terça-feira, 29 de outubro de 2019

Bolsonaro foi citado por suspeito de matar Marielle Franco, revelam investigações

Investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes revelaram que um dos suspeitos dos crimes citou Jair Bolsonaro. Com isso, as investigações devem ser levadas para o Supremo Tribunal Federal, por conta do foro privilegiado de Bolsonaro.
Segundo revelações do Jornal Nacional na noite desta terça-feira (29), a Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Sul do Rio, onde Bolsonaro tem casa e o policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle.
O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Mas os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia.
Ainda de acordo com a reportagem do Jornal Nacional , às 17h10 da data do crime, ele escreve no livro de visitantes o nome de quem entra, Élcio, o carro, um Logan, a placa, AGH 8202, e a casa que o visitante iria, a de número 58. Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no crime.
O porteiro contou que, depois que Élcio se identificou na portaria e disse que iria pra casa 58, ligou para a casa 58 para confirmar se o visitante tinha autorização para entrar. Disse também que identificou a voz de quem atendeu como sendo a do "seu Jair" – ele confirmou isso nos dois depoimentos.
No registro geral de imóveis, consta que a casa 58 pertence a Jair Messias Bolsonaro. O presidente também é dono da casa 36, onde vive um dos filhos dele, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSL).
Como houve citação ao nome do presidente, a lei obriga o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação.
Fonte: Brasil 247
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Cosern flagra mais de 6 mil “gatos” em 2019

A Cosern, empresa da Neoenergia, fez um balanço das ações da “Operação Varredura” nos nove primeiros meses de 2019 em todo estado. Realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, a “Varredura” realizou 45.781 inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais e identificou e desativou 6.271 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) nesse período.
Na manhã desta terça-feira (29), equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram um “gato” de energia numa borracharia localizada no “Quilômetro 06”, Zona Oeste de Natal. O proprietário foi preso em flagrante e conduzido para a Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança, para prestar depoimento.
A energia recuperada nesse período com a Operação seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Extremoz e Guamaré juntos durante um mês (o equivalente a 225 mil residências).
Para Natal, seria o equivalente a abastecer com a energia recuperada, durante 30 dias, os bairros de Lagoa Nova, Tirol, Ponta Negra e Planalto juntos. Já comparando com Mossoró, a energia recuperada pela Cosern nesses nove primeiros meses do ano com a “Operação Varredura” seria suficiente para abastecer, durante 60 dias, os bairros Abolição, Centro, Nova Betânia, Santo Antônio e Aeroporto juntos.
O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro a setembro, 12 pessoas foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.
Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.
A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Cosern e Blog do Barreto
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STJ suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar nesta terça-feira (29/10) para suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia deve voltar para a primeira instância. O caso seria analisado nesta quarta no Tribunal Federal Regional da 4ª Região.
Mais cedo, a defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin, fez a mesma solicitação ao Supremo Tribunal Federal ao alegar que o STJ não tinha se manifestado sobre o caso (leia mais no Brasil 247).  
"Considerando que o tribunal de origem não se pronunciou sobre os temas aventados na ação, esta Corte fica impedida de se debruçar sobre a matéria, sob a pena de incorrer em indevida supressão de instância", disse o ministro. 
"Fatiamento arbitrário"
Segundo a defesa de Lula, o desembargador Gebran Neto, do TRF-4, proferiu decisão monocrática incluindo na pauta da sessão deste dia 30 apenas um dos capítulos do recurso de apelação interposto em favor de Lula.
"Tal decisão promoveu o fatiamento arbitrário da Apelação Criminal, atropelando as demais questões prejudiciais de mérito, que tem abrangência maior do que a da questão que foi incluída em pauta; atropela a pendência de julgamento dos Embargos de Declaração, que estão diretamente relacionados à análise das já referidas questões prejudiciais de mérito que influem sobre a totalidade do processo; e mais uma vez, atropela a ordem cronológica de julgamento dos recursos", explicou a defesa. 
Segundo Zanin, Gebran Neto decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem. 
Fonte: Brasil 247
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domingo, 27 de outubro de 2019

Lula cogita morar no RN e Fátima diz que tem casa na Redinha esperando por ele

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita morar no Rio Grande do Norte quando sair da prisão, em Curitiba. Foi o que ele disse em entrevista essa semana ao Jornal de Fato. O texto foi postado pelo ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN) e compartilhado pela governadora Fátima Bezerra, que disse ter uma casa esperando por ele na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal.

Leia o que disse Lula: “Obviamente, fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo [do Campo], e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo”, disse Lula na entrevista. E completou: “Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”.


A governadora Fátima se animou com a ideia. “Já pensou hein... Lula dizendo que quer morar no Nordeste, pensou na Bahia e no Rio Grande do Norte. Se for pra ficar perto da praia, tem uma casa ali na Redinha só escutando a conversa”, escreveu.

A casa a que Fátima se refere é a casa de veraneio que a governadora tem na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal.


Fonte: Portal Grande Ponto
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Aniversário de Lula se transforma em celebração à democracia

A história de seres humanos extraordinários não é como simples receita de bolo. Em alguns casos, como de Luiz Inácio Lula da Silva, foi também preciso recorrer a ingredientes especiais: passado simples, vida de luta, imenso legado, respeito ao povo e defesa incansável do Brasil.  Depois, ainda foi necessário misturar tudo a uma dose de heroísmo e cobrir a massa com aquele raro senso de justiça social.  Por fim, levar ao fogo brando da coragem e servir como um banquete de celebração à democracia.
Tal receita, como se sabe, foi criada em 27 de outubro de 1945 na cidade de Caetés e, desde então, é um patrimônio nacional  – daqueles que ninguém se acanha em recorrer sempre que necessário. Hoje, exatos 74 anos depois, ela ainda alimenta a esperança de milhões de brasileiros e brasileiras de todos os cantos, de todas as origens.
Como se não bastasse, enquanto seus algozes ainda tentam levar a cabo o sabor indigesto da perseguição política, a “receita Lula” se firmava, mais uma vez, como o prato principal da nação neste domingo. E sobre ela, as incontáveis velas acesas durante o aniversário do maior líder popular do país nos lembraram que a luz criada pelo seu nome jamais poderá ser apagada.
Da mesma Caetés onde nasceu a cidades da Europa, dos Estados Unidos, da África e de toda a América Latina, de anônimos que repartiram o bolo em seu nome em lugares improváveis como o Rio Capiberibe (PE) aos artistas, intelectuais e lideranças políticas que usaram as redes sociais para homenageá-lo, Lula recebeu do Brasil e do mundo uma festa do tamanho da sua própria história.
Mas foi na Vigília Lula Livre em Curitiba, local de hipérboles e superlativos desde sempre, que a festa teve seu momento mais sublime,  com milhares de convidados a saborear o nascimento de seu mais legítimo representante.  Não à toa, foi na Vigília que um bolo em especial ilustrava com perfeição a grandeza do aniversariante: tinha 74 metros de cumprimento.  Isso mesmo. Um metro para cada ano de vida construída com açúcar e com afeto por aquele operário que passou, a contragosto, a viver temporariamente do outro lado da rua.
Os parabéns, cantados em coro desde as primeiras horas deste domingo, também provaram que, apesar do contexto desfavorável e com o país combalido e desgastado por um governo autoritário, sempre haverá motivos para comemorar. Mas não se engane: celebrar o nome de Lula não é apenas festa; é resistência.  É, sobretudo, um grito de liberdade.
Afinal, o que pode ser mais libertador do que cantar o nome de alguém cuja prisão sintetiza todos os ataques à democracia em curso no país? Ainda que tenha sido impedido de participar do próprio aniversário, Lula parece cada vez mais adorado e respeitado. Parabenizá-lo, portanto, é um chamado por dias melhores. Por um futuro melhor.
Por tudo que esta data representa, dia 27 de outubro, a bem da verdade, deveria ser feriado nacional.
Por Henrique Nunes Da Agência PT de Notícias
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domingo, 20 de outubro de 2019

Governo do RN entrega armamento e dá posse a 53 novos agentes penitenciários


O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta sexta-feira (18) equipamentos e armamentos para reforçar o sistema prisional potiguar, além de dar posse a 53 novos agentes penitenciários.
O evento acontece às 10h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado.
Entre os equipamentos e armamentos estão coletes balísticos, pistolas, fuzis, espingardas e algemas, totalizando um investimento de R$ 3,8 milhões, a partir de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Fonte: Agora RN
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Governo do RN reforça ações para combater estragos causados por óleo derramado nas praias do Estado


Mesmo depois de ter instalado o Comando Unificado de Incidentes, para aproximar o Rio Grande do Norte dos entes federados na tentativa de controlar e combater danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, a Defesa Civil Estadual, montou, neste sábado, o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, que criou o Plano de Resposta e Mitigação de Desastre.

A intenção é acelerar ações para combater o derramamento de óleo nas praias potiguares.
Desta segunda (21) até a quarta-feira(23), a Defesa Civil convoca voluntários para se cadastrarem.

Na quinta (24) e sexta-feira (25), os voluntárioa serão capacitados.

Na terça-feira o Idema fará mais uma operação Mancha Negra e fará monitoramento durante toda semana.

Fonte: Thaísa Galvão
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Editais do Programa do Leite Potiguar são prorrogados para novembro


Os prazos para adesão aos três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP) foram prorrogados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).  Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope) na ordem de R$ 50 milhões anuais, o Programa atende a 83 mil famílias em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. São distribuídos 5 litros de leite semanais por família, totalizando quase dois milhões de litros/mês.
Com a reformulação, o Sethas quer ampliar a participação de produtores a distribuidores no PLP, explica a secretária da pasta, Iris Oliveira. Para isso, está credenciando agricultores/as familiares e organizações desse segmento que possuam a DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outros produtores para o fornecimento de leite bovino e caprino ao Programa. O chamamento público também amplia a rede de distribuição para municípios e organizações da sociedade civil. 
O prazo para credenciamento de agricultores/as familiares e organizações referentes ao edital 001/2019 foi prorrogado até o dia 08 de novembro de 2019. O edital de chamamento público 002/2019 foi prorrogado para o dia 18 de novembro e é direcionado aos municípios interessados em firmar o Termo de Cooperação com a finalidade de qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, principalmente, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas. Para ampliar a rede de distribuição, o edital 003/2019 direcionado a organizações da sociedade civil foi prorrogado até o dia 18 de novembro. 
PROGRAMA
O PLP é um Programa de segurança alimentar do Governo do Estado com o objetivo de garantir alimentação a famílias em situação de extrema pobreza inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), e com uma ou mais pessoas em idade de 01 a 07 anos, e idosos (a partir dos 60 anos). 
Por semana, o Programa distribui 5 litros de leite a cada família cadastrada. O PLP também incentiva a cadeia produtiva do leite em território potiguar. Fazem parte da cadeia, agricultores/as familiares, agropecuaristas e a indústria de laticínios através do apoio à produção, comercialização e industrialização e consumo do leite bovino e caprino de rebanhos de propriedades instaladas no Rio Grande do Norte. Atualmente, 38 municípios fazem parte do PLP. 
Criado pelo Decreto nº 25.447 de 19 de agosto de 2015 com a atual nomenclatura, o PLP é gerido pela Sethas que na atual administração promoveu uma auditoria espontânea, junto com a Controladoria Geral do Estado (PGE) com o objetivo de corrigir distorções na execução do Programa, principalmente, nos postos de distribuição, muitos deles, com problemas sérios de inadequação sanitária e armazenamento do leite, frisa Iris Oliveira.
PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR
Edital 001/2019 
Prorrogação: até 08 de novembro de 2018
Público-alvo: agricultores/as familiares, organizações de Agricultores/as Familiares detentoras de DAP Jurídica e outros produtores de leite para o fornecimento de leite bovino e caprino
Calendário
  • Período de inscrição: 23 de setembro a 08 de novembro de 2019
  • Análise das informações cadastrais e visitas às unidades produtivas familiares pela equipe técnica da EMATER-RN: de 11 a 22 de novembro de 2019;
  • Análise das informações pela Comissão Estadual SETHAS/EMATER de Credenciamento: 25 de novembro a 13 de dezembro de 2019;
  • Divulgação do resultado de habilitação dos agricultores/as familiares, organizações e outros produtores: 16 de dezembro de 2019;
  • Recepção de recurso administrativo: de 17 a 18 de dezembro de 2019;
  • Análise do resultado dos recursos administrativos: de 19 a 20 de dezembro de 2019;
  • Divulgação do resultado dos recursos administrativos: 23 de dezembro de 2019;
  • Divulgação do resultado final da chamada pública (homologação e publicação): 26 de dezembro de 2019;
  • Assinatura do Termo de Compromisso de Compra e Venda: a partir do dia 27 de dezembro de 2019.
Edital 002/2019
Prorrogação: até dia 18 de novembro
Público-alvo: municípios com interesse em firmar Termo de Cooperação para distribuição do leite fornecido pelo Programa aos participantes consumidores.
Calendário 
Período de apresentação da Manifestação de Interesse: de 26 de setembro a 18 de novembro de 2019; 
  • Análise da documentação e dos Planos Operacionais: de 20 a 25 de novembro de 2019;
  • Divulgação do resultado final da habilitação dos Municípios aptos à assinatura dos Termos de Cooperação: 26 de novembro de 2019;
  • Recepção de recurso administrativo: de 27 a 28 de novembro de 2019;
  • Análise do resultado dos recursos administrativos e divulgação do resultado dos recursos administrativos: 29 de novembro de 2019;
  • Divulgação do resultado final da Chamada Pública (homologação e publicação): 02 de dezembro de 2019;
  • Período de Assinatura dos Termos de Cooperação: a partir do dia 03 de dezembro de 2019.
Edital 003/2019
Prorrogação: até 18 de novembro de 2019
Público-alvo: organizações da sociedade civil, com a finalidade de ampliar a rede de distribuição do leite fornecido pelo Programa, aos participantes consumidores.
Calendário
  • Período de apresentação da Manifestação de Interesse: de 26 de setembro a 18 de novembro de 2019;
  • Análise da documentação e dos Planos Operacionais: de 20 a 25 de novembro de 2019;
  • Divulgação do resultado final da habilitação das OSC aptas à assinatura dos Termos de Cooperação: 26 de novembro de 2019;
  • Recepção de recurso administrativo: de 27 a 28 de novembro de 2019;
  • Análise do resultado dos recursos administrativos e divulgação do resultado dos recursos administrativos: 29 de novembro de 2019;
  • Divulgação do resultado final da Chamada Pública (homologação e publicação): 02 de dezembro de 2019;
  • Período de Assinatura dos Termos de Cooperação: a partir do dia 03 de dezembro de 2019.
Fonte: Agora RN
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Joice diz que Bolsonaro pode levar Brasil à ruína e ameaça: saberão de tudo em breve


Por: Brasil 247
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi retirada por Jair Bolsonaro da liderança do governo no Congresso na última quinta-feira 17, mas saiu atirando. Neste sábado 19, ela postou uma série de tuítes contra o governo, pelos quais chamou Eduardo Bolsonaro de "mimado", disse que as atitudes do chefe do Planalto podem levar o Brasil à ruína e indicou que revelará podres da estrutura e da família: "saberão de tudo em breve".
Joice também falou em "puxa-sacos" que ficam ao redor de Bolsonaro "aplaudindo ações" prejudiciais ao governo e ao país, mas que ela não faz parte disso. Em resposta a um crítico, que destacou perda de seguidiores da parlamentar após o que seria uma "facada nas costas" de Bolsonaro, ela rebateu duramente: "É facada Ñ concordar com um golpe burro p/ dar de presente do dia das crianças a liderança para o filhote nem-nem? Ou discordar de achaque a deputados?".
Em uma outra mensagem, direcionada ao aliado do governo Xico Graziano, ela se defendeu e afirmou que "saberão de tudo em breve". A deputada anunciou que fará uma live neste domingo 20 à noite "para conversarmos OLHO NO OLHO sobre o que está acontecendo". Confira suas postagens:
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