Fátima vai denunciar ao TCE supostas irregularidades da gestão Robinson

A gestão da governadora Fátima Bezerra pretende denunciar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em fevereiro, irregularidades encontradas no âmbito da administração pública que teriam origem no mandato do ex-governador Robinson Faria. Um levantamento com erros da gestão passada deve ficar pronto em menos de 15 dias e será encaminhado para análise da corte de contas.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares, entre as quais a realização de serviços sem contrato formal ou a assinatura de contratos sem o prévio empenho, isto é, sem a reserva dos recursos, o que pode gerar uma espécie de “calote”.

“Nunca imaginei entrar no Estado numa situação dessa, de serviços sem contrato. E são serviços importantes, que não podem parar. Neste sentido, vamos até expedir uma resolução para promover a regularização desses casos em caráter emergencial, o que a lei permite”, disse o controlador-geral, em entrevista nesta quinta-feira, 24, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9).

Pedro Lopes afirmou que as irregularidades serão encaminhadas ao TCE “por dever de ofício”. “Como órgão de controle interno do Executivo, a Control tem suas atribuições previstas na Constituição Federal. Quando tem acesso a informações sobre irregularidades, a Control tem o dever de ofício de fazer a comunicação ao Tribunal de Contas, que é o órgão de controle externo. Se não fizermos [a denúncia], sobra para o controlador. Então, vamos fazer o nosso dever e isso será público”, completou, informando que deverá se reunir com o conselheiro Poti Júnior, novo presidente do TCE, no dia 6 de fevereiro, para tratar do assunto.

A Controladoria-Geral do Estado (Control) também vai intensificar, segundo o seu diretor, a fiscalização sobre contratações do Poder Executivo. Pedro Lopes, que é auditor fiscal de carreira, informou que a Control vai cobrar de todos os órgãos do governo respeito ao principal de menor preço em licitações. Para isso, será ampliada a chamada fiscalização concomitante.

“Precisamos ter observância quanto ao preço praticado, para que eles não fiquem acima do preço de mercado. Os contratos só poderão ser assinados depois de um trâmite completo e de passar pela Control. Devemos contratar no preço de mercado para evitar qualquer superfaturamento. A população não merece pagar imposto para esse imposto ser desviado”, reforçou.

Chefe do órgão responsável pela contabilidade do Executivo, Pedro Lopes também comentou na entrevista à Agora FM sobre o nível de comprometimento da receita com gastos com pessoal. O controlador-geral declarou que será “impossível” baixar o percentual da despesa com pessoal dos atuais 57% da receita para o patamar de 49% – limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele disse que essa é a meta do novo governo para o ano de 2020.

Mesmo assim, segundo o auditor fiscal, baixar 8 pontos percentuais do comprometimento da receita será uma “luta hercúlea”, tendo em vista a dificuldade de se ampliar a receita e reduzir as despesas.

Quanto ao aumento da receita, o controlador-geral assinalou que a governadora Fátima Bezerra atribuiu à Secretaria de Tributação a missão de combater a sonegação de impostos e a circulação de mercadorias irregulares. Em relação à despesa, Pedro Lopes frisou a importância de conter o aumento vegetativo da folha do funcionalismo. Ele defendeu o congelamento de salários de faixas do serviço público e revisão dos quinquênios, para evitar demissões.

“Queremos, nos próximos 15 ou 20 dias, identificar como está acontecendo o crescimento da folha. Estamos fazendo um estudo, inclusive junto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para termos um diagnóstico das verbas remuneratórias e do que de fato vem acontecendo para o aumento da despesa com pessoal. Essa despesa não pode aumentar. A partir do diagnóstico, vamos apresentar um projeto à governadora para estancar o aumento”, concluiu.

Fonte: Agora RN

Gleisi: Bolsonaro será cúmplice se algo acontecer a Jean Wyllys

Depois de visitarem o presidente Lula, em Curitiba, a presidente do Partido dos Trabalhadores Gleisi Hoffmann e o vice-presidente do PT Márcio Macedoprestaram sua solidariedade ao deputado federal eleito Jean Wyllys, que anunciou na tarde desta quinta-feira (24) que não assumirá o cargo com medo das ameaças que vêm sofrendo.

“Precisa ficar claro que Bolsonaro será cúmplice de qualquer coisa que acontecer ao deputado Jean Wyllys daqui pra frente, porque quem comemora uma decisão dessas com a pessoa dizendo que está se sentindo ameaçada, que pode morrer, falando das milícias do Rio de Janeiro que são ligadas à família Bolsonaro, dá a ele [Bolsonaro] total responsabilidade pela vida e pela integridade do deputado”, afirma Gleisi.

Ela ainda acrescenta. “Quero aqui, como presidenta do PT manifestar solidariedade ao deputado Jean Wyllys, dizer ao Jean Wyllys que ele tem aqui defensores e fazer um apelo para que ele não deixe o país, para que ele fique aqui e resista. Nós temos que enfrentar o que está acontecendo, nós não podemos abaixar a cabeça, essa gente não pode achar que é melhor que o povo brasileiro não pode achar que é forte e não pode achar que ganha no grito.”

Em seguida, Márcio Macedo, vice-presidente do PT, também se solidarizou ao deputado federal Jean Wyllys. Ele disse. “Eu fui deputado federal junto com o Jean, ele é um ser humano decente, é um grande brasileiro, é um homem honrado, é um cidadão e um deputado qualificadíssimo em defesa da democracia, em defesa do Brasil, dos brasileiros.”

Ele afirma ainda. “O que está acontecendo é um absurdo e isso é coisa do Século 18, nós não podemos permitir que isso aconteça em nosso país.”

Márcio Macedo também faz um apelo para que Jean Wyllys permaneça. “Fique no nosso país que é o seu lugar e vamos enfrentar a tirania e o absurdo que essa turma de Bolsonaro está fazendo em nosso país.”

Da Redação da Agência PT de Notícias

Ameaçado de morte, Jean Wyllys desiste de mandato e deixa o Brasil

A mentira e o medo são os principais recursos da direita brasileira para disputar eleições e governar. Desde a redemocratização, a esquerda sempre foi atacada com discursos mentirosos para causar medo no povo. A partir das eleições de 1989, o PT e Lulasempre foram alvos de campanhas caluniosas e difamatórias. A verdade, como aponta Wadih Damous, é que a extrema direita e o fascismo dependem do medo, dependem das milícias. É neste contexto de um Brasil do medo, que o deputado federal do PSOL Jean Wyllis anunciou, nesta quinta-feira (24), que abrirá mão de seu mandato e sairá do país por causa de ameças de morte que vem sofrendo.

O parlamentar do Rio de Janeiro vive sob escolta policial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. Segundo Wyllys, as ameaças de morte já ocorriam antes da execução da correligionária do PSOL, mas se intensificaram após o crime.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Wyllys disse que pesou na sua decisão as recentes informações de que familiares de um ex-PM suspeito de chefiar uma milícia, envolvida na morte de Marielle, trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), durante o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, afirma Wyllys à  Folha de S. Paulo.

Ao longo da entrevista, Wyllys revelou que, antes do assassinato de Marielle, não acreditava que as ameaças de morte poderiam acontecer, mas após a execução, ele passou a viver sob o medo. “Quando rolou a execução da Marielle, tive noção da gravidade. Além dessas ameaças de morte que vêm desses grupos de sicários, de assassinos de aluguel ligados a milícias, havia uma outra possibilidade: o atentado praticado por pessoas fanáticas religiosas que acreditavam na difamação sistemática que foi feita contra mim.

Luta em favor da comunidade LGBT

O parlamentar foi o primeiro deputado federal assumidamente gay a encampar a agenda LGBT no Congresso Nacional, o que o tornou alvo da ira de grupos conservadores. Ao longo das Eleições 2018, Wyllys foi um alvo frequente da rede de fake news que atacou a campanha de Fernando Haddad, tanto é que, recentemente, o deputado federal venceu um processo por difamação contra o também eleito deputado federal, Alexandre Frota (PSL), que o acusou nas redes sociais de defender a pedofilia.

O deputado também lembrou a cautelar emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). “O documento é claríssimo: é baseado em todas as denúncias que nós fizemos à Polícia Federal, no fato de que a Polícia Federal não avançou nas investigações sobre as ameaças contra mim. No fato de que a proteção era pífia”.

“A OEA deu um prazo para o Estado responder quais eram as providências que estava tomando em relação à minha proteção. A resposta foi a mais absurda possível. O Estado não reconheceu que havia uma violência homofóbica no Brasil. Isso com quatro pessoas LGBTs ou mais tendo sido mortas durante o processo eleitoral”, critica. Ainda durante a entrevista à Folha, Wyllys lembrou o recente ataque que sofreu no Facebook, desta vez de um agente público que deveria zelar pela segurança de todos.

“A violência contra mim foi banalizada de tal maneira que Marilia Castro Neves, desembargadora do Rio de Janeiro, sugeriu a minha execução num grupo de magistrados no Facebook. Ela disse que era a favor de uma execução profilática, mas que eu não valeria a bala que me mataria e o pano que limparia a lambança. Na sequência, um dos magistrados falou que eu gostaria de ser executado de costas. E ela respondeu: “Não, porque a bala é fina.  Veja a violência com homofobia dita por uma desembargadora do Rio de Janeiro. Como é que posso imaginar que vou estar seguro neste estado que eu represento, pelo qual me elegi?

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo

MOURÃO CONTRADIZ BOLSONARO: NÃO HÁ CHANCE DE INTERVIR NA VENEZUELA

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o vice Hamilton Mourão (PRTB) parecem seguir batendo cabeça sobre a posição brasileira em relação a um possível conflito armado na Venezuela.

Segundo registro do UOL, o vice negou a possibilidade de que o Brasil participe de algum tipo de intervenção no país vizinho.

“O Brasil não participa de intervenção. Não é da nossa política externa intervir nos assuntos internos de outros países”, declarou o presidente em exercício.

Fonte: Brasil 247

Na América Latina, políticos e lideranças manifestam apoio ao governo Maduro

Lideranças populares e partidos políticos do campo progressista na América Latina denunciaram nesta quarta-feira (23) a tentativa de golpe contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Horas antes, Jair Bolsonaro (PSL) e chefes de Estado que integram o chamado Grupo de Lima reconheceram o opositor venezuelano Juan Guaidó como "presidente encarregado" do país.

:: O que está acontecendo na Venezuela? ::

O PT e suas bancadas na Câmara e no Senado qualificaram a decisão de Bolsonaro como subserviente aos Estados Unidos, ressaltando que foi o presidente estadunidense, Donald Trump, quem primeiro reconheceu Guaidó como presidente nesta quarta: "Decisão do novo governo autoritário brasileiro de não reconhecer o mandato do presidente Maduro contraria as mais altas tradições da diplomacia do país. Essa decisão agressiva do governo brasileiro demonstra que o nosso país já não tem mais política externa autônoma, tendo-se alinhado acriticamente, e contra seus próprios interesses, à agenda geopolítica belicista e antilatinoamericana de Donad Trump".

A presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann, seguiu a mesma linha: "Começamos hoje na América Latina a caminhada dos conflitos que tanto repudiamos em outros continentes. Líbia, Iraque, Síria são lembranças atuais das decisões arrogantes dos Estados Unidos e seus parceiros políticos. O Brasil só tem a perder com esta intervenção na Venezuela".

A direção nacional do PCdoB também divulgou uma nota contra a tentativa de golpe: "O Brasil há 140 anos não tem conflitos militares com seus vizinhos. Ao contrário, sempre adotou os caminhos negociados e equilíbrio pragmático nas relações internacionais, em especial com os vizinhos latino-americanos e caribenhos, como fator estabilizador no continente. O PCdoB condena veementemente tal posição e se mantém solidário com os preceitos de respeito à autodeterminação, não-intervenção e solução pacífica dos conflitos como princípio pétreo do ordenamento nas relações exteriores de nosso país".

:: Venezuela acusa Grupo de Lima de incentivar golpe de Estado com apoio dos EUA ::

Pelo Twitter, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos também questionou a decisão do presidente brasileiro: "Bolsonaro apóia golpe na Venezuela ao reconhecer o deputado Juan Guaidó como presidente. Com isso, a diplomacia brasileira se torna extensão do Departamento de Estado dos EUA. A crise na Venezuela precisa de solução democrática e pacífica, sem ingerência externa".

A Frente Brasil Popular utilizou a mesma rede social para se solidarizar com Maduro, presidente eleito da Venezuela: "O Brasil, por suas características históricas, geográficas e territoriais deve servir para se estabelecer a paz na Venezuela e não querer provocar uma guerra. A instabilidade pode servir aos interesses dos poderosos, mas não serve nada ao povo e trabalhadores".

Evo Morales, presidente da Bolívia, considera o movimento contra Maduro como um ataque à democracia: "Nossa solidariedade ao povo venezuelano e ao irmão Nicolás Maduro, nestas horas decisivas em que as garras do imperialismo buscam novamente ferir de morte a democracia e a autodeterminação dos povos da América do Sul. Não vamos mais ser quintal dos EUA".

:: Movimentos populares lançam manifesto contra posição do Itamaraty sobre a Venezuela ::

Na Argentina, milhares de pessoas se reuniram em frente à Embaixada da Venezuela, em apoio a Maduro, minutos após o comunicado oficial do presidente Maurício Macri – que reconheceu Guaidó como "presidente encarregado".

O porta-voz da secretaria de Relações Exteriores do México, Roberto Velasco, declarou à agência Bloomberg que, para a administração do presidente eleito López Obrador, o mandatário legítimo da Venezuela é Nicolás Maduro.

Cuba e Nicarágua se manifestaram, da mesma forma, em apoio ao governo chavista, eleito em maio 2018. Fora do continente, Rússia e China também emitiram comunicados oficiais para reforçar a legitimidade de Maduro no cargo de presidente.

Edição: Brasil de Fato

Flávio Bolsonaro tinha cargo na Câmara, em Brasília, enquanto trabalhava e estudava no RJ

Flávio Bolsonaro aquele que recebeu R$ 96 mil em depósitos suspeitos, tem uma relação, no mínimo, questionável com milicianos, inclusive homens suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco,  está envolvido em mais um caso difícil de explicar.

Uma reportagem da BBC desta quarta-feira (23) mostra que Flávio Bolsonaro, entre 2000 e 2002, acumulava três ocupações em duas cidades distintas, fato que não seria possível nem para o mais workaholic dos seres humanos.

O filho de Jair Bolsonaro fazia faculdade de Direito na Universidade Cândido Mendes e estágio voluntário duas vezes por semana na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e ainda um cargo de 40 horas semanais (geralmente 8 horas por dia) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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Registro do cargo de Flávio Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília, em junho de 2002

O Linkedin (rede social profissional) e a biografia de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro mostram a formação acadêmica e o estágio na universidade, mas omitem o carga de Brasília.

Entretanto, o emprego na Câmara dos Deputados, em Brasília, conta na declaração do Imposto de Renda dele de 2001 (documento entregue à Justiça Eleitoral) e no portal da transparência e no Diário Oficial da União.

Em declaração do Imposto de Renda, Flávio Bolsonaro alega ter recebido o equivalente a R$ 4.712 mensais, ou R$ 13,5 mil em valores corrigidos.

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Currículo de Flávio Bolsonaro no Linkedin

Uma dúvida que pairou sobre a denúncia é o fato de que Flávio Bolsonaro poderia estar cumprindo suas funções sem estar em Brasília, o famoso home office, mas o cargo ocupado pelo filho de Jair, uma ocupação de natureza especial, não costuma ser feito por uma pessoa em outra cidade. Eles afirmaram que esta vaga “têm por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal”.

Como é de praxe no clã Bolsonaro, nem ele e nem o pai falaram com a imprensa sobre a suposta irregularidade.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da BBC

BOLSONARO E EQUIPE FOGEM DE COLETIVA EM DAVOS

O presidente Jair Bolsonaro e ministros cancelaram um pronunciamento que fariam nesta quarta-feira (23) no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. De acordo com o assessor da Presidência Tiago Pereira Gonçalves, o cancelamento aconteceu devido o que ele e o governo consideram "abordagem antiprofissional da imprensa".

Iniciativa é tomada em meio escândalos das milícias no Rio que ganhou destaque na imprensa nacional. Foram presos suspeitos de envolvimento com o assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSol) e a mãe de um deles - o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega -, que está foragido, trabalhou para no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Inclusive, o parlamentar também já tinha feito homenagens ao policial.

A organização do Fórum preparou uma sala com quatro lugares reservados para autoridades brasileiras. Havia placas com os nomes de Bolsonaro e dos ministros Sérgio Moro (Justiça), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia).

O pronunciamento de Bolsonaro estava marcado para 13h (horário de Brasília). De fato, não é comum um chefe de Estado ou governo não conceder nenhuma entrevista coletiva em Davos, evento visto como uma vitrine mundial para investidores.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, assessores de Bolsonaro chegaram a argumentar que ele precisa se poupar fisicamente, devido ao fato de ter uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia marcada para segunda-feira (28).

Nesta terça, a imprensa mundial atestou a superficialidade do discurso de Bolsonaro em Davos. Sylvie Kauffmann, diretora editorial e colunista do Le Monde, por exemplo, citou o “Fiasco de Bolsonaro em Davos, incapaz de responder concretamente às questões de Klaus Schwab. 15 min. de generalidades".

Segundo Heather Long, do The Washington Post, o discurso do brasileiro foi um “grande fracasso”. “O presidente brasileiro Bolsonaro falou por menos de 15 minutos. Grande fracasso. Ele tinha o mundo inteiro assistindo e sua melhor linha era dizer às pessoas para irem de férias ao Brasil. Bolsonaro é classificado como ‘Trump sul-americano’, mas ele parecia morno".

Fonte: Brasil 247