terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Moro é alvo de protestos na Universidade de Coimbra onde Lula é Doutor Honoris Causa

Sergio Moro foi alvo de protestos na Universidade de Coimbra, a mesma que concedeu, em 2011, o título de Doutor Honoris Causa para Lula. A instituição é uma das mais tradicionais de Portugal. Muros da instituição amanheceram pichados nesta segunda-feira (4) com mensagens contra o magistrado.
Coimbra é considerada a universidade com a maior quantidade de alunos brasileiros fora do país. São cerca de 2.000 entre alunos de graduação e pós-graduação.
Estudantes brasileiros –e também portugueses– reuniram-se para criticar a presença do juiz da Lava Jato em um seminário sobre combate à corrupção na instituição. A palestra estava marcada para a tarde desta segunda.
JUSTIFICATIVA
Em nota, a Apeb (Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra) justificou as manifestações.
“Tendo em vista que os métodos de atuação no processo judicial adotados por Sergio Moro são contestados justamente no Comitê de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas, a Apeb/Coimbra manifesta a sua perplexidade com a escolha desse personagem para participar no evento que trate de tais temáticas na qualidade de conferencista”, diz o texto.
*Com informações da Folha
Foto: Reprodução
Fonte: Revista Fórum

MPM denuncia esquema similar à Lava Jato envolvendo militares

O Ministério Público Militar do Rio de Janeiro (MPM) deflagrou um esquema de fraudes e corrupção envolvendo pelo menos 11 militares e civis que gerou um prejuízo de mais de R$ 150 milhões no período, aos cofres públicos, segundo os investigadores.
 
Integram parte do esquema de crimes de estelionato e violação de dever funcional com fim de lucro três coronéis da reserva do Exército brasileiro, um coronel e dois majores ativos, e mais cinco civis. A denúncia já tramita no Superior Tribunal Militar (STM) desde o último mês.
 
O esquema funcionava em processos de licitação e em contratos fechados entre o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, com o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre setembro de 2005 e dezembro de 2010.
 
Dois meses depois que a denúncia foi enviada pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro à primeira instância, neste caso, a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, o processo foi levado diretamente ao STM sob o receio de prescrição.
 
“Em razão da gravidade da situação e a fim de evitar argumentos futuros de nulidade (o que poderia levar a perda do criterioso trabalho desenvolvido pelo MPM), mostra-se prudente, no momento, a remessa do feito à Superior Instância para análise do envolvimento (ou não) dos oficiais-generais”, escreveu a Justiça Militar.
 
De acordo com o comunicado do Ministério Público Militar, a prática dos crimes foi favorecida pelos postos que ocupavam os militares. "Os envolvidos nessas atividades ilícitas acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de seus integrantes", descreveu.
 
Apesar de que oficiais-generais das Forças Armadas só podem ser denunciados pelo procurador-geral da JM, neste caso, não há, até o momento, indícios de envolvimento de oficial-general nos crimes identificados pela PJM do Rio.
 
Segundo os investigadores, foram três grupos envolvidos nas fraudes, um formado por oficiais: oficiais coordenadores do CENTRAN, na parceria entre o DEC e o DNIT; um segundo formado por sócios de empresas de fachada que supostamente prestavam os serviços; e o terceiro grupo com oficiais da reserva e civis que representavam as fundações de apoio ao Exército. Nesta última categoria foram denunciados Ricardo Franco (FRF) e Trompowsky (FT), e também a Universidade Federal do Rio de Janeiro – BIO-RIO (FBR).

Fonte: Jornal GGN

Bahia, Sergipe e Maranhão têm protesto e paralisação contra reforma da Previdência

Ao menos três estados da região Nordeste registram mobilizações desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) contra proposta de "reforma" da Previdênciaque o governo Temer tenta votar ainda neste mês. Além da retirada de pauta das mudanças nas aposentadorias, eles também protestam contra a reforma trabalhista, a terceirização e o desmonte dos serviços públicos. 
Na capital baiana, manifestantes ocupam a Avenida Antônio Carlos Magalhães, próximo ao Shopping da Bahia, na região central. 
No Maranhão, professores da rede estadual, técnicos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e servidores do Judiciário paralisaram as atividades. Na capital, São Luiz, os protestos também contam com a participação de movimentos estudantis, do campo e sem teto, além dos sindicatos. 
Em Sergipe, professores da rede estadual e bancários de todo o estado anunciaram suspensão de suas atividades por 24 horas. Na capital, Aracaju, a greve também atinge os ônibus municipais, com protestos nas garagens das companhias. Manifestantes também bloquearam rodovias que dão acesso à capital.
Por todo o país, estão previstos atos e manifestações contra a reforma da Previdência ao longo do dia. As principais centrais chegaram a convocar greve nacional para esta terça-feira (5), mas suspenderam a convocação após informação de que o governo havia desistido de colocar a proposta de reforma da Previdência em votação ainda nesta semana. 
Fonte: Rede Brasil Atual

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Santo Antônio/RN: Hoje inicia a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição

Logo mais as 19:00hs, terá início a 148ª Festa da Padroeira de nosso município de Santo Antônio/RN, Nossa Senhora da Conceição.

A partir das 18:00hs sairá uma carreata da Comunidade do Gravatá com a imagem peregrina de Nossa Senhora, em direção a Igreja Matriz e as 19:00hs será o Hasteamento das bandeiras: Brasil, Município, Vaticano, Arquidiocese, Paróquia e estandarte de nossa Sra. da Conceição. As 19h15min – Santa Missa de Abertura da festa. Preside: Pe. Severino dos Ramos (Coord. do Vicariato sul). - Após a missa haverá atração cultural e quermesse.
Os noiteiros de hoje serão Pastoral do Dízimo, Pastoral da Catequese, Capela nossa Sra. das Vitórias e a Comunidade do Gravatá.

A tradicional festa da Padroeira de Santo Antônio inicia hoje e ocorrerá até o dia 8 de dezembro com a tradicional procissão e festival de prêmios.

Informações e fotos: Pascom Santo Antônio/RN

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Comissão do Senado aprova audiência pública sobre denúncias de propinas contra a Globo

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou nesta terça-feira (28) requerimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de realização de audiência pública sobre denúncias de que a TV Globo teria, por meio do pagamento de propinas a dirigentes do futebol brasileiro e internacional, atuado para obter a exclusividade na transmissão de grandes eventos esportivos.
Lindbergh propôs que sejam convidados para a audiência o executivo Marcelo Campos Pinto, ex-diretor da Globo Esportes, e um representante do Grupo Globo. O senador argumenta que, caso sejam comprovadas as denúncias que estão sendo investigadas no âmbito da Justiça norte-americana, a atuação da emissora teria provocado distorções no mercado, prejudicando concorrentes de forma desleal, afetando ainda outros setores econômicos ligados a este mercado.
“Este caso está tendo repercussão internacional, a partir de acordo de delação premiada feito pelo executivo argentino Alejandro Burzaco na Justiça norte-americana. A Globo teria pago, junto com a Televisa (grupo de comunicação mexicano) e a TyC (grupo de comunicação argentino do qual o delator foi executivo), U$ 15 milhões de dólares em propina para transmitir as Copas de 2026 e 2030″, aponta Lindbergh no requerimento. No caso da Globo, o acordo envolveria, segundo Burzaco, a exclusividade na transmissão destes eventos para o Brasil.
O senador também menciona que segundo o depoimento de Burzaco à Justiça dos EUA, a Globo teria conseguido, ainda por meio do pagamento de propinas, os direitos de transmissão da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana por cinco anos seguidos.
Burzaco vem colaborando com a Justiça norte-americana como testemunha de acusação nas investigações envolvendo o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, que se encontra em prisão domiciliar em Nova York. O caso é investigado lá porque ele e outros dirigentes do futebol brasileiro e mundial utilizaram bancos e empresas norte-americanas para movimentar dinheiro.
Globo nega
Por meio de nota oficial divulgada no dia 15 de novembro, o Grupo Globo nega ter efetuado pagamentos fora do âmbito contratual nas negociações de transmissão de eventos esportivos. Afirma ainda que após dois anos de investigações, não é parte de qualquer processo judicial e que se encontra à disposição das autoridades norte-americanas para que os fatos sejam esclarecidos.
Confira aqui a íntegra do requerimento apresentado por Lindbergh.
Fonte: Brasil 247 com Agência Senado

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Bispo propõe “levante popular pacífico” contra reforma da Previdência



Ele afirma que os argumentos do alegado deficit no sistema das aposentadorias são falsos e enganadores, e defende um levante popular pacífico, com a distribuição de “santinhos” contra parlamentares que votarem a favor da reforma. 

“Que tal, então, levantarmo-nos em respeito às pessoas idosas de hoje e de amanhã?(...) David venceu Golias com uma simples funda. A força dos fracos está nas ações simples e contundentes”, diz o prelado em artigo publicado na semana passada no site da Diocese de Jales. 

Segundo o bispo, a igreja é clara na defesa de um sistema de proteção social assegurado pelo Estado, “que não esteja submetido à lógica mercantil”, de modo a garantir a preservação de direitos dos mais pobres. 

Sobre o suposto deficit, o religioso ressalta dados apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, cujo relatório identificou que as contas das aposentadorias estão no azul. “Essa constatação foi feita pela própria Comissão Parlamentar de Inquérito, constatando que a Previdência Social é, na realidade, superavitária. Causa espanto um dos argumentos utilizados pelo presidente da República para essa reforma, que o brasileiro daqui a pouco viverá 140 anos.”

Também em esforço para barrar a proposta de reforma da Previdência do governo Temer, as nove centrais sindicais do país decidiram convocar uma greve nacional para o próximo dia 5 de dezembro. Em nota, as centrais afirmam que a proposta “acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros”, e mandam recado aos parlamentares: “Não mexam nos direitos!”. 

Confira o artigo:

Proteção social sem lógica mercantil

O projeto de Reforma da Previdência Social será votado na Câmara dos Deputados tão logo se concluam as negociações do Executivo com o Legislativo, na forma de “compra de votos” por meio de cargos e emendas parlamentares. Este projeto reduz direitos constitucionais e ameaça a vida de milhões de brasileiros, de modo especial os socialmente vulneráveis.

A Constituição de 1988, ainda em vigor, assegurou um sistema avançado de proteção social, conquistado a duras penas pela classe trabalhadora no bojo das lutas pela redemocratização do Brasil. A classe dominante jamais aceitou esse e outros avanços que, em última instância, apenas asseguram as bases para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa.

O congelamento por 20 anos dos gastos com programas sociais e a recente reforma trabalhista ferem gravemente nossa “Constituição Cidadã”. Agora, a Proposta de Emenda Constitucional 287, que reforma a Previdência Social, se for aprovada, dificultará o acesso à aposentadoria de milhões de trabalhadores, especialmente rurais, reduzirá drasticamente o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, que é o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, e cortará pela metade as pensões de viúvas e viúvos.

Os argumentos utilizados para essa reforma previdenciária são enganadores. O deficit alegado é falso. Essa constatação foi feita pela própria Comissão Parlamentar de Inquérito, constatando que a Previdência Social é, na realidade, superavitária. Causa espanto um dos argumentos utilizados pelo presidente da República para essa reforma, que o brasileiro daqui a pouco viverá 140 anos.

Nossa Lei Magna está sendo, assim, mutilada. Em consequência, os pobres, já crucificados, estão sendo ainda mais sacrificados com o desmonte descarado do sistema de proteção social. Instaura-se a barbárie. Perde-se a civilidade. O governo de plantão quer que o Estado adote a política de Pilatos. Este “lavou as mãos” na condenação de Jesus. Trata-se da política do “Estado Mínimo” que se exime de sua responsabilidade de proteger sobretudo os mais desvalidos.

O grau de respeito à dignidade humana de uma nação deve ser também medido por seu sistema de proteção social. A Doutrina Social da Igreja é clara na definição do papel do Estado de salvaguardar os direitos sobretudo dos mais pobres, garantindo, por exemplo, acesso a um sistema de proteção social que não esteja submetido à lógica mercantil. Afinal, proteção social deve ser comprada?

Um sinal muito particular de respeito humano é a proteção às pessoas idosas, a ser garantida, especialmente, por uma aposentadoria justa. Clamam aos céus o desprezo sofrido por elas. O Salmo 79,1 traduz, sabiamente, o clamor do idoso: “Não me rejeites na minha velhice; não me desampares quando forem acabando as minhas forças”. O livro de Levítico 19,32 exorta: “Levante-se diante de uma pessoa de cabelos brancos e honre o ancião…!”

Que tal, então, levantarmo-nos em respeito às pessoas idosas de hoje e de amanhã? Que seja um “levante popular”, evidentemente pacífico. Que tal, por exemplo, distribuirmos ostensivamente, “santinhos” com nomes, fotos e partidos políticos dos legisladores que votarem a favor dessa reforma da previdência, denunciando-os em seus “currais eleitorais”? David venceu Golias com uma simples funda. A força dos fracos está nas ações simples e contundentes.

Jales, 23 de novembro de 2017

Dom Reginaldo Andrietta
Bispo Diocesano de Jales


Fonte: Portal Vermelho

domingo, 26 de novembro de 2017

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS COBRA DEMISSÃO DE CHEFE DA EBC POR RACISMO

Após a repercussão gerada pelas postagens de cunho racista feitas pelo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Laerte Rimoli, contra a atriz Taís Araújo, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se posicionou repudiando a atitude do jornalista e pedindo o seu afastamento do órgão de comunicação pública.

"A despeito de tratar-se de página pessoal, a conduta é inaceitável pela propagação do discurso de ódio racial e pelo ataque perverso a uma mulher negra, a qual abordava em palestra o problema do racismo no Brasil, inclusive na infância. Como dirigente de uma empresa pública de comunicação, Rimoli mostrou-se, mais uma vez, incapaz de exercer a função de liderar um projeto pautado na pluralidade do povo brasileiro e no enfrentamento de problemas históricos, a exemplo do racismo e da discriminação racial", diz a Fenaj.
Para a entidade, "Rímoli faz coro aos grupos racistas e fascistas que agem no Brasil contra a democracia e a cidadania organizada em busca da validação dos direitos humanos no país. Persegue funcionárias e funcionários da EBC, por meio da precarização das condições de trabalho, sustenta o golpe contra a democracia no Brasil e beneficia-se do Estado de exceção. A exemplo de William Waack, que neste Mês da Consciência Negra revelou a sua virulência racista contra a população negra, Rimoli descumpre leis e normas, entre elas a Constituição Federal e o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, expressamente no artigo 6º".
"Os casos Waack e Rímoli não são mera coincidência. São a expressão do racismo e do sexismo verificado em parte da categoria. Figuras como Waack e Rimoli têm atuado historicamente em grupos, para inviabilizar debates e práticas voltadas à eliminação do racismo no jornalismo e na imprensa no Brasil", completa o texto.
Polêmica começou após a repercussão de um discurso de Taís feito num evento em São Paulo em que afirmou que pessoas mudam de calçadas quando veem negros e que isso poderá acontecer também com seus filhos no futuro, uma vez que o racismo está institucionalizado no Brasil. Rimoli foi ao Facebook e postou diversos memes ironizando a atriz e o discurso de racismo. Diante da enxurrada de críticas, ele pediu desculpas à atriz.
Nota oficial da FENAJ pela exoneração do jornalista Laerte Rímoli da EBC
Leia a íntegra da nota da Fenaj sobre o caso:
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), por meio da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Etnicorracial e das Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial e Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros dos sindicatos, vem a público manifestar absoluto repúdio às postagens racistas e sexistas em rede social do jornalista Laerte Rímoli, diretor presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), dirigidas à atriz Taís Araújo.
A despeito de tratar-se de página pessoal, a conduta é inaceitável pela propagação do discurso de ódio racial e pelo ataque perverso a uma mulher negra, a qual abordava em palestra o problema do racismo no Brasil, inclusive na infância. Como dirigente de uma empresa pública de comunicação, Rímoli mostrou-se, mais uma vez, incapaz de exercer a função de liderar um projeto pautado na pluralidade do povo brasileiro e no enfrentamento de problemas históricos, a exemplo do racismo e da discriminação racial.
A conduta revelada por Rímoli atenta contra o conjunto da população negra brasileira e das pessoas que lutam contra o racismo, evidenciando completa desconfiança sobre as condições de dirigir a EBC, tendo em vista a franca exposição e compactuação com ideias racistas e sexistas. Não é apagamento de postagens que amenizará a colaboração do diretor presidente da EBC ao ataque em massa orquestrado na internet contra a atriz Taís Araújo, com vistas à desqualificação e à intimidação pública.
Rímoli faz coro aos grupos racistas e fascitas que agem no Brasil contra a democracia e a cidadania organizada em busca da validação dos direitos humanos no país. Persegue funcionárias e funcionários da EBC, por meio da precarização das condições de trabalho, sustenta o golpe contra a democracia no Brasil e beneficia-se do Estado de exceção.
A exemplo de William Waack, que neste Mês da Consciência Negra revelou a sua virulência racista contra a população negra, Rímoli descumpre leis e normas, entre elas a Constituição Federal e o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, expressamente no artigo 6º:
I – defesa dos princípios da Declaração Universal de Direitos Humanos – incluindo a comunicação como direito humano;
XI – defender os direitos de cidadãos e cidadãs, em especial negros, entre outros;
XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.
Os casos Waack e Rímoli não são mera coincidência. São a expressão do racismo e do sexismo verificado em parte da categoria. Figuras como Waack e Rimoli têm atuado historicamente em grupos, para inviabilizar debates e práticas voltadas à eliminação do racismo no jornalismo e na imprensa no Brasil. A todas essas pessoas, a FENAJ e todas as suas instâncias dizem não ao racismo, ao passo em que reafirma a defesa intransigente com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente aquelas dirigidas a homens e mulheres negras.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2017
Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Etnicorracial
Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas
Fonte: www.brasil247.com