BLOG DO ALEX PONTES: maio 2017

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Mais de 60% dos MEIs potiguares ainda não enviaram declaração

A menos de uma semana para encerrar o prazo, a maior parte das empresas do Rio Grande do Norte registradas como Microempreendedor Individual (MEI) ainda não fez a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). O documento é obrigatório e informa à Receita Federal sobre o faturamento bruto do negócio ao longo do ano passado. No entanto, no estado, até agora só foram feitas 34.345 declarações, segundo levantamento do Sebrae a partir de dados da Receita. Mais de 61% dos 88.161 MEIs potiguares que estão aptos a declarar a receita anual do negócio ainda não entregaram o documento. Em todo o Brasil, foram feitas mais de 2,3 milhões de declarações.

A recomendação é não deixar para a última hora, já que o prazo termina na próxima quarta-feira. A coordenadora estadual do MEI no Sebrae-RN, Ruth Suzana Maia, destaca que mesmo aqueles negócios que não tiveram receita no ano de 2016 precisam fazer a declaração. Para ela, o alto índice de declarações não entregues – 53,8 mil – tem uma explicação. “Esse alto número de microempreendedores que ainda não fizeram a declaração é um reflexo também inadimplência, que, no Rio Grande do Norte, fica acima de 50%. Então, muitos desses empreendedores inadimplentes deixam de entregar o documento, o que é um erro”.

O documento deve ser enviado à Receita Federal, através do site www.portaldoempreendedor.gov.br, mas, de acordo com Ruth Maia, o Sebrae está com uma equipe de técnicos que pode auxiliar aqueles que têm dificuldade de preencher a declaração. No documento, o MEI deve apresentar faturamento, contratação de funcionário e descrever suas despesas. O microempreendedor que não cumprir o prazo estará sujeito à multa, terá seus benefícios suspensos e poderá até ser excluído do Simples Nacional. A multa é estipulada pelo Fisco, conforme cada caso.

Benefícios da entrega

A entrega mantém o MEI em dia com as obrigações fiscais e garante benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros. Os empreendedores que não entregarem a DASN até as 23h59 do dia 31 de maio serão penalizados com multa de no mínimo R$ 50. O MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso. Caso o empreendedor esteja há mais de dois anos consecutivos sem pagar a Guia de Recolhimento Mensal (DAS) e ainda sem fazer a DASN, poderá perder o CNPJ.

Todo empreendedor fica responsável por pagar essa contribuição mensal, a DAS, cujo valor corresponde a 5% do salário mínimo. A maior parte do valor recolhido é destinada à Previdência Social. Caso a empresa seja dos setores de comércio e indústria, o MEI terá que recolher mensalmente, independentemente do montante da sua receita bruta, o valor de R$ 47,85; se a empresa for de prestação de serviços, R$ 51,85; se for do setor de Comércio e Serviços, R$ 52,85. Esses valores já contam com o acréscimo de R$1,00 a título de ICMS e R$5,00 alusivos ao ISS, caso o MEI seja contribuinte desses impostos.

É considerado microempreendedor individual a pessoa que trabalha por conta própria, é registrada nessa categoria jurídica, fatura no máximo R$ 60 mil por ano e não tem participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI pode ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou piso da categoria. O MEI está enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Fonte: Portal No Ar

Atividade industrial potiguar volta a cair em abril

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, mostra que a reação positiva no nível de produção industrial registrada em março não se manteve. Em abril, a indústria potiguar voltou a registrar queda na produção na comparação com o mês anterior, após assinalar crescimento em março. Dessa maneira, ficou mantida a tendência que se vinha repetindo desde setembro de 2016.

Acompanhando o desempenho negativo da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 68% em março para 67% em abril, sendo considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para o período, comportamento que se mantém desde setembro de 2011. A trajetória de queda no número de empregados, iniciada em fevereiro de 2014, também foi conservada.

Além disso, os estoques de produtos finais recuaram em relação ao mês anterior e ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria. Quando comparados os dois portes de empresas avaliados, verifica-se que, de uma forma geral as avaliações de recuo na atividade convergiram, permanecendo as divergências nas expectativas em relação aos próximos seis meses. Ou seja, as pequenas indústrias preveem queda nas compras de matérias-primas e estabilidade na quantidade exportada dos produtos, enquanto as médias e grandes esperam aumento nos dois indicadores.

Em maio, as expectativas da indústria potiguar estão otimistas com relação à demanda, às compras de insumos e à quantidade exportada nos próximos seis meses e permanecem pessimistas no que diz respeito ao número de empregados. Já a intenção de investimento do conjunto da indústria voltou a subir – aumento de 1,1 pontos na comparação com abril e de 11,1 pontos em relação a maio de 2016.

Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados dia 24/05 pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as opiniões convergiram, com a diferença de que os empresários nacionais apontaram que os estoques de produtos finais registraram pequeno aumento entre março e abril e estavam ajustados ao nível planejado pelas empresas. Além disso, o índice de intenção de investimento caiu (de 47,0 para 46,6 pontos).

Fonte: Portal No Ar

Grande ato no RJ reúne mais de 150 mil pessoas pelas Diretas Já

Mais de 150 mil pessoas tomaram a praia de Copacabana neste domingo (28) para pedir a saída do presidente golpista Michel Temer e a realização de eleições diretas.

Foi um grande show que reuniu intelectuais, artistas, parlamentares, lideranças sindicais e milhares de pessoas. Dentre os artistas que participaram do ato estavam Caetano Veloso, Mano Brown, Milton Nascimento, Mart’nália, Teresa Cristina, Cordão da Bola Preta, Criolo, Otto, Mano Brown, Maria Gadú, BNegão dentre outros.

Os shows eram intercalados com discursos políticos que terminavam com os presentes gritando em coro “ Fora Temer” e “ Diretas Já”. Além de emocionante, o ato foi pacífico, bonito e democrático.

Vários parlamentares petistas marcaram presença no ato, incluindo o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini e deputados da bancada. O Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos que discursaram em nome do partido.

“Para aqueles que falam que não existe solução jurídica para fazer diretas, eu digo que isso é falso! Na terça-feira vamos votar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC das Diretas. E já vamos mandar um recado para aquele Congresso: nós não vamos participar de nenhuma eleição indireta! Só o povo pode dar legitimidade a um novo presidente da República!”, discursou o senador.

O presidente do PT do Rio de Janeiro, Washington Quaqua, destacou a importância dos partidos se unirem em torno dessas pautas, pois apenas com as ruas e a união das legendas as diretas poderão ser aprovadas.

“Nós do PT queremos chamar a unidade com os partidos democratas, de esquerda, direta, mas que tenham compromisso com a democracia. É hora de construir uma ampla unidade em torno da luta e da greve geral para derrotar Temer e construir as Diretas Já. O povo quer um governo novo para fazer a reforma da mídia, a agrária e a tributária”, disse o dirigente.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que vai chamar greve geral caso as reformas continuem tramitando no Congresso.

“Não adianta o Fora Temer, mas manter as reformas. Por que a Globo golpista quer derrotar o Temer? Porque eles acham que o Temer não consegue aprovar as reformas, então eles querem colocar um golpista pior para acabar com nossa aposentadoria. Deixo um comunicado a todo o povo: se as reformas continuarem, já convoco os trabalhadores e trabalhadores a fazer a maior greve geral da história do país”.

Para Guilherme Boulos, dirigente do MTST e da Frente Povo sem Medo, o evento no Rio de Janeiro marca um início importante de um grande movimento nacional capaz de devolver a soberania ao povo brasileiro. Ele alertou para as movimentações de congressistas e partidos que querem eleger indiretamente um novo presidente.

“Não tem condição alguma de Temer continuar no comando do país, agora, como sempre, os abutres começam a se movimentar por uma transição por cima, que seriam as indiretas. Precisamos dizer que eleição indireta não é admissível. O Brasil não quer presidente biônico de novo!”

Artistas também pedem diretas

Vários artistas estiveram presentes no ato. Em todas as apresentações, os músicos pediram “Fora Temer” e chegaram a adaptar as letras das músicas para encaixar o grito de “Diretas Já”. Otto e Mart`nalia, por exemplo, levaram o público ao delírio quando mudaram as letras de alguns sambas e substituíram por”Fora Temer”.

O ator Wagner Moura, militante dos direitos humanos, conduziu parte do ato e também discursou. “A gente que lutou conta o golpe e que foi contra o golpe do ano passado estamos aqui para o segundo round dessa luta. Não é possível que Temer siga presidente.”

Cantora e atriz, Elisa Lucinda fez um pronunciamento emocionado em favor da soberania brasileira e dos direitos dos trabalhadores.

“Dirão para eu deixar de ser boba, porque desde Cabral todo mundo rouba. Eu digo que não, esse será meuCarnaval, só com o tempo a gente consegue ser ético e livre, e não admito que tentem tirar minha esperança. Não dá para mudar o começo, mas podemos mudar esse final.”

Veja fotos, vídeos e repercussões nas redes sociais: