quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Governo Bolsonaro ignora caos em Manaus e recorre de decisão que suspendeu Enem no Amazonas

Mesmo com o
 colapso do sistema de saúde em Manaus, com a alta taxa de contaminação pelo coronavírus e mortos por Covid-19 e com pacientes morrendo pela falta de cilindros de oxigênio em hospitais, o governo Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu nesta quinta-feira (14) de decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado.

O Enem está marcado para ocorrer em 17 e 24 de janeiro, ou seja, a primeira etapa da prova já aconteceria no próximo domingo. Mais de 160 mil estudantes amazonenses estão inscritos.
Para suspender o exame, o juiz federal José Ricardo Sales argumentou que o número de casos e óbitos na região estava aumentando.

Fonte: Brasil 247

Em colapso, Manaus pode importar oxigênio da Venezuela


Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), a multinacional brasileira White Martins afirmou que estuda a possibilidade de importar cilindros de oxigênio produzidos na Venezuela para 
fornecer aos hospitais de Manaus, que sofrem com o desabastecimento. Pacientes estão sendo transferidos às pressas e há relatos de muitas mortes.

“A White Martins já identificou a disponibilidade de oxigênio em suas operações na Venezuela e neste momento está atuando para viabilizar a importação do produto para a região”, afirmou a empresa em nota divulgada pela Veja e pelo G1.

Fonte: Brasil 247

MP Eleitoral defende impugnação da candidatura de Kerinho e Justiça pode devolver mandato de Mineiro


O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte. Kerinho, como é chamado, disputou as eleições com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado (Progressistas) assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. Com o indeferimento, da Justiça Eleitoral, Mineiro pode reaver o cargo.

Kerinho teve seu registro de candidatura indeferido inicialmente por um suposto atraso na entrega de documentos, porém o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a decisão das instâncias inferiores e acolheu um relatório apontando que o erro havia sido no sistema da própria Justiça Eleitoral. No entanto, tais documentos não incluíam a comprovação de pagamento ou parcelamento de uma multa eleitoral, cujo prazo de apresentação se esgotou em agosto de 2018 sem ter sido cumprido.

O parecer do procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que, além dessa multa, novas informações surgiram dando conta de que Kerinho, já durante a campanha, ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral. A Lei das Eleições obriga os candidatos a se desincompatibilizarem de cargos públicos três meses antes do pleito.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Monte Alegre confirmou (com envio inclusive dos contracheques) que Kericlis Ribeiro “ocupou o cargo em comissão de Coordenador de Apoio aos Conselhos, junto à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social” de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral. “Não houve a devida desincompatibilização em relação ao referido cargo de confiança, incidindo assim essa causa de inelegibilidade, o que também constitui óbice ao deferimento do registro de candidatura”, conclui Ronaldo Chaves.

Multa
O MP Eleitoral reforça que, somado a isso, a multa eleitoral cuja comprovação de pagamento ou parcelamento deveria ter sido apresentada até 31 de agosto de 2018 não foi entregue pelo pré-candidato dentro do prazo, o que por si só já deveria resultar no indeferimento do registro. “Essa comprovação do parcelamento da multa somente foi apresentada quando do oferecimento do recurso especial, ou seja, após esgotadas as vias ordinárias com o julgamento do seu pedido de registro de candidatura”.

Kerinho foi intimado pela Justiça Eleitoral a apresentar a comprovação do parcelamento da multa e o comprovante já estava disponível antes do prazo se esgotar, porém “quedou-se inerte, não tendo juntado a documentação pertinente antes do julgamento do registro de candidatura”.

Por: Saiba Mais

“Arrependidos”, caminhoneiros ameaçam greve para dia 1º de fevereiro


Arrependidos? Os caminhoneiros foram a principal força moral do então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, mas agora juram que estão desanimados com o presidente.

Os profissionais da estrada marcaram uma greve nacional para o próximo dia 1º de fevereiro. Coincidentemente, é a mesma data da eleição no Congresso.

Os caminhoneiros dizem que estão insatisfeitos com o preço do diesel e em relação às promessas que não foram cumpridas após a histórica greve feita durante o governo Temer.

Após o golpe, em 2016, que apeou Dilma do poder, a Petrobras passou reajustar quase que diariamente os preços dos combustíveis. Depois de bastante gritaria, a estatal continua reajustando –com mais parcimônia– de acordo com a flutuação do dólar e cotação internacional do petróleo.

Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB) garante que ao menos 70% da categoria apoia a greve que parte da população também em virtude dos preços em alta não apenas no diesel, mas de outros combustíveis, de alimentos e outros itens que elevaram a inflação em 2020.

Os caminhoneiro, no entanto, aceitam trocar a greve com um cafezinho com o presidente Jair Bolsonaro.

“A categoria apoiou ele em 100% praticamente nas eleições. Então agora exige a presença dele na reunião”, afirma José Roberto Stringasci, presidente da ANTB.

Resumo da ópera: os caminhoneiros estão “arrependidos”, pero no mucho, pelo apoio a Bolsonaro.

Fonte: Blog do Esmael

Governadores reagem à tentativa de Bolsonaro controlar as polícias estaduais


Passo a passo, a escalada autoritária do bolsonarismo vai se infiltrando por entre vácuos jurídicos e brechas abertas pela falta de regulamentação para alguns dispositivos constitucionais. O projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros Militares, por exemplo, que circula há mais de vinte anos no Congresso Nacional como proposta do Poder Executivo (PL 4.363/2001), foi reavivado ainda no primeiro ano de desgoverno Bolsonaro, em 2019, e ganha força nesse momento em que as cartas para as eleições de 2022 são lançadas à mesa.

Em setembro passado, a Câmara dos Deputados retomou os debates sobre a proposta com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em audiência promovida na ocasião, o coordenador da bancada federal do Rio de Janeiro no Congresso, deputado Sargento Gurgel (PSL), defendeu a atualização da proposta original.

Essa tarefa vem sendo conduzida sem alarde pelo relator do projeto, Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala no Congresso, que reúne 300 parlamentares. Embora o deputado bolsonarista ainda não tenha apresentado formalmente o relatório, matéria publicada nesta segunda (11) pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’ gerou forte reação dos governadores estaduais às medidas descritas na reportagem.

Os governadores avaliam que as propostas restringem o poder político dos estados sobre as tropas armadas e os bombeiros. Também identificaram inconstitucionalidades e a interferência do Palácio do Planalto nas corporações, cujas estruturas sofreriam fortes alterações. E com todas as negociações conduzidas de forma insidiosa, basicamente apenas no âmbito das entidades representativas de oficiais e praças.

“Não estava no nosso radar”, revelou ao ‘ Estadão’ o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Fórum de Governadores do Nordeste. “Nossa posição é manter o princípio constitucional do poder do eleito na escolha da equipe para as áreas executivas, e a segurança pública é uma delas.”

Medidas como mandato de dois anos para comandantes-gerais e delegados-gerais, com condições para que sejam exonerados antes do prazo, é uma das formas de limitar o controle político dos governadores sobre as corporações.

Outra forma é instituir uma lista tríplice indicada pelos oficiais para a escolha de comandantes da PM, estipulando que destituição por iniciativa do governador seja “justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”. Para dispensa “fundamentada” do delegado-geral Polícia Civil, seria preciso ratificação da Assembleia Legislativa ou Câmara Distrital, em votação por maioria absoluta dos parlamentares.

Por modificações como essas – e mais a instituição de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União – o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), critica as propostas, lembrando que cabe aos estados legislar sobre a autonomia das polícias. “Creio que o Supremo declararia inconstitucional se isso um dia fosse aprovado no Congresso Nacional, na medida em que viola o princípio federativo e também por vício de iniciativa”, argumentou.

“Matéria desse tipo só pode tramitar nas Assembleias Legislativas, por iniciativa privativa dos governadores. Logo, quem desejar debater deve buscar as instâncias competentes dos estados”, completou o governador maranhense, que é ex-juiz federal.

Em matéria publicada nesta quarta-feira, 13, o jornal o Estado de São Paulo informa que “generais da ativa ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato dizem que as PMs são forças auxiliares das Forças Armadas, como está previsto na Constituição, razão pela qual, se os projetos forem aprovados, podem provocar um grave problema de hierarquia”. Como exemplo, diz o jornal, um general cita que caso seja necessário acionar as Forças Armadas por alguma razão, como a Garantia da Lei e da Ordem, por exemplo, o policial pode não aceitar a ordem do militar por ter uma patente maior ou por se considerar do mesmo nível hierárquico.

Ao ‘Estadão’, o sociólogo Luis Flávio Sapori, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), considerou que as propostas representam um retrocesso, e correm à revelia da sociedade brasileira. “São acordos intramuros. O projeto está muito de acordo com a perspectiva do governo Bolsonaro: há um alinhamento ideológico claro pela maior militarização e maior autonomia das polícias militares em relação ao comando político”, criticou.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem disputando com Bolsonaro a preferência do eleitorado de direita em 2022, foi categórico sobre o movimento: “Somos radicalmente contra”. “Já mobilizamos a bancada de São Paulo e outros governadores também estão mobilizando suas bancadas”, anunciou.

“Exemplo para chefes de Executivo que namoraram discurso autoritário”

Em entrevista ao ‘Jornal Brasil Atual’, Adilson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, disse esperar que o projeto “sirva de exemplo para esses chefes de Executivo que ficam namorando o discurso autoritário e de eliminação de pessoas como medida eficiente de segurança pública. Porque agora eles estão sentindo o tiro no próprio pé”.

Um recado direto a Doria, que nas eleições de 2018 surfou na onda “bolsodoria” e agora, por conveniência eleitoral, posa de antípoda a Bolsonaro. Outro recado do ex-policial é que não há exagero em imaginar que as propostas revelam um “ golpe já em andamento”. “Certeza que esse projeto é um passo solene e firme dado em direção a uma ruptura institucional”, assegurou.

O ex-policial acrescenta que o Bolsonaro já deu “avisos explícitos de que não vai aceitar a transmissão pacífica de poder” caso perca as eleições em 2022. “E ele tem chance (de perder), porque está só errando. Embora ele ainda tenha 37% de apoiadores, está caindo, mas ele não vai entregar o poder. Por isso que ele está se articulando para ter braços armados para fazer a vontade ditatorial dele.”

Na análise de Souza, a retirada de controle estadual é semelhante à interferência do presidente na Polícia Federal. “Ele quer concentrar o poder do braço armado do Estado sob sua égide, o poder direto dele, para usar contra adversários políticos e candidatos que terão chance de derrotá-lo nas próximas eleições”, pondera.

“Ele vai ter capitalizado muito mais que as Forças Armadas, mas milícias policiais prontas para desestabilizar determinado estado para ele aferir vantagem eleitoreira e política através de uma intervenção inconstitucional e subversiva”, aponta o ex-tenente-coronel, acrescentando: “Se nós vivemos em uma democracia, precisamos ter maior controle civil. E não guardas presidenciais para instaurar uma ditadura em nosso país”.

Souza, que é doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), aponta outro problema sério na concessão de maior autonomia às forças policiais: a ampliação do poder de letalidade e as possibilidades de abuso por parte da polícia sobre a população.

Em 2015, um relatório da organização Anistia Internacional mostrou que a força policial brasileira é a que mais mata no mundo. E a população negra é a principal vítima da violência do Estado no país, representando 75% dos mortos, como mostra relatório da Rede de Observatório da Segurança de 2020.

Em agosto passado, uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e da empresa de inteligência digital Decode identificou que 41% dos praças das PMs interagiam em ambientes virtuais bolsonaristas no Facebook, e 25% deles ecoavam ideias radicais. Boa parte defendendo abertamente o fechamento das instituições republicanas e uma “intervenção” de Bolsonaro pela ruptura da ordem democrática.

“Ou seja, já tem uma série de medidas permitindo autonomia e dizendo aos policiais ‘Eu sou o pai de vocês, estou com vocês. E por favor estejam comigo quando eu precisar’. É essa a ligação direta que ele (Bolsonaro) está fazendo”, concluiu o ex-oficial da PMSP.

Desgoverno Bolsonaro participa das discussões

O Palácio do Planalto participa ativamente das discussões sobre a lei orgânica das PMs, inclusive com sugestões para os projetos, desde a gestão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Questionado sobre o assunto, o atual titular da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, confirmou reuniões com conselhos nacionais, associações e sindicatos das polícias estaduais para discutir e receber sugestões ao texto.

Capitão Augusto revelou que havia um acordo com Rodrigo Maia para votar a proposta já em 2020, mas a pandemia e as eleições municipais adiaram a pauta. A despeito da inexistência de consenso sobre parte das mudanças, o relator entregou a pressa. “Falta aparar algumas arestas para ter o texto pronto, mas, se não tiver consenso, vou pedir para pautar da mesma forma. A gente retira o que não tem acordo e aprova-se o resto.”

Pelo Twitter, o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, analisou que as propostas de retirada do poder dos governadores sobre as polícias “da forma como estão redigidas, transformam os governos estaduais em meros pagadores de contas, sem nenhum tipo de controle ou participação nas decisões estratégicas”. A crítica é que os projetos podem criar na polícia um “poder paralelo”.

Como a história se repete – como farsa ou tragédia – vale recordar que a autonomia dos governadores no controle das Polícias Militares estaduais, que agora Bolsonaro tenta solapar por dentro das próprias normas democráticas, é que permitiu ao então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, mobilizar a Brigada Militar e impedir o golpe contra o vice-presidente João Goulart, em 1961, quando o presidente Janio Quadros renunciou. Três anos depois, o golpe finalmente se concretizou.

Da Redação, com ‘ Brasil de Fato’

Fonte: PT

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Com recursos próprios do Estado, Governo Fátima começa a pagar 3ª folha atrasada pela gestão Robinson


A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento da terceira folha salarial atrasada herdada ainda da gestão Robinson Faria (PSD). O governo anterior deixou em aberto uma dívida de quase R$ 1 bilhão só com o funcionalismo, relativo a uma parcela do 13º salário de 2017, além de novembro, dezembro e 13º salário de 2018. As duas primeiras já foram quitadas pela atual gestão petista e o Governo inicia o pagamento da terceira folha ainda este mês.

O Governo do Estado vai pagar em 30 de janeiro o valor integral do 13º salário ao grupo que recebe até R$ 3,5 mil líquido, o equivalente a 54% do funcionalismo. Os servidores da área de Segurança Pública que estão na mesma faixa salarial de até R$ 3,5 mil terão os pagamentos depositados já na próxima sexta-feira (15).

De acordo com a governadora, os recursos usados nesse pagamento virão do Super Refis, programa de refinanciamento de dívidas no Estado que, segundo Fátima Bezerra, rendeu R$ 90 milhões extras ao tesouro estadual.

A governadora afirmou ainda que o Estado vai anunciar, até o final de janeiro via Comitê de Negociação Permanente, as datas de pagamento para as demais faixas salariais:

– Eu gostaria de chegar aqui e dizer: vamos quitar agora as folhas que herdamos da gestão anterior. Mas não é simples. Catamos moedas todos os dias para juntar recursos e dar a vocês o que lhes é de direito. Além do pagamento sagrado do salário de vocês, que venho honrando desde que assumi, dentro do mês, temos também o compromisso com o custeio das funções sociais básicas do estado. E ainda mais uma pandemia no meio do caminho. Sem falar no descontrole financeiro e orçamentário brutal que encontramos o RN. Neste governo, palavra se cumpre”, disse.

Fonte: Saiba Mais

General Mills anuncia fechamento de fábrica da Yoki no Brasil: é a terceira empresa dos EUA em uma semana


Após as empresas estadunidenses Ford e Forever 21 anunciarem o fechamento de suas fábricas e lojas no Brasil, a General Mills, responsável pela marca Yoki, anunciou na segunda (11) que vai encerrar as atividades na fábrica da cidade de Nova Prata, na serra gaúcha, demitindo 300 funcionários.

A empresa, em nota, disse que o processo faz parte de um “plano de reestruturação em parte das suas operações no país” e que “ajustes fazem parte de uma estratégia que prevê acelerar o crescimento dos negócios da empresa no Brasil”, informou o portal CNN Brasil. 

Segundo a reportagem, a produção de pipoca ficará concentrada somente na fábrica da cidade de Pouso Alegre, no interior de Minas Gerais.

Forever 21 e Ford

A rede Forever 21, ícone da fast fashion (moda rápida) no mundo, está fechando 11 de suas lojas no Brasil. Conhecida pela venda de roupas a preço baixo, a rede sofreu diversas acusações de uso de trabalho escravo ao longo dos anos. Já montadora Ford anunciou nesta segunda-feira (11) que encerrará a produção de veículos no Brasil em 2021, o que levará mais de cinco mil brasileiros à fila de desemprego. 

Fonte: Brasil 247