Dentre os aparelhos que devem possuir a certificação encontram-se liquidificador, batedeira, cafeteira, barbeador, secador de cabelo, ferro de passar roupa, entre outros. Foto: Divulgação
Para garantir a qualidade dos aparelhos eletrodomésticos e oferecer maior segurança aos usuários, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou que 144 tipos de eletrodomésticos só poderão ser vendidos se estiverem com o selo de certificação do Instituto.
Dentre os aparelhos que devem possuir a certificação encontram-se liquidificador, batedeira, cafeteira, barbeador, secador de cabelo, ferro de passar roupa, cortador de grama, grills e grelhas, chapa térmica (chapinha alisadora), e outros, descritos na Portaria Inmetro/MDIC nº 371/09.
A medida entrou em vigor no dia 1º de janeiro em todo a país, e desde então, fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos estão sendo fiscalizados pelos órgãos delegados do Inmetro em cada um dos Estados.
No Rio Grande do Norte, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) é o órgão responsável pela fiscalização e de acordo com o coordenador operacional do Ipem/RN, Vicente Zacarias, as ações serão realizadas obedecendo todas as normas estabelecidas pelo Inmetro. “A fiscalização está acontecendo intensamente e vai atender todo o comércio, as visitas acontecerão de loja por loja para que possamos saber se os produtos expostos ostentam ao selo de certificação do Inmetro. Caso não ostentem, serão apreendidos, e o responsável pelo estabelecimento receberá uma notificação para apresentar o documento fiscal de origem do produto, e responderá a um processo administrativo”, afirmou Vicente Zacarias.
A partir de agora, os usuários de aparelhos eletrodomésticos, também terão que atentar para estes itens antes de comprá-los, fortalecendo ainda mais m hábito que para muitos já é comum. O petroleiro José Mauro Lins, se mostrou mais seguro com a novidade. “Essa medida passa mais tranquilidade e segurança para os usuários, pois saberemos que o produto é de qualidade, e também se de fato é econômico, em relação ao consumo de energia. Sempre que vou comprar um produto desses a primeira coisa que observo é se tem o selo do Inmetro, aí não tem erro, sei que posso confiar na qualidade”, disse José Mauro.
Os fabricantes e importadores desses aparelhos eletrodomésticos já estavam impedidos de disponibilizar ao varejo equipamentos fora das exigências do Inmetro desde o dia 1º de julho de 2012, quando foram estabelecidos os requisitos de conformidade para aparelhos eletrodomésticos e similares. A penalidade para os que permanecerem fabricando, distribuindo ou vendendo esses itens de forma irregular, além das outras conseqüências, sofrerão penalidades que podem variar desde uma advertência até uma multa que pode chegar à R$1,5 milhão.
Segundo o coordenador operacional do Ipem/RN, Vicente Zacarias, não há desculpas para que ainda existam esses eletrodomésticos sem o selo do Inmetro, pois o prazo foi longo para que a exigência fosse cumprida. “Os prazos para que os produtos fossem regularizados já foi encerrado. Agora solicitamos à população que preste atenção quanto a isso, e se perceber que ainda há produtos em exposição para venda, que não tenham o selo, devem se recusar a levá-los, e até mesmo denunciar o estabelecimento. É uma medida de segurança, pois essa exigência passou a vigorar em virtude de acidentes e baixa qualidade e garantia de alguns eletrodomésticos mas que agora, obrigatoriamente, passarão pelo teste de qualidade, e quem irá se beneficiar será o próprio usuário”, disse.
Alguns eletrodomésticos, por enquanto não necessitarão do selo, e segundo a Portaria Inmetro/MDIC nº 371/0, terão prazo diferenciado para adequação. Produtos como microondas, fogão, congelador, secadoras de roupas, máquinas de lavar louças, dentre outros, passarão a cumprir a exigência do Inmetro a partir de 1º de julho de 2013, para comercialização por fabricantes e importadores e 1º de janeiro de 2014 para comercialização no mercado nacional.
O Inmetro disponibilizou uma lista com os aparelhos que estão obrigados a seguir as normas, no endereço www.inmetro.gov.br. O telefone para dúvidas e denúncias é o 0800-281-4054 e ligação é gratuita.
FONTE: Jornal de Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário