PT entra com representação contra a Globo por abuso dos meios

O Partido dos Trabalhadores e as Bancadas do PT no Senado e na Câmara entraram nesta segunda-feira (8), com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Rede Globo e os apresentadores Fausto Silva e Luciano Huck, como beneficiário, por abuso dos meios de comunicação e de poder econômico.

Assinada pelo senador Lindbergh Farias e pelo deputado Paulo Pimenta, líderes do partido no Senado e na Câmara, a representação é motivada pelo programa “Domingão do Faustão”, que explorou a participação do apresentador Luciano Huck na condição de pré-candidato à Presidência da República.

“Embora sem assumir ainda a candidatura de seu funcionário”, diz o texto da representação, as Organizações Globo abriram o horário nobre de domingo à tarde para o apresentador Fausto Silva e o pré-candidato Luciano Huck “discorrerem acerca da necessidade de os brasileiros darem espaço para uma candidatura nova (a de Luciano Huck)”, durante vários minutos, em rede nacional.

A representação também destaca o fato de que “as Organizações Globo, de modo objetivo e direto passou a promover a pré-candidatura de seu funcionário Luciano Huck, utilizando-se de uma estrutura midiática que nenhum outro pré-candidato terá acesso, causando interferência antecipada na lisura e na igualdade da disputa presidencial que se avizinha”.

“Trata-se de conduta desproporcional, que visa à pavimentação de uma candidatura que já nasce turbinada pelo poderio econômico e que, através da utilização indevida dos meios de comunicação, objetiva conquistar a simpatia e o apoio político do eleitorado”, reforçam os líderes do PT no Senado e na Câmara.

Do PT no Senado

H&M publica anúncio racista com criança negra vestindo: “macaco mais legal da selva”

Depois de escândalos com denúncias de racismo das marcas brasileiras FARM e Reserva, agora foi a vez da rede fast fashion sueca H&M errar feio ao escolher uma imagem racista para compor seu catálogo que remete os negros a macacos. No catálogo do site da H&M, uma criança negra veste uma das peças que ilustra a frase “macaco mais legal da selva”.

A polêmica aconteceu no último dia 7 de janeiro, quando a imagem viralizou e usuários denunciaram o ocorrido nas redes sociais.

“Isso é nojento e degradante, colocar este garoto em um moletom que diz ‘macaco mais legal da selva’, sabendo do histórico das pessoas em associar negros com macacos. Quem aprovou isso?”

Publicou o perfil @LoveeGaby_ no twitter.

O rapper The Weeknd se pronunciou contra o ato racista em sua conta no Twitter: “Acordei esta manhã chocado e envergonhado por esta foto. Estou profundamente ofendido e não trabalharei mais com a H&M.”

Após denuncias e a pressão nas redes, o anúncio foi retirado do site.

Não deixaremos passar batido, qualquer ato de racismo precisa ser denunciado! Não passarão

Fonte: Mídia Ninja

Patrimônio de R$ 15 milhões de Bolsonaro e família sob suspeita

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram comprados a preços bem mais baixos que os estimados pela prefeitura da capital fluminense à época. Um deles, na Barra da Tijuca, de frente para o mar, teve venda registrada com prejuízo de R$ 180 mil para a antiga dona. Os políticos não prestaram esclarecimentos à Folha.

Flávio, filho mais velho de Bolsonaro, realizou transações relâmpago de 19 imóveis em 13 anos. Desde 2002, quando entrou para a política, o filho mais velho de Bolsonaro declarou ser dono apenas de um veículo 1.0. O hoje deputado estadual acumulou, desde então, dois apartamentos e uma sala que valem pelo menos R$ 4 milhões, de acordo com a prefeitura do Rio.

O clã tem bens que incluem carros, jet-ski e aplicações financeiras que somam R$ 1,7 milhão, de acordo com as declarações à Justiça. Bolsonaro, deputado federal por sete mandatos, entrou na política em 1988 declarando apenas um carro, uma moto e dois lotes com valor equivalente a pouco mais de R$ 10 mil no interior do Rio.

Nos últimos 10 anos, a evolução do patrimônio da família acelerou, com aquisição de 10 dos atuais 13 imóveis registrados. A casa em que Jair Bolsonaro reside no Rio teve uma transação que pode ser considerada suspeita, com indícios de lavagem de dinheiro de acordo com os critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Coefci). Para o Coefci, há “sérios indícios” de lavagem em operações que tenham aumento ou diminuição injustificada do valor e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, que é o imposto cobrado pelas prefeituras. Operações com essas características precisam ser comunicadas ao Coaf desde 2014.

A reportagem do jornal procurou Marta Xavier Maia, responsável pela empresa Comunicativa-2003 Eventos, que vendeu o imóvel ao deputado federal. Ela afirmou que adquiriu o imóvel em estado ruim, fez uma reforma e vendeu para Bolsonaro com redução de 31% dos R$ 580 mil que pagou porque precisava dos recursos para comprar outro imóvel. As transações foram realizadas entre setembro de 2008 e janeiro de 2009.

Os imóveis de Flávio

Entre os 19 imóveis negociados por Flávio Bolsonaro, o único que registra uma outra atividade que não a política – ele recentemente virou sócio em uma loja de chocolates -, 12 são salas em um edifício comercial, o Barra Prime. Todas as salas foram vendidas para a empresa MCA Participações em novembro de 2010. A venda foi realizada 45 dias depois de Flávio ter comprado 7 das 12 salas e rendeu lucro de pelo menos R$ 300 mil, informa a reportagem da Folha.

Em 2012, ele comprou ainda dois apartamentos no mesmo dia. As vendas foram registradas com prejuízo de pelo menos R$ 60 mil no papel para os antigos donos. Quando chegou a sua vez de vender os mesmos imóveis, pouco mais de um ano depois, Flávio conseguiu lucro de mais de R$ 810 mil. A alta valorização também foi registrada com imóvel em Laranjeiras. Os valores declarados do imóvel foram de R$ 565,8 mil em 2014 e R$ 846 mil em 2016. A compra foi registrada em escritura por R$ 1,7 milhão e o apartamento foi revendido um ano depois por R$ 2,4 milhões.

Fonte: Congresso em Foco

Entidades internacionais de trabalhadores estarão no julgamento de Lula

Delegações de sindicalistas de vários países vão se somar aos milhares de manifestantes brasileiros na vigília em apoio ao ex-presidente Lula, em Porto Alegre, no próximo dia 24, data em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará o recurso de Lula no processo referente ao caso do tríplex do Guarujá-SP.

Organizações mundiais de trabalhadores, como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a IndustriALL Global Union (sindicato mundial dos trabalhadores na indústria), estão intensificando a mobilização de suas entidades filiadas para a atividade, particularmente as da América Latina.

A informação é do presidente da CSI, João Felício, e do secretário geral da IndustriALL, Valter Sanches. Ambos lembram que o movimento sindical internacional já vem se manifestando em defesa dos trabalhadores brasileiros e do ex-presidente Lula desde 2015, quando ocorreu o golpe contra a democracia e a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Sanches, o movimento sindical internacional tem muita expectativa em relação à situação do Brasil. Principalmente porque quer que o processo democrático seja restabelecido, que haja eleição de fato em 2018, que Lula tenha o direito de ser candidato e de que se possa eleger um governo democrático-popular no país. 

E, para defender a democracia, sindicalistas de vários países do mundo estão se empenhando para garantir a presença de representantes de suas entidades na manifestação do dia 24. 

"Eles querem contribuir com a luta dos trabalhadores brasileiros", afirma Sanches, completando: "Com certeza sairão ônibus de Argentina e do Uruguai, onde já um movimento de apoio muito forte ao ex-presidente, capitaneado pelas centrais sindicais dos dois países, como a uruguaia PIT/CNT e a argentina CTA".

Ainda segundo ele, além da IndustriALL, outras organizações globais como a UNI Global Union (organização mundial de bancários e financiários), Internacional de Servidores Públicos (ISP) e a União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA), entre outros, estão empenhadas em organizar caravanas de trabalhadores para a vigília de Porto Alegre. 

Segundo João Felício, "ninguém se recusa a dar apoio a Lula. Ele é muito admirado e respeitado pelo movimento sindical internacional, que o reconhece como o maior presidente que o Brasil já teve e como referência mundial". 

"Para as organizações sindicais de todos os continentes está claro que o objetivo do julgamento é  tirar Lula do jogo eleitoral, atendendo as ordens das forças do mercado e de governos ultraconservadores. Impedir a sua candidatura será uma derrota mundial, uma derrota da democracia e de quem defende um mundo novo, com políticas inclusivas, com distribuição de renda, com relações solidárias com outros povos", complementa o presidente da CSI.  

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, informa que a Central tem mantido contatos constantes com as entidades de outros países, por considerar o apoio internacional fundamental para denunciar a perseguição contra o ex-presidente e os ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos desde o golpe. 

"O sindicalismo internacional tem clareza de que a nova etapa do golpe é impedir a candidatura de Lula. Assim, logo que o julgamento no TRF-4 foi marcado, enviamos um comunicado às entidades internacionais dizendo que este processo é o próximo passo do golpe. Junto, enviamos o manifesto ‘Eleição sem Lula é Fraude’ para que os sindicalistas de outros países também possam aderir a ele", diz Lisboa, avisando que a CUT intensificará seus contatos com as entidades a partir da próxima semana, quando termina o recesso de final de ano de várias organizações em todo o mundo.

Solidariedade entre trabalhadores

Os três sindicalistas assinalam que as entidades internacionais acompanham com apreensão os desdobramentos do golpe no Brasil e da investida neoliberal na América Latina, com seus ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários. 

"A América Latina vivia um ciclo progressista e, com o golpe no Brasil e a eleição de candidatos de direita na Argentina e no Chile, infelizmente esses países se juntam a vários outros nações que atacam direitos dos trabalhadores", destaca Sanches.

Lisboa acrescenta que a deposição da presidenta Dilma Rousseff foi vista pelo sindicalismo mundial como um instrumento para o avanço da política neoliberal e como a retomada do poder no Brasil pelo capital financeiro internacional, que avança com a privatização do pré-sal, com a reforma trabalhista e a redução drástica de políticas sociais.

"E proibir a candidatura de Lula", acrescenta, "é a estratégia para impedir os estados nacionais e governos progressistas".

João Felício recorda também que a solidariedade internacional aos trabalhadores brasileiros e a Lula já está na agenda das entidades desde 2015, quando o golpe foi consolidado. 

"A campanha ‘Lula vale a luta’, por exemplo, foi lançada internacionalmente no final de 2015, quando os ataques contra ele foram intensificados pelo judiciário e pela mídia. E em 2016, a CSI denunciou em Nova Iorque o ‘lawfare’ contra o ex-presidente, em atividade paralela à Assembleia das Nações Unidas", conta.

"O golpe contra a democracia e a perseguição ao ex-presidente também tem sido denunciado em todas as oportunidades em que estamos presentes, em fóruns internacionais como o conselho de administração da OIT [Organização Internacional do Trabalho], do qual participei", lembra Antonio Lisboa.

Ao longo de todo este período, atestam os sindicalistas, nenhuma entidade sindical internacional tem se furtado em externar sua solidariedade aos trabalhadores brasileiros e ao ex-presidente Lula. 

"Antes do golpe, o Brasil era a materialização de tudo o que a gente sempre defendeu, de que um novo mundo é possível, e é isso que as organizações sindicais querem de novo no Brasil e também em todos os países onde está ocorrendo o processo de restauração neoliberal", comenta Valter Sanches.

"O sindicalismo internacional sabe que o que vem acontecendo no Brasil é um modelo a ser seguido no restante do mundo. E os trabalhadores não querem isso. Por isso, sabem da importância de defender Lula e a democracia", avalia Antonio Lisboa.

"A denúncia do golpe no Brasil e a solidariedade ao presidente Lula continuarão na agenda de lutas do movimento sindical internacional não vão se esgotar no dia 24 de janeiro, mas vão continuar ao longo de todo o ano", avisa o presidente da CSI.

Fonte: Rede Brasil Atual

Manifesto em defesa de Lula ultrapassa 120 mil assinaturas

Lançado em 19 de dezembro de 2017, o manifesto “Eleição sem Lula é Fraude” já ultrapassa 120 mil assinaturas. Lançado pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, o diplomata Celso Amorim, o cantorChico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a socióloga Maria Victoria Benevides, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Hildegard Angel e o ativista social João Pedro Stedile, o manifesto é uma iniciativa do Projeto Brasil Nação.

Os signatários denunciam que “a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo deLula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país”.

“A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semi-parlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia”, diz o texto.

O manifesto ganha adesões em todo o mundo de intelectuais preocupados com o quadro político no país com a perseguição ao ex-presidente Lula, como da presidenta da Confederação Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores, a australiana Sharan Biurrow, e do ex-diretor executivo da entidade “The Elders”, que reúne grandes lideranças mundiais e ex-chefes de Estado, Abdrew Whitle, e do professor emérito da Universidade Jawaharlal Nehru New Delhi, o indiano Deepak Nayyar.

No Brasil, personalidades como o ator Wagner Moura, a atriz Marieta Severo, os diretores de cinema Kleber Mendonça e Sergio Machado, o escritor Mario Prata, o teatrólogo Amir Haddad, a psicanalista e fundadora do Instituto Augusto Boal Cecília Boal aderiram ao manifesto.

Figuras reconhecidas como o teólogo Leonardo Boff, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a sambista Beth Carvalho, as atrizes Bete Mendes, Silvia Buarque e Soraya Ravenle, o cartunista Renato Aroeira, os cineastas Silvio Tendler e Walter Lima Júnior, e o artista plástico Ernesto Neto também assinam.

Da Europa, aderiram Heidemarie Wieczorek-Zeul, ex-ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha; Stefan Rinke, professor do Institute of Latin American Studies e do Friedrich-Meinecke-Institut, Freie Universität Berlim (Alemanha), Inês Oliveira, cineasta (Portugal); Maria Luís Rocha Pinto, professora-associada da Universidade de Aveiro (Portugal); Filipe do Carmo, pesquisador, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal); Pedro de Souza, pesquisador e editor (Portugal).

Na França, o manifesto circula nos principais centros de conhecimento, com a adesão de Luc Boltanski, sociólogo, diretor de estudos honorário da EHESS; Francine Muel-Dreyfus, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Gisèle Sapiro, socióloga, diretora de pesquisa do CNRS, diretora de estudos da EHESS; Héctor Guillén Romo, professor de economia da Universidade Paris-VIII; Jean-Yves Mollier, professor emérito, Centre d’histoire culturelle des sociétés contemporaines, Université de Versailles; Michel Pialoux, sociólogo, professor aposentado de Paris V, membro do CESSP; Monique de Saint Martin, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Paul Pasquali, sociólogo, chargé de recherche CNRS, membro do CURAPP-ESS, Universidade de Amiens; Rose-Marie Lagrave, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Pierre Salama, professor emérito da Universidade de Paris 13; Roger Chartier, diretor de estudos da EHESS e professor do Colllège de France.

Na América Latina, estão entre os novos signatários Monika Meirelles, do Instituto de Investigaciones Económicas IIEc-UNAM (México); Juan Arturo Guillén Romo, professor e pesquisador da UAM (México); Pablo Edgardo Martínez Sameck, professor titular de sociologia da Universidad de Buenos Aires.

Um grupo de artistas reconhecidos da cultura uruguaia, formado pelos atores Jorge Bolani, Julio Calcagno, Myriam Gleijer, Héctor Guido (Teatro El Galpón), Solange Tenreiro (Teatro El Galpón), Silvia García (Teatro El Galpón), Pierino Zorzini (Teatro El Galpón), Dante Alfonzo –(Teatro El Galpón), Elizabeth Vignoli, Anael Bazterrica , os produtores Laura Pouso, Gustavo Zidan, o escritor Atilio Perez da Cunha, os diretores de teatro Jorge Denevi e Dervy Vilas e os músicos Eduardo Larbanois e Mario Carrero, aderiu ao manifesto.

Dos Estados Unidos, assinaram o documento Robert DuPlessis. professor emérito de história, Swarthmore College; Ronald H. Chilcote, Political Economist University of California, Riverside; Santiago Barassi, sociólogo da Universidad de Buenos Aires; Sean Mitchell, fundador e presidente da Wojtyla Society, autor de Those Catholic Men; Michael D. Kennedy, Professor de sociologia International and Public Affairs, Brown University e Cyrus Bina, Journal of Critical Studies of Business and Society, editor assistente do Journal of Iranian Research & Analysis.

Da redação da Agência PT de Notícias

Dilma Rousseff: “Estaremos ao lado de Lula em Porto Alegre”

A presidenta eleita Dilma Rousseff reforçou, em vídeo publicado na tarde desta quinta-feira (4) no Facebook Oficial do PT, a importância de unir forças no dia 24 pela defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato no pleito deste ano.

“Estaremos juntos, todos, em Porto Alegre, ao lado de Lula: O candidato do povo brasileiro à Presidência da República”, disse a presidenta.

Dilma afirmou, ainda, que “uma disputa eleitoral sem a participação de Lula será um brutal golpe na democracia e só servirá para dividir ainda mais o Brasil”.

Ela denunciou que os golpistas “pretendem condenar Lula mesmo na ausência de crime” e reforçou a inocência do ex-presidente, ao mencionar dois documentos robustos com teses que garantem a inexistência de crime por parte de Lula.

Um dele é o livro “Comentários a uma sentença anunciada: O Processo de Lula”, que contém a análise de centenas de juristas, e o outro é “O Caso Lula”, onde há descrita a clara posição dos advogados de defesa de Lula.

Para Dilma, os golpistas utilizam as leis e a máquina judiciária como arma para perseguir e destruir os adversários, conforme fazem contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela define a perseguição a Lula como “terceira etapa do golpe”, que teve início com a sua destituição golpista da condição de presidenta da República, para a qual foi eleita democraticamente em 2014 por 55,5 milhões de votos (51,64% dos votos válidos).

De acordo com a presidenta, processo semelhante foi utilizado durante o golpe parlamentar encabeçado porEduardo Cunha e Michel Temer, quando “usaram a lei e os processos legais para usurpar o poder” legalmente conquistado via eleições democráticas.

Da Redação da Agência PT de Notícias

CONTRAF BRASIL com Lula pela Democracia

A CONTRAF BRASIL, entidade representativa da Agricultura Familiar do país, torna público seu apoio ao ex-presidente Lula, que vem sofrendo perseguição política de setores alinhados ao atual Governo de Michel Temer, articulados com a grande mídia, setores do poder judiciário, bancadas do agronegócio e empresarial e da elite conservadora.

As tentativas de incriminar Lula, sem provas, são atos evidentes de perseguição política. O julgamento do presidente Lula marcado para o próximo dia 24 de janeiro, é um processo ilegítimo onde a real intensão dos articuladores da direita é tirá-lo da disputa às eleições em 2018, pois o ex-presidente dispara nas pesquisas de opinião pública como 1º colocado à presidência da República, sendo sua atual pré-candidatura massivamente reconhecida e aprovada pela população.

Para a CONTRAF BRASIL, Fetrafs e Sintrafs, o ex-presidente Lula foi o Governo que, de fato, valorizou e fortaleceu as políticas públicas da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Com Lula, o Brasil passou a executar programas que contribuíram para o fim da extrema miséria e fome. Se atualmente a Agricultura Familiar produz 70% dos alimentos da mesa dos brasileiros, é reflexo das políticas de fomento a produção de alimentos nas propriedades de agricultura familiar e reforma agrária, conquistadas e ampliadas no Governo Lula e Dilma. Foram várias as políticas que deram alicerce para que a agricultura familiar e reforma agrária crescessem no cenário socioeconômico. A agricultura familiar deixou de ser vista como o pequeno produtor de subsistência e passou a ser reconhecido como produtor de alimentos.

Durante o Governo Lula nasceu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão fundamental para a execução das políticas de fomento a agricultura familiar e reforma agrária, o plano safra da agricultura familiar, incluindo programas como o PAA, PNAE, PRONAF, PNCF, Luz para Todos, 1 milhão de cisternas, Assistência Técnica e Extensão Rural, Educação no Campo, saúde no meio rural, Programa Minha Casa Minha Vida, crédito fundiário, estruturação de assentamentos, e tantos outros que contribuíram para o desenvolvimento no campo.

No entanto, todas estas políticas estão sendo extintas devido ao atual modelo de gestão do Governo de Michel Temer. Com cortes drásticos no orçamento de 2017 e 2018, congelamento de recursos públicos por 20 anos e tantas outras medidas que colocam todas as políticas de fomento a agricultura familiar e reforma agrária por um fio, ou seja, correm o risco de não serem executadas, como também de não existirem em 2018.

Desde 2016, após o impeachment, o Brasil vive um período de retrocessos que retomaram um país de arrocho ao trabalhador e de retirada dos direitos. Portanto, a CONTRAF BRASIL acredita que defender a volta de um país com desenvolvimento social é apoiar Lula na presidência. Com Lula, o Brasil volta a construir e ter políticas que valorizam e priorizam a educação, saúde, a produção de alimentos saudáveis, a reforma agrária, os direitos trabalhistas, como também o direito do trabalhador à aposentadoria, o direito à terra e proteção dos territórios dos povos tradicionais, respeito ao meio ambiente e suas reservas, a moradia digna, o direito da mulher, dos negros e demais políticas estruturantes do nosso país.

Assim sendo, a CONTRAF BRASIL junto aos seus agricultores e agricultoras familiares defendem um julgamento justo do presidente Lula e apoiam sua candidatura a presidente da República. Logo, convocamos todos agricultores e agricultoras familiares a somarem-se nas caravanas, manifestações, protestos e ações que de alguma forma defendem Lula, a democracia e a soberania popular do país. Eleição Sem Lula é Fraude!

Coordenação

CONTRAF BRASIL/ FETRAFs/SINTRAFs