Presidentes de seis partidos exigem fim do recesso parlamentar e ação contra o desgoverno federal

 

Presidentes de seis partidos políticos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro divulgaram neste sábado (16) uma carta aberta aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) respectivamente, a suspensão do recesso parlamentar e a votação de medidas de combate à pandemia. 

No documento, dirigentes do PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede defendem a votação de uma Pauta de Emergência diante da crise nacional, que envolve o apoio imediato à cidade de Manaus, que vive colapso da saúde; a execução do plano de vacinação da população; aprovação de auxílio emergencial às famílias impactadas, entre outras medidas. 

"Nem a tragédia do presente nem o julgamento do futuro podem admitir que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal permaneçam em recesso enquanto brasileiros e brasileiras são literalmente sufocados pela omissão do governo e pelo descaso com a vida humana", dizem as legendas. 

Leia, abaixo, o documento na íntegra:

Carta aberta aos presidentes da Câmara e do Senado: É preciso agir diante da tragédia que atinge o Brasil 

O Brasil vive horas dramáticas que exigem respostas urgentes e de extrema responsabilidade, em defesa da vida e do país, por parte dos representantes eleitos desta Nação.

A tragédia humanitária que assistimos em Manaus é consequência direta do desgoverno, do descaso e da conduta criminosa do atual presidente da República e seus ministros. Mas é também um grito de alerta que não pode ser ignorado pelas instituições, especialmente o Congresso Nacional.

Não estamos lidando apenas com o negacionismo, o obscurantismo, a mentira e a manipulação política de uma gravíssima crise sanitária, que marcaram esse triste período desde a chegada da pandemia ao país, há quase um ano.

Estamos lidando agora com suas consequências mais trágicas, diante da certeza cruel de que a situação irá se agravar e se estender a todo o país, caso a irresponsabilidade e a desumanidade não sejam detidas por quem recebeu do povo a delegação para agir, legislar e governar em sua defesa.

A tragédia humanitária de Manaus era previsível e poderia ter sido evitada, assim como eram previsíveis e poderiam ter sido evitadas, em parte muito significativa, as mais de 200 mil mortes que fizeram do Brasil um macabro recordista no cenário mundial da pandemia.

Da mesma forma, é previsível e pode ser evitado um agravamento ainda maior da situação econômica e social do país, devido à recusa do atual governo em manter o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, que tem sido o único meio de sobrevivência de dezenas de milhões de famílias.

Faltou-nos, até este momento, um governo federal minimamente capaz de planejar, organizar e prover o enfrentamento da crise, como era sua obrigação. Faltou-nos, desde sempre, um presidente da República com senso de seus deveres e o mínimo sentido de solidariedade, empatia e respeito pela vida que caracterizam um ser humano.

No momento em que o presidente da República volta a tentar confundir a opinião pública com novas mentiras, é importante recordar que foi a ação legislativa do Congresso que garantiu medidas como o já mencionado auxílio emergencial, o socorro financeiro aos Estados e Municípios para enfrentar a pandemia, o apoio às empresas para reduzir as demissões e continuar funcionando durante a crise.

Nesta hora gravíssima, o Congresso Nacional está diante da responsabilidade histórica de assumir mais uma vez as responsabilidades que o governo federal recusa e adotar as medidas que a crise impõe.

Em nome da vida e do povo brasileiro, dirigimo-nos aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que convoquem imediatamente o Congresso Nacional em sessão extraordinária, suspendendo o recesso, com o objetivo de votar, aprovar e fazer valer uma Pauta de Emergência diante da crise nacional.

O Congresso Nacional não só pode como deve votar projetos de lei, emendas constitucionais e decretos legislativos para:

1) Socorrer imediatamente, com recursos federais financeiros, médico-hospitalares, logísticos e de pessoal, as populações de Manaus e outras regiões mais gravemente afetadas pela pandemia;

2) Determinar o planejamento, organização e execução de um plano e de uma campanha de vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional, com a urgência necessária, de forma a cumprir com a devida seriedade ordem neste sentido do Supremo Tribunal Federal; determinar também a realização dos testes recomendados internacionalmente para conhecer o avanço da pandemia entre a população;

3) Aprovar auxílio-emergencial  às famílias afetadas pelas consequências econômicas da crise sanitária, enquanto esta perdurar, sem prejuízo de avaliar a ampliação do Bolsa Família;

4) Avaliar as demais medidas de ordem econômica e social necessárias para proteger os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e especialmente a população mais pobre nesta crise, revogando medidas que a agravam como é o caso da limitação do BPC;

5) Convocar o Ministro da Saúde e todas as autoridades públicas federais da área de Saúde para que prestem contas de seus desmandos e apresentem a real situação administrativa, financeira e logística, bem como os recursos humanos, técnicos e médico-hospitalares de que dispõem, as informações e dados oficiais sobre a pandemia, os planos e contratos em andamento ou planejados para enfrentamento da crise.

É hora de agir como determina a Constituição e honrar o compromisso do voto. Nem a tragédia do presente nem o julgamento do futuro podem admitir que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal permaneçam em recesso enquanto brasileiros e brasileiras são literalmente sufocados pela omissão do governo e pelo descaso com a vida humana.

Brasília, 15 de janeiro de 2021

Carlos Lupi - PDT

Carlos Siqueira - PSB 

Gleisi Hoffmann - PT

Juliano Medeiros - PSOL

Luciana Santos - PCdoB

Pedro Ivo Batista e Laís Garcia - REDE

Fonte: Brasil 247

Sindicalistas defendem retomar a produção nos parques industriais “com ou sem a Ford”

Em texto escrito por sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os dirigentes sindicais defendem “retomar a produção nos parques industriais com ou sem a Ford”. O texto é assinado por Paulo Cayres, presidente da CNM / CUT e Secretário Sindical do PT; Sérgio Nobre, presidente da CUT Brasil; e Vagner Freitas, vice presidente da CUT Brasil. Confira:

Um país das dimensões e importância estratégica do Brasil não pode assistir impassível sua industrialização tardia, mas pujante, que evoluiu e se desenvolveu contando com os investimentos do Estado na indústria do aço e do petróleo, se desmanchar por falta de uma política nacional de desenvolvimento, que está levando o Brasil a destruição de seu parque produtivo industrial, com graves consequências para a população, um verdadeiro desastre para o país.

O governo federal, os governos estaduais e o Congresso Nacional precisam reagir e assumir uma postura ativa em prol da retomada de nosso processo de industrialização. Podemos ser um celeiro na produção de alimentos, soja, minérios, água e fonte de energia, mas não podemos nos limitar a ser um país exportador de commodities, sob o risco de nos tornarmos uma nação pequena e pobre, apesar de nossas dimensões, riquezas e disposição de trabalho do povo brasileiro.

O maior país da América do Sul não pode ter um governo que fala grosso com seus vizinhos, mas que se cala diante de uma decisão extemporânea da Ford, que foi aqui recepcionada e sempre contou com o efetivo apoio, financiamento e concessões do Estado brasileiro. A empresa que adquiriu uma indústria nacional de veículos - a Troller - que produzia Jipes com designer próprio em Horizonte (CE), para cerrar suas portas e deixar seus trabalhadores abandonados. Ford que até 2019 produzia em São Bernardo do Campo, que produz em Taubaté (SP) e em Camaçari (BA), beneficiada por incentivos fiscais. Apesar de seus compromissos de permanecer até 2025, quatro anos antes, abandona o Brasil e seus trabalhadores, segura de que manterá suas vendas de veículos inalteradas para nosso pujante mercado consumidor.

Segundo a Folha de São Paulo, o Ministério da Economia teria montado um grupo de trabalho para avaliar o fechamento das fábricas da Ford no País e estaria entrando em contato com outras montadoras sobre a possibilidade de elas assumirem as unidades da marca. Para que este caminho seja efetivo é preciso adotar uma postura firme no diálogo com a Ford, como apontado acima, e assumir uma postura condizente com o tamanho do Brasil e de seu mercado consumidor.

A Associação Americana de Juristas (AAJ), entidade fundada, em 1975, com status consultivo ante o Conselho Econômico e Social da ONU, lançou uma nota na qual afirma que "a Ford não é vítima do Brasil, do governo, ou do dito 'custo Brasil'; durante seus mais de 100 anos de instalação no país, desde 1919, foi extremamente favorecida por inúmeras políticas públicas voltadas ao incentivo da produção; foram anos e anos de uma atividade altamente lucrativa, com relação à qual o tal 'custo Brasil' nunca constituiu empecilho. (...) Antes de partir, a Ford deve, no mínimo, levando em conta os pressupostos jurídicos constitucionais da função social da propriedade, entender que todo o seu patrimônio, situado no Brasil, não pode ser levado embora, devendo ser revertido aos trabalhadores e trabalhadoras que integraram suas unidades produtivas, para, caso queiram, desenvolvam nelas uma produção em modelo de autogestão ou, simplesmente, os leiloem. (...) Alertamos à sociedade brasileira para a necessária prestação de contas da multinacional que em nenhuma hipótese pode fechar suas fábricas e abandonar o país, deixando milhares de trabalhadores e trabalhadoras no desemprego e contribuindo de forma contundente para o caos social em nosso país".

Nesta direção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) para monitorar os impactos do fechamento de três fábricas da companhia norte-americana, que podem afetar até 5 mil trabalhadores .

O Congresso Nacional precisa assumir suas responsabilidades e exigir que o governo tome as medidas necessárias para que o processo de desindustrialização do país não se intensifique ainda mais com a desativação destes parques industriais. O governo deve se esforçar para manter a Ford e assegurar os empregos dos trabalhadores diretos e indiretos, explicitando que sua saída do Brasil implicará em grandes perdas neste imenso mercado consumidor. Caso a Ford mantenha sua decisão, os governos federal e os estaduais devem encampar suas plantas industriais, com máquinas e equipamentos, como contrapartida dos bilhões de reais que deixaram de arrecadar em face dos incentivos fiscais e benefícios que recebeu no Brasil. 

Garantida a permanência dos parques industriais, máquinas e equipamentos no país, as autoridades brasileiras devem buscar empresários dispostos a investirem na produção, adaptação e modernização, para que seja possível a produção de veículos e a manutenção dos empregos em cada planta industrial. Segundo cálculos da Receita Federal, quando da elaboração do orçamento, os incentivos tributários previstos para o setor automotivo foram R$ 5,9 bilhões para 2021.Um país que desenvolveu o moderno parque industrial de aviões, por meio da Embraer, pode construir as parcerias necessárias para a produção de veículos competitivos, assegurando os empregos diretos e indiretos e o rendimento das famílias abandonadas pela Ford.

Setores do governo federal alegam que se trata de um reposicionamento global das marcas provocado pela tendência dos carros elétricos e que a baixa qualificação dos trabalhadores exige investimentos pagos pela empresa. Retoma os argumentos da carga tributária, deficiências na infraestrutura e insegurança jurídica. Todos os argumentos discutíveis e de fácil superação, caso sejam estabelecidos diálogos efetivos com as entidades sindicais e com o Sistema S. 

Em carta escrita para o presidente da Ford, o secretário-geral da Industriall Global Union, Valter Sanches, em nome de mais de cinquenta milhões de trabalhadores nos setores de mineração, energia e manufatura em todo o mundo, pediu para a Ford reconsiderar sua decisão e envolver os sindicatos na discussão de alternativas. Expressou sua indignação com a extrema decisão de deixar o Brasil após 102 anos de história de fabricação e vendas no país, com o fechamento das três fábricas restantes e levando a demissão de 5.000 trabalhadores, o que afetará cerca de 70.000 empregos adicionais no país.

As 11 Centrais Sindicais brasileiras atuam de forma unitária, realizam articulações com os governadores e parlamentares, governo federal e convocam manifestações em frente das concessionárias de revenda da Ford para o próximo dia 21 de janeiro, enfim, buscam compromissos efetivos para assegurar a retomada da produção nas plantas industriais e a manutenção dos empregos, com ou sem a Ford. 

A vocação do Brasil, desde 1930, tem sido por se tornar um país industrializado. É preciso retomar e impulsionar nosso potencial industrial, transformando nosso aço, nossos minérios, e nossa produção agrícola e de proteína animal em produtos industrializados. Frente às adversidades é preciso coragem, senso de brasilidade e acreditar no potencial do Brasil e de sua classe trabalhadora.

Fonte: Brasil 247

Panelaço nesta sexta, às 20:30h, cobrará de Maia impeachment de Bolsonaro

Para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em desengavetar as dezenas de impeachment contra Jair Bolsonaro, um panelaço está sendo organizado nesta sexta-feira (15), às 20:30, em todo o Brasil. 

Maia é alvo de diversas críticas, pois condena o governo nas redes sociais mas se esquiva do assunto quando o tema é o impeachment do extremista. 

Fonte: Brasil 247

Governadora Fátima garante apoio a pacientes de Manaus que serão transportados para o Hospital Onofre Lopes

 

Por: Thaisa Galvão

Da governadora Fátima Bezerra sobre a ajuda do Rio Grande do Norte ao governo do Amazonas na tentativa de salvar vidas de pacientes com covid.

Maduro confirma decisão de enviar oxigênio a Manaus, mas Bolsonaro ainda não aceitou

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou que está decidido a ajudar o Brasil a superar o problema do colapso na saúde em Manaus, no Amazonas. Por meio do ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, o país ofereceu oxigênio necessário para minimizar a dificuldade dos hospitais.

Pela logística mais fácil, a Venezuela é o país com opção mais viável para enviar o oxigênio ao Brasil. 

As empresas que produzem os cilindros aumentaram a capacidade de fabricação ao limite, mas a demanda seria três vezes maior ao que Manaus conta atualmente. Uma das soluções seria apelar à fornecedora White Martins, que já tem parceria com o governo do Amazonas e está trabalhando em ritmo acelerado para atender à demanda. 

Fonte: Brasil 247

SOS Manaus: artistas seguem exemplo de Whindersson e ajudam na aquisição de cilindros de oxigênio

Ao que tudo indica, a chamada do humorista Whindersson Nunes para que artistas ajudem na aquisição de cilindros de oxigênio para salvar vidas de pacientes que estão morrendo asfixiados nas UTI´s de Manaus, por não terem acesso ao item, deu resultado. 

Nomes como Tatá Werneck, Wesley Safadão, Paulo Coelho, Hugo Gloss, Richarlison, Marília Mendonça, Tirulipa, entre outras celebridades anunciaram na noite desta quinta-feira que irão ajudar o humorista na arrecadação de dinheiro para aquisição do item.

O humorista anunciou nesta madrugada o valor que havia arrecadado nas últmas horas: 

Por: Brasil 247

No Jornal Nacional, Bonner manda recado a Bolsonaro e critica 'loucos' que espalham mentiras "investidos de cargos públicos"

O apresentador e editor-chefe do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner, criticou a postura de Jair Bolsonaro, sem citá-lo, por sua postura em relação à pandemia do novo coronavírus no Brasil.

"Chega aquele momento em que eu, a Renata Vasconcellos, nós aparecemos aqui ao lado do Alan Severiano que está em São Paulo. Você já sabe o que vai acontecer agora. Mas eu queria só lembrar que se nós fazemos isso todo dia é porque nós estamos cumprindo um dever profissional. Nós aqui e todos os jornalistas do planeta Terra", afirmou o apresentador.

"Nesse momento, infelizmente, além de dar as notícias, de trazer as informações corretas, nós estamos esgrimindo com loucos, com irresponsáveis, com gente que é capaz de entrar num whatsapp da vida e sair espalhando mentira a bel prazer - mas as mentiras mais absurdas, crendices. Tem gente que faz isso investido de cargo público. Tem gente que faz isso sistematicamente. Mas a gente aqui, nós jornalistas profissionais, nós não vamos desistir, porque esse é o nosso dever profissional. A gente está defendendo aqui a nossa profissão, mas estamos também defendendo a sociedade. A nossa, aqui no Brasil, e cada colega nosso jornalista em cada país desse planeta."

"Agora eu vou pedir para você que prestem muita atenção nas informações que o Alan está trazendo porque elas foram colhidas por um consórcio de veículos da imprensa, empresas, independentes da imprensa, se juntaram para oferecer para você em divesos meios e veículos números e informações confiáveis como essas que o Alan vai trazer agora e ele tem uma notícia péssima para trazer para você. A média de casos da pandemia do Brasil também bateu um recorde."

Fonte: Brasil 247