Governo Fátima retoma Programa Pró-Moradia que beneficiará 6 mil famílias do RN com Construção de Casas

A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quarta-feira (08), por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 - SIN e Contrato Oriental Sul - 014/2020 – SIN) destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do programa.

A retomada do Pró-Moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos. No total, ao longo do programa, serão 765 unidades habitacionais com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais). A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. “Estou com sentimento de dever cumprido, dando continuidade a esse programa. Estamos realizando um sonho de muitas pessoas que não tiveram oportunidade e direto de ter uma moradia digna. Cada município contemplado vai receber investimento na ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar empregos. Espero que juntos, Governo do Estado, prefeituras bancadas estadual e federal, possam avançar em prol da cidadania e do povo potiguar”, enfatizou.

A governadora destacou que apesar da situação de calamidade financeira na qual encontrou o Estado, “não medimos esforços para tirar o programa do papel. Não faltou sensibilidade a nossa gestão e nossa equipe econômica para assegurar um programa como esse que garante moradia aos potiguares. Destaco o empenho da Caixa Econômica Federal e o esforço e parceria do Deputado Benes Leocádio para que pudéssemos prosseguir com o programa e garantir os recursos federais”.

Para o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, “mesmo com essa epidemia, com muita cautela, e em parceria com a SIN, não paramos nosso trabalho. Vamos atender 44 municípios em parceria com as prefeituras que estão cedendo os terrenos para a construção das casas. Estamos promovendo políticas públicas para os potiguares. Na primeira fase serão construídas quase 300 unidades, com um investimento de R$ 18 milhões, atendendo cerca de mil pessoas aproximadamente”. O déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 137 mil casas.

A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, destacou a importância do programa para as pessoas em situação de vulnerabilidade: “Este é um passo importante para as camadas mais populares porque possibilitará um direito essencial para todo ser humano”. Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes da SIN e da Cehab para atualizar os projetos do Pró-Moradia, que é composto por cinco etapas. Coelho ainda informou já estar trabalhando nos outros três editais para futura licitação.

O deputado federal Benes Leocádio destacou o esforço conjunto para que o programa saísse do papel: “Estou feliz por fazer a ponte com o Governo Federal e garantir as famílias este direito. É um momento de somar para garantir políticas públicas e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A continuidade do programa também contou com o trabalho parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo.

Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal – CEF, Lamark Rodrigues Bandeira, destacou a parceria com o Governo do RN. “Temos projetos e este governo é um grande parceiro na área de políticas públicas. Esse programa, especificamente, além de moradia, vai gerar emprego e renda com a cadeia da construção civil e outros segmentos”.

O evento teve a participação, ainda, do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), dos prefeitos José Sally (Cruzeta), Odon Oliveira (Currais Novos), Sandra Jaqueline (Fernando Pedrosa), Reno Marinho (São Rafael), Adeilson Gomes (Baia Formosa), Iracema Pereira (São Vicente) e dos representantes municipais José Pedro (Carnaubais) e Fagner Freire (Espírito Santo).

Unidades

No primeiro momento, a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. Os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.

Com Informações do Governo do RN

Bolsonaro quis que Dilma morresse "infartada ou com câncer" (áudio)

Por: Brasil 247

o Ministro da Justiça, André Mendonça, anunciou nesta quarta-feira (8) que vai enquadrar o colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman na Lei de Segurança Nacional por ter escrito  artigo no qual desejar a morte de Jair Bolsonaro, que diz estar com coronavírus. No entanto, em 2015, Jair Bolsonaro, que tem como livro de cabeceira a biografia do torturador Brilhante Ustra, desejou que a ex- presidente Dilma Rousseff morresse “infartada ou de câncer”. 

“Espero que o mandato dela acabe hoje, infartada ou com câncer, de qualquer maneira”, disparou, durante visita em Goiânia. “O Brasil não pode continuar sofrendo com uma competente, ou ‘incompetenta’, à frente de um país tão grande e maravilhoso como esse aqui”, disse Bolsonaro. 

Os filhos de Jair Bolsonaro também reclamaram nas redes sociais da campanha negativa contra seu pai e internautas lembraram que Carlos Bolsonaro, o Carluxo, também já desejou no passado a morte de Michel Temer. 

Ouça o áudio: 

Facebook derruba páginas do gabinete do ódio operadas pelos filhos de Bolsonaro e pela presidência

O Facebook tirou do ar nesta quarta-feira (8) 88 contas e páginas com operações ligadas a funcionários de Jair, Flávio e Eduardo Bolsonaro, o chamado gabinete do ódio, segundo informações do jornal O Globo. As contas também têm relações com funcionários dos deputados estaduais Alana Passos e Anderson Moraes (PSL-RJ).

De acordo com o Facebook, as contas derrubadas agiam desde as eleições de 2018 para enganar sistematicamente o público, sem informar a verdadeira identidade dos administradores. Também foram removidas 38 contas do Instagram envolvidas com irregularidades.

Na somatória, o esquema alcançava uma audiência de 2 milhões de pessoas, segundo a empresa Digital Forensic Research Lab (DRFLab), especializada no combate à desinformação.

O DRFLab apontou que o assessor especial da presidência da República, Tércio Arnaud Thomaz, é um dos responsáveis de pela administração de algumas páginas, como a “Bolsonaro Opressor 2.0” no Facebook e a @bolsonaronewsss no Instagram.

“Muitas páginas do conjunto foram dedicadas à publicação de memes e conteúdo pró-Bolsonaro enquanto atacavam rivais políticos. Uma dessas páginas foi a página do Instagram @bolsonaronewsss. A página é anônima, mas as informações de registro encontradas no código fonte confirmam que pertence ao Tercio Arnaud. O conteúdo era enganoso em muitos casos, empregando uma mistura de meias-verdades para chegar a conclusões falsas”, diz o relatório do DRFLab

Paulo Eduardo Lopes, o Paulo Chuchu, assessor de Eduardo Bolsonaro, é visto pelo DRFLab como "um dos principais operadores de rede”.

Os pesquisadores não encontraram dados suficientemente conclusivos sobre indícios de participação de assessores de Flávio Bolsonaro no esquema. 

Fonte: Brasil 247

OAB protocola pedido de investigação da Lava Jato por ligações com o FBI

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quarta-feira (8) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um pedido de investigação contra a Lava Jato pelas revelações recentes de ligação entre a força-tarefa e o FBI.

A OAB pede a investigação também do sistema de gravações telefônicas, questionado pelo PGR, Augusto Aras, e de dados camuflados de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre em denúncia apresentada pela Lava Jato.

“Ora, os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves, merecendo pronta e imediata atuação deste Conselho, no sentido de promover as investigações republicanamente necessárias”, diz trecho do ofício apresentado ao CNMP.

Fonte: Brasil 247

Netos de Luiz Gonzaga emitem “nota de nojo” após uso de música do avô por Bolsonaro

Por: Brasil 247

Os netos de Luiz Gonzaga, Amora Pêra Gonzaga do Nascimento, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, emitiram “nota de nojo” na noite de sexta-feira (3) nas redes sociais contra o uso da música Riacho do Navio por Jair Bolsonaro. A canção foi tocada na sanfona pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, em live realizada na quinta-feira (2). 

“Não estamos de acordo com o uso da canção Riacho do Navio, nem sua alteração, nem sua execução (com duplo sentido) pelo Senhor Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, em transmissão ao vivo pelo Senhor Presidente”, publicou Amora Pêra nas redes. 

“Não autorizamos ao Governo Federal o uso das canções assinadas por nenhum de nossos familiares, ou, ao menos, das respectivas partes que nos cabem”, acrescentou, afirmando que Bolsonaro “faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus”.

Confira a publicação: 

Dilma denuncia crime de traição nacional cometido pela Lava Jato, após revelação de trabalho de Dallagnol para os Estados Unidos

A ex-presidente Dilma Rousseff denunciou os crimes cometidos pela Lava Jato após as revelações do último capítulo da Vaza Jato, que revelou a relação próxima dos procuradores do Ministério Público com agentes do FBI, inclusive em território nacional. 

"A Lava Jato atuou como um poder paralelo. Cometeu atos criminosos ao desobedecer às leis, burlar controles, esconder informações e quebrar a hierarquia", disse Dilma, deposta pelo golpe de 2016. Ela diz ainda que o gesto da força-tarefa foi "desprezível" e lembrou do "horror punitivista do juiz Sérgio Moro" contra o ex-presidente Lula.

Leia a íntegra da nota divulgada por Dilma:

Por intermédio da Lava Jato e sem qualquer suporte legal, 18 agentes do FBI atuaram no país em escutas e delações premiadas. Nem o governo federal autorizou nem a PGR foi informada. Alertada sobre a ilegalidade, a Lava Jato respondeu que preferia não cumprir as normas legais.

Juristas apontam que é crime entregar a outro país dados sigilosos sobre investigações internas. É crime atrair agentes estrangeiros para atuar em território nacional sem autorização federal.

A Lava Jato atuou como um poder paralelo. Cometeu atos criminosos ao desobedecer às leis, burlar controles, esconder informações e quebrar a hierarquia.

Ferir a soberania do país, permitindo que empresas brasileiras fossem expostas à sanha da concorrência norte-americana e que o FBI/EUA interferissem nos atos próprios da Justiça brasileira é, sem dúvida, a ação mais desprezível.

E não nos esqueçamos do horror punitivista do juiz Sérgio Moro, que se alimentou dessas irregularidades e crimes. Tais ilegalidades colocam sob suspeição todas as decisões tomadas.

Impõe-se a mais completa investigação de todos os atos, seja os que resultaram no Golpe de 2016, na destruição das empresas de engenharia, na extinção de milhões de empregos, no agravamento da crise econômica e na condenação de Lula sem provas.

Estas ações ilegais da Lava Jato abriram diretamente caminho para a eleição de um presidente neofascista.

Fonte: Brasil 247

Brasil é o país que mais mata no mundo por coronavírus por culpa de Bolsonaro, diz epidemiologista

O Brasil atingiu mais uma triste marca nesta sexta-feira (3), fechando a semana como único país no mundo a ter mais de mil mortes diárias pela COVID-19. O dado é apenas mais um resultado da gestão falha do surto, segundo um especialista ouvido pela Sputnik Brasil.

Com mais de 63 mil óbitos e 1.539.081 casos confirmados, o Brasil é o segundo no planeta em números gerais do novo coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos. Mas, ao contrário de lá, aqui o pico de infecções ainda não chegou, e a aceleração da doença permanece. Ao mesmo tempo, a reabertura do comércio vai sendo instaurada.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o epidemiologista do Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, Márcio Bittencourt, avaliou que são múltiplas as causas que explicam os números expressivos de infecções e mortes pela COVID-19 no país.

"O primeiro, obviamente, é o tamanho da população, então o número de [pessoas] suscetíveis no Brasil é muito maior, mas muito mais do que isso eu acho que foi a falta de medidas ou a limitação na quantidade e na intensidade de medidas não farmacológicas ou medidas comunitárias que foram implantadas no país", afirmou ele, que também é professor da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, em São Paulo.

Bittencourt explicou que, na sua avaliação, a falta de uma liderança do governo federal, conduzido pelo presidente Jair Bolsonaro, é outro elemento que não pode ser menosprezado. Como em um efeito em cascata, isso resultou em desacertos nas estratégias entre estados e municípios – estes com menos estrutura para planejamento e implementação de medidas.

"[Tudo isso] fez com que a estratégia fosse desestruturada e [fosse] muito fragmentada entre as cidades, que não conseguiram dar conta de organizar medidas de distanciamento físico adequadas e, principalmente, não conseguiram planejar estruturas para fazer medidas de isolamento social de caso, testagem de caso, medida de isolamento central, e medidas de quarentena dos contatos, fazer 'contact tracing' para ir atrás dos contatos, caçar os contatos. Acho que a falta de implementação do leque amplo de medidas comunitárias que existem disponíveis", complementou.

Pessoa usando máscara facial segura cartaz, com Lockdown Já escrito, durante protesto contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e em apoio à democracia, em São Paulo, Brasil, 28 de junho de 2020

Situação poderia ser ainda mais séria

O epidemiologista ouvido pela Sputnik Brasil acrescentou que a situação só não é ainda mais grave por conta "das medidas de distanciamento terem sido feitas pelo menos de forma razoável em algumas cidades".

"Tanto as medidas de bloqueio físico (máscaras, painéis de proteção, anteparos) quanto as medidas de bloqueio químico (uso de álcool em gel, lavagem das mãos, etc.) estão menos implementadas do que deveriam", comentou Bittencourt.

Ainda assim, ele ressaltou que o isolamento social individual dos casos deveria estar sendo feito de uma maneira muito mais aprimorada. Contudo, uma estrutura não foi devidamente pensada, considerando círculos de contato de infectados. O resultado acaba nas estatísticas.

"Quando muito, os casos são encaminhados para ficar em casa, mas lá eles ficam com a família e continuam transmitindo. A gente não tem uma busca ativa de contatos, a gente não está fazendo o isolamento dos contatos com a intensidade e duração adequadas que deveria ser de ao menos dez dias. Então isso infelizmente acaba limitando muito", pontuou.

Enquanto profissionais e analistas apontam que a COVID-19 está descontrolada no Brasil, e que o pico de infecções ainda não chegou – sendo incerto quanto isto ocorrerá –, o desenvolvimento de vacinas com participação brasileira tem animado setores do país. O epidemiologista da USP, porém, é cauteloso e pede paciência.

"Acho que fica difícil de a gente avaliar o quão avançadas [as vacinas] estão porque muitas notas [de imprensa] parecem mais propaganda da indústria do que avaliação crítica do que está sendo feito. Dito isso, mesmo na melhor das hipóteses, as vacinas demoram um tempo para serem testadas", apontou Bittencourt.

Todavia, isso não significa que não possa haver uma expectativa positiva, uma vez que várias candidatas com potencial estão na fase três, quando são testadas em humanos. Entretanto, tal processo conta com muitos participantes e leva tempo. Tão importante quanto ser eficaz é que a vacina contra a COVID-19 seja segura.

"Não tenho expectativas por resultados definitivos antes do fim do ano, e mesmo que a gente tenha resultados definitivos isso não significa que eles serão positivos e seguros, já que, se a vacina não tiver segurança, não dá para usar [...]. A gente tem que validar as vacinas do ponto de vista burocrático, logístico e produzir o lote suficiente para depois distribuir. Então acho que qualquer expectativa de que a gente vai estar vacinando a população brasileira antes de alguma coisa próxima do meio do ano que vem é muito improvável. Não vou dizer impossível porque as coisas estão sendo feitas da forma mais rápida possível, mas acredito que seja bastante improvável de chegar antes desse prazo", finalizou.

Fonte: Brasil 247