UNE prevê grandes manifestações de rua nesta terça. Confira locais e horários

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros organizadores dos atos marcados para esta terça-feira (13) em defesa da Educação e contra a reforma da Previdência avaliam que a adesão será grande; deve haver uma onda de protestos contra o governo Bolsonaro e pela liberdade de Lula. Há empolgação com a adesão de artistas, que se juntam a professores e a estudantes para repudiar o bloqueio de recursos na área.  Como um sinal da mudança de clima no páis, coletivos e Comitês pela Democracia - Lula Livre tiveram grande adesão a um abaixo assinado pela liberdade do ex-presidente neste domingo, na Avenida Paulista (SP).

Os manifestantes devem explorar as frases agressivas e contra a democracria ditas por Jair Bolsonaro, como a homenagem a Carlos Alberto Brilhante Ustra. Na semana passada, o chefe do Planalto afirmou que o coronel foi um "heroi nacional". O ex-miliar foi apontado pela Comissão da Verdade como responsável por 47 sequestros e homicídios, além de ter atuado pessoalmente em sessões de tortura durante o regime. No Rio, cartazes vão opor a imagem do torturador à de Marielle Franco.

Os protestos, depois de oitos meses de governo, apontam para uma mudança de clima no País no sentido de cobrar normalidade do processo democrático. Ao assumir a presidência da República após o ex-juíz Sérgio Moro tirar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva da eleição com uma condenação sem provas, Bolsonaro passou a colocar em prática uma agenda baseada no entreguismo econômico, ferindo a soberania nacional, corte de investimento e de direitos sociais. 

No contexto atual Lula seria a principal liderança popular a ser ouvida, se estivesse fora da prisão. Os Coletivos e Comitês pela Democracia - Lula Livre atuaram intensamente na avenida Paulista em São Paulo neste domingo (11) e, em vez da hostilidade de tempos atrás, conseguiram adesão expressiva ao abaixo assinado pela liberdade do ex-presidente, com mais de mil assinaturas e desfile com faixas "Lula Livre" na avenida. O ex-presidente foi acusado de ter recebido um apartamento como propina da OAS, mas nunca dormiu nem tinha a chave do imóvel. 

A mudança de clima no País é necessária levando em consideração uma medida que pode levar o Brasil ao colapso social: a PEC do Teto dos Gastos, aprovada no governo Michel Temer e apoiado por Bolsonaro. Segundo a proposta, os investimentos públicos ficam congelados por 20 anos. 

No governo Lula, por exemplo, o orçamento para o ministério da Educação aumentou de R$ 18,1 bilhões em 2003 para R$ 54,2 bi, em 2010. Um salto de quase três vezes o valor, em oito anos de governo Lula. Se considerarmos até 2016, ano em que Dilma sofreu o golpe, o montante atinge 100 bilhões.  

No governo Lula, também foi idealizada a Reestruturação e Expansão de Universidades Federais. Com o programa foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais. O número de matrículas duplicou, de 2003 a 2014: de 505 mil para 932 mil. O número de professores universitários da rede federal também aumentou no período, de 40,5 mil para 75,2 mil.

Os protestos desta terça-feira (13) reforçarão novamente que Bolsonaro fala apenas para o sue público, que justifica falta de investimentos em Educação com a meritocracia. Apenas o mérito próprio como solução para o crescimento profissional, o que tira do governo suas responsabilidades enquanto provedor de políticas públicas. 

Confira locais e horários: 

Terceira mobilização nacional acontece em mais de 80 cidades; manifestantes são contra privatização do ensino

Fonte: Brasil 247

Governadora garante auxílio saúde dos aposentados da UERN. Reunião entre órgãos será amanhã

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Pedro Fernandes para tratar da questão do auxílio saúde dos servidores aposentados.

Ao final do encontro ela recuou da decisão e ligou para os presidentes do Sintauern, Elineudo Melo, e da Aduern, Rivânia Moura.

O presidente do IPERN Nereu Linhares explicou a situação. Confira o áudio:

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Amanhã tem uma reunião agendada entre UERN, IPERN e PGE para se buscar uma solução legal.

Fonte: Blog do Barreto

Segurança Pública recebe veículos e equipamentos

Cinco viaturas - três pick ups e dois micro-ônibus – pistolas, fuzis, carabinas, munições, equipamentos de proteção individual (coletes, cintos, coturnos, capacetes, escudos) e equipamentos tecnológicos foram entregues hoje pelo Governo do Estado à Polícia Militar do RN. Os equipamentos representam um investimento de R$ 2 milhões oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp e Ministério da Justiça.

Os equipamentos serão utilizados pelos pelotões, companhias e forças especiais da PM em todas as regiões do Estado. “Estes equipamentos vão contribuir para reforçar o trabalho da polícia e proteger os policiais. São resultado de um grande esforço que o nosso Governo está fazendo no combate à violência e à criminalidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou a atuação integrada dos diversos órgãos do sistema de segurança pública – PM, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Itep – que no primeiro semestre fez com que o Rio Grande do Norte tenha reduzido em 30% os homicídios, percentual acima da média nacional que é de 23%. “Esse é o resultado de nossas reuniões semanais: chegamos a esse número mais baixo do que o restante do país”, reforçou o comandante da PM, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, afirmou que os equipamentos vão ajudar no combate à criminalidade, inclusive do crime organizado, com o reforço às unidades táticas no interior.

A solenidade de entrega foi realizada no pátio da Escola de Governo em Natal e contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado Pedro Florêncio (SEAP), secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, diretora-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, e do comandante do policiamento da região metropolitana, coronel Aribaldo Mendes. Os deputados estaduais Souza Neto e Hermano Morais e o deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal do RN também estiveram presentes ao evento.

Conselho

Na solenidade, a governadora Fátima Bezerra anunciou o envio nos próximos dias de dois projetos de Lei à Assembleia Legislativa. O primeiro cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e o segundo cria o Fundo Estadual de Segurança Pública. “São duas medidas previstas no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. Com a criação destas instâncias o Estado poderá acessar recursos e ações junto ao Governo Federal para melhorar a segurança do nosso povo. Conto com o apoio e o interesse público dos deputados da nossa Assembleia para a rápida tramitação e aprovação”, afirmou Fátima Bezerra.

O que é o SUSP

Implantado pela Lei nº 13.675/2018, sancionada em 11 de junho, o Susp dá arquitetura uniforme ao setor em âmbito nacional e prevê o compartilhamento de dados, operações e colaborações nas estruturas federal, estadual e municipal. Com as novas regras, os órgãos de segurança pública, como as polícias civis, militares e Federal, as secretarias de Segurança e as guardas municipais serão integrados para atuar de forma cooperativa, sistêmica e harmônica.

Como já acontece na área de saúde, os órgãos de segurança do Susp realizam operações combinadas. Elas podem ser ostensivas, investigativas, de inteligência ou mistas e contar com a participação de outros órgãos, não necessariamente vinculados diretamente aos órgãos de segurança pública e defesa social – especialmente quando se tratar de enfrentamento a organizações criminosas.

O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem como órgão central o Ministério da Segurança Pública e é integrado pelas polícias Federal, Rodoviária Federal; civis, militares, Força Nacional de Segurança Pública e corpos de bombeiros militares. Além desses, também farão parte do Susp: agentes penitenciários, guardas municipais e demais integrantes estratégicos e operacionais do segmento da Segurança Pública.

A lei do Susp cria também a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) para fortalecer "as ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis". A Política será estabelecida pela União e está prevista para valer por dez anos. Caberá aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecerem suas respectivas políticas a partir das diretrizes do Plano Nacional.

Fonte: Governo do RN

Juristas globais pedem Lula Livre e se dizem chocados com a quebra da legalidade no Brasil

O golpe institucional ocorrido no Brasil, que começou com a derrubada sem crime da ex-presidente Dilma Rousseff e culminou com a prisão sem provas do ex-presidente Lula, com o único objetivo de que ele fosse excluído da disputa presidencial para que se abrisse caminho para o projeto neoliberal e o enquadramento do País sob a órbita da Casa Branca, foi objeto de um duro manifesto assinado por 17 dos juristas mais respeitados no mundo.

Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito”, segundo aponta reportagem de Mônica Bergamo, na Folha. “Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmam ainda no texto. “Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”

Eles seguem: “Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”.

Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.

Leia abaixo o artigo na íntegra e todos os signatários

Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política

Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.

Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por "fatos indeterminados". Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.

Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.

Lista de Signatários

Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale

John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México

Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale

Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris

Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia

Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal

Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha

Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três

Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri

António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses

Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas

Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris

Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas 

Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República

Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Fonte: Brasil 247

Representando a praia potiguar de Zumbi, Samara Alves brilha no The Voice e entra para o time de Ivete Sangalo

Por: Thaisa Galvão

Representante do Rio Grande do Norte, da praia de Zumbi, no litoral Norte, Samara Alves Brilhou com B maiúsculo no The Voice, nesta quinta-feira, na TV Globo.

Ivete Sangalo, Iza e Michel Teló viraram durante a interpretação perfeita de “I´m Not The Only One”.

Só Lulu Santos não virou e depois da engolida de mosca ficou tentando ser agradável.

No final, Samara escolheu o time de Ivete Sangalo, que disse que, quer andar de bugre nas dunas do RN, “com emoção” acompanhada de Samara.

Abaixo um pouco do talento gigante da cantora que tem 18 anos e um futuro promissor na música.

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No vídeo abaixo, a reação de Michel Teló, Ivete Sangalo e Iza, que revelou que passou sua infância no Rio Grande do Norte.

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Rainha do forró, Eliane retoma carreira com novas músicas nas plataformas digitais; assista

Nome conhecido do cenário nacional da música, a cantora Eliane renova a carreira com o lançamento de um EP. Em São Paulo, depois de 20 anos, ela retornou ao estúdio onde foram gravados os primeiros sucessos da carreira. Ao mesmo tempo, a forrozeira tem o acervo musical de 36 anos sendo preparado para lançamento nas plataformas digitais.

Residente em Fortaleza, Eliane conta que o carinho dos fãs continua em 2019. “Ainda consigo ir a um supermercado, mas sempre tem fã pedindo foto. Eles são muito tímidos, mas sempre estou à disposição”.

Assista:

Com o mesmo forró dos anos 1980 e 1990, Eliane tem agenda forte no Nordeste. Durante o São João e o período das férias, ela foi solicitada pelas principais prefeituras e governos para shows. “Todo ano tem essa época maravilhosa para todos os artistas. É uma vitrine para o Brasil e o mundo por conta dos turistas. Meus shows são bem pedidos. Estive mais presente na Paraíba, em Pernambuco e no Piauí. Este ano foi maravilhoso”, conta.

Mesmo com a rotina pesada de shows, Eliane conseguiu parar para gravar um EP. Em São Paulo, retornou aos estúdios do Gravodisc — local onde produziu composições do início da carreira. “Aprendi muito sobre domínio de palco e de repertório em São Paulo e Rio de Janeiro, nos áureos tempos das gravadoras. Voltar àquele espaço era um sonho. Sempre me rendeu sucesso e sorte”.

Em visita ao Sistema Verdes Mares (SVM), Eliane fez questão de fazer stories no instagram em cada espaço da redação. Para ela, a internet ainda é um mundo novo e com oportunidades para todos. “Estou me adaptando com esse negócio de selfie. É tudo muito global”, comenta rindo.

Novidades

Os fãs da forrozeira podem curtir três novas músicas no novo EP da cantora. “Sim ou Não”, “Mil Palavras” e “Vai Ser Melhor” compõem o repertório do novo produto. <MC0>“Pegamos o cheirinho das pegadas atuais com a minha essência. É um trabalho romântico, o que eu sempre faço”. A Rainha do Forró afirma que duas composições foram escritas há 10 anos — o que fortalece as letras do chamado “forró das antigas”.

> Escute o novo EP no seu aplicativo preferido

Com o pé no chão e segura do trabalho que faz no forró, Eliane afirma que não se sente intimidada por grandes produtoras. “Todo mundo tem espaço ao sol. Eu respeito a carreira de cada um, seja banda ou solista. Hoje, não é fácil está no meio de tanta banda. O que não quero é que as pessoas atrapalhem o trabalho uns dos outros. Não perder humildade e o chão. Cada um tem seu espaço”, comenta a cantora.

Na capital cearense, o público poderá conhecer o novo trabalho de Eliane no evento “Forró das Antigas – Festival”, no dia 24 de agosto. A festa acontecerá no estacionamento da Arena Castelão.

Fonte: Diário do Nordeste

A avaliação de Bolsonaro no Nordeste vai ao pior patamar: 53% de ruim e péssimo

A avaliação do governo Jair Bolsonaro no Nordeste chegou a seu pior patamar neste mês. O percentual do que acham a gestão ruim e péssima é 53%, de acordo com pesquisa XP Investimentos/Ipespe. Em janeiro, o presidente tinha 33% de ótimo e bom na região, 31% de regular, 26% de ruim e péssimo e 11% da população que não quis ou não soube responder.

Segundo as novas estatísticas, referentes ao mês de agosto, além dos mais de 50% de avaliação negativa, Bolsonaro tem 20% de ótimo e bom, 24% de regular, e 3% da população não quis ou não soube responder.

As entrevistas foram feitas nos dias 5, 6 e 7 de agosto, portanto duas semanas após o presidente se referir aos governadores nordestinos pejorativamente como "paraíbas".

No segundo turno da eleição presidencial, Bosonaro conseguiu apenas 30,3% dos votos válidos no Nordeste (8,8 milhões de votos). O seu então adversário, Fernando Haddad (PT), alcancaçou 69,7% (20,3 milhões).

Fonte: Brasil 247