sábado, 4 de fevereiro de 2012

Supremo reconhece poder de CNJ para investigar e punir juízes


O Supremo Tribunal Federal reconheceu o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de investigar e punir juízes. Para a ministra Eliana Calmon, relatora do Conselho, é preciso aguardar o final do julgamento. A ministra alertou que a decisão ainda pode ser alterada até que seja publicado o acórdão no “Diário Oficial de Justiça”, mesmo achando difícil qualquer alteração. Sobre os processos no CNJ referentes a supostas irregularidades cometidas por magistrados, Eliana Calmon afirmou que não haverá retaliação. "Não haverá devassa. Não haverá caça às bruxas. O que existem são problemas pontuais", afirmou. Ela rebateu críticas de que o CNJ possa atuar julgando processos midiáticos.

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Dizem que vamos escolher os processos midiáticos, não é verdade. Existem hoje 56 processos no CNJ. Os senhores sabem os nomes? Não sabem, são sigilosos",  garantiu. Pelo menos outros 545 processos contra magistrados em andamento no Conselho foram suspensos com a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, em dezembro de 2011 A corregedora disse também que, quando a decisão do Supremo for publicada, o trabalho do CNJ será retomado a partir do julgamento dos casos de aumento patrimonial, processos relacionados a sindicâncias abertas.

Do Blog do Marcos Dantas

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

#COVARDIA: Jovem é agredido ao defender mendigo na Ilha do Governador no Rio de Janeiro



O estudante de desenho industrial Vítor Suarez Cunha, 21, foi espancado na madrugada desta quinta-feira (2), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro,  ao tentar proteger um mendigo que estava sendo agredido a chutes por cinco jovens. Vítor está internado com fraturas na face em uma clínica particular e terá que ser submetido a uma cirurgia.

Quando Vítor se aproximou dos agressores para tentar evitar a agressão ao morador de rua, começou a levar chutes e socos no rosto e acabou caindo ao chão. O amigo de Vítor, Kléber Carlos Silva, jogou-se sobre ele para protegê-lo.

“Eu ainda reconheci um deles, e disse que a gente estava sempre por lá. Disse que era uma covardia o que eles estavam fazendo. Ainda tentei defender meu rosto com o braço. Até que acabei desacordando”, contou Vítor à reportagem do “Extra”.

Kléber reconheceu dois dos agressores e revelou os nomes aos policiais, em depoimento. Os rapazes negaram as agressões. Os cinco seriam de classe média.

Fonte: Yahoo Notícias

Coletivo organiza Encontro Nacional de Juventude da FETRAF-Brasil



Escrito por Fernanda Silva – IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Desde terça-feira (31), o Coletivo de Juventude da FETRAF-BRASIL realiza reunião de balanço e planejamento de ações para 2012. Esse ano, o foco das atividades será o fortalecimento dos coletivos estaduais e a realização do Encontro Nacional da Juventude da Agricultura Familiar da FETRAF.
“Esse será o ano na Juventude da FETRAF. Vamos reestruturar e fortalecer os coletivos estaduais e iniciar um processo de formação dos coordenadores estaduais de juventude. Vamos instruir e capacitar a base”, informou Maria Josana de Lima, coordenadora de Juventude da FETRAF-BRASIL.
Durante a Rio+20, a entidade irá realizar o Encontro Nacional da Juventude, que segundo a coordenadora, “será a oportunidade de levantar as demandas e debater as problemáticas dos jovens do campo, além de ser um momento muito rico para fazer intercâmbios com outros países”.
A reunião do Coletivo integra a ação de planejamento da direção nacional da FETRAF-BRASIL, realizada no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), o encerramento será na sexta-feira (3).
FONTE: FETRAF-Brasil

FETRAF-BRASIL traça planejamento estratégico 2012



Escrito por Fernanda Silva – IMPRENSA FETRAF-BRASIL
No Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a direção executiva da FETRAF-BRASIL, reunida desde terça-feira (31), define o planejamento estratégico. Dentre as ações prioritárias, a construção da VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar e, atividades em torno da Rio + 20. O objetivo é mostrar aos Chefes de Estado e à sociedade civil a importância da agricultura familiar para garantir a segurança e soberania alimentar, bem como a preservação ambiental.
De acordo Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, todos esses dias de reuniões e debates foram importantes para estabelecer ações internas e organizativas, “que fortalecem o processo de maturidade que a FETRAF já atingiu e vem aprimorando cada vez mais”.
“Neste ano, para a nossa Jornada de Lutas, traçamos nova metodologia no processo de negociação, e definimos ações em torno da Rio+20 porque temos a compreensão de que é possível e imprescindível dar visibilidade à agricultura familiar e à FETRAF nesse evento”, explicou.
Segundo Marcos Rochinski, secretário Geral da entidade, a direção chegou a conclusão de que “o atual modelo de negociação durante a Jornada não tem surtido o efeito esperado. Por isso, além de levar uma pauta bem estruturada e detalhada, vamos eleger alguns pontos que não vamos abrir mão de serem contemplados”, informou.
Dentre eles, pontuou o secretário, está a criação de um marco regulatório entre governo e sociedade civil; avanços na reforma agrária, com agilidade nos processos administrativos para aquisição e destinação de terras, etc., redimensionamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para que seja uma política de crédito mais adequada aos agricultores familiares; o estabelecimento de políticas para a juventude, a fim de garantir a sucessão nas propriedades e; a questão ambiental.
“Nesse sentido nossa preocupação vai além da discussão apenas em torno da legislação que está em curso atualmente, mas sim da criação e adoção de um novo modo de produção com proteção e preservação ambiental”, explanou Elisângela.
Outra ação estratégica da entidade para o ano de 2012 é a atividade que irá compor a Rio+20. A ideia é mostrar o que a agricultura familiar tem de positivo no quesito produção e comercialização, industrialização. Durante a Rio+20, a FETRAF-BRASIL terá produtos expostos na Feira dda Agricultura Familiar.
FONTE: FETRAF-Brasil
Em tempo: também participam do Planejamento da FETRAF-brasil , os seguintes diretores (a) da FETRAF/RN: Maria Josana de Lima (Coordenação de Juventude),José Mota da Silva Junior (Coordenação de Políticas Sociais) e Hildebrando Rocha (Coordenação de Políticas Agrícolas e Agrárias).

Presidente Dilma acena com vetos ao Código Florestal



Ao aproximar-se de movimentos sociais durante o Fórum Social Mundial Temático, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara, “não será o texto dos sonhos dos ruralistas”. Em reunião com 80 entidades da sociedade civil, na semana passada, a presidente sinalizou que vai barrar propostas que aumentem o desmatamento, caso sejam aprovadas pelo Congresso.
O aceno de Dilma foi bem recebido por ativistas. “Dilma disse claramente que o texto não será o código [florestal] dos sonhos dos ruralistas. Ela assumiu esse compromisso”, comentou Mauri Cruz, um dos organizadores do fórum social. “Isso não significa que o código vai ser perfeito, mas sinaliza que ela não vai sancionar do jeito que está”, disse Cruz. A promessa foi feita em reunião que contou com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB). “Esse compromisso é muito importante para nós. [O ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] tinha um vínculo natural com os movimentos sociais, mas ainda não tínhamos a mesma liberdade com a presidente. Dilma se aproximou. Temíamos que não acontecesse.”
Para representantes dos movimentos sociais, no entanto, o gesto da presidente não foi só uma forma de aproximação, mas também de pedir apoio à Rio +20 que, a exemplo do Fórum Social Mundial Temático, deve ser esvaziada. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, nome oficial da Rio +20, vai acontecer em junho no Rio de Janeiro.
Na reunião com Dilma, ativistas disseram que o Brasil não pode sediar a Rio +20 com uma legislação ambiental “retrógrada”. “O Brasil tem o dever de se apresentar bem e levar uma proposta concreta”, disse Oded Grajew, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial.
O clima de pessimismo sobre o futuro da Rio +20 e de possível fracasso da conferência dominou o fórum social, que foi um encontro preparatório dos movimentos sociais para o evento da ONU no Rio de Janeiro. Como o fórum social foi esvaziado, ativistas temem que o mesmo aconteça tanto na Rio +20 quanto na Cúpula dos Povos, evento que a sociedade civil organiza para acontecer durante a conferência das Nações Unidas.
Chamada de temática, esta edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, reuniu cerca de 30 mil pessoas, segundo Mauri Cruz, um dos organizadores do evento. Em outras edições, o fórum teve mais de 150 mil participantes. As atividades foram pulverizadas na capital e em cidades da região metropolitana, dificultando o deslocamento e a participação nos eventos. Problemas na organização e na divulgação dos debates também fizeram com que muitos eventos fossem esvaziados.
Para Maria Cecília Wey, secretária geral da WWF, o formato do fórum social “não tem favorecido” que os debates se transformem em ideias concretas. “Está tudo muito disperso”, comentou. Do debate que a representante da WWF participou com Marina Silva, João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), SOS Mata Atlântica e Greenpeace, nenhuma proposta foi registrada para ser levada à Rio +20, por exemplo. “Não sei como vão transformar essas ideias em ação. Acaba sendo mais uma troca de informações do que outra coisa”, comentou.
Maria Cecília demonstrou receio em relação à Cúpula dos Povos, evento que será organizado pela sociedade civil durante a Rio +20. “Serão pelo menos três espaços diferentes para os movimentos sociais se reunirem. Com essa dispersão, não sei como vamos conseguir influenciar a conferência”, analisou.
Um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, Chico Whitaker, defendeu uma “mudança de estratégia” para as próximas edições do encontro de movimentos sociais. “Corremos o risco de a esquerda falar só para si mesma. O fórum precisa ir para a sociedade. Precisamos parar de falar para nós mesmos”, afirmou.
A expectativa de que a Rio +20 seja um fiasco ganhou mais força durante os debates sobre a crise do capitalismo.
Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese e responsável por organizar propostas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a Rio +20, analisou que a crise econômica enfrentada por países desenvolvidos impedirá o debate ambiental. “O problema imediato é a crise econômica e não a ambiental”, disse Clemente. “O enfrentamento da crise exige a retomada da atividade econômica, cuja referência é produzir do jeito que fizemos até hoje. A crise exige uma solução que agrava o problema ambiental”, afirmou.
Clemente lembrou que até mesmo o Brasil, que sediará a Rio +20, incentivou a produção e venda de automóveis no enfrentamento da crise econômica de 2008. “Saímos bem economicamente, o que não significa que ambientalmente tivemos sucesso. Agravamos a emissão de gases de efeito estufa com a venda de automóveis”, comentou. “A Rio +20 pode fracassar do ponto de vista político, com a ausência de um compromisso político vigoroso em relação a uma agenda de mudança no padrão de produção.”
Por Cristiane Agostine -Valor Econômico

FETRAF-Brasil lança revista sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)



Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, promover a inclusão social e gerar renda aos agricultores familiares, especialmente do nordeste e semi-árido, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), aliado à atuação da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL) contribui significativamente para o desenvolvimento do país.
Conscientes da importância da produção familiar baiana, que à exemplo, é res¬ponsável por 83% do feijão produzido no estado, 91% da mandioca, 60% das aves e 52% do leite, a FETRAF e a política nacional de inclusão da agricultura familiar no processo produtivo de biocombustível objetivam, com vistas ao desenvolvimento sustentável, proporcionar aos produtores a oportunidade de melhorar a qualidade de vida, garantin¬do renda e agregando valor à produção.
Nesta publicação você poderá conhecer uma pequena parte da transformação social que os agricultores familiares têm vivido ao participar desta política nacional.
FONTE: FETRAF-Brasil

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Homem faz greve de fome em frente à TV Globo por vítimas do Pinheirinho



Um homem faz greve de fome desde domingo no Rio de Janeiro para protestar contra a atuação da Polícia Militar paulista em Pinheirinho, no município de São José dos Campos, interior de São Paulo.
Pedro Rios Leão se algemou em frente à sede da Rede Globo, no Jardim Botânico, Zona Sul da cidade. Ele  reivindica transparência da imprensa sobre a reintegração de posse ocorrida na comunidade paulista. A ação foi criticada por inúmeras entidades e associações de defesa de direitos humanos.

O manifestante, identificado como jornalista por alguns veículos de comunicação, não concluiu a faculdade de rádio e TV, e diz não se considerar um jornalista.

Ele acredita que seu sacrifício é uma forma de alertar as autoridades para o “crime perpetrado contra uma comunidade pacífica, atualmente refém da PM do governo de São Paulo”.

"Minha maior arma é o constrangimento porque passa a TV Globo, que simboliza a mídia conservadora e maniqueísta que escondeu o massacre cometido pela polícia e por agentes da guarda municipal de São José dos Campos. Houve mortes em Pinheirinho e ninguém denunciou isso", disse ao jornal Correio do Brasil.

"Meu protesto é para que o governador Geraldo Alckmin seja preso. Que os desembargadores que assinaram a ordem para que a violência ocorresse sejam presos. Que o proprietário daquelas terras, o especulador Naji Nahas seja preso", protesta Leão.



FONTE: Yahoo Notícias