Servidores públicos, agricultores familiares, lideranças de movimentos sociais e sociedade civil tentam por meio de audiências, barrar desmonte na Companhia Nacional de Abastecimento - a CONAB. Vários estados estão realizando audiências públicas nas assembleias legislativas em defesa do órgão e a continuidade de seus serviços, que são fundamentais para a agricultura do País.
Em Goiânia, no último dia 15, mais de 50 representantes de movimentos sociais e sociedade participaram da audiência pública, com o tema ´CONAB empresa essencial para garantir o abastecimento e a segurança alimentar no Brasil´, solicitada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). A pauta de discussões abordava sobre o fortalecimento e ampliação das unidades armazenadoras da Conab; política de garantia de preços mínimos (PGPM); agricultura familiar e programas sociais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), venda em balcão e doações; valorização dos empregados com nenhum direito a menos.
A estrutura da Conab em Goiás conta com nove armazéns de grãos em diferentes localidades do estado. Na audiência, os servidores colocaram que são contra as vendas dos armazéns, anunciado pelo governo, sob a faixada de modernização do setor. Além disso, os representantes da agricultura, afirmam que é necessário investir no órgão, como também manter a estrutura para garantir a execução das políticas agrárias. Eles também apontam a necessidade de realização de concurso, visto a grande demanda do órgão.
"Nosso maior medo é que a Conab acabe, assim como ocorreu com o MDA. Ficaremos sem um órgão de referência para dar continuidade às políticas de agricultura familiar. Como vamos dar continuidade às políticas e serviços da agricultura familiar? ", questiona o coordenador de Reforma Agrária e Meio Ambiente da Fetraf-GO, Gerailton Ferreira dos Santos.
A Conab, assim como ocorreu com o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pode ser mais um dos órgãos a serem suprimidos pelo governo. Alguns atos da gestão já demonstram que não existe interesse em manter a política de desenvolvimento da agricultura familiar e semelhantes. Exemplo disso, foi a retirada do governo de 170 milhões do PAA, primeira parcela dos 500 milhões autorizados pela presidenta Dilma quando do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017, que já estavam empenhados na Companhia Nacional de Abastecimento - a CONAB; outro retrocesso refere-se a rescisão de contratos de assistência técnica penalizando quase mil empreendimentos e 170 mil famílias. Estas denúncias do desmonte da CONAB, já tinham sido feitas, por parlamentares, que defendem a agricultura familiar, em tribuna na Câmara dos Deputados, no mesmo período que o MDA foi extinto.
FONTE: CONTRAF - BRASIL
Escrito por: Assessoria de Comunicação da CONTRAF BRASIL - Patrícia Costa
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