Moro fica em silêncio sobre a morte do Capitão Adriano

Parlamentares petistas acusaram nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de agir de forma contraditória e populista ao defender a aplicação de pena após julgamento em segunda instância. Segundo os parlamentares, ao apoiar de forma intransigente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/19), que permite a prisão após decisão de colegiado de segundo grau, Moro desconsidera que essa ação precisa proteger a clausula pétrea do direito à presunção da inocência, que garante a liberdade até esgotado todos os recursos.

Sobre o alegado “compromisso” de Moro no combate à corrupção, parlamentares petistas também questionaram Sérgio Moro sobre o silêncio do ministro da Justiça no caso da morte do miliciano Adriano da Nobrega, envolvido no esquema das “rachadinhas” de Queiroz e de Flávio Bolsonaro.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) questionou, por exemplo, a estranha defesa de Moro ao cobrar agilidade da justiça para casos criminais, sem dar importância para outros tipos de ações. “O senhor (ministro Moro) esqueceu de uma parcela importante da sociedade, dos pobres, que tem créditos trabalhistas a receber, ao dizer que: ‘se não for possível aprovar a condenação após segunda instância em todas as áreas, que se aprove então apenas nas ações criminais’. Assim o senhor está deixando os tubarões de fora”, criticou.

O parlamentar ainda questionou se a defesa enfática de Moro para aprovar a condenação após a segunda instância, não seria uma forma de fortalecer apenas os juízes criminais. “Será que se aprovar apenas no criminal não poderia apenas favorecer um juiz criminal, que tenha objetivo de ser Presidente da República, que prenda seu adversário e se alie ao outro candidato para ser ministro e depois candidato a presidente da República?”, observou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ainda esclareceu que o debate sobre a condenação após a segunda instância “deve ser feito com cuidado porque mexe com a Constituição, e não pode visar apenas ações no âmbito criminal”. Ele criticou ainda os que dividem os favoráveis e contrários à PEC entre os que desejam ou não o combate à corrupção.

“Nós do PT queremos melhorar o sistema judicial do nosso País e combater a criminalidade, mas para mudar a Constituição tem que ter cuidado e responsabilidade, precisamos agilizar a justiça em todas as áreas, seja na civil, criminal e trabalhista. Ou alguém quer proteger devedor de impostos? Temos que ter segurança jurídica, para evitar, por exemplo, quem um juiz retire um candidato de uma eleição e depois aceite ser ministro do candidato que foi beneficiado”, disse Fontana ao se referir a Sérgio Moro.

Já o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que “o combate à corrupção não é patrimônio deste ou daquele deputado ou juiz”, mas que “é um dever de toda autoridade pública”. “Vossa excelência (ministro Moro) não é o único cidadão brasileiro que tem compromisso no combate à corrupção e à morosidade do judiciário”, ressaltou.

O parlamentar ainda questionou propalados feitos atribuídos ao governo, como o caso da queda no índice de homicídios em vários estados do País. “Quando o senhor diz que a criminalidade caiu, isso não é obra do governo federal. No Ceará, por exemplo, caiu quase 50%, mas por conta de ações do governo estadual, e não por ação do governo federal”, esclareceu.

Morosidade do Judiciário

Em relação ao debate sobre a morosidade do judiciário no julgamento de ações, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) desmistificou o argumento de que os recursos permitidos atualmente impedem o combate à criminalidade e o cumprimento de penas em ações criminais.

“Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indicam que processos não criminais tramitam mais lentamente do que processos criminais. No STJ, recursos de processos criminais demoram em média 11 meses para serem julgados. Os não criminais (cíveis, trabalhistas, tributários e outros), demoram em média 1 ano e 4 meses”, comparou.

Caso do miliciano Adriano da Nobrega

O ministro Sérgio Moro também foi questionado sobre a ausência do nome do miliciano Adriano da Nobrega na lista dos bandidos mais procurados do País, elaborada pelo ministério da Justiça. Paulo Teixeira lembrou que o miliciano teve a ex-mulher e a própria mãe empregadas no gabinete do então deputado estadual, Flávio Bolsonaro, e que também estava envolvido no esquema das “rachadinhas” envolvendo Queiroz e o filho de Bolsonaro.

“Por que o Adriano não constava da lista de criminosos mais procurados do País? Mesmo ele circulando por outros estados? Será porque esta situação diz respeito à investigação das contas do Queiroz? Porque Adriano tinha conhecimento do esquema das ‘rachadinhas’ envolvendo a família presidencial, em que parte desse dinheiro acabou na conta da primeira dama?”, questionou o petista.

Sobre a desconfiança de que a morte do miliciano Adriano da Nobrega tenha sido uma “queima de arquivo”, Henrique Fontana disse ainda que o ministro da Justiça deveria garantir proteção à vida de Fabrício Queiroz.

“Faço um apelo para que o senhor (ministro Moro) coloque o Queiroz no programa de proteção à testemunha. Ele pode ser morto a qualquer momento. Eu gostaria de saber o que ele tem para falar sobre o esquema da ‘rachadinha’ da família Bolsonaro”, afirmou.

Por PT na Câmara

Primeira reunião de dirigentes da CUT RN discute Reforma da Previdência Estadual

“Toda reforma implica em perca de direitos, mas nós enquanto dirigente sindical temos que fazer a luta”, declarou Eliane Bandeira, presidenta da CUT RN, durante a primeira reunião de dirigentes cutistas de 2020. A atividade aconteceu hoje (12), no Sinte. 

Uma das pautas discutidas durante a reunião foi a Reforma da Previdência Estadual, que tem gerado polêmica e dividido pontos de vista entre a opinião pública. Além dela, os dirigentes discutiram a agenda de lutas dos próximos meses, as eleições sindicais, o administrativo financeiro e formação sindical. 

A proposta de reforma previdenciária mexe diretamente com o tempo de contribuição, independente de gênero. Se a reforma for estabelecida, homens e mulheres terão de pagar por mais cinco anos ao fundo da previdência.  

Para Eliete Vieira, dirigente do Sindserpum de Mossoró, “não podemos, enquanto dirigentes sindicais, permitir que mulheres se aposentem na mesma faixa etária que homens, independente da categoria, porque somos nós quem assumimos triplas jornadas de trabalho”, falou.

Fonte: CUT/RN

Petistas destacam importância histórica do encontro entre o Papa Francisco e Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na terça (11) para Roma, onde se encontrará com o Papa Francisco, no Vaticano, nesta quinta-feira (13). No encontro intermediado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernandez, Lula debaterá entre outros assuntos, as desigualdades sociais, a intolerância, o combate à fome e à miséria e o processo de injustiça e perseguição jurídica (lawfare) sofrida pelo ex-presidente brasileiro.

Para os parlamentares da Bancada do PT na Câmara Patrus Ananias (PT-MG), Padre João (PT-MG) e Odair Cunha (PT-MG), o encontro entre os dois líderes mundiais, que dedicam suas vidas pelas causas sociais e lutam por justiça e igualdade entre os povos, é de uma simbologia ímpar.

O deputado Patrus disse que é muito importante que todos lembrem que há um ponto de encontro entre a política e a tradição cristã naquilo que ela tem de maior e mais permanente – também sintetizada pelo Papa Francisco – que são os valores éticos relacionados com a vida, com a justiça, e com a dignidade da pessoa humana. “Então, é fundamental nesse momento, esse encontro, essa síntese entre a tradição cristã e os compromissos de uma boa política a serviço dos interesses coletivos”, analisou o petista.

Ex-ministro de Combate à Pobreza e à Fome no governo Lula, Patrus destacou a convergência de ideias de Lula e do Papa Francisco em defesa dos oprimidos. “Eles têm pontos convergentes muito fortes. O compromisso com os pobres, com a justiça social e com uma política a serviço da vida e do bem comum que foi a marca do governo do nosso presidente Lula”, disse, orgulhoso.

O deputado Padre João observou que esse momento é importante por se tratar de duas maiores lideranças políticas do mundo. Ele lembrou que de um lado, o presidente Lula provou ao mundo que é possível reduzir a pobreza, a desigualdade e promover o desenvolvimento sustentável e erradicar a fome e a miséria. Do outro lado, explica o deputado, o Pontífice com sua Carta Encíclica – “Laudato Si” ou Louvado Seja, que critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável, e faz um apelo aos cristãos para cuidar da criação e não ignorar as feridas da Mãe Natureza.

Padre João fez questão de destacar uma frase do Papa Paulo VI reproduzida pelo Papa Francisco no encontro Mundial da Juventude: “A política é forma sublime de exercer a caridade”.

Profeta

Já o deputado Odair Cunha afirmou que o Papa Francisco tem uma “posição de profeta” quando denuncia as injustiças no mundo, e ao criticar e combater o uso do aparelho de Estado para perseguir pessoas e disseminar o ódio. Esse encontro, segundo ele, “é um gesto de profetização do Papa em receber o presidente Lula”.

Pelo Twitter o deputado Pedro Uczai (PT-SC) escreveu que a notícia que repercute esta semana no mundo, na América Latina e no Brasil, é o maior líder religioso do mundo, o Papa Francisco receber o ex-presidente Lula para discutir a pauta da economia e da fome no mundo, da miséria e da pobreza. O parlamentar lembrou que quando Lula foi presidente do Brasil desenvolveu o maior programa do mundo em redução da pobreza e da miséria. “Por isso que o Papa Francisco recebe o ex-presidente Lula, para discutir o futuro do planeta”.

Por PT na Câmara

108 mil mulheres aguardam INSS liberar salário-maternidade atrasado

Atualmente, 108,3 mil mulheres que deram entrada no pedido de salário-maternidade estão aguardando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar o requerimento há mais de 45 dias, prazo oficial para o órgão dar a resposta, de acordo com a Lei.

Estão na fila desempregadas e trabalhadoras domésticas, rurais e autônomas que se afastaram das suas atividades porque tiveram bebês, adotaram filhos ou sofreram um aborto espontâneo, provocados por risco de vida para a mãe ou estupro, a critério médico.

As trabalhadoras formais solicitam o benefício à empresa e, portanto, recebem  o salário pago pelo empregador durante o afastamento. Depois, o governo compensa os empregadores.

O salário-maternidade pago às trabalhadoras que contribuem com INSS é um dos benefícios previdenciários que engrossam as filas de espera de mais de 2 milhões de pessoas que saíram do entorno das agências e foram para dentro dos computadores. São as chamadas filas virtuais.

Protesto contra as filas

Nesta sexta-feira (14), a CUT e demais centrais farão atos contra a fila de espera nas agências do INSS em todo o país, a partir das 9h.

Os sindicalistas vão distribuir panfletos mostrando que o que está acontecendo é consequência da falta de investimentos e má-gestão do governo de Jair Bolsonaro e alertar que a população precisa exigir que os problemas do INSS sejam resolvidos.

A volta das filas no INSS

A volta das filas de espera no INSS coincide com o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff. Naquele ano, os investimentos em políticas públicas começaram a ser drasticamente reduzidos.

A falta de investimentos começou com o ilegítimo Michel Temer e se agravou com a eleição de Bolsonaro que não investe em tecnologia nem em equipamentos para atender dignamente a população e cortou concursos públicos até para repor os servidores que se aposentaram, morreram ou partiram para outras carreiras. Entre 2016 e 2019, o quadro de servidores caiu de 33 mil para 23 mil.

As filas virtuais são resultado também de má gestão. Com a criação do INSS Digital, a direção do Instituto acabou com o atendimento presencial que, nos casos de baixa complexidade como salário-maternidade, concedia o benefício, em média, em 20 minutos.

“Eles colocaram o pessoal que atendia nos balcões das agências para fazer trabalhos de retaguarda, como se todos os brasileiros tivessem computador em casa e facilidade para usar canais remotos”, critica Vilma Ramos, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP-SP).

De acordo com a dirigente, “o INSS Digital, a utilização de tecnologia obsoleta e a restrição do atendimento presencial à população nas agências desencadearam a explosão dessa fila virtual de 2 de milhões apenas de pedidos de reconhecimento inicial de direito, ou seja, o primeiro requerimento ou pedido de benefício do segurado, seja de salário-maternidade, aposentadoria, auxilio-doença ou outro”.

Vilma ressalta que a fila de espera é muito maior, pois nesses 2 milhões tão divulgados pela imprensa não estão contabilizados os números de outros serviços, como recurso, revisão e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), por exemplo.

“São números impressionantes, principalmente porque se trata de pessoas que podem ter nesse benefício a sua única fonte de renda”, disse a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDF), Adriane Bramante, ao Agora S. Paulo, que levantou junto ao INSS o número de mulheres aguardando o salário-maternidade.

Sobre o salário-maternidade:

Quem pode utilizar esse serviço?

A pessoa que atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

• Empregada MEI (Microempreendedor Individual);
• Pessoa desempregada, desde que mantenha qualidade de segurado;
• Empregada Doméstica;
• Empregada que adota criança;
• Casos de falecimento da segurada empregada que gerem direito a complemento de pagamento para o cônjuge viúvo.

Duração do benefício:

A duração do Salário-Maternidade depende do motivo que deu origem ao benefício:

• 120 dias no caso de parto;
• 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;
• 120 dias, no caso de natimorto;
• 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

Exigências

Dependendo da situação do segurado, é necessário ter uma quantidade mínima de meses trabalhados (carência):

10 meses: para quem trabalha por conta própria, é contribuinte facultativo ou é segurado especial (rural)

Isento: para empregados (CLT), empregado doméstico e trabalhador avulso

Desempregados

Quem estiver desempregado no momento do afastamento precisa comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, ter cumprido carência de 10 meses trabalhados

Havendo perda da qualidade de segurado, deverá cumprir metade do período da carência, ou seja, cinco meses.

Duração

O período de pagamentos do benefício depende do motivo que deu origem à concessão:

120 dias, nos casos de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção (o adotado deverá ter no máximo 12 anos de idade)

14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei.

Para mais informações sobre o salário-maternidade, entre na página do INSS.

Por CUT

Dilma diz que Bolsonaro está destruindo o Bolsa Família

A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) criticou nesta segunda-feira (10) o desmonte do programa Bolsa Família promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em texto publicado em seu site, Dilma afirmou que Bolsonaro age intencionalmente para destruir o programa de transferência de renda porque despreza os mais pobres.

“Bolsonaro não está apenas abandonando o programa, mas pretende destruí-lo. O desprezo pelas necessidades dos mais pobres revela em toda a sua perversa dimensão a desumanidade da agenda neoliberal aplicada pelo seu governo”, acusou a ex-presidenta.

Na publicação, Dilma destacou que nos governos do PT “o Bolsa Família atendia 14 milhões de famílias, resgatou 36 milhões da miséria, colocou 17 milhões de crianças na escola, reduziu a mortalidade infantil por desnutrição em 58% e por diarreia em 46%”.

Confira a íntegra do texto de Dilma:

Famílias de volta à miséria

O governo Bolsonaro está desmontando o Bolsa Família e submetendo milhões de brasileiros à fome e à miséria. Não o faz por incompetência, mas por método: matéria da Folha denuncia que TODOS os 200 municípios mais pobres do Brasil tiveram suspensão ou recuo no atendimento do Bolsa Família.

O Bolsa Família está sendo congelado nas regiões mais carentes do Brasil, onde vivem os que mais precisam. Há cidades em que nenhuma família é atendida há 8 meses. Mais de 1 milhão de famílias aguardam na fila a inclusão no programa. Em 2019, o número de famílias atendidas caiu 1,2 milhão.

Nos nossos governos, o Bolsa Família atendia 14 milhões de famílias, resgatou 36 milhões da miséria, colocou 17 milhões de crianças na escola, reduziu a mortalidade infantil por desnutrição em 58% e por diarreia em 46%. Foi considerado o melhor programa de transferência de renda do mundo.

Bolsonaro não está apenas abandonando o programa, mas pretende destruí-lo. O desprezo pelas necessidades dos mais pobres revela em toda a sua perversa dimensão a desumanidade da agenda neoliberal aplicada pelo seu governo. Destruir o Bolsa Família é um crime contra a Nação.

Fonte: Blog do Esmael

Bolsonaro se nega a falar com jornalistas após assassinato de miliciano ligado ao filho Flávio

Por: Fórum

Mostrando nervosismo e com o semblante sério, Jair Bolsonaro avisou que não conversaria com os jornalistas na manhã desta segunda-feira (10) ao deixar o Palácio da Alvorada, como faz todos os dias. O presidente disse que há “uma série de problemas no Brasil”, mas alegou que não conversaria com os repórteres porque sua fala seria “deturpada”.

“Pessoal, tem uma séria de problemas no Brasil, gostaria de compartilhar com vocês, mas como será deturpado e isso acabará dificultando a solução, então lamento, mas não vou falar nada com vocês, tá bom?”, disse.

Bolsonaro ainda fez questão de chamar, mais uma vez, a atenção dos jornalistas por não “transmitirem a verdade”.

“O dia que vocês, com todo respeito, transmitirem a verdade será muito salutar em conversar meia hora com vocês”, afirmou, saindo logo após, apoiado por apoiadores.

PT 40 anos: a trajetória do partido que mudou os rumos da história do país

Havia representantes de quase todos os estados da nação. Passavam dos mil. Eram sindicalistas, intelectuais, artistas, professores e lideranças religiosas – estes, responsáveis pela indicação do Colégio Nossa Senhora de Sion, na região central de São Paulo, como palco do encontro que, soube-se logo, tornaria-se histórico. Desde então,  aquele 10 de fevereiro de 1980  já não poderia mais ser esquecido: foi naquele dia que o Partido dos Trabalhadores mostrou ao mundo pela primeira vez que nasceu com raiz, para seguir adiante com força e – quatro décadas depois – ainda motivar esperanças.

Raízes que se firmaram sob princípios tão caros àquele nefasto período da história nacional e que agora parecem mais urgentes. “O PT afirma seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente pelas massas. Neste sentido proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas”, é o que diz o manifesto de fundação da legenda.

Ricardo Stuckert

Lula cumprimenta os milhares de militantes que o apoiaram em Curitiba

Força que, seja em lutas pela democracia ou para defender-se de ataques das mais variadas frentes, cativou a sua militância e o manteve sempre como a opção natural dos pobres, dos esquecidos pelo Estado. Dos invisíveis, portanto. Difícil encontrar alguém, mesmo entre os algozes, que consiga desconstruir esta vocação petista para se alinhar ao que quer e precisa a imensa maioria da população.

Afinal, durante estas quatro décadas, não houve uma batalha iniciada pelo povo brasileiro em que o Partido dos Trabalhadores não tenha abraçado como sua – das Diretas Já ao enfrentamento diário contra a nova onda de opressão reeditada pelo indolente Jair Bolsonaro.

O que dizer, então, da força de alguns dos seus ilustres representantes que, em provas hercúleas de superação, enfrentaram adversários sempre de cabeça erguida. Dois deles, por sinal, chegaram à Presidência após serem submetidos aos mais variados desafios: Lula contra o preconceito de classe, contra a mídia, contra a parcialidade da Justiça. Dilma contra a misoginia, contra a violência institucionalizada, contra o despudor da elites. Ambos contra a ditadura militar. Ambos a favor da democracia. Ambos pelo Brasil.

Por fim, esperança. Esta palavra que os atuais gestores da nação querem a qualquer custo nos roubar. Mas quem tem raiz fincada no terreno da luta de classes e força moldada nas ruas –  ao lado do povo – jamais deixa de acreditar que é possível. Esperança, é bom que se diga, é o outro nome dado aos que alteraram os rumos da história.

Foi assim em cada um dos 14600 dias de existência do Partido dos Trabalhadores. Não houvesse esperança, a maior legenda progressista da América Latina não chegaria aos 40 com o empenho e motivação dos que têm a vida inteira pela frente.

40 anos em 10 atos: relembre momentos marcantes da história do PT

1980 – No dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, um grupo formado por militantes de oposição à Ditadura Militar, sindicalistas, intelectuais, artistas e católicos se reuniram para fundar o Partido dos Trabalhadores.

1982 – Dois anos depois de sua fundação, o partido foi reconhecido oficialmente e elegeu seu primeiro representante: o ferramenteiro Gilson Menezes, eleito prefeito de Diadema, cidade da Grande São Paulo.

1984 – Partido, fazendo jus aos seus próprios ideais, teve papel fundamental no movimento conhecido “Diretas Já”, que clamava por eleições presidenciais diretas no Brasil.

1988 – A conquista do voto, logo desencadeou outras lutas como a elaboração da Constituição Federal. E lá estava o PT, firme e forte para sugerir inúmeros pontos cruciais no texto da Carta Magna.

Agência Brasil

Cerimônia de promulgação da Constituição Cidadã, em 1988

1989 – Com o partido no epicentro do debate político nacional,  o representante da legenda Luiz Inácio Lula da Silva chegaria ao segundo turno das eleições contra Collor, hoje sabidamente favorecido pela TV Globo.

1990 – O primeiro senador eleito pelo PT foi Eduardo Suplicy, que abriu o caminho para uma horda de representantes do partido no Congresso Nacional.

2002 – Este é o ano da virada, por assim dizer. Após três eleições “batendo na trave”, enfim o PT chegou à Presidência da República justamente com seu mome mais forte: Luiz Inácio Lula da Silva, eleito com quase 53 milhões de votos, à época  segundo presidente mais votado do mundo.

Wilson Dias/Agência Brasil

Lula durante cerimônia de posse

2003 – Foi um ano de enormes rupturas na tradição política do país, com o PT levando a cabo um plano de governo revolucionário ao aliar crescimento econômico, desenvolvimento sustentável, combate à desigualdade e inclusão social.

2010 – Após os dois mandatos, Lula deixava a Presidência da República com aprovação recorde e legado sem precedentes. Naquele ano, Dilma Rousseff  levaria o PT à terceira gestão consecutiva. A ex-ministra também entraria para a história como a primeira mulher a comandar o país.

2014 – Quatro anos depois, Dilma venceria novamente o pleito com legado incomparável em áreas como saúde e educação. Mas um projeto de poder articulado pelo adversário derrotado, com o apoio das elites e de grande parte da imprensa hegemônica abriria as portas para o Golpe Parlamentar de 2016.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias