quarta-feira, 11 de julho de 2018

Aprovado projeto que aumenta potência das rádios comunitárias

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. Antes de iniciada a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também anunciou a retirada de dois requerimentos para exame do texto por outras comissões.

Potência

O texto original do projeto previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila.
O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.
Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço, destaca Hélio José.

Discussão

A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.
A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 10 de julho de 2018

Gleisi: Nós não vamos aceitar mais violência contra Lula

“Os novos ataques do Judiciário contra os direitos de Lula são um aprofundamento do golpe”. A declaração é da presidenta Nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, durante entrevista concedida nesta segunda-feira (9), em São Paulo, um dia após decisão legítima concedida para libertar o ex-presidente ser ignorada de maneira ilegal pelo juiz Sergio Moro, servidores da Polícia Federal e pelos desembargadores João Gebran Neto e Thompson Flores.
Para Gleisi, a aparente vitória dos golpistas nesta nova batalha jurídica terá efeito contrário e servirá de estopim para uma nova onda de mobilizações populares em defesa de Lula e da da democracia.  “Vamos reforçar o abaixo-assinado de Lula Livre, reforçar as mobilizaçõespor todas as cidades, vamos ler a Carta de Lula que denuncia a falta de isenção de parte do Judiciário em todas as assembleias legislativas e câmaras municipais do país, vamos fazer representação no CNJ preparada pelosmovimentos sociais, juristas e parlamentares farão a representação contra Moro e os desembargadores do TRF- Também entraremos com representação na corregedoria da Polícia Federal por não cumprir determinação daJustiça”.
Já nesta segunda-feira (9) está marcado ato em frente ao STF, em Brasília às 17h30, em defesa da democracia, de Lula e contra as decisões do tribunal responsável pela condenação sem provas de Lula em segunda instância.  No próximo dia 13 de julho,  acontece em todo o Brasil o Dia Nacional de Lutas pelo Brasil, pelo Povo Brasileiro, por Lula Livre Inocente e Presidente que será acompanhado do lançamento pelo PT de 13 pontos emergenciais para que país saia da crise. 
A defesa de Lula, segundo a presidenta do PT, tem o aval da maior parte do povo brasileiro, que tem demonstrado em todas as pesquisas de intenção de volta que quer vê-lo de volta. “Nós não vamos aceitar mais violência contra Lula porque somente ele tem condições de barrar este golpe e começar a desmontar a pauta contra o povo brasileiro (…) A soltura e sua candidatura representa o enfrentamento a este golpe. Representa retomar a democracia e a pauta de direitos do povo trabalhador. O Partido dos Trabalhadores com seus quase 40 anos de história não vai arredar pé da candidatura de Lula”, afirma. 
A senadora ainda vê na insistência em não deixar Lula deixar a prisão como a única maneira de os agentes do golpe se manterem no poder: “O golpe de 2016 foi promovido pelo sistema financeiro deste país, com grande parte do Judiciário, pela grande mídia e pela direita brasileira que viram a oportunidade da fazer um governo sem votos e fazer a reforma que retirem direitos dos trabalhadores”.
O fato de não haver provas que justificassem a condenação do ex-presidente, prossegue Gleisi, coloca ainda mais em xeque a credibilidade do Judiciário brasileiro. “Até agora não apresentaram prova concreta. Lula deu prazo até 15 de agosto para que apresentem uma prova. Infelizmente por um conluio da Polícia Federal, com Moro e dois desembargadores do TRF-4. Este país está sem estabilidade democrática, sem estabilidade institucional. Nós consideramos extremamente grave o que aconteceu no domingo e vamos registrar o presidente Lula no dia 15”, reitera. 
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também falou à imprensa e lembrou do ineditismo das decisões do Judiciário contra Lula: “Todos acompanharam o processo veloz de condenação de Lula sem qualquer prova. Não conseguiram provar que ele tem chave, dormiu ou tenha escritura do apartamento. Nenhum outro cidadão brasileiro seria condenado”. 
O parlamentar também refutou a postura inadmissível de Moro ao interferir na decisão de Rogério Fraveto. ” A ordem foi dada, a liminar foi concedida pelo juiz. E ao conceder a ordem aconteceram alguns fatos nunca antes visto no judiciário brasileiro. Ordem judicial não se questiona, se obedece. Moro ainda questionou seu chefe imediato. Ele ligou para a PF não cumprir a ordem. Portanto é uma série de novidades jamais vista na história do Brasil”, lamentou. 
Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias

Organização internacional diz que Lula é preso político

Segundo o manual da Anistia Internacional, um prisioneiro de consciência é uma pessoa detida devido a suas crenças políticas, religiosas ou a outras conscientemente defendidas. A Fundación Internacional de Derechos Humanos acaba de conceder esse status a Lula.
A após o imbróglio judicial deste domingo (8), que terminou com o prosseguimento da prisão política de Lula, a organização concedeu o status de prisioneiro de consciência devido à “total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade manifesta de uma parte dos juízes do processo em contra do acusado”.
O Patronato da Fundação Internacional dos Direitos Humanos se reuniu com urgência em sessão telemática neste domingo, e concordou em conceder o estatuto de prisioneiro de consciência em prisão arbitraria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Da redação da Agência PT de notícias

FETRAF/RN PARTICIPA DE ASSEMBLEIA E ATO DA CUT EM PERNAMBUCO

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF/RN), esteve presente na Assembleia Nordeste 2 da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Recife/PE.

O evento ocorreu na última segunda (09) no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (SINDSPREV) em Pernambuco.
A FETRAF/RN esteve representada pelo Diretor de Juventude Comunicação e Cultura, Alex Pontes e o Presidente do SINTRAF de Montanhas, Odair José Gomes que estiveram representando a Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte e participaram do evento junto com uma grande delegação do RN composta por 2 ônibus de dirigentes sindicais da CUT.
Os participantes da Plenária Interestadual da CUT Nordeste 2 que estiveram reunidos durante toda a segunda-feira (09), no Recife, se juntaram a centenas de militantes de movimentos, populares, sindicais e de partidos políticos em um ato em defesa da democracia, dos direitos e por Lula Livre, na Praça da Independência, no final da tarde, no Recife. Na ocasião foi realizada a Assembleia Lula Livre que deliberou sobre o 10 de Agosto, Dia do Basta quando deverão acontecer greves e paralisações por todo o Brasil e lançaram a Marcha Estadual do MST em Pernambuco, que vai acontecer de 16 a 20 de agosto, cumprindo o trajeto de Caruaru, no agreste pernambucano à Recife.
De acordo com Carmen Foro, vice-presidenta nacional da CUT, que participou da plenária e do ato, a Campanha pela liberdade de Lula é prioridade para CUT, "a nossa tarefa é uma campanha massiva por Lula Livre. Nós precisamos tirar o presidente da masmorra. Nós sabemos que ele está preso inconstitucionalmente, nós precisamos pressionar o judiciário para fazer com que a lei se cumpra e libertem Lula", afirmou.  

A CUT tem anunciado o dia 10 de agosto, como um dia histórico no Brasil pela liberdade de Lula, mas também na defesa da democracia, do emprego, da preservação da Eletrobrás e da Petrobrás como empresas públicas, além de denúncias os 23 milhões de desempregados no Brasil. Participaram da Plenária e do ato no Recife sindicalistas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, além de Pernambuco.
Sobre a Agenda da Campanha por Lula Livre em Pernambuco, Paulo Rocha, presidente da CUT PE apontou que a atividade central é o Dia do Basta em 10 de agosto, mas daqui até lá o tema estará presente em um conjunto de atividades, "em todas as atividades que o movimento sindical está construindo internamente e naquelas em conjunto com a Frente Brasil Popular a libertação de Lula terá centralidade".
Segundo ele, o País está passando por um momento difícil, cujos golpistas estão se preparando para dar um verniz de legalidade democrática à tomada de poder, elegendo um presidente, deputados e senadores que vão dar continuidade ao desmonte das políticas públicas e soberania nacional, com o aprofundamento das medidas que retiram direitos, como a reforma trabalhista e a volta do debate sobre a reforma da Previdência.
Informações: CUT Pernambuco
Fonte: FETRAF/RN

domingo, 8 de julho de 2018

Padres participam de retiro espiritual anual

O arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, acompanhado de mais de cem sacerdotes da Arquidiocese de Natal, participam de retiro espiritual, na cidade de Aparecida (SP), no período de 9 a 13 de julho.
Na terça-feira, 10, o grupo participará da missa, às 8 horas, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. A celebração, presidida por Dom Jaime, será transmitida pela TV Aparecida.
O pregador será o Pe. Tito Marega, da Congregação dos Vicentinos, residente em São Gonçalo do Amarante.
Fonte: Arquidiocese de Natal

No Rio: Pastoral da População em Situação de Rua organiza retiro

Será realizado no dia 28 de julho 2018, das 8h às 16h, na Catedral de São Sebastião, o retiro espiritual da Pastoral da População em Situação de Rua. Promovido pelo Vicariato da Caridade Social e a Comissão Arquidiocesana da Pastoral, o retiro é destinado a agentes de grupos paroquiais e consagrados de novas comunidades que trabalham com moradores em situação de rua.
O retiro, que tem como tema: “Desafios da vivência do Evangelho, junto aos excluídos na missão do laicato”, terá assessoria do bispo auxiliar Dom Joel Portella Amado, e o vigário episcopal do Vicariato para a caridade Social, cônego Manuel Manangão.
“O retiro tem a finalidade de reanimar e fortalecer na fé todas as pessoas que trabalham com moradores em situação de rua. Nossa missão é transformar a vida, com dignidade, de nossos irmãos sofredores, a partir da Palavra de Deus. Por isso, é muito importante que os agentes e consagrados estejam motivados”, disse o coordenador arquidiocesano da Pastoral de População em Situação de Rua, monsenhor Gustavo Auler.
A coordenação pede que as inscrições sejam feitas até o dia 23 de julho de 2018, enviando as fichas para os e-mails: padregustavo@veloxmail.com.br, vicariatosocialrj@arquidiocese.org.br ou taniamrcn@ig.com.br. É possível também entrega-las no Vicariato da Caridade Social, no Edifício João Paulo II, na Rua Benjamin Constant, 23, na Glória. Mais informações pelo telefone (21) 3916-3276.
Pede-se uma contribuição no valor de R$ 15,00 para ajudar nas despesas de alimentação.
Fonte: Canção Nova

Inflação sobe e custo de vida dobra em junho para consumidores de renda mais baixa

A empregada doméstica Luciene Ferreira, moradora de Queimados, na região metropolitana do Rio de Janeiro, tem feito compras em um supermercado popular no bairro de Copacabana, onde trabalha, e carregado as sacolas no transporte público até a sua casa. Ela afirma que lá encontra algumas promoções que não acha perto de seu bairro. 
"Está tudo muito caro, é absurdo. Tenho deixado de comprar, principalmente carne. Até os legumes que estão muito caros, tem que ficar procurando promoção. Os legumes entram na promoção quando estão começando a ficar; aí eu compro. Mas a carne não tem jeito", lamentou.
Já Elisângela Lima, que vive na periferia de São Paulo, reclama que não tem conseguido fechar as contas com o salário que recebe como gari. "Está tudo mais caro. Antes, um pacote de cinco quilos de arroz custava 5 reais, agora é 10, tem até de 18. Feijão, que antes o quilo era de 1 real, agora chega a 7 reais. As coisas aumentam, mas o salário que é bom nada. Quando aumenta um pouquinho, os preços vão lá para cima", disse.
No caso da professora Kátia Rejane Lopes, moradora de Ouricuri, no sertão pernambucano, o preço que tem mais impactado no orçamento tem sido o do botijão de gás. Ela afirma que, na região, os moradores têm trocado o botijão e o gás encanado por fogão a lenha.
"A gente consegue sentir na pele. Quando tem uma crise, uma dificuldade no país, normalmente quem sofre primeiro são as classes desfavorecidas, as mulheres, os jovens, o Nordeste. Se você for pensar, o que você comprava há um ano com determinada quantidade de dinheiro, hoje você não consegue mais comprar. Do golpe para cá aumentou bastante. O gás era 50 reais e agora está por 85 reais. Aqui na região estão até vendendo fogões à lenha adaptados para a cidade", contou.
Custo de vida deve subir ainda mais

As três mulheres ouvidas pelo Brasil de Fato revelam os impactos do aumento no custo de vida e da inflação na rotina dos brasileiros em diferentes estados. Nesta semana, diversas pesquisas, índices e anúncios do governo expuseram que essa situação continuará se intensificando nos próximos meses.

Divulgado nesta sexta-feira (6) o IPCA, índice oficial de inflação do país, cresceu para 1,26%, a maior alta para o mês de junho desde o ano de 1995. Considerando todos os meses do ano, foi o maior índice desde janeiro de 2016.
Já a pesquisa do Índice do Custo de Vida do município de São Paulo, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e também divulgada na sexta-feira, mostrou uma variação de 1,38% de maio para junho. No último ano, o custo de vida na região aumentou em 4,24%.
Outro estudo, divulgado na quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre FGV), mostrou que o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que abrange famílias que ganham até 2,5 salários mínimos por mês, teve um aumento de 0,60% para 1,52% entre maio e junho deste ano, indicando que a inflação para os mais pobres teve sua maior taxa desde janeiro de 2016.
A queda na inflação vinha sendo uma das principais bandeiras do governo de Michel Temer (MDB), que comemorou, na virada de 2018, a inflação anual em 2,95%, abaixo do piso estipulado de 3%. De acordo com o economista Pedro Lapa, no entanto, a inflação relativamente baixa do governo Temer vem no mesmo cenário de uma austeridade fiscal.
"O governo não investe, os empresários não investem, e a inflação apenas assegura o ganho financeiro e não a atividade produtiva. O que a gente tem encontrado, a partir da solução conservadora, é inflação baixa e atividade produtiva baixa. Para quem pode corrigir os preços, ela não representa ameaça, mas para quem compra é sempre uma perda", afirmou.
Preços administrados
A recente alta na inflação e no custo de vida tem sido justificada por veículos de imprensa, como os jornais Valor Econômico e Folha de S. Paulo, como uma consequência da paralisação dos caminhoneiros, que aconteceu na última semana do mês de maio. Para Lapa, no entanto, o principal culpado é a política de aumento dos preços administrados, caracterizados pelos preços fixados pelo Estado, como o GLP (gás liquefeito de petróleo), a luz, o álcool, o diesel e as tarifas de transportes públicos.
"Eu acho que a greve dos caminhoneiros foi muito importante e teve uma influência grande no funcionamento da economia, mas não acredito que seja responsável por essa variação. Isso porque, tanto as estruturas produtivas quanto comerciais estão na mão de um número muito pequeno de grandes corporações. Parte do preços são administrados pelo Estado e outra parte por grandes corporações. Nesse sentido podemos afirmar que o consumidor é um expectador do aumento de preços", afirmou o economista.
A Petrobras anunciou na quarta-feira (4) um aumento de 4,4% no preço médio dos botijões de até 13 kg, para uso residencial, o chamado gás de cozinha. A alta é sobre o preço cobrado nas refinarias, e já começou a valer no dia seguinte do anúncio. Desde o início deste ano, a estatal passou a adotar uma regra de reajuste trimestral para o GLP. Desde outubro de 2016, a Petrobras adotou o pareamento de GLP com os preços internacionais, política que vem sendo amplamente criticada pelos petroleiros.
Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) destacou que a atual ordem da Petrobrás é reduzir o processamento das refinarias e comprar GLP do mercado estrangeiro. A FUP também anunciou uma greve de abastecimento, principalmente do Nordeste, região mais afetada.
"O governo Temer está desabastecendo o país com essa política de desmonte que reduziu a carga das refinarias e elevou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, obrigando milhões de brasileiros a voltarem a cozinhar com lenha e carvão. Nossa greve é para que as refinarias voltem a operar com carga máxima, e a Petrobrás, a cumprir a sua missão", destaca a nota.
Conta de luz mais cara

Paralelamente, também nesta semana, A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou que a conta de luz dos brasileiros ficará ainda mais cara em julho, já que a bandeira tarifária vermelha patamar 2, nível mais alto dentro do sistema criado para sinalizar aos consumidores os custos da energia, será mantida. Com a bandeira nesse nível, os consumidores terão que pagar 5 reais a mais a cada 100kWh (quilowattz-hora) de energia elétrica consumido. Com a chegada do inverno e seus dias mais curtos, o aumento da demanda por energia tende a prejudicar ainda mais as contas. Já nas cidades da região metropolitana de São Paulo, a AES Eletropaulo divulgou um reajuste médio de 15,84% nas tarifas de energia a partir da quarta-feira (4).

De acordo com a economista Patrícia Lino Costa, responsável pela pesquisa do ICV no Dieese, os preços administrados e seus constantes aumentos representam a maior preocupação para o custo de vida.
"Quando olhamos para a inflação e vimos ela tão baixa a sensação que dá, e o que o governo coloca, é que o brasileiro está ganhando poder de compra. Mas a inflação está baixa porque é uma média. Quando você abre esse número, vê que os preços administrados sobem muito acima da inflação, em patamares de 20%. Se a população tem uma renda limitada e gasta mais da metade dela apenas para pagar os serviços essenciais, sobra muito pouco para comer, para viver. Em algumas capitais, as famílias de baixa renda gastam 40% de sua renda apenas para comprar um botijão de gás, como você vive assim?", questionou.
Para Pedro Lapa, além da política de preços, a ameaça de privatização do setor energético no país colabora para a instabilidade dos preços. "No último caso você tem uma mudança na tarifa mas também tem o anúncio e um forte processo de privatização. Então estamos vendo uma transição de uma política pública de preço para energia para uma política privada', afirmou.
Cesta básica

O aumento dos preços administrados impactam, direta e indiretamente, em diversos serviços, como a produção de alimentos, o que impacta nos custos do cidadão.  Lançada na quinta-feira (5), a Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos do Dieese, que mede a variação da cesta básica em 20 capitais brasileiras, mostrou um aumento nos alimentos pelo segundo mês consecutivo. Em junho, houve uma elevação do conjunto de alimentos essenciais em 16 capitais. Em maio, a cesta básica mais cara era a do estado do Rio de Janeiro, custando R$446,03, o que representa 50,82% do salário mínimo. Já no mês de junho, a cesta básica em Porto Alegre ficou em primeiro lugar na lista (R$452,81), seguida por São Paulo (R$451,63) e o estado fluminense (R$445,58).

De acordo com a economista Patrícia Lino Costa, com o alto preço dos alimentos e a alta taxa de desemprego —  são 13 milhões de desempregados e um crescimento de 6% do trabalho informal, de acordo com dados divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 29 de junho — as famílias brasileiras estão precisando substituir os hábitos de consumo para fechar as contas no fim do mês.
"Para as famílias de baixa renda, a estratégia de sobrevivência está ficando cada vez mais complicada, porque você não gera empregos de longa duração, e sim intermitentes, então não dá a segurança para a família conseguir o crédito, e de outro lado, a renda do cotidiano é gasta toda para pagar preços administrados. Elas vêm em processo de empobrecimento. Você tem a opção da substituição de alimentos, mas com isso, há uma queda na qualidade da própria vida dos brasileiros, que vão se alimentar mal, menos e com produtos mais baratos que são pagos depois de que todos os preços administrados são pagos", afirmou.
O economista Pedro Lapa conclui afirmando que "o golpe tornou a cesta básica mais cara e menor para o cidadão, e em muitos casos, prendeu muitos brasileiros na pobreza". 
Edição: Daniela Stefano
Fonte: Brasil de Fato