Miliciano preso no DF por grilagem de terras é tio de Michelle Bolsonaro

Um dos sete policiais militares presos nesta quarta-feira (29/05) por integrarem uma milícia com atuação na região do Sol Nascente, em Ceilândia, é tio da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira foi um dos alvos da Operação Horus, que investiga PMs por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras. O militar reformado é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle. A família da primeira-dama mora na região do Sol Nascente.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal, em parceria com a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil DF e com a Corregedoria Militar do Distrito Federal.

Os sete sargentos presos são lotados ou já atuaram no 8º e no 10º Batalhão da Polícia Militar, unidades responsáveis pelo policiamento ostensivo na região do Sol Nascente. Além de Jorge Firmo Ferreira, foram presos e denunciados pelo Ministério Público do DF os sargentos Jorge Alves dos Santos, Agnaldo Figueiredo de Assis, Francisco Carlos da Silva Cardoso, José Deli Pereira da Gama, Paulo Henrique da Silva e Jair Dias.

As investigações começaram em 2011, mas avançaram graças à participação de um colaborador, que integrou e liderou a quadrilha, mas resolveu ajudar na apuração para receber o benefício da redução da pena. Ele procurou a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PCDF e detalhou o funcionamento da organização criminosa.

Com autorização judicial, as ligações telefônicas dos suspeitos foram interceptadas e as conversas revelaram a forma de atuação dos policiais militares responsáveis pela grilagem na região do Sol Nascente. A denúncia destaca que os dados obtidos com a quebra do sigilo bancário de João Firmo, autorizada pela Justiça, reforçam a ligação do PM com a organização criminosa. O órgão identificou duas transferências dele para Francisco Cardoso, outro integrante da suposta quadrilha de milicianos, em 27 de julho de 2015, que totalizaram R$ 8 mil.

O 1º sargento entrou na reserva da Polícia Militar em 16 de janeiro de 2017. Conforme o Portal da Transparência, a remuneração mensal dele é de R$ 8.227,68, fora benefícios.

Outro lado

Em nota, a Polícia Militar alegou ter colaborado com as investigações por meio da Corregedoria. A corporação acrescentou que instaurou procedimentos internos para apurar a conduta dos policiais. “Mas todos correm sob segredo de Justiça. Portanto, não podemos dar mais detalhes”, informou.

O Palácio do Planalto informou que não se pronunciará sobre o assunto. O Correio não conseguiu contato com a defesa de João Firmo Ferreira e dos outros acusados presos. O processo tramita em segredo de Justiça.

Colaboraram Alexandre de Paula e Roberta Belyse

Fonte: Correio Braziliense

Santo Antônio/RN: Vereador Dário do Sindicato emite nota justificando sua ausência na Sessão Itinerante devido ter submetido a uma pequena cirurgia

Na manhã desta quarta-feira (29) o Vereador Dário do Sindicato (PT) não pôde comparecer a Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, que ocorreu na Escola Estadual Filomena Azevedo , por ter sido submetido a uma pequena cirurgia.

O parlamentar justificou sua ausência em seu perfil mas redes sociais e anexando fotos do atestado e da prescrição de medicamento.

O Vereador ratificou seu compromisso com a população Santo-antoniense e agradeceu a compreensão.

Informações: Página Vereador Dário do Sindicato noa Facebook

VEJA OS DOCUMENTOS HOSPITALARES QUE O VEREADOR INFORMOU:

Santo Antônio/RN: O Legado do Poeta Xexéu para a Cultura e Arte do RN

O Poeta João Gomes Sobrinho, o Xexéu , Natural de Santo Antônio/RN, nos deixou na manhã de hoje (29), aos 81 anos de idade.

O legado que Xexéu nos deixou é imenso, um vasto de riqueza e amor , numa vida inteira dedicada a arte.

Conheça um pouco mais da história do nosso Xexéu:

Conhecido cientificamente como Cacicus cela, o pássaro xexéu tem características marcantes, por ser negro com penas amarelas nas asas e na parte inferior da cauda, além de ter o bico branco e os olhos em tom azulado. Além desses atributos físicos facilmente identificados, ele se destaca pelo canto, que dá a impressão de haver vários pássaros entoados em um só coro. Com o mesmo gosto pela melodia, na região Agreste do Rio Grande do Norte, em 13 de maio de 1938, nasceu João Gomes Sobrinho, que começou ainda criança a improvisar rimas e a tomar gosto pela sonoridade das palavras.

Devido à semelhança sonora com a ave, sua família e amigos passaram a chamá-lo pelo nome do passarinho, sendo hoje conhecido como Poeta Xexéu. Natural do município potiguar de Santo Antônio, o mestre cantador nasceu no Sítio Lajes e aprendeu a cantar assistindo a outros cantadores de viola. Reconhecido na sua área, ele recebeu o diploma de declamador de cultura popular e o certificado de mestre pela Fundação José Augusto, bem como foi agraciado como Patrimônio Imaterial da Cultura Popular do Rio Grande do Norte e pertenceu à Academia Norte-rio-grandense de Literatura de Cordel, ocupando a cadeira número 30, cujo patrono é o poeta Luiz Souza da Costa Pinheiro.

Apesar da vocação pelo mundo das letras, Xexéu frequentou a primeira sala de aula somente no final da década de 1950, quando passou um período morando em Recife-PE. Ele recordava que andava por todos os lados com um livrinho do ABC dentro do chapéu, quando criança, pois seu sonho era ler e escrever. Então, ao notar sua inteligência e interesse pela escrita, um amigo de seu pai o levou para viver na capital pernambucana durante a juventude. Contudo, com o adoecimento do pai,  retornou à terra natal com o curso ginasial e cada vez mais interessado pela poesia.

Ao longo de oito décadas de vida, ele já escreveu mais de 800 poemas de cordel, abordando diversos temas como a cidade e o sítio onde nasceu, em Minha terra; suas referências musicais, no poema Cem anos sem Gonzagão; assim como temáticas de cunho social, como em A terra pede socorro, A farsa do passe livre ou O retirante da seca, rimas que revelam sua consciência sobre a preservação da natureza, transporte público ou a seca do Sertão, respectivamente. “Faço muitas rimas sobre a natureza, mas também faço sobre tudo que me pedem desde que sejam histórias reais, coisas que realmente aconteceram”, assim dizia Xexéu.

Em 2018, esses textos de autoria de Xexéu foram publicados no livro Cantos da manhã e, no Dia Nacional da Poesia, 14 de março de 2019, ocorreu o lançamento do material, no município de Santo Antônio-RN. A publicação foi possível em virtude do Programa Chão de Saberes, que é fruto do Plano de Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).

Informações: TNH1

LAVA JATO RECONHECE QUE DONO DO SÍTIO DE ATIBAIA É BITTAR E AUTORIZA VENDA

O processo contra o ex-presidente Lula sem provas e sem crime, produz anomalias jurídicas. Apesar do Ministério Público Federal (MPF) acusar o ex-presidente de ser dono do sítio em Atibaia e a 13ª Vara Federal de Curitiba condenar Lula por ter supostamente recebido como vantagem a reformas no imóvel de empreiteiras, o mesmo MPF foi favorável ao pedido de autorização do empresário Fernando Bittar, que é o dono do sítio, para vender a propriedade.

"O Ministério Público Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo seja realizada a avaliação judicial do sítio Santa Bárbara e após, para que o requerente realize a venda do imóvel pelo valor mínimo indicado na avaliação, apresentando a proposta de compra a esse i. juízo, ficando condicionado que os valores decorrentes da venda sejam depositados em conta judicial", defenderam os procuradores.

O aceite do pedido de venda reforça os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente de que Lula não é dono do sítio, como argumentou os procuradores da Lava Jato.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O processo agora está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para julgamento em segunda instância.

A condenação de Lula foi feita pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, numa sentença que foi desmoralizada por ser um literal 'copia e cola' das acusações do caso "triplex do Guarujá", com trechos inteiros da sentença de Moro, incluindo as inconsistências.

Durante o julgamento, Lula nunca negou frequentar o sítio dos amigos, que o convidaram para fazer isso, no que tinham pleno direito como donos do sítio. Mas os procuradores dizem que o ex-presidente era o dono oficial, e que foi beneficiado por supostas obras feitas pela Odebrecht no imóvel.

A anomalia da sentença está justamente no fato de Lula não ser o dono do imóvel, que é de Fernando Bittar, conforme o próprio MPF reconhece ao aceitar o seu pedido de venda. Ou seja, o ex-presidente não é beneficiário das reformas, mesmo que tenha frequentado o local.

No pedido feito por Bittar, ele informa que "não mais frequenta o sítio, tendo interesse em sua venda imediata". E pede que "seja determinada a avaliação judicial" do sítio e sua posterior venda.

"A realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas", afirma o advogado de Bittar, Alberto Toron.

Fonte: Brasil 247

TRABALHAR ATÉ OS 65 ANOS 'NÃO É SACRIFÍCIO', DIZ RELATOR DA PREVIDÊNCIA

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira (27) que não vê sacrifício no fato de contribuintes que antes se aposentavam apenas pelo tempo de contribuição terem que pagar e esperar por mais tempo para atender a regra da idade mínima para obter a sua aposentadoria.

"Eu não acho que seja sacrifício trabalhar até os 62 anos, trabalhar até os 65 anos. Não pode ser um sacrifício. O que não pode é querer aposentadorias para virar complementação do salário", disse o parlamentar durante reunião com empresários em São Paulo. A informação é da Folha.

A proposta de idade mínima é a cláusula mais prejudicial aos trabalhadores mais pobres, que em sua esmagadora maioria, começam a trabalhar mais cedo. De acordo com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Para o relator, a aposentadoria somente por tempo de contribuição "desvirtua" o sistema de previdência, pois a média de idade de quem se aposenta por tempo de contribuição pelo regime geral é de 54 anos, o que descaracteriza a Previdência Social.

"Ninguém para aos 55 anos, então desvirtua um processo fundamental que é o sistema de Previdência para nós, para os idosos e jovens, que vão virar idosos", afirmou.

O tucano defende a retirada da idade mínima da Constituição e que essa definição deve ser feita a partir de estatísticas de órgãos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, pode mudar a qualquer tempo.

Fonte: Brasil 247

Governo do RN anuncia que vai admitir 122 agentes penitenciários neste ano

O Governo do Estado mantém o compromisso de reforçar o sistema penitenciário do RN e confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.

Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou.  

A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.

Fonte: Agora RN

Gabriel Diniz é o terceiro vocalista da Cavaleiros do Forró a morrer em acidentes

Gabriel Diniz, cantor que morreu nesta segunda-feira (27), é a terceira pessoa que já foi vocalista da banda Cavaleiros do Forró, do Rio Grande do Norte, a morrer em acidentes. José Inácio Alexandre da Silva, em 2005, e Eliza Clívia, em 2017, foram vítimas de acidentes automobilísticos.

O grupo também perdeu o guitarrista Edivan Paulo da Silva, em 2005.

Diniz morreu em queda de avião de pequeno porte em Sergipe, junto de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas.

Terceiro vocalista

Em 2005, uma colisão entre dois ônibus no Rio Grande do Norte provocou a morte de quatro pessoas. Entre as vítimas fatais estavam o vocalista do Cavaleiros do Forró, José Inácio Alexandre da Silva, e o guitarrista, Edivan Paulo da Silva.

Em 2017, Clívia morreu em acidente de trânsito em Aracaju, no Sergipe. Ela foi vocalista do grupo entre 2003 e 2013, e chegou a trabalhar com Diniz, que cantou com a banda entre 2010 e 2011.

A Cavaleiros do Forró lamentou a morte de Diniz em redes sociais. "A vida é realmente um sopro. Nossos sentimentos à família do cantor Gabriel Diniz e toda equipe que com ele trabalhava."

Fonte: G1

Demitida da Globo, âncora de jornal dispara: “Bolsonaro é o caralho. Lula livre!”

A Rede Bahia, uma das principais afiliadas da Globo no Nordeste, demitiu nesta segunda-feira (6) cerca de 40 pessoas de seus canais, como da TV Oeste e da TV São Francisco. Uma das demitidas desta última emissora foi a jornalista Priscila Guedes, que vinha atuando, até então, como âncora da ‘BATV’, principal telejornal local do canal.

hamou a atenção nas redes sociais o fato de que Priscila aproveitou a demissão para se posicionar politicamente, algo que é proibido entre funcionários da Globo e de suas afiliadas. Na noite do mesmo dia da demissão, a jornalista usou sua conta do Instagram para postar uma foto do ex-presidente Lula e fazer, em anos, sua primeira manifestação política. “Lula livre”, escreveu.

Horas depois, pelo ‘stories’ da rede social, Priscila foi além e disparou contra o presidente Jair Bolsonaro. “Bolsonaro é o caralho. Lula livre, porra”, postou.

Boa parte dos seguidores apoiaram a atitude da jornalista, mas alguns a criticaram. Priscila, no entanto, não caiu em provocações. “Vá se lascar”, escreveu como resposta a inúmeros comentários ofensivos.

Nesta terça-feira (7), um dia após a demissão, a jornalista postou uma foto em um estúdio da emissora com uma mensagem de despedida. Na postagem, ela agradeceu aos colegas pelos anos de trabalho, sem deixar de criticar as dificuldades pelas quais passou.

“Foi uma escola. Tive grandes profissionais, grandes amigos e companheiros do dia a dia, dos perrengues… E que perrengues! A gente devia ganhar por insalubridade”, ponderou.

Fonte: Revista Fórum

Eleições na CNBB: progressistas garantem presidência e perdem secretaria-geral

A tensão e divisão nos bastidores da 57ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Aparecida (SP), se confirmaram com a divulgação dos nomes eleitos para presidência e secretaria-geral da entidade católica. Na segunda-feira (6), contrariando a previsão inicial, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte (MG), foi anunciado como novo presidente da instituição pelos próximos quatro anos, mantendo a linha progressista e freando o avanço dos bispos conservadores. Ele substituirá o cardeal Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília.

Na manhã desta terça-feira (7), a CNBB anunciou que Dom Joel Portella – bispo auxiliar do Rio de Janeiro e de viés político conservador – será o próximo secretário-geral. O cargo deliberativo é o mais importante da entidade e pauta a agenda da instituição no dia a dia. A notícia não foi bem recebida entre os bispos progressistas.

Cabe ao secretário-geral cuidar da relação institucional da Igreja com as lideranças religiosas espalhadas pelo país e também coordenar as comissões formadas pela entidade. Porém, uma fonte de dentro da Igreja, em conversa com a reportagem do Brasil de Fato, afirmou que a Secretaria-Geral pode perder força na gestão de Dom Walmor: “Ele é centralizador”.

Portella é bispo auxiliar de Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, considerado uma das vozes mais conservadoras da Igreja brasileira e que tinha seu nome cogitado para a presidência da CNBB até ser citado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Não tenho dúvida de que deve ter havido esquema de propina com a OS (Organização Social) da Igreja Católica, da Pró-Saúde. Não tenho dúvida. O Dom Orani devia ter interesse nisso, com todo respeito ao Dom Orani, mas ele tinha interesse nisso”, afirmou Cabral à imprensa na época. A notícia fez ruir a candidatura do Arcebispo do Rio de Janeiro, que trabalhou para que seu auxiliar chegasse à Secretaria-Geral.

“Esse secretário eleito, desde o início era a candidatura defendida pelos conservadores. Por isso seja quem ele for pessoalmente, ele deve satisfação à força política que o colocou lá”, afirma uma fonte interna da Igreja, que está acompanhando a Assembleia da CNBB, mas que preferiu não ser identificado.

Para as duas vice-presidências, foram eleitos os bispos Jaime Spengler e Mário Antônio da Silva. O primeiro, Arcebispo de Porto Alegre, era apontado como o favorito entre os progressistas para assumir a presidência. O segundo, Arcebispo de Roraima, é reconhecido, também, pelo trabalho de acolhimento de refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil.

Racha interno

Desde fevereiro, quando o veio a publico que o governo de Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), investigava os bispos da CNBB e membros de outras entidades católicas – como as pastorais da Terra e Carcerária e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) –, o debate político passou a pautar a eleição para a presidência da mais importante entidade da Igreja Católica no país.

Tachado de “comunista” por Jair Bolsonaro, o Papa Francisco tem se encontrado com cardeais brasileiros para organizar o Sínodo sobre a Amazônia, que será realizado entre os dias 6 e 27 outubro deste ano, no Vaticano. A preocupação do Palácio do Planalto são as informações que os católicos brasileiros passarão ao mundo sobre como o governo atual trata as questões ambientais e mantém a relação com os indígenas.

Após a investigação ser revelada, o governo ficou exposto mas manteve o tom elevado com os bispos. "O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia. A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI [Gabinete de Segurança Institucional]. Vamos entrar a fundo nisso", afirmou, à época, o general Augusto Heleno, chefe do GSI.

O encontro do clérigo pode ter uma redação final comprometedora para o governo Bolsonaro e garantir a presidência da CNBB poderia abrandar o tom da comitiva brasileira no Vaticano durante o Sínodo. No último sábado (4), o Papa nomeou o bispo emérito de São Paulo, o cardeal Cláudio Hummes, como relator da Assembleia Especial para a Região Pan-Amazônica.

O caminho da CNBB será o diálogo

Eleito para presidir a CNBB até 2022, Dom Walmor Oliveira de Azevedo é arcebispo de Belo Horizonte há quinze anos e, antes disso, foi bispo auxiliar de Salvador por seis anos. “Temos um longo caminho a percorrer de diálogos internos da igreja e da igreja com a sociedade”, afirmou o presidente.

Para Dom João Justino de Medeiros Silva, que foi auxiliar de Dom Walmor por cinco anos em Belo Horizonte, trata-se de um “conciliador” que aposta na conversa para solucionar os dilemas sociais. “Dom Walmor terá uma missão muito própria com o diálogo. As orientações que a CNBB deve seguir, são as da Igreja. Quando se fala da sociedade, a Igreja tem uma tradição de presença na sociedade, tem um corpo de doutrina social e o Papa Francisco é muito exigente com isso”, salienta.

Justino aponta que a relação da CNBB com Bolsonaro se manterá cordial, mas com cobranças sobre posicionamentos dissonantes com a postura da entidade católica. “No momento em que o governo ‘a’ ou ‘b’ tomar uma posição contrária ao que entendemos que é direito do povo e que são valores fundamentais da pessoa, Dom Walmor vai se posicionar e com ele toda a Igreja”, assevera.

Com o anúncio do presidente e dos dois vices, Justino aposta em quatro anos progressistas na entidade, com o acolhimento de pautas à esquerda. “Por essas três escolhas, fica bem claro que a CNBB está apostando numa presidência que terá uma palavra bastante firme em defesa do direito do povo brasileiro, incluso aí os indígenas e refugiados, mas fará isso chamando para o diálogo. Me parece que esse diálogo está muito frágil e tênue, é preciso reforçá-lo. O diálogo é o lugar de se dizer as verdades”, explica o religioso.

Edição: Rodrigo Chagas

Fonte: Brasil de Fato

Policiais e bombeiros divulgam nota pela liberdade de Lula

Um grupo de policiais militares de vários estados do Brasil divulgou um manifestono qual defende a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lembra que a Lei Federal 12.191/2010, sancionada pelo petista, concedeu anistia a policiais militares e bombeirosdo Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, que haviam sido punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

“Lula está preso há mais de um ano em processo que não transitou em julgado. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu de forma definitiva se é legal ou não a prisão com decisão em segunda instância quando a liberdade do réu não põe em risco nem a sociedade e nem o processo”, diz a nota.

Os signatários lembram que a questão da prisão após julgamento de segunda instância não foi julgada pelo STF “por decisão discricionária do atual e da ex-presidente daquela corte”, os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia, respectivamente.

As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que discutem a prisão ou não após a chamada execução antecipada da pena, poderiam ter sido julgadas desde dezembro de 2017. Na ocasião, o relator, Marco Aurélio Mello, liberou ambos os processos ao Plenário do Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia, então na presidência, resistiu a pautá-las. A ADC 54, sobre o mesmo tema, foi depois apensada a elas. O julgamento estava marcado para o dia 10 de abril, mas ele foi adiado pelo novo presidente do STF, Dias Toffoli.

Para inúmeros juristas, como Celso Antônio Bandeira de Mello e os criminalistas Leonardo Yarochewsky e Luiz Fernando Pacheco, a prisão antes do trânsito em julgado (depois de todos os recursos possíveis) é flagrantemente inconstitucional, por violar o artigo 5°, inciso LVII da Constituição, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

“Enquanto isso, o ex-presidente da República está preso com base em dispositivos precários e provisórios, e isso por si só já é um atentado aos princípios fundantes do direito”, diz a nota dos policiais.

Eles pedem aos profissionais de segurança pública que quiserem assinar a nota para enviar mensagem de e-mail até o dia 12 de maio para os seguintes contatos:

Amauri Soares (amaurisoaresnovo@gmail.com), Rafael Cavalcante (ralfael@hotmail.com) Kleber Rosa (kleberrosa@yahoo.com.br), Klaudeir Teles Gonçalves (klaudeirteles@gmail.com) e Dalchem Viana (dalchem@hotmail.com). 

No STF

Na terça-feira da semana passada (30) o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista de um habeas corpus coletivo, impetrado em favor de todas as pessoas que cumprem pena depois de condenadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou Lula em segunda instância.

O caso estava sendo julgado virtualmente pela Segunda Turma, mas com o pedido de vista, será realizado presencialmente, quando Lewandowski devolvê-lo ao colegiado. Uma decisão a favor do HC beneficiaria Lula.

A má notícia para ele é que a relatora do habeas corpus coletivo é a ministra Cármen Lúcia. A boa é que cabe a Lewandowski, favorável à prisão apenas após trânsito em julgado, pautar o julgamento do HC na Segunda Turma.

O colegiado é composto pelo próprio Lewandowski (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Fonte: Rede Brasil Atual

Bolsonaro inimigo da Educação: contra cortes, estudantes fazem atos pelo país

Perto de completar um mês à frente do Ministério da Educação (MEC), Abraham Weintraubteve, nesta segunda-feira (6),  uma demonstração da resistência à sua política de cortes especialmente no ensino superior. Pela manhã, uma multidão tomou as ruas de Salvador em apoio não só à Universidade Federal da Bahia (UBFA), mas a todas as 60 universidadesfederais e aos 40 institutos federais (IFs) que terão 30% de corte no orçamento deste ano.

Os IFs oferecem cursos técnicos em tempo integral, com formação concomitante do ensino médio e técnico, cursos técnicos subsequentes, para o estudante que já concluiu o ensino médio – nesse caso, somente a formação técnica, cursos superiores que formam tecnólogos, bacharéis e de licenciatura para o magistério, além de pós-graduação nas modalidades especialização e mestrado.

Durante a manifestação, o reitor João Carlos Salles rebateu afirmações do ministro Weintraub. Em entrevista na última terça-feira (30), ele disse que universidades federaissão espaço de “balbúrdia” e que precisam mostrar resultados.

“A UFBA melhorou seus índices e avançou em rankings e avaliações, como a do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nos programas de pós-graduação. Afastada a justificativa de balbúrdia, era preciso afastar a justificativa de desempenho insuficiente, o que constituiria vício de motivação. Com isso, o governo recuou para em seguida avançar sobre todo o ensino superior e agora sobre a educação básica, ameaçando o futuro do nosso país”, disse.

Ainda segundo Salles, o corte da UFBA totaliza R$ 55.906.441,00. “Não só a UFBA, mas as universidades não suportam a dimensão de bloqueio dessa ordem. A UFRJ teve bloqueio de R$ 114 milhões. Para a universidade que já está combalida de recursos, isso é uma sentença de destruição.”

Institutos federais

Por todo o país, estudantes e professores dos IFs também se manifestaram contra os cortes no orçamento. Por meio da hashtag #TireaMãodoMeuIF, os alunos marcaram atos realizados nos institutos.

“Presidente, escute o verso ligeiro e tome ciência: cancele esse projeto, bote a mão na consciência. Enquanto falar de corte, nos seremos resistência”. Os versos são parte do recado dos estudantes do Instituto Federal (IF) Santa Cruz (RN). Confira no vídeo abaixo:

Resistência

O Ministério Público Federal já começa a apurar os impactos desses cortes. Nesta sexta-feira (3), em Goiás, foram abertos três inquéritos civis. Um sobre o direito à educação dos alunos da Universidade Federal em Goiás (UFG), do Instituto Federal de Goiás (IFG) e do Instituto Federal Goiano (IF Goiano).

No mesmo dia, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou ação civil pública contra o Ministério da Educação (MEC) pelo corte de verbas. Diversas outras ações foram protocoladas em diferentes tribunais do Brasil.

O movimento pela derrubada da medida do governo começa a definir sua agenda. O Diretório Central de Estudantes da UFBA convoca assembleia geral para a próxima quinta-feira (9). Na pauta, defesa da Universidade Pública e da Educação, além da definição do calendário de lutas.

Na Bahia, manifestantes dizem o que pensam das universidades e do governo de Jair Bolsonaro. No Rio Grande do Sul, alunos e professores se unem na defesa do Instituto Federal. Uma amostra do que aconteceu em todo o país.

Por Rede Brasil Atual

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.

Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.

Fonte: Agência Brasil

BOLSONARO FRITA GENERAL SANTOS CRUZ E ABRE CRISE MILITAR NO GOVERNO

A semana começa com nova crise militar no governo. Mais uma vez Bolsonaro se envolve na briga que o guru Olavo de Carvalho faz contra a presença de militares no Planalto. O presidente desautorizou uma fala do ministro de Governo, o general Santos Cruz, insuflando o setor que quer reduzir o espaço dos militares. Um dos militares com funções no Palácio do Planalto lamentou: “Não é construtivo para ninguém. É tudo que a esquerda deseja, nossa desunião e o desajuste de ideias”, resumiu um dos que atuam no Planalto.

O general é alvo há dias de campanha nas redes sociais, conduzida por Olavo de Carvalho. A Secretaria de Comunicação Social - Secom é subordinada à pasta de Santos Cruz.

A informação é da coluna Painel, no jornal Folha de S.Paulo. “O estopim para a farpa lançada pelo presidente contra o ministro foi uma entrevista concedida por Santos Cruz à jornalista Vera Magalhães há um mês. Na ocasião, ele fez um chamado ao comedimento nas redes e disse que seu uso deveria ser “disciplinado” para evitar distorções do debate por extremistas”.

A menção que o general fez a "disciplinar" o uso das redes provocou a reação de Bolsonaro, que tuitou neste domingo (5) declaração rechaçando regulação das mídias.

Santos Cruz está no alvo de uma campanha de desestabilização interna. Sua atuação é questionada por olavistas que veem nele um entrave a manifestações mais incisivas de Bolsonaro nas redes, diz a coluna. Por outro lado, há reclamações nos ministérios porque o general segura a publicidade. Como pano de fundo, estão as manobras para entregar a área de Comunicação do governo ao filho do presidente, Carlos Bolsonaro. 

Fonte: Brasil 247

ATACADAS POR BOLSONARO, UNIVERSIDADES DE TODO O PAÍS DEVEM PARAR SUAS ATIVIDADES

O corte anunciado pela dupla Bolsonaro/Weintraub de 30% das verbas do orçamento destinadas às universidades deve levar à paralisação das suas atividades em todo o País; reitores de diversas instituições de ensino superior são unânimes em afirmar que será impossível manter as atividades durante todo o segundo semestre, algumas já em setembro. 

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, diz em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o corte "praticamente inviabiliza a universidade". A UFF foi uma das três instituições acusadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de "balbúrdia". "Com esse corte, vamos, mal, só pagar conta. E tem de sobrar para pagar água e luz. Se não, nem abro a porta", afirmou o reitor, que também reclamou da falta de interlocução da atual gestão com as instituições de ensino e criticou a punição por questões políticas.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) também anuncia que poderá encerrar suas atividades. Nota emitida pelo Centro Acadêmico de Ciências Sociais informa que as atividades podem ser encerradas em toda a Universidade caso o corte de 30% na verba da educação se concretize. O Centro Acadêmico Florestan Fernandes, responsável pelas Ciências Sociais da UFPel anunciou na noite da última quinta-feira (2) em sua página do Facebook que caso o corte de 30% na verba destinada para a educação seja concretizado, a UFPel encerrará suas atividades em setembro.

A posição oficial da reitoria sobre o assunto é de que, se não houver recuo por parte do governo nessa medida, a UFPel fechará suas portas até setembro deste ano.

O bloqueio de verbas anunciado pelo MEC representou a perda de R$ 48 milhões para a Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2019. O corte já foi aplicado e pode levar à interrupção das atividades da universidade no segundo semestre.

A Universidade Federal de Santa Maria também se encontra ameaçada. "Estabelecemos como prazo para funcionamento da Instituição até setembro. A situação é muito séria, alarmante e preocupante", afirmou o reitor, Paulo Burmann, em entrevista à Rádio Progresso de Ijuí (RS).

No mesmo sentido, o reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira, diz em entrevista à CBN que a instituição não chega ao final do ano letivo depois de cortes. Com os cortes anunciados pelo governo, "não há possibilidade de administrar a universidade e chegar ao final do ano letivo".

A crise gerada nas universidades por falta de verbas, agravada pelo anúncio dos cortes pelo governo Bolsonaro é motivo de ações de protesto. A União Nacional dos Estudantes e entidades estudantis de diferentes estados estão organizando mobilizações.

Por seu turno, preocupadas com os ataques à autonomia universitária, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) decidiram instalar uma comissão conjunta.

O presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), explica que a comissão viabiliza um ambiente para a análise jurídica no campo da autonomia. "Discutir autonomia universitária é discutir os rumos da educação no Brasil e a defesa da democracia".

Centoducatte ainda explica que a criação da comissão é resultado de objetivos comuns entre a Andifes e a OAB. "A autonomia é uma referência democrática, um tema muito caro para as universidades federais". "Nosso objetivo é fomentar o respeito pela universidade, mas não apenas. Somos representantes da sociedade na defesa da democracia", afirmou o vice-presidente, reitor João Carlos Salles.

Fonte: Brasil 247