Oito
cidades potiguares ficarão sem nenhum médico, após a saída dos 142
profissionais cubanos que atuam no Mais Médicos no Rio Grande do Norte. A
informação é da coordenadora da comissão do programa no estado. Além de
perderem os serviços, os municípios também correm risco de ficar sem repasses
do governo federal para as ações de saúde. Ao todo, 489,9 mil potiguares serão
afetados.
As cidades que devem ficar sem médicos
são Bodó, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm um
profissional cada; além de Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São Francisco
do Oeste e Itajá, que contam com dois médicos cubanos cada uma.
De acordo com assessoria de comunicação
da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em
atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e
atuam em 67 municípios do RN.
No caso das oito cidades citadas acima,
os cubanos são os únicos médicos. Com a saída deles, as equipes de enfermeiros,
técnicos e agentes devem permanecer atuando nas comunidades, mas poderão ser
desfeitas, caso as vagas de profissional médico não sejam preenchidas em até
quatro meses.
De acordo com Ivana Fernandes, que é
coordenadora da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Rio Grande do
Norte, conforme as regras atuais, se as cidades ficarem inconsistidas (sem
médico) e não conseguirem contratar profissionais em até 90 dias, terão recursos
federais bloqueados.
Caso passem quatro
meses sem médicos, as cidades podem ser descredenciadas do programa Saúde da
Família (onde os profissionais cubanos do Mais Médicos atuam), prejudicando
toda a estrutura, como o pagamento do restante das equipes e causar a suspensão
completa do atendimento à população.
Ainda não há data definida para os
médicos deixarem o país, mas quando isso ocorrer, começará a valer o prazo para
recomposição das equipes começaria a valer. A data ainda não é confirmada. A
preocupação da comissão é justamente com a dificuldade para reposição dos
profissionais.
Mesmo com a previsão de abertura de
editais para reocupar as vagas, a situação é de alerta para quem acompanha o
programa. Conforme Ivana, os editais são abertos inicialmente para
profissionais brasileiros. Quando as vagas não são preenchidas, ele passa a
acatar brasileiros que têm formação em outros países e não revalidaram
diplomas.
Por fim, se ainda constinuam sem ser
preenchidas, as oportunidades passam a abranger médicos estrangeiros. Os
cubanos entram numa quarta etapa, quando as possibilidades do edital se esgotam
e entrar em vigor a cooperação que existia entre os governos brasileiro e
cubano. "Eles (cubanos) vêm para locais que outros médicos não querem vir",
explica.
População
afetada
Segunda maior cidade potiguar,
Mossoró vai perder 14 médicos dos 66 que estão nas equipes de Estratégia de
Saúde da Família. Caicó, no Seridó potiguar, perderá um terço - oito dos 24
médicos que atuam na cidade. Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, ficará
sem 4 dos 12 profissionais atuais.
Ao todo, 489,9 mil potiguares deverão
ser afetados pela saída de médicos cubanos do Brasil. O cálculo da comissão é
feito baseado no número de médicos (representam uma equipe de estratégia) multiplicado
pela quantidade (teto) de pessoas que devem ser cobertas numa área por uma
equipe, que é de 3.450 pessoas.
Substituição
O Ministério da Saúde informou
na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para
ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa
Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.
Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública
de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais
Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava
profissionais para atuar no Brasil desde 2013.
O governo cubano atribuiu a decisão a "declarações
ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro. O presidente
eleito afirma que Cuba não quis
aceitar condições para continuar no programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, a
formulação do edital para substituição
dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta,
durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Informações: G1 RN
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