segunda-feira, 10 de maio de 2021

Fome atinge 47% da população do semiárido, diz pesquisa


No semiárido brasileiro, cerca de 47% da população está em situação de fome. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN) aponta que foram registradas cerca de 3 milhões e 674 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave durante a pandemia.

A área classificada como semiárido brasileiro compreende todos os estados da região Nordeste e algumas regiões de Minas Gerais. É um local caracterizado por um clima quente e seco, com longos períodos de seca e baixo índice de chuvas. Ao todo, moram na região 7,7 milhões de pessoas.

Na avaliação da pesquisadora Valquíria Lima, coordenadora executiva nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), esses dados não são apenas consequência da pandemia, mas sobretudo reflexo da interrupção de políticas públicas.

"A tendência, com a paralisação de políticas públicas, é a retomada da realidade vivenciada em 2003 e 2004, quando a gente tinha um número significativo de famílias morrendo de fome e morrendo de sede", explica Valquíria.

"O que segurou a situação do semiárido foram mais de 10 anos de investimentos em políticas públicas de convivência com o semiárido. E a gente está falando de acesso à água e acesso à condições para produção de alimentos", acrescenta.

Aumento de cortes

No orçamento da União de 2021, as despesas discricionárias chegaram ao menor índice da história, com um corte de R$ 17,2 bilhões, o que impacta na manutenção das políticas públicas.

Segundo a deputada estadual de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dulcicleide Amorim, a tendência é de aumento dos cortes. "Agora recentemente, foi aprovado no Congresso Federal e aguarda a sanção do presidente Bolsonaro, um corte de 40% no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e de 27% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", afirmou a deputada.

"Então, quando a gente vê um corte desse exacerbado de 40% na agricultura familiar, que é uma agricultura que tem justamente um fluxo de alimentar a família. Então, isso prejudica em cheio a nossa região nordeste, já que temos um número crescente de produtores", complementa Dulcicleide.

Pressão

Isso tem feito com que movimentos populares e sindicais realizem iniciativas para pressionar pela retomada desse tipo de política, o Comitê Sindical e Popular Contra a Fome de Campina Grande, na Paraíba, iniciou ocupação de cozinhas populares no município. A política teve início durante o segundo mandato do governo Dilma Rousseff e do então prefeito Veneziano Vital (PMDB, 2005-2012), mas foram desativadas em 2014 pela gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD, 2013-2020).

Fonte: Brasil 247

sábado, 8 de maio de 2021

Governadora Fátima anuncia pagamento de mais uma parte do que herdou em salários atrasados


A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira, durante reunião com o Fórum dos Servidores, o pagamento da segunda parcela do 13° de 2018.

O dinheiro será liberado ainda agora em maio.

Para os servidores que recebem até R$ 4.500, o pagamento será integral.

Os demais servidores receberão R$ 2.000 linearmente.

A governadora Fátima disse que seu governo vai continuar trabalhando para quitar 100% da folha até novembro deste ano.

Por: Thaisa Galvão

"Chacina no Jacarezinho mostra um país em completo desgoverno", diz Dilma Rousseff


A ex-presidente Dilma Rousseff utilizou o Twitter neste sábado (8) para condenar a ação policial na favela do Jacarezinho na última quinta-feira (6) que resultou em uma verdadeira chacina, deixando 28 moradores mortos e mais um policial. Dilma ainda repudiou a fala do vice-presidente, Hamilton Mourão, que classificou todas as vítimas da ação policial como "bandidos".

Para ela, o fracasso da operação reflete a imagem de um país desgovernado sob Jair Bolsonaro. "A chacina no Jacarezinho, durante a pandemia com já 420 mil mortes, mostra um País em completo desgoverno onde reina a ignóbil e distorcida mentalidade expressa na frase do general Mourão: 'mas, são todos bandidos'. O vice-presidente revela sua verdadeira índole ao chancelar o extermínio da população civil como se houvesse nas leis brasileiras autorização para o assassinato quando praticado pela polícia ou pela omissão do governo".

Ela também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu ações policiais em favelas durante a pandemia, o que foi desrespeitado no Rio de Janeiro. "O extermínio de cidadãos brasileiros no Jacarezinho, autorizado pelo governador bolsonarista, segundo a imprensa, é uma afronta ao STF que proibiu ações policiais nas favelas durante a pandemia".

Os responsáveis pelo crime estão visíveis e devem ser punidos para que a justiça e o Ministério Público não se manchem de sangue", concluiu.

Fonte: Brasil 247

Governo do RN promove 247 praças e oficiais da Polícia Militar


A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (07) um decreto que autoriza a promoção de 247 agentes da segurança pública, sendo 229 praças e 18 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ao lado da governadora, participaram do ato de assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Junior.

"Este é um ato simples, porém, de muito significado do ponto de vista social. Estamos promovendo 247 policiais militares, e com essas novas promoções, chegamos a quase 7.500 em pouco mais de dois anos da nossa gestão. Fico muito feliz e é motivo de muito orgulho, pois somos o governo que historicamente mais promoveu policiais.

Isso, além de todo o esforço para fazermos mudanças na legislação que, hoje, permite uma maior participação das mulheres nos quadros da Polícia Militar.”

Na atual gestão, o Governo do Estado tem priorizado a valorização do profissional da segurança pública. Além da realização de concursos para a inclusão de novos servidores estaduais aos quadros de todas as instituições do sistema de segurança, também foram assinadas leis de reestruturação das carreiras do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar.

"A promoção de policiais militares é o reconhecimento das ações de nossa tropa. Tropa de combatentes que protegem o povo potiguar", afirmou o coronel Alarico.

Desde janeiro de 2019, já houve a promoção de aproximadamente 7.500 policiais e bombeiros militares, um número que comprova, em uma única gestão, a maior ascensão de agentes de segurança da história do Rio Grande do Norte.

Fonte: Governo do RN

sábado, 27 de março de 2021

“Rogério Marinho e Fábio Faria estão disputando quem agrada mais o bolsonarismo e, para isso, precisam mentir”, critica Mineiro


As declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho a uma rádio de Apodi na sexta-feira (26) sobre os repasses federais enviados ao Rio Grande do Norte para o combate à pandemia, o que equivaleriam à instalação de 4,5 mil leitos de UTI no Estado, não ficaram sem resposta.

O coordenador da programa Pacto pela Vida Fernando Mineiro criticou a postura de Marinho e do colega dele Fábio Faria (ministro das Comunicações), lembrando que os dois vêm travando uma disputa por um lugar no coração de Jair Bolsonaro e também do bolsonarismo. A briga, na avaliação do petista, é pelo apoio do presidente da República à candidatura ao Senado Federal em 2022. No próximo ano, só uma vaga estará em disputa no Rio Grande do Norte.

 Rogério Marinho e Fábio Faria estão disputando um gincana interna pra ver quem mais agrada o chefe para ser candidato a senador pelo bolsonarismo. E para isso precisam mentir. Querem disputar para ver quem é o 05. E têm que agradar do 00 (Jair Bolsonaro) até o 04 (o filho mais novo, Renan Bolsonaro). Por mim eles podem continuar com esse tipo de disputa, agora só não prejudiquem o povo. Não alimentem o ódio. Que se resolvam para lá”, criticou.

Sobre os recursos federais enviados pelo governo federal para o Rio Grande do Norte, Mineiro destacou que as transferências que chegaram até o momento são repasses constitucionais – que viriam independente de quem fosse o presidente da República – e recursos do “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional para auxiliar os estados e municípios no combate à pandemia.

Pelas contas do Governo do Estado, o valor global dos repasses levando em consideração os recursos SUS e as transferências para o combate à Covid-19 foi, em 2020, de aproximadamente R$ 600 milhões.

Rogério Marinho mistura alhos com bugalhos pra confundir, o que faz jus ao papel e à história dele no Rio Grande do Norte. Agora RM pode enganar os outros lá fora, aqui no Estado ele já é bastante conhecido. O que o Governo Federal enviou foram obrigações constitucionais que já viriam para o Estado, independente se fosse Bolsonaro ou Lula. E além dessas obrigações, há recursos fruto do orçamento de guerra aprovado pelo Congresso Nacional, com critérios objetivos de repasse que estão sendo transferidos para todos os Estados, e não apenas para cá. A prestação de contas, as auditorias que são feitas por órgãos do próprio Governo Federal, como a Controladoria-geral da União, colocam o RN num alto grau de transparência no uso e aplicação de recursos no combate a covid”, explicou, antes de completar:

– O Governo Federal arrecadou 296,45 bilhões nos dois primeiros meses de 2021. Se eu fosse usar o raciocínios dos bolsonaristas poderia dizer que estados e municípios enviaram esses recursos para o governo federal, porque a arrecadação é feita localmente”, comparou.

Sobre os 4,5 mil leitos que Marinho disse que seria possível comprar com os recursos federais enviados para o Estado, o petista ironizou reforçando que as transferências vieram por rubricas fixas:

– Quantas doses de vacinas ele, como ministro, conseguiu para o povo do Rio Grande do Norte ? E pergunto também: quantos leitos de UTI dariam pra comprar com os recursos que ele arranjou para enfrentar a pandemia ? Mas sei da resposta: Não daria pra comprar nenhum porque ele não trouxe nenhum recurso extra pra enfrentar a pandemia no RN”, afirmou.

Fernando Mineiro chama a atenção para a própria diferença nos números de recursos transferidos para o Estado divulgados pelos dois ministros. No início de março, Fábio Faria declarou que o Governo Federal já havia enviado mais de R$ 18 bilhões para o Rio Grande do Norte enquanto Rogério Marinho disse ontem que o montante repassado era de R$ 812 milhões sem carimbo e R$ 145 milhões para gastos com saúde e assistência social:

“Nem eles se entendem, um diz um número, o outro diz outro. Eu quero que eles me digam qual foi o recurso que o Governo Federal enviou para o enfrentamento à pandemia sem ter saído das obrigações constitucionais e do orçamento de guerra aprovado pelo Congresso. Se Rogério Marinho me disser eu serei o primeiro a reconhecer. Aliás, se RM e FF quiserem fazer um debate ao vivo sobre os recursos repassados ao Estado, estamos às ordens. Só arranjar um mediador isento ou uma mediadora isenta, topamos”, desafiou.

O petista lamentou ter que ficar rebatendo mentiras divulgadas por ministros de Estado. E voltou a pedir que tanto Marinho como Faria apresentem à população quanto cada um conseguiu de repasse voluntário para o Estado:

– Os dois, por serem da cozinha do presidente, ajudariam o povo do nosso Estado se se unissem para trazer recursos pra enfrentar a pandemia. Quanto cada um deles conseguiu de repasse voluntário, que não fosse fosse por obrigação legal ? Essa disputa seria boa para o povo se fosse pra ver qual deles mais ajudava a salvar vidas. Mas não é. E a gente que está na trincheira, tentando resolver os problemas, precisa parar o que está fazendo para responder essa fake news. Agora mesmo eu estou acompanhando as ações de cumprimento do decreto nos municípios, tentando administrar os conflitos legítimos e tenho que parar para repor a verdade”, disse, antes de renovar um pedido de união:

– Faço um apelo a RM e a FF: usem a influência que têm com a família Bolsonaro e os ajude ouvir as dores das 300 mil família que perderam seus entes queridos. Ajudem a não aumentar o sofrimento do povo brasileiro. As eleições ainda serão no ano que vem”, encerrou.

Fonte: Saiba Mais

Fátima não tem adversários para 2022 e deve ser reeleita, avalia Ubaldo Fernandes



Fátima Bezerra (PT) será reeleita governadora do Rio Grande do Norte em 2022. Essa é a compreensão do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), durante entrevista concedida ao Agora RN. Para o parlamentar, não há candidatos que consigam neutralizar a petista no próximo pleito geral.

“Pode fazer vários cenários, com diversos adversários. Se as eleições fossem hoje, Fátima continuaria governadora. Estamos distantes da eleição, mas ainda não vejo um nome capaz de competir com ela. O governo estadual está se recuperando, e isso fará com que Fátima tenha um respaldo popular para 2022”, afirmou.

O deputado mantém o pensamento mesmo diante de nomes, como os dos ministro Fábio Faria e Rogério Marinho. Ezequiel Ferreira, atual presidente da Assembleia Legislativa, também teve o nome ventilado nos bastidores como possível concorrente da atual gestora estadual.

“São bons nomes, mas eu não vejo esse cenário se desenhar para eleição do governo estadual. Faria e Marinho, que são ministros, devem concorrer ao Senado. E para disputar esse cargo não pode ser “solteiro”. Tem que ter um bom candidato ao governo estadual, para competir em igualdade. Em relação a Ezequiel, ele me revelou que buscará a renovação do mandato de deputado estadual. Inclusive, ele é bom, é um nome que eu defendo. Mas ele não tem esse interesse agora”, revelou.

Apesar do prefeito de Natal Álvaro Dias negar que trocará o Palácio Felipe Camarão pela Governadoria, ele tem sido apontado como possível candidato para se consolidar no campo da oposição ao PT no Estado. Para Ubaldo Fernandes, essa decisão não é acertada, pois “Álvaro foi reeleito prefeito para cumprir quatros anos. Se ele sair do cargo em 2022, não fica muito bem na fita em relação ao eleitorado de Natal”.

Nesse cenário, Ubaldo destaca que quem assumiria a gestão municipal seria Carlos Eduardo, já que Aíla Cortez (PDT) foi uma indicação do ex-prefeito da capital. “Aíla Cortez assumindo a prefeitura, Carlos Eduardo automaticamente comandará; nós sabemos disso. Então, acredito que Álvaro não terá essa visão de Governo Estadual, embora faça uma boa gestão da pandemia. Ele é médico, e tem se esforçado para fazer com que haja o maior número de leitos, além de ampliar os horários de atendimento. Isso diminui a sobrecarga na rede estadual”, encerra.

Convênio entre Governo e Mapa destina R$ 1,1 milhão à Agricultura Familiar do RN


“Esse recurso chega em uma boa hora, porque vai significar investirmos e avançarmos, cada vez mais, na agricultura familiar”. A afirmação é da governadora, professora Fátima Bezerra, durante a solenidade de assinatura do convênio no valor de R$ 1,1 milhão, nesta sexta-feira (26), firmado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Oriundo de emenda parlamentar de autoria do senador Jean Paul Prates, o recurso será utilizado para o beneficiamento da agricultura familiar no Estado por meio da aquisição de equipamentos para a Sedraf e para a Emater. O maquinário contribuirá com o segmento em duas frentes principais: o escoamento da produção e o desenvolvimento da pecuária. 

O titular da Sedraf, Alexandre Lima, agradeceu ao senador pela destinação das emendas. “Você tem sido um defensor da agricultura familiar e tem feito do setor uma das prioridades do seu mandato. Muito obrigado”. Lima ainda afirmou que a meta da Secretaria é levar a agricultura familiar para todo o território potiguar até 2022. 

A governadora Fátima Bezerra também destacou a importância que a agricultura familiar tem na vida do homem do campo. “Esse segmento hoje representa 70% da alimentação saudável dos potiguares”. 

“A agricultura familiar não é um programa de governo. É uma atividade econômica para o RN. Faz a economia girar. Nós nos alimentamos dessa atividade”, completou o parlamentar. 

EMENDAS

Para a Sedraf, a emenda será no valor de RS 751 mil e tem como objetivo adquirir quatro caminhões de pequeno porte, oito medidores de umidade e uma embaladora a vácuo. A ação irá beneficiar diretamente cerca de 550 famílias de agricultores e agricultoras familiares de cooperativas dos Territórios do Potengi, Açu – Mossoró, Seridó e Terras Potiguaras.

Já a Emater receberá R$ 355 mil para aquisição de equipamentos de silagem. O objetivo é promover o desenvolvimento da pecuária dos pequenos e médios produtores vinculados ao Programa Estadual de Forragem, lançado pelo Governo do RN em 2019. O recurso será direcionado para os escritórios regionais de Caicó, Currais Novos, Mossoró, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e João Câmara, contemplando cerca de 300 famílias dessas regiões.

Também acompanharam a solenidade virtual o diretor geral da Ematern, César Oliveira; equipes técnicas e coordenações regionais da Sedraf e Ematern; o secretário adjunto da Sedraf Lucenilson Ângelo de Oliveira; o superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Roberto Carlos Papa; o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Lamark Rodrigues Bandeira; os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT; a vereadora Brisa Bracchi; a subcoordenadora de Vigilância Sanitária, Maria Célia Barbosa, entre outros presentes. 

Fonte: Governo do RN