O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido de sete estados do Nordeste e suspendeu hoje os cortes de benefícios do Bolsa Família na região enquanto durar a calamidade pública causada pelo novo coronavírus. "Defiro a liminar [decisão provisória] para determinar a suspensão de cortes no programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os estados da Federação", diz o ministro.
Marco Aurélio Mello ainda deferiu outro pedido dos governadores com uma medida cautelar "para que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do programa Bolsa Família na região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da federação."
O pedido de liminar ao STF foi feito pelas procuradorias de Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão na noite de sexta-feira (20) em uma ação sob relatoria de Marco Aurélio Mello.
Conforme revelou reportagem do UOL, o número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país na folha de março. Em janeiro, apenas 3% das concessões dadas pelo programa foram para a região, que detém metade dos beneficiários do programa.
"Os estados no Nordeste buscam enfrentar a pandemia, sendo imprescindível que os programas sociais cumpram sua função, e o programa Bolsa Família é efetivo para este momento difícil e singular de impossibilidade de auferir ganhos na informalidade, o que infelizmente é o cotidiano das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza", diz parte do texto da ação acolhida por Mello.
Na sexta-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou em suas redes sociais que o governo federal vai inserir 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família e que não haverá desligamentos do Bolsa Família nos próximos 120 dias.
Fonte: Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário