 1962 do Serpaj (Servicio Paz y Justicia), que tem status consultivo na UNESCO, integra o sistema de ONGS da  ONU na categoría Grau 2 desde 1986, Esquivel recebeu em 1987 o prêmio “Mensageiros da Paz” e a distinção “  Educação para a Paz”.

Assim que confirmou seu período de estadia na capital paranaense, suas advogadas protocolaram dois documentos junto ao judiciário do Brasil no Paraná, com relação a visita ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva na prisão. No primeiro documento, Esquivel formalizou pedido para visitar Lula no cárcere, no dia estipulado para visitas da família e amigos. O representante do Ministério Público Federal deu parecer no sentido de que a visita deveria ser deferida após consulta a Lula.

Por meio de seu advogado, Lula rapidamente respondeu que não só autorizava, como desejava ver o amigo argentino nesta quinta-feira. Esquivel protocolou também uma comunicação de inspeção, com anotação de urgência. Baseada nas Regras Mínimas para Tratamento de Presos da ONU, que regula questões humanitárias como o isolamento solitário e a redução de alimentação.

Leonardo Boff aguarda em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira em Curitiba-PR, para ver o Lula

Durante todo o dia, dois dos maiores defensores dos direitos humanos, da dignidade e do povo brasileiro aguardaram em Curitiba por uma decisão da Justiça para visitar o presidente que mais fez pelos que mais necessitam no Brasil. Não conseguiram autorização.

“Esperamos muitos dias, até o dia de hoje. Estivemos com o superintendente, mas a informação é que está negada. Não permitem nem a mim nem a Leonardo Boff visitar Lula. Isso é grave, porque estão cortando o direito de Lula receber visitas. Nos preocupa também porque Brasil está vivendo um estado de exceção. Lamento muito que não respeitem o direito das pessoas, que não possamos conversar”, afirmou Esquivel. “Para mim Lula é um preso político.”

No final da tarde, o argentino se pronunciou no acampamento da vigília democrática Lula livre, denunciando a situação. “Estou aqui para trazer solidariedade e apoio. Vim ter uma entrevista com Lula, mas, lamentavelmente, foi negada pela juíza. Nos informaram agora que não há possibilidade de vê-lo. Seguiremos acompanhando a luta”, anunciou.

Em sua avaliação, hoje o Brasil vive um estado de exceção, marcado pelo golpe contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff e pela perseguição ao ex-presidente Lula.”Temos que pensar o tipo de democracia que temos, não só no Brasil, mas naAmérica Latina. Vamos seguir com a campanha internacional até que Lula recobre a liberdade! Lula Livre!””

Por conta de todos os esforços e de uma vida dedicada à luta por um Brasil mais igual, Esquivel é um dos principais nomes na campanha pela indicação do ex-presidente ao Prêmio Nobel da Paz. “Lula fez um grande esforço de tirar da pobreza extrema mais de 30 milhões de pessoas, e por isso, proponho que seja candidato ao Nobel da Paz.”

Em seguida, leu uma carta que será entregue ao ex-presidente:

“Forte abraço companheiro Lula. Tratamos de poder te visitar com Leonardo Boff, mas a juíza negou a autorização. Apesar dessa atitude discriminatória e violadora de seus direitos, o mundo te conhece e se mobiliza por sua liberdade. Forte abraço e esperança, conte nossa solidariedade e apoio”.

Da Redação da Agência PT de Notícias, de Curitiba

Fonte: PT

Trabalhadores rurais de Canguaretama pedem liberdade de Lula

“A prisão de Lula foi política, porque querem tirar ele de circulação. Eles sabem disso”. A declaração do agricultor aposentado Manoel Vicente, morador da cidade de Canguaretama, sintetiza o sentimento da maioria da população brasileira em relação à perseguição que culminou com a prisão arbitrária do ex-presidente Lula. Ele fez o desabafo, em tom de indignação, na tarde da última quarta-feira (18), durante debate com trabalhadores/as rurais do município, que contou com a presença do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

A opinião de “Seu” Manoel foi compartilhada pelo também agricultor do distrito de Piquiri, Severino Ribeiro da Cruz, para quem “não podemos ficar indiferentes ao que está acontecendo”. “A prisão de Lula não é o fim, porque quem tem bom senso está inconformado com essa situação. Quem conhece a história, sabe o que Lula fez pelo Brasil”, disse.

O professor da rede estadual Kleiton Felinto contou que foi o primeiro da sua família a entrar na universidade. “Devo isso a Lula, porque foi o governo dele que criou as condições de acesso e de permanência dos jovens pobres nas universidades, o que não acontecia antes dele. Foi meu esforço, mas também devo isso ao governo Lula”.

Mineiro afirmou que os relatos reforçavam a constatação de que a perseguição a Lula, na verdade, se deve ao fato de os governos petistas terem priorizado os pobres. O pano de fundo dessa injustiça se deve ao histórico preconceito social das elites do Brasil.

“A vida das pessoas melhorou nos governos Lula e Dilma. O povo sabe da injustiça que estão fazendo com ele. O que o Lula está enfrentando é o mesmo que o povo passa quando precisa recorrer à Justiça. Lula fez muito pelo nosso povo. Chegou a hora de fazermos alguma coisa por ele”, conclamou.

Para Mineiro, depois do impeachment fraudulento contra a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), os golpistas não contavam que o ex-presidente “permaneceria de pé, mesmo sendo atacado diariamente”.

“Por isso, começaram a perseguir ele. Aí, sem nenhuma prova, eles prenderam o Lula. Não por ele ser culpado, mas para tirar ele das eleições, não deixar ele ser candidato a presidente, porque sabem que ele seria eleito”, ressaltou.

Mineiro enfatizou a importância de elegermos neste ano parlamentares “alinhados/as com o projeto do presidente Lula”, acrescentando que apresentou seu nome como pré-candidato a deputado federal em 2018.

A coordenadora de Mulheres do Sintraf, Maria Avanael, falou da “responsabilidade” que os/as trabalhadores/as rurais têm neste ano.

“Os/as trabalhadores/as rurais reconhecem as políticas dos governos Lula e Dilma. Agora, estamos vendo as coisas voltarem a ser como eram no passado. A gente viva num país com mais direitos, mas agora estamos vivendo esse retrocesso. É triste ver toda nossa luta ser esquecida”, lamentou.

Mineiro encerrou o debate convocando as pessoas a se engajarem na luta pela liberdade do ex-presidente Lula. Ele destacou que “cada um/a pode fazer a disputa de opinião na sociedade, conversando com as pessoas sobre o que está acontecendo, sobre essa injustiça e sobre o verdadeiro objetivo da perseguição ao Lula”.

Fonte: mineiropt.com.br

“É a esperança do povo que está presa”, afirma Mineiro em Montanhas

Diante do auditório lotado do Sindicato dos/as Trabalhadores/as da Agricultura Familiar (Sintraf) de Montanhas, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), ao analisar o atual momento político do país, na noite da última quarta-feira (18), afirmou que “é a esperança do povo brasileiro que está presa, não o Lula”.

“O que está acontecendo com o Lula é um plano que começou com a armação do impeachment da Dilma. As pessoas estão vendo que a situação piorou com a saída dela. O povo foi enganado. Agora, a esperança do povo é o Lula”, analisou.

Mineiro ressaltou que “a vida do povo melhorou nos governos Lula”, destacando a redução da miséria, o crescimento do emprego e o acesso a bens de consumo como exemplos dessa mudança.

A perseguição a Lula, na opinião dele, é resultado da insatisfação da “elite política que sempre dominou o país” com essas conquistas da classe trabalhadora.

A opinião do público presente ao debate, formado de agricultores/as familiares, funcionários/as públicos e estudantes, convergiu com a de Mineiro em relação às causas da perseguição contra Lula. Para a população, ele paga o preço de ter “governado para os pobres”.

O funcionário público Paulo Diogo disse que a prisão de Lula “é o capítulo final do golpe”, que começou com a criminalização do PT depois das eleições de 2014, seguiu com a derrubada da presidenta Dilma e avançou com a retirada de direitos dos/as trabalhadores/as.

“O objetivos dessa prisão é impedir Lula de participar das eleições de 2018. Eles querem que o filho do agricultor seja sempre agricultor, que a filha da empregada doméstica seja sempre empregada e que o filho do pobre continue sendo pobre. Eles não querem que os filhos dos pobres sejam engenheiros, advogados, médicos”, exclamou.

Para o agricultor Maurício Soares, o momento é de tristeza, mas isso não elimina nossa “obrigação de lutar”. “Nós somos trabalhadores, filhos de trabalhadores. O pobre não tinha oportunidade antes de Lula. Agora é que temos de lutar. Para Lula ser solto, precisamos unir forças”, advertiu.

Já o professor Antônio Duarte, dirigente do Sinte-RN, “o povo tem a obrigação de se levantar em defesa de Lula pelo que ele fez em favor dos/as trabalhadores/as do Brasil.

Na opinião de “Seu” Quinzinho, o que está em jogo com a prisão de Lula “é a luta de classes no Brasil”. Ele disse que os que se iludem acreditando que a elite vai defender a melhoria de vida dos pobres “está se enganando”, porque “os ricos vão ser sempre a favor dos seus privilégios, não de dar mais direitos aos pobres”.

Mineiro elogiou o nível de conscientização dos/as trabalhadores/as de Montanhas. Ele disse que essa mobilização precisa se espalhar pelo resto do estado, para que as pessoas se engajem nessa luta pela democracia e pela liberdade de Lula.

Fotos: Jaison Cordeiro

Fonte: mineiropt.com.br