Depressão ou obesidade geram aposentadoria por invalidez no INSS

Quem sofre de depressão ou obesidade pode conseguir se aposentar por invalidez pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de o órgão negar frequentemente o benefício para segurados que alegam essas condições, a Justiça tem contribuído para resultados positivos. É possível entrar com processo sem custo nos juizados especiais federais — leia mais abaixo.

De acordo com os últimos dados do INSS, foi concedido benefício a sete obesos em 2010. Por outro lado, a quantidade de auxílio-doença subiu de 694 em janeiro para 957 em março de 2012. O crescente percentual de obesos é de 15,8% no Brasil, o que corresponde a mais de 30 milhões de pessoas.

O presidente da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, Miguel Eduardo Britto Aragão, observa que a aposentadoria por invalidez concedida pela obesidade ou depressão são novos fatores a ser considerado pela Previdência Social:

— Essas doenças estão no grupo das doenças modernas.

O especialista explica que o pedido pode ser feito na Justiça depois que o INSS recusar a solicitação.

– Na aposentadoria por invalidez, na verdade, o ponto fundamental é se o cidadão tem capacidade de trabalhar ou não. O juiz vai avaliar o processo e pedir a identificação da doença, feita por um profissional especializado. Ele nomeia um perito que aponta se a doença incapacita o trabalhador.

Aragão observa que não é preciso gastar com advogado para abrir o processo. O cidadão que procura obter o benefício do INSS pode se dirigir ao Juizado Especial Federal mais próximo. Esses postos de atendimento da Justiça atuam nas causas contra a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.

Depressão

Os casos de aposentadoria por depressão são mais trabalhosos. Apesar de quase 2.690 pessoas conseguirem a aposentadoria ao se enquadrarem no grupo "episódios depressivos" e 2.420 pessoas por "transtorno depressivo recorrente" em 2010, muitos dos que têm auxílio-doença não conseguem obter a aposentadoria de vez.

– O tempo do auxílio-doença para o caso é de aproximadamente dois meses. Além do rigor do médico do INSS, o segurado, prestes a perder o benefício, tem recaídas.

O advogado conta que nas ocorrências de depressão é pedido um atestado médico, em geral de um psicanalista, mostrando que o trabalhador não tem condições de continuar exercendo sua profissão. Com base no documento é que se faz uma petição mostrando à Justiça que a pessoa está invalida.

– Juridicamente, a probabilidade de concessão é bem alta.

Quem pode:

Qualquer pessoa que se sinta incapacitada de trabalhar por causa das doenças e tenha o período mínimo de contribuição ao INSS para estar na condição de segurado

Como pedir:

O cidadão faz o pedido no posto do INSS; em caso de recusa pelas alegações de depressão ou obesidade, o segurado pode procurar a Justiça

Onde mover ação:

O processo pode ser aberto nos juizados especiais federais, onde o juiz vai avaliar o pedido com base em documentos médicos

Por R7

Preparação para o Grito dos Excluídos 2012 já começou em todo o país

O Grito dos Excluídos - mobilização nacional que acontece em todo o Brasil no dia 7 de setembro - já está tomando forma. Em várias cidades estão sendo realizadas atividades de preparação como seminários e encontros para debater o lema do ano e organizar a série de mobilizações que vão protagonizar a Semana da Pátria.

A 18ª edição do Grito tem como lema ‘Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população’. De acordo com Wagner Marques, das Pastorais Sociais de Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), o tema está ligado à 5ª Semana Social Brasileira e buscou dar voz à população.

"O tema escolhido quer trabalhar com a cidadania sobre a questão dos direitos. Aqui em Belo Horizonte nos estamos abordando mais de perto e tentando conscientizar sobre a questão do voto, por ser um ano eleitoral, e da saúde, que foi o tema da Campanha da Fraternidade deste ano”, explica.

Wagner aponta que em Belo Horizonte já foram realizados seis encontros para preparar o Grito dos Excluídos na região. A próxima atividade será um seminário, que acontecerá de 8h às 13h, dia 11 de agosto, na Escola Estadual Paulo Mendes Campos (Avenida Assis Chateaubriand, 429, Floresta - BH).

A programação do Seminário contempla análise de conjuntura, debate Geral sobre o lema e oficinas temáticas que vão focar: criminalização da pobreza; privatização e PPPs; saúde e agrotóxicos; violência contra a mulher; eleições e corrupção; reforma urbana; defesa do meio ambiente e mineração; educação e cultura.

Todos os interessados/as em participar deste momento de formação são convidados. O seminário é aberto e gratuito. Para informações e inscrições, escrever para gritodosexcluidosbh@gmail.com ou ligar para (31) 3428-8046.

As ações de preparação e formação de BH vão culminar no dia 7 de setembro na Praça da Estação. A partir das 8h terá início a concentração para em seguida começar a passeata. Os/as participantes/as vão acompanhar um trio elétrico e seguir cantando e escutando a fala de lideranças até a chegada à Praça 7 de Setembro, onde haverá um grande abraço de paz em volta da praça.

Em outras cidades brasileiras, os eventos e ações ligados ao Grito dos Excluídos também já estão sendo preparados. No dia 17 de maio aconteceu em Fortaleza, no Ceará, o Encontro Estadual de Preparação ao Grito dos Excluídos para pensar a realização do Grito 2012 na região. Em 17 de julho, a Ação Social Arquidiocesana promoveu a 1ª reunião de preparação para o Grito em Salvador, na Bahia. Neste mesmo dia, o Fórum Regional das Pastorais Sociais de Teresina (Piauí) realizou a 1ª Plenária do Grito dos Excluídos 2012. No dia 14 de agosto, o Fórum vai realizar o "Dia D do Grito" para reivindicar, protestar e compartilhar todas as atividades que foram já foram realizadas. As demais regiões e dioceses do país também estão preparando caminhadas, manifestações em frente a órgãos públicos e seminários para debater e refletir o lema deste ano.

O que é

O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular que todos os anos leva para as ruas de diversas cidades brasileiras pessoas e grupos comprometidos com as causas dos excluídos/as. A mobilização tem três sentidos principais: denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e renda e condena milhões à exclusão social; tornar público o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social com a participação ampla de todos os cidadãos e cidadãs.

Todos os anos, desde 1995, o Grito dos Excluídos acontece no dia 7 de setembro – Dia da Independência brasileira - para mostrar que a população do país não está satisfeita apenas com uma independência "politicamente formal”, mas deseja uma verdadeira independência, que passa pela soberania da nação, com a implementação de políticas públicas de forma autônoma e livre.

POR: Natasha Pitts

Jornalista da Adital

FONTE: Adital Notícias

MDA fortalece políticas públicas para jovens rurais no Plano Safra 2012/2013

Em agosto de 1986 nascia Lázaro de Oliveira Leite. Hoje, ele é o único agricultor familiar jovem a produzir plantas ornamentais, no município de Barbalha (CE). Lázaro é uma, entre as mais de oito milhões de pessoas, entre 15 e 29 anos, que habitam a região campesina do Brasil, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para estimular esta significativa parcela da população, que corresponde a 27% do meio rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reforçou as políticas públicas direcionadas à juventude rural no Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. As novas medidas vão desde a ampliação na linha de crédito especializada até a inclusão produtiva sustentável, passando pela formação do jovem do campo.

“Neste Plano Safra conseguimos um recorte acentuado para a juventude rural. O governo tem mostrado grande preocupação com os jovens para evitar o êxodo rural, promovendo condições de permanência com qualidade”, explica a assessora da Juventude do MDA, Ana Carolina Silva, para a alegria de Lázaro e outros jovens rurais. “É muito bom saber que o governo está preocupado com os jovens. Muitas vezes, eles crescem e não enxergam as possibilidades da vida no campo. É preciso que alguém os direcione”, revela o jovem agricultor cearense.

As medidas adotadas vão de encontro à pauta de reivindicações dos principais movimentos sociais que representam a juventude rural brasileira. O coordenador da Pastoral da Juventude Rural, Paulo Mansan, destaca as principais: acesso à terra, emprego e renda, fomento financeiro, formação, cultura e lazer. Para Mansan, “só assim o Estado pode propiciar uma permanência qualitativa ao jovem no campo”.

Pronaf Jovem

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha jovem, recebe acréscimo de R$ 3 mil e passa a financiar até R$ 15 mil, com juros de 1% ao ano. Nesse caso, o jovem agricultor familiar pode acessar o financiamento para desenvolver na propriedade da família algum projeto de inclusão produtiva, para conquistar independência e autonomia. 

Quem conhece bem o Pronaf Jovem é Lázaro ou Lazim, como é conhecido na região. Em 2006, ele acessou R$ 9 mil e deu inicio à produção de palmeiras ornamentais. “Com o dinheiro, montei a estrutura da estufa em 500m², que meu pai me cedeu. Comprei embalagens e mudas para utilizar como matriz e comecei a trabalhar”, explica o agricultor.

Um ano depois, ele acessou as linhas de custeio e investimento do Pronaf para estruturar a produção. “Com os R$ 29 mil pude fazer um poço  e comprar kit de irrigação e adubos diversos”, conta. No início, Lazim comercializava na feira municipal e conseguia alcançar uma renda de, aproximadamente, R$ 500. Hoje, vende somente no atacado e garante, mensalmente, mais de R$ 1,6 mil “ Se eu vender de uma vez cinco caminhões de plantas, não acabo com o estoque que tenho”, comemora.

Ater Jovem

Outra resolução que promete surtir efeito positivo e direto na vida do jovem rural é a criação de uma Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específica, que vai atender, inicialmente, 10 mil jovens. Os agricultores que se enquadram na categoria e residem na Região Nordeste, como Lázaro, terão atenção especial, pois cinco mil deles serão beneficiados com a Ater articulada ao crédito do Pronaf Jovem.

O serviço de assistência técnica direcionado à juventude rural visa à criação de projetos de inclusão produtiva mais consistente, com o diferencial de tornar o jovem agricultor familiar ativo no processo de inclusão produtiva a ser realizado na propriedade. Da mesma maneira que ele será beneficiado, deverá diagnosticar a realidade local e saber identificar, junto à equipe técnica, o melhor tipo de produção para ele. Tudo baseado nas boas práticas como a produção orgânica e agroecológica.

Para a assessora de Juventude do MDA, a sustentabilidade é o grande diferencial. “Os jovens estão preocupados com o meio ambiente. Quando se faz qualquer debate sobre políticas públicas voltadas para juventude, esta linha está sempre em pauta”, salienta Ana Carolina. Já João Batista Begnami, consultor de Juventude e formação do MDA, aposta que é o intercâmbio que o serviço vai proporcionar. “Eles poderão sair de suas casas e conhecer propriedades onde existam projetos de sucesso implantados e utilizar a experiência como exemplo.”

Lazim, que é bolsista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e atua no setor de criação de projetos, entende muito bem a importância de se ter uma Ater específica para os jovens e dá dica para aqueles que querem permanecer no campo. “Encontre algo que você goste para fazer dentro da sua propriedade, tudo o que você fizer é seu. Seja seu patrão e fique perto da sua família”, sugere.

Capacitação técnica

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê a capacitação técnica da juventude por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – uma das linhas de ação adotadas pelo Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação (MEC).  A linha foi pensada para gerar a inserção do jovens no processo de capacitação junto à elevação do grau de escolaridade. “Neste ano, espera-se capacitar cerca de 30 mil jovens. Com cursos que entendam a dinâmica territorial e dialoguem com a realidade deles”, afirma a assessora do MDA.

FONTE: MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

Carteiro do Chaves, Jaiminho ganha estátua em Tangamandápio

O carteiro Jaime Garabito, um dos personagens de Chaves, ficou famoso pela sua frase: "Só quero evitar a fadiga". Nesta semana, o ator Raul Padilla, intérprete do personagem, ganhou uma estátua na sua cidade natal, o município mexicano de Tangamandápio (sim, a cidade existe mesmo).

Citada pelo personagem Jaiminho, a cidade ganhou notoriedade por conta do seriado criado por Roberto Bolaños e que faz enorme sucesso no Brasil. Segundo Juan Campos González, prefeito da cidade, a estátua é uma maneira da cidade agradecer ao personagem por tornar a cidade tão conhecida.

A estátua em homenagem ao carteiro foi erguida em bronze e tem 1,70 metros de altura. Com custo de R$ 300 mil, está localizada "calle Madero", umas das principais ruas do município mexicano.

FONTE: Terra

Começa nesta segunda-feira o maior evento de gestão pública do RN

Nesta segunda e terça-feira (30 e 31) o Estado recebe gestores públicos de todo o RN para participar do Sexto Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, CONGESP. O evento é reconhecido com o maior do setor e tem como realizadores a Secretaria de Recursos Humanos, através da Escola de Governo, e o Conselho Regional de Administração, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – CONSAD.

Das mil inscrições para congressistas, 580 são de servidores do Governo do Estado nas diversas Secretarias e Autarquias. Criado em 2007, o Congresso já realizou cinco edições que tem causado grande repercussão entre todos os que fazem ou estudam a administração pública, face suas temáticas, com o que mais de moderno se prática e se discute no mundo.

Durantes os dois dias, uma diversidade de temas entram em pauta em plenárias e paineis. Na abertura do evento, o Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nóbrega, preside a conferência com o tema “Educação: Avanços Possíveis com a Melhoria da Gestão”, que tem como conferencista o Secretário de Articulação do MEC e Ex-Governador do ACRE, Arnóbio Marques.

Na realização de outros paineis, também haverá a participação de outros Secretários de Estado, como Aldair da Rocha (Segurança) e Betânia Ramalho (Educação). A conferência de encerramento traz como tema a “Lei de Acesso a informação: Oportunidades e Desafios”, com a diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, tema esse que vem demonstrando interesse da sociedade brasileira como a divulgação dos vencimentos dos servidores públicos das esferas municipais, estaduais e federais.

A finalidade do Congresso também gera conhecimento na área de gestão pública, disseminando e analisando experiências inovadoras em todas as esferas de poder. A importância do evento reside no estímulo ao avanço da capacidade de formular e implementar políticas e ações orientadas para resultados, atendendo melhor as demandas da sociedade.
FONTE: Governo do RN

ELEIÇÕES 2012: Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail circulando na Internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou  nesta quinta-feira que são falsos os e-mails que circulam na Internet em nome da Justiça Eleitoral. As mensagens falam da suspensão do título de eleitor e que a situação do eleitor precisa ser regularizada com o preenchimento de um formulário anexo.

Segundo a assessoria do TSE, "esse e-mail é falso, não foi encaminhado pela Justiça Eleitoral e pode conter vírus". O órgão diz que só tomou conhecimento das mensagens por meio de eleitores que começaram a ligar para o tribunal pedindo informações.

A corte informa ainda que não envia e-mails aos eleitores e que não autoriza qualquer instituição a fazê-lo. "A única exceção são e-mails em resposta a dúvidas encaminhadas ao TSE", diz a nota.

As informações são da Agência Brasil

Veja as montagens do Mussum que fazem sucesso no Facebook

Criança desaparecida é encontrada morta dentro de poço na praia de Tibau

A cidade de Tibau e o Rio Grande do Norte pedem socorro para a violência que impera no Estado, e que foi mais uma vez, confirmada na manhã de hoje, quando foi encontrado o corpo da adolescente de 12 anos, Cínthia Lívia de Araújo, desaparecida desde o último sábado (21).

A adolescente desapareceu na noite do sábado (21) quando foi ao mercadinho, próximo à sua residência, para comprar um chiclete e não voltou. Na ocasião, ela usava uma saia de bolinhas e uma blusa com foto da Minnie.

O corpo da criança na manhã de hoje (26), em um poço localizado em uma residência na rua Ossivaldo Florêncio Pereira,22 ,nas Emanuellas, que foi alugada para uma família que iria passar o final de semana na praia. 

De acordo com as informações no local, o dono da casa pagou para que Francisco Diassis Bezerra e Raimundo Nonato da Silva, fizessem uma limpeza na residência para receber os inquilinos. Quando os trabalhadores chegaram ao local, perceberam a presença do corpo, que usava as mesmas vestimentas da adolescente no dia do desaparecimento.

Os familiares da garota e a equipe da Polícia Militar, Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros foram imediatamente ao local e para tristeza de todos, os familiares que presenciaram a retirada do corpo encontrado no cacimbão reconheceram as roupas e características da menina, onde confirmaram que se tratava mesmo da garotinha Cínthia Lívia.

O caso está sendo apurado pela delegada Daniele Filgueira, que acompanhou todo o processo de perícia do local e já está interrogando as pessoas. 

O Corpo estava em avançado estado de decomposição e os Bombeiros tiveram que usar equipamentos sofisticados para o resgate da garota. A menina esta de saia preta,a mesma que usava no dia em que foi raptada,e com a cabeça raspada. 
A Delegada afirmou ainda que solicitou urgência nos exames que confirmam a identidade e a causa da morte.

Acusado é preso horas depois em Mossoró e confessa o crime

O principal acusado do crime que chocou a população de Tibau e região, foi detido pela polícia civil, horas depois de terem encontrado o corpo da jovem Cintia Livia, de apenas 12 anos, que estava desaparecida desde o último dia 21.

Poliano Cantarelli Fernandes Lacerda, 35 anos, natural de Mossoró, foi preso na entrada de Mossoró, em um taxi, por agentes da Polícia Civil.

De acordo com informações do delegado titular da DP Regional, Dr. Renato Batista, o acusado confessou o crime e mostrou detalhes de como matou e desovou o corpo da menor.

Ainda de acordo com o delegado, Poliano, que trabalha como caseiro em Tibau, teria um relacionamento amoroso com uma das irmãs da menina.

Poço onde menor foi encontrada tem cerca
de três metros de profundidade

"Cintia foi raptada por volta das17h30, e o crime teria acontecido no mesmo dia por volta das 22h. O mesmo que tinha convívio com a família, disse à polícia que não teve dificuldades em raptar a menor, por ter amizades com os parentes dela" relatou o delegado.

De acordo com a agente da Polícia Civil, Osana, que efetuou a prisão do acusado, o mesmo teria relatado com detalhes que tentou praticar atos sexuais com a garota, e que a mesma lutou chegando a arranhar um dos braços dele.

"Ele disse que estrangulou a menor, e jogou o corpo dentro do cacimbão, por volta das 22h do dia 21. Poliano ainda disse que antes de matar, tentou relação sexual, mas que não consumou o ato porque ele chegou a dizer que a garota tinha pouco corpo", disse Osana, da Polícia Civil.

O caseiro foi preso e levado até a delegacia Regional no Alto de São Manoel, onde posteriormente foi levado até o ITEP para realização de corpo e delito. O corpo de Cintia foi levado para a sede do ITEP em Natal, onde será realizado a autopsia, para saber se a garota foi abusada sexualmente.

Delegado da Regional Dr. Renato Batista e Agente Osana da Polícia Civil, que realizou a prisão do acusado

Clima de revolta em Tibau

Após a notícia da prisão do acusado ter sido divulgada pela imprensa, a população do município de Tibau, revoltada tentou incendiar a casa de Poliano, que fica exatamente em frente da casa da menor raptada e morta. Policiais da Rocam se deslocaram até a cidade praia, na tentativa de conter a ação da população.
FONTE: CORREIO DA TARDE

Cerca de 3000 mil agricultores (as) foram as ruas de Apodi dizer não ao Perímetro Irrigado da Chapada

Da Página do MST

Os movimentos sociais do Brasil solicitam a solidariedade de todo o país na luta para barrar a instalação do perímetro irrigado no município de Apodi/RN, coordenado pelo   Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Esse projeto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi/RN, expulsando centenas de famílias do campo e interrompendo os processos de agroecologia, biodiversidade e soberania alimentar que estão em curso na Região. 

A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes dos movimentos sociais que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.

Esse projeto coordenado pelo DNOCS só interessa à cinco grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação de latifúndios. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água, da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho de mulheres e homens no campo.

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ATO EM APODI DIA 25 DE JULHO EM DEFESA DA VIDA

POR QUE SOMOS CONTRA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO DA CHAPADA?

• O projeto vai entregar as terras da chapada e a água da Barragem de Santa Cruz para 05 empresas do agronegócio;

• O projeto vai expulsar centenas de famílias de pequenos agricultores e agricultoras de suas terras;

• O projeto irá fazer desaparecer várias comunidades da chapada;

• O projeto vai provocar o envenenamento das terras, das águas e da população;

• O projeto vai acabar com a produção de mel, da caprinocultura, da avicultura, etc;

• O projeto vai acabar com a produção agroecológica das comunidades da chapada;

• O projeto vai provocar a escassez de água para os produtores de arroz do vale;

• O projeto vai provocar, a exemplo de outros perímetros irrigados, a miséria, a prostituição e a violência no município de Apodi;

Você sabia que o município de Apodi possui o 3º maior PIB agropecuário do RN, segundo o IBGE? Que é maior do que municípios que tem perímetros irrigados como Assú, Ipanguassú, Carnaubais, Baraúna? Que a produção agropecuária do município de Apodi é praticamente toda da agricultura familiar?

O QUE ESTAMOS PROPONDO?

• Com os recursos desse projeto, que é dinheiro público, seja fortalecido a agricultura familiar com investimentos na caprino-ovinocultura, apicultura, cajucultura e demais arranjos produtivos com base na agroecologia;

• Que se garanta água para as comunidades da chapada através de adutora e poços que possibilite pequenas irrigações que não venha eliminar os diversos arranjos produtivos em curso;

• Que seja perenizado o Rio Umari fazendo com que centenas de famílias possam aumentar a sua produção, sobretudo de arroz vermelho;

• Que se garanta Assistência Técnica para todas as famílias de agricultores e agricultoras;

• Que o Governo Federal, através do MDA, dê continuidade ao Projeto Dom Helder Câmara, ampliando a sua atuação. 

STTR APODI, CUT, FETRAF, FETARN, MST, CPT, MMM, CENTRO TERRA VIVA, COOPERVIDA, CF8, SEAPAC, ASA POTIGUAR, FOCAMPO

VEJA COMO FOI A MOBILIZAÇÃO:

FONTE: Blog do STTR de Apodi